TJMG 27/04/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 017/2022 PE 006/2022
Aq. Veículos automotores 0 km. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de
Preços:ATA SRP 030/22 MARKA VEICULOS E PECAS S/A,
CNPJ 18.707.422/0001-67; Vr: R$25.590.000,00. Assina: Samuel
V. R. Soares;ATA SRP 031/22 PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ
03.935.826/0001-30; Vr: R$7.648.200,00. Assina: Mª Eduarda T. A.
Oliveira;ATA SRP 032/22 RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40; Vr: R$20.919.000,00. Assina: Mª
Carolina A. Nogueira;ATA SRP 033/22 SAN MARINO ÔNIBUS
LTDA, CNPJ 93.785.822/0001-06; Vr: R$85.725.000,00. Assina: Sidnei V. Silva.
PC 021/2022 PE 008/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender
demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da
Agric.Familiar p/ o Norte de MG – Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre
o CODANORTE e a SEAPA. O Presidente, Eduardo R. Fonseca,
homologa a favor de Soraya Cavalcante Nunes Ottoni 84973102687,
CNPJ 28.606.248/0001-10014/2022; CTR 020/22 Vr:R$31.000,00.
Assina: Soraya C. N. O. p/ contratada; J F Soares Treinamento e
Desenvolvimento Agrícola, CNPJ 24.873.344/0001-73; CTR 021/22
Vlr: 216.888,00. Assina: José F. S.; Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, CNPJ
19.198.118/0001-02; CTR 022/22 Vlr: 280.010,00. Assina: Cláudio A.
B. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023.
PC 032/2022 PE 012/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender
demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da
Agric.Familiar p/ o Norte de MG – Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre
o CODANORTE e a SEAPA, II. Habilitação: 10/05/22, 08h30www.
codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@
codanorte.mg.gov.br
7 cm -26 1625868 - 1
Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo n.º: 027/2022.RETIFICAÇÃO: Aquisição de materiais de biomédico, objeto repasse de
recursos proveniente do incremento temporário ao custeio dos serviços
de atenção especializada à saúde, em conformidade com a portaria n°
2.889 de 26 de outubro de 2021 – Contrato P029/2022.
Os Pregoeiros da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros, Klebertt Kinsey de Oliveira Felix e Karina Sanches Moreno,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
01/2022, resolve:
I - Retificar os títulos e o quantitativo dos itens a seguir:
ONDE SE LÊ:
(...)
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
E CONDIÇÕES COMERCIAIS
1 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
MATERIAL DE BIOMÉDICO POR ITEM
ITEM Sensor de Oximetria adulto para UNID.
QUANT.
23
monitor Multiparâmetro
15
Especificação Técnica: Sensor de Oximetria adulto que seja compatível com monitor Multiparâmetro da marca MINDRAY modelo:
MEC-1000.
ITEM
Sensor de Oximetria adulto
UNID.
24
para monitor Multiparâmetro
Especificação Técnica: Sensor de Oximetria adulto que seja compatível com monitor Multiparâmetro da marca PHILIPS LINHA CM.
LEIA-SE:
(...)
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
E CONDIÇÕES COMERCIAIS
1 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
MATERIAL DE BIOMÉDICO POR ITEM
ITEM Sensor de Oximetria adulto
QUANT.
UNID.
23
para monitor Multiparâmetro
20
Especificação Técnica: Sensor de Oximetria adulto que seja compatível com monitor Multiparâmetro da marca PHILIPS LINHA CM
ITEM Sensor de Oximetria infantil
QUANT.
UNID.
24
para monitor Multiparâmetro
20
Especificação Técnica: Sensor de Oximetria infantil que seja compatível com monitor Multiparâmetro da marca PHILIPS LINHA CM
Klebertt Kinsey de Oliveira Felix Karina Sanches Moreno
Pregoeiro Pregoeira
11 cm -26 1625389 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.
Processo nº 060/2022. Torna público, que às 08h30min, dia 09/05/2022,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Lote”, para Contratação de Empresa para
locação de estrutura para 04 dias da XL Festa da Lavoura de Morro da
Garça. Edital e informações, endereço acima, fone: (38) 3725-1110, ou
e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -26 1625750 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 001/2022.
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
17 de maio de 2022, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 480,00 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 08, Quadra 04-A, localizado
na Rua Capitão Fonseca, nº 119, Centro, neste município, avaliado em
R$ 2.400,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo
12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
2 cm -26 1625521 - 1
PROCESSO 041/2022
Publicação de edital, o município de Mutum/MG, torna público, que
realizará Processo Administrativo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto Aquisição de utensílios, equipamentos, materiais permanentes, medico/hospitalar para diversos estabelecimentos da área da saúde, conforme portarias n. º 1.339 de 19 de
maio de 2020, (Proposta n. º 12404.848000-1200-01 e proposta n. º
12404.848000-1200-05), e 3.389 de 10 de dezembro de 2020. Resoluções n. º: 6820 de 30 de agosto de 2019, n. º 7.098 de 08 de maio
de 2020, e n. º 6286 de 25 de junho de 2018 – Ministério da Saúde,
Governo do Estado, Governo Federal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mutum-MG,
excetuando os já licitados Abertura do recebimento da proposta 28 de
abril 2022 as 8h. Fim do recebimento das propostas 10 de maio de 2022
as 8h.Pregão eletrônico 10/05/2022 as 8h00min. O edital e demais anexos encontram disponíveis gratuitamente no site do município e esclarecimentos via email:[email protected] ou por telefone (33)
3312-1503, responsável, Neusa Letycia Cardozo de Souza e Silva.
4 cm -26 1626025 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Torna público TP 02/22, Obj: Contratação de empresa especializada
para construção do Velório Municipal. Abertura: 19/05/22 ás 09h. O
edital encontra-se disponível no site www.nazareno.mg.gov.br. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
1 cm -26 1625807 - 1
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2022.
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
e de serviços complementares do município de nepomuceno/mg, que
compreendem a construção, ampliação, operação e a manutenção das
unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de
produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento,
o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão
plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e
serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão,
em caráter de exclusividade. Data de Abertura: 14/06/2022, às 09:00
horas – Horário de Brasília. A sessão ocorrerá Prefeitura Municipal de
Nepomuceno, situado na Praça Padre José, nº 180, no bairro Centro,
neste Município. Edital e informações na Prefeitura de Nepomuceno,
estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:
[email protected]. Site: www.nepomuceno.mg.gov.br.
Nepomuceno, 26/04/2022. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.
4 cm -26 1625864 - 1
Câmara Municipal
4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
AO CONTRATO Nº 003/2020
Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/20
de prestação de serviços de criação, implantação, migração de dados,
customização, ativação, treinamento e locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e atualização mensal dos websites denominados Portal Institucional Legislativo e Portal da Transparência, entre a
CMNL e a empresa Portal Soluções Ltda - ME, firmado em 25/04/2022.
Objeto: O termo aditivo fica prorrogado pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 04/05/2022, conforme arts. 57, Lei 8.666/93. Valor total: R$
1.600,00 Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Wiviany Loring Paula Marins Gonzaga.
3 cm -26 1625574 - 1
PROCESSO Nº 050/021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, do tipo PREÇO E TÉCNICA, objetivando Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de
projetos e campanhas da Câmara Municipal de Nova Lima - MG. A
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova
Lima torna público recebimento de Recurso Administrativo da empresa
P&L Publicidade e Propaganda , dando ciência aos demais licitantes
para apresentarem as contra razões no prazo legal, informando ainda
aos possíveis interessados de que o referido recurso encontra-se no site
www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 25 de abril de 2022. Juliana
Alves Ventura Oliveira - Presidente.
3 cm -26 1625560 - 1
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO Nº 31 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Declara de interesse Social para fins de Desapropriação o imóvel que
especifica e dá outras providências. Fica declarada de interesse social
para fins de Desapropriação para construção de conjunto habitacional de
moradia popular, parte das terras rurais da Fazenda Chapéu Velho, localizada no Córrego Jabuti, Distrito de Frei Gonzaga, Município Novo
Oriente de Minas (MG),de propriedade do Sr. José Afonso da Costa
Junior, brasileiro, CPF nº 045.394.326-80 e sua esposa Srª VERONICA
RODRIGUES DA CRUZ COSTA, CPF Nº 065.203.236-24, residentes
e domiciliados na sede da Fazenda Jabuti, Matrícula nº 8.907, Livro 02,
Registro Geral 121, Cartório Registro de Imóveis do 2º Ofício desta
Comarca, sendo objeto de desapropriação apenas a área de 9,4257 há,
com perímetro de 1.626,016 m. Demais informações podem ser obtidas
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas,
localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro. Normandes da Costa
Jardim – Prefeito Municipal.Extrato de Portaria 001/2022 do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSU, quer dispõe sobre nomeação do superintendente do Consórcio Intermunicipal
de Resíduos Sólidos Urbanos – CIRSU. O Sr. Jordan Motta Jordão,
CPF: 092.893.266-46, para ocupar em cargo de comissão a função de
SUPERINTENDENTE a partir do dia 04 de abril de 2022. Normandes
da Costa Jardim – Presidente do CIRSU.
5 cm -25 1624889 - 1
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 9
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização
do Processo Licitatório citado, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos psicotrópicos (controlados) e medicamentos em geral para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pains/MG. Pains/MG, 26
de abril de 2022. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira.
2 cm -26 1625632 - 1
Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 033/2022
Inexigibilidade nº 003/2022, Chamada Pública n° 001/2022: Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de
Palmópolis/MG, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação do Edital. Entrega e
Abertura dos envelopes a partir do dia 19/05/2022, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio
Esteves Viana, nº 60, Centro, E-mail: [email protected],
Telefone (33) 3744-9143.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 032/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2022: Objeto: Eventual aquisição de veículo
zero km, tipo furgão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega e Abertura dos envelopes para o dia 10/05/2022, às 15:00hrs.
3 cm -26 1625788 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- LEILÃO 01/2022
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Cispará, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial –Paschoal Costa Neto,
matrícula JUCEMG nº 584.Leilão: “Online” abertura para lances no
dia 12/05/2022, no sitewww.gpleiloes.com.br. Com encerramento no
dia 26/05/2022 às 16:00h. O edital completo encontra-se disponível no
sitewww.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 32414164. Embasamento Lei 8.666/93.
2 cm -26 1625715 - 1
Nova Era
Ouro Branco
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/22
Objeto: registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e parques infantis para atender às secretarias de Educação e Saúde. Data: 11/05/2022, às 13:15 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1625600 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 181/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 181/2021. Objeto: Aquisição de Eventual aquisição de produtos de copa e cozinha, de materiais de higiene
e limpeza e material de proteção e segurança para atender a secretaria de saúde do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
09/05/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
26 de abril de 2022. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -26 1625558 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 043/2021. Objeto: Revitalização
do Espaço Cultural - Nova Lima - MG - Nova Lima/MG. A abertura
dar-se-á no dia 31/05/2022 às 09:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 27/04/2022 no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 26 de abril de 2022.
2 cm -26 1625557 - 1
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 206/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de fornecimento, instalação, configuração,
suporte técnico e garantia para Solução de Hiperconvergência, contemplando hardware e software, incluindo Switch e fornecimento de treinamentos para a equipe de TI do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Nova Lima, 27 de abril de 2022. A Pregoeira.
2 cm -26 1625608 - 1
EXTRATO DE EDITAL – EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022
Que tem como objeto Concurso público para provimento de cargos efetivos da guarda municipal. O edital, seus anexos estão disponíveis no
site www.contagem.mg.gov.br/funec e as inscrições poderão ser feitas
no mesmo endereço eletrônico no período de 27 de junho à 27 de julho
de 2022. Sérgio Henrique Cardoso – Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – décimo segundo termo aditivo ao
contrato PMOB/098/2019, firmado com a empresa 3T Logística e Equipamentos Ltda-EPP, oriundo da Tomada de Preços Nº 014/2019 – PRC
Nº 132/2019. O objeto do aditivo é a prorrogação da vigência contratual
pelo período de 60 (sessenta) dias, vigorando entre os dias 21/04/2022
a 19/06/2022; Data de assinatura: 18/04/2022. Thiago da Silva Santos
de Moura – Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - nono termo aditivo ao contrato
PMOB/081/2020, firmado com a empresa 3T Logística e Equipamentos Ltda-EPP, oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2020 – PRC Nº
067/2020. O objeto do aditivo é a prorrogação da vigência contratual
pelo período de 60 (sessenta) dias, vigorando entre os dias 21/04/2022
a 19/06/2022; Data de assinatura: 18/04/2022. Thiago da Silva Santos
de Moura – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO - contrato PMOB/052/2022, firmado
com a empresa Smart MG Comércio & Representação Ltda, oriundo do
pregão eletrônico Nº 013/2022 – PRC Nº 042/2022. O objeto do contrato é a Aquisição de um veículo tipo Van, de no mínimo 15 lugares,
para transporte escolar, conforme convênio 1261000128/2022/SEE, firmado entre o Município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de
Educação; Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais);
Vigência: 6 (seis) meses; Data de assinatura: 12/04/2022; Thiago da
Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
7 cm -26 1625906 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 130/2022
Modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular
profundo no Bairro Escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A
entrega dos envelopes será no dia 17/05/2022 até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1625823 - 1
CONTRATO Nº 01/2022
Empresa: Rennan Russano Siqueira 07076723689. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de transmissão das sessões legislativas da Câmara
de Passa-Quatro no ano de 2022. Período de 05/01/2022 a 31/12/2022.
Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assinatura:
05/01/2022. Márcia Oliveira Guedes – Presidente.
CONTRATO Nº 02/2022
Thomaz Edson Cruz. Objeto: Contrato para o desenvolvimento, manutenção e hospedagem do website da Câmara de Passa-Quatro no ano de
2022. Período de 10/01/2022 a 31/12/2022. Valor global: R$ 2.940,00
(dois mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 10/01/2022.
Márcia Oliveira Guedes – Presidente.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021
Empresa: Diretriz Informática Eireli. Objeto: Locação e manutenção
dos sistemas para Câmara de Passa-Quatro. Prorrogação da vigência contratual para 15/03/2023 e reajuste para o valor global de R$
49.109,16 (quarenta e nove mil, cento e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 16/03/2022. Márcia Oliveira Guedes
– Presidente.
4 cm -26 1625484 - 1
Instituto Municipal de
Seguridade Social - IMSS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 01/2022
Credenciamento de Instituições Financeiras (Administradoras e Gestoras) - E-mail [email protected] – Telefone: (35) 3371-2163 - Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente.
1 cm -25 1625337 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL. 020/2022 – DISPENSA 009/2022
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, com fulcro no Art. 24, VIII da
Lei 8.666/92. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
- CNPJ 05.475.103/0001-21, no valor total de R$15.946,20 (quinze mil,
novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Prestação
de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico
“Minas Gerais” – DOMG. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 021/2022 - Inexigibilidade nº 003/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO
DE PASSA TEMPO - CNPJ 00.285.917/0001-80, no valor total de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220426232235029.