TJMG 26/04/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de serralheria e galvanizados. Abertura da Sessão Pública:
09/05/2022, às 13:00 (treze) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -25 1625120 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar urbano para alunos com mobilidade reduzida no Município de Ibertioga/MG. Abertura da Sessão Pública: 09/05/2022, às 09:00
(nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -25 1625123 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.
Finalidade: Registro de Preços para Aquisição por Registro de Preços
de leites com fórmulas especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes
no município de Ibertioga. Abertura da Sessão Pública: 10/05/2022, às
09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -25 1625127 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23/2022
Dispensa de Licitação n.º 05/2022. Objeto: Contratação direta da
empresa Cacel Comercio de Automoveis Central LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.731.978/0002-72,
estabelecida na Rodovia BR 265, KM: 153, n° 390, Lavras, Estado de
Minas Gerais, CEP 37.200-00, visando à revisão dos veículos Novo
Voyage 1.6 Trendline (RTJ 9136) e (RTM4C08). Valor total orçado é
R$ 2.239,72 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois
centavos). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 25/04/2022 – Giulliano
Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
2 cm -25 1625000 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que a retificação do processo licitatório nº 027/2022 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022, menor preço por item
para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda
escolar e necessidades das demais secretarias municipais. Onde se lê: A
Abertura será dia 09/05/2022, as 09:h00min, Leia – se: A Abertura será
dia 10/05/2022, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG. Ipaba, 25
de abril de 2022. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -25 1624971 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP/SRP Nº 14/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 028/2022, PP/SRP
nº 14/2022 - Registro de preços para contratação futura e eventual
de empresa para prestação de serviço de locação de infraestrutura de
eventos (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E
OUTROS) destinados aos eventos a serem realizados no Município.
Credenciamento: 10/05/22 às 09h00min - Abertura da sessão 10/05/22
às 09h30min. e-mail: [email protected], site: http://
www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro
Oficial.
PP Nº 15/2022 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº
029/2022, PP nº 15/2022 - aquisição de material esportivo para atender
o Programa Geração Esporte. Credenciamento: 10/05/22 às 14h00min
- Abertura da sessão 10/05/22 às 14h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva
de Moraes - Pregoeiro Oficial.
4 cm -25 1625134 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022,
REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022. Critério de julgamento Menor
Preço Global. Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos em Anestesia, a Serem Realizados no Hospital Municipal para o Atendimento aos Pacientes do Município”. Abertura dos
envelopes dia 10/05/2022 às13h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 25 de ABRIL de 2022.
2 cm -25 1624948 - 1
Ibirité
Câmara Municipal
EDITAL 01/2022
A Câmara Municipal de Ibirité, no uso de suas atribuições legais, torna
pública o Resultado dos Pedidos de Isenção e a Errata 02, referente
ao Edital 01/2022, para ajustar o erro material de divulgação do item
9.2.6 e 10. O Resultado das isenções, a Errata e a versão consolidada do
Edital, serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.camaraibirite.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso de
publicação será veiculado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(www.jornalminasgerais.mg.gov.br) e no Quadro de Avisos da Câmara
Municipal de Ibirité.
3 cm -25 1624984 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 22/2022
Aviso de Pregão Presencial n.º: 14/2022 – REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção do Departamento Municipal de Saúde e Gestão, conforme Edital e seus anexos,
tendo por tipo e critério de julgamento o menor preço unitário por item.
Abertura dos envelopes dia 06/05/2022 às 08h na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça
Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí 25/04/2022 – Adriano Nogueira
Martins- Pregoeiro.
2 cm -25 1624898 - 1
Ipatinga
Itamarandiba
Itinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0038/2022
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos em geral, luminárias de led
para o atendimento aos serviços de iluminação pública municipal. Início Recebimento propostas: 26/04/2022. Início da sessão de lances:
06.05.2022 no endereço web: https://ammlicita.org.br/. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
https://ammlicita.org.br/, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, informa o CANCELAMENTO
do Pregão Eletrônico nº 025/2022 Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de uma Moto niveladora e uma Retroescavadeira
que seria dia 29/04/2022 às 08:00 hs. Justificativa: o projeto inicial será
modificado. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, pelo e-mail [email protected] e pelo telefone
0800 025 2600.
2 cm -25 1625072 - 1
2 cm -25 1625116 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2022
Objeto: Apresentação musical LEONARDO no dia 07/07/2022 durante
a EXPOITA 2022. Contratada: Talismã Administradora de Shows e
Editora Musical Ltda – CNPJ 07.694.879/0001-68. Embasamento
Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 280.000,00.
Contrato nº 0182/20022. Assinatura: 12/04/2022. Dotação Orçamentária: 13.392.0020.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais – Ficha 0621 - INEXIGIBILIDADE Nº
0007/2022. Objeto: Apresentação musical LUAN SANTANA no dia
09/07/2022 durante a EXPOITA 2022. Contratada: LS Music Produções Artísticas Eireli – CNPJ 11.136.197/0001-7. Embasamento
Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 254.000,00.
Contrato nº 0184/20022. Assinatura: 13/04/2022. Dotação Orçamentária: 13.392.0020.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais – Ficha 0621 – INEXIGIBILIDADE
Nº 0008/2022. Objeto: Apresentação musical ZÉ VAQUEIRO no dia
08/07/2022 durante a EXPOITA 2022. Contratada: Zé Vaqueiro Original Music Ltda – CNPJ 39.415.957/0001-34. Embasamento Legal:
Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 280.000,00. Contrato nº 0185/20022. Assinatura: 13/04/2022. Dotação Orçamentária:
13.392.0020.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais – Ficha 0621
5 cm -25 1625121 - 1
Câmara Municipal
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 08/2021
Empresa: Alicerce Construções e Serviços Ltda. Objeto: Repactuação
prevista na Cláusula Nona – Da Repactuação - do Contrato originário,
no valor global de R$ 31.053,02 (trinta e um mil cinqüenta e três reais
e dois centavos), para o período de 01/01/2022 a 15/05/2022. Data de
Assinatura: 19/04/2022.
2 cm -20 1624675 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 142/2022- PE 075/2021
PL 114/2021- RP 059/2021 - Objeto: Fornecimento de mudas de plantas
e insumos de jardinagem para atender a Divisão de Limpeza Urbana,
em atendimento a Secretaria Municipal de Urbanismo. Contratada: Sérgio Funke ME – CNPJ: 12.055.209/0001-31 - Valor: R$ 38.370,00 –
Vigência: 12 meses
EDITAL – CREDENCIAMENTO 071/2022 – PL 114/2022. Objeto:
Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Duplas, Trios, Bandas, DJ’s, Corais, Blocos Musicais, Grupos e Artistas de Teatro, Grupos e Artistas de Dança,
Blocos Musicais Carnavalescos e Corporações Musicais, em diferentes
estilos musicais visando à realização de programação nos eventos culturais, turísticos e outros, realizados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. A abertura será a partir do dia 28/04/2022 às 13:00 horas. O prazo
para credenciamento será até o dia 30/05/2022. O credenciamento será
reaberto para novos proponentes do dia 07/11/2022 às 13:00 horas ao
dia 25/11/2022. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.
mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected].
Tel: (31) 3561-4050.
EDITAL - PE 033/2022 - PL 095/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de exames médicos periódicos para atender às necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal de Itabirito
– MG, previstos no programa de controle médico de saúde ocupacional
– PCMSO. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será
aberta na internet às 12:30 horas do dia 10/05/2022, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DA ATA 089/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 107/2021 –
PL 176/2021 – RP 080/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos para saúde frustrados e desertos classificados como materiais médico-hospitalares para atendimento a pacientes nas Unidades de Saúde.
Detentor da Ata: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ: 05.561.973/0001-13 – Valor unitário: Item 01: R$ 16,04. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou
pelo sitehttp://www.itabirito.mg.gov.br.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 070/2022 – PRC
112/2022. A Secretária Municipal de saúde ratificou e homologou
em 20/04/2022, o processo supra cujo objeto é: Dispensa de licitação
visando à contratação do ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, para execução das ações e serviços voltados exclusivamente ao SUS- Sistema Único de Saúde, no que tange
ao pagamento de plantões médicos, atendendo ao disposto nas tabelas
vigentes do ICISMEP, cuja participação municipal junto ao consórcio
se deu mediante a lei Municipal nº 3.184 de 30/06/2016.
Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 11/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 05
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10.024/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para serviço de execução de pavimentação de vias públicas no município de Itamonte/MG, com INSCRIÇÂO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 26/04/2022 às
10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 06/05/2022 às 09
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos
sites www.itamonte.mg.gov.br e www.bll.org.br - Ana Paula Franco da
Rosa Ribeiro Santos – Pregoeira
3 cm -25 1624909 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 06/2022, 07/2022 E 08/2022
RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG Ratifica
os atos referentes à inexigibilidade de Licitação para contratação de
shows visando abrilhantar o XXVII Festival de Inverno de Itapecerica/
MG. INEXIGIBILIDADE 06/2022. Objeto: Contratação do show intitulado “Um Encontro Inesquecível” com os artistas “Elba Ramalho”
e “Geraldo Azevedo” Contratadas: Acaua Produtora Limitada e Geração Produtora Ltda. Valor global dos contratos: R$ 180.00,00. INEXIGIBILIDADE 07/2022. Objeto: Contratação de show com a “Banda
Melim”. Contratada: Meu Abrigo Empreendimentos Artísticos Ltda.
Valor: R$120.000,00. INEXIGIBILIDADE 08/2022. Objeto: Contratação de show com o cantor “Amado Batista”. Contratada: AB Promoções de Produções Artísticas e Gravadora EPP. Valor: R$189.600,00.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Wirley R. Reis
- Prefeito Municipal.
4 cm -25 1625115 - 1
Itatiaiuçu
Câmara Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Pregão Presencial nº 002/2022 Registro de Preços nº 002/2022 ATA
DE REGISTRO Nº 002/2022 Objeto:Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por
meio de emissão, remarcação, cancelamento de passagens áreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa vencedora:
BB Turismo Ltda CNPJ: 16.539.054/0001-60. Valor unitário da taxa
para prestação do serviço: - R$ 16,00 (dezesseis reais negativos.Data
da assinatura:12/04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022,
Tomada de Preços nº 001/2022. Conheço da impugnação interposta
pelo CAU/MG. No mérito, acolho integralmente o referido apelo que
recebeu o nº 001/2022. Foram realizadas alterações no edital do certame.Nesse sentido, a Câmara Municipal torna pública a retificação do
Processo licitatório nº 012/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para execução de obra de reforma, adaptação e ampliação da sede da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, conforme detalhado
no projeto básico e projeto executivo - Anexo I do edital, observados
os prazos máximos para a execução da obra, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no instrumento convocatório. Fica alterada a data da sessão pública para o
dia 12/05/2022 às 08h30min, para início da abertura dos envelopes. Os
interessados poderão se cadastrar até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. O Edital completo retificado e o inteiro teor
da impugnação poderão ser retirados gratuitamente na Unidade Administrativa e Financeira da Câmara Municipal, na Rua Otávio Antunes
Moreira, 286, Centro, em Itatiaiuçu/MG, nos dias úteis, de segunda
à sexta-feira das 9h às 16h, ou pelo sítio eletrônico www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br. CPL.
2 cm -25 1625195 - 1
5 cm -20 1624617 - 1
11 cm -25 1625161 - 1
Câmara Municipal
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
037/2022, Objeto: Serviços de suporte/controle de transito municipal,
Recursos: Próprios, Data: 11/maio/2021, Horário: 09h00min (nove
horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 25 de abril de 2022 Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -25 1625041 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 069/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP N° 014/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
10/05/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual
Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho e outros, para atender
as demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.
jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 25
de abril de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1625046 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 2118201
Processo de Licitação n°.: 182/2021. Modalidade: Tomada de preço
n° 018/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação:
Reforma das Escolas Anjo da Guarda e Cemei Neusnária Mendes.
Valor total dos itens acrescido neste Aditivo: R$ 61.019,19. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 635.338,43.
2 cm -20 1624134 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 145/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará licitação do tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de maio de 2022,
ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do
Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o “Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de Resmas de Papel A4, visando
atender ao serviço de impress~]ao e cópia dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I – no termo de referência”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -25 1624969 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
Objeto: Aquisição de uma batedeira de cereais para compor a patrulha mecanizada do Município. Torna Público Resultado: Adjudicação /
Homologação, a favor da seguinte Empresa: AGF Montagem e Manutenção Mecânica Ltda, CNPJ Nº 23.303.755/0001-60, no Valor Total
de R$ 17.490,00 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro,
Jequeri/MG. 25/04/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
2 cm -25 1624996 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220425211119027.