TJMG 28/04/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 76 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alagoa
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2022,
Pregão Eletrônico nº 17/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL- O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o Edital
referente ao Processo Licitatório nº 68/2022, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 17/2022, publicado no dia 26/04/2022, sofreu alterações:
“ No item 7 Habilitação foi inserido o subitem IV – DAS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS.” A entrega e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 10/05/2022 às 09:00. Mais informações e o edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 8:00 às 11:30
e de 13:00 às 17:00 pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Wdson Pereira
Trindade – Pregoeiro do Município.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NOS
TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI
FEDERAL N.° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
O Prefeito Municipal, decide Homologar o resultado da Concorrência
n° 01/2022, e por consequência Adjudicar a empresa Balugart Ind. e
Com. Art. Met. De Concreto Ltda CNPJ 07.864.677/0001-17, valor R$
6.360.944,79 (seis milhões trezentos e sessenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Objeto: Contratação
de empresa para obras de pavimentação por bloquete em trechos da
lmg – 881, trecho 05 – km 21,00 às 27,3; techo 06 – km 27,4 à 28,1
(sentido itamonte ao município de alagoa), município de Alagoa/MG
Alagoa, 26 de abril de 2022.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
PRC 050/2022 –TOMADA DE PREÇO 003/2022.
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato nº131/2022. O
Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com
a empresa EDS Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ-33
.601.665/0001-00, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de BTC – Bueiro Duplo Tubular de Concreto
Ø1200MM Comprimento 8,00M, nas seguintes localidades: Comunidade do Sapé (Coordenada Geográfica: 20º 05’ 26” S e 43º 03’ 34”
O); Comunidade Carambola (Coordenada Geográfica: 20º 05’ 06” S
e 43º 03’ 21” O); Comunidade Padre Bosco (Coordenada Geográfica:
20º 06’ 09” S e 43º 01’ 40” O), no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial descritivo, cronograma físico financeiro e entre outros, que
será executado através de recursos liberados pela Secretaria Nacional
de Defesa Civil – SEDEC-Valor: R$247.361,73(duzentos quarenta e
sete mil trezentos sessenta e um reais e setenta e três centavos) Data
da 25/04/2022 MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 27/04/2022.
3 cm -27 1626089 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 004/2022
Firmado com SILVIA G DA COSTA, Credenciamento Público / Inexigibilidade n.º 01/2022, resolve rescindir o mesmo a partir de 28 de
março de 2022, conforme autos do Processo Administrativo Licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante
as cláusula e condições pactuadas. Açucena, 25/03/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1626523 - 1
CONCORRÊNCIA N° 01/2022
Extrato Contrato 2022.004.07, Partes: Município de Alagoa/MG e Balugart Ind. e Com. Art. Met. De Concreto Ltda CNPJ 07.864.677/0001-17,
valor R$ 6.360.944,79 (seis milhões trezentos e sessenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação por bloquete em trechos da lmg – 881, trecho 05 – km 21,00 às 27,3; techo 06 – km 27,4 à
28,1 (sentido Itamonte ao município de Alagoa), município de Alagoa/
MG. Alagoa, 26 de abril de 2022.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
2 cm -27 1626530 - 1
Alpinópolis
2 cm -27 1626342 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 003/2022
Firmado com SERVICOS MEDICOS MICHELLE REIS LTDA, Credenciamento Público / Inexigibilidade n.º 01/2022, resolve rescindir o
mesmo a partir de 06 de abril de 2022, conforme autos do Processo
Administrativo Licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas. Açucena,
05/04/2022– Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1626337 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. Objeto: Implantação de Registro de Preços Visando Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino: Data:
11/05/2022 às 08:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)
3523.1808, e-mail [email protected]. e no sitewww.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 27 de Abril de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1626356 - 1
Aimorés
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 a Homologação/Ratificação e o Extrato de Contrato. Processo nº 049/22 - Inexigibilidade nº 008/2022. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento
de vale transporte. Contratados: Suprema Autobus Ltda ME - CNPJ
Nº 08.841.894/0001-54. Valor: R$ 60.000,00; Minastur Transporte e
Turismo Ltda - CNPJ Nº 27.686.435/0007-83. Valor: R$ 346.680,00.
Vigência: 31/12/2022. Melhores informações pelo tel.: (33) 3267-1932
ou na Av. Raul Soares, nº 310, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Câmara Municipal torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2022 para contratação de empresa para
cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, para
atendimento à Câmara Municipal, sendo a abertura dos envelopes dia
10/05/2022 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos no site www.cmaltojequitiba.mg.gov.br ou pelo tel. (33) 33431144. Sônia Lúcia de Toledo – Presidente da CPL.
2 cm -27 1626343 - 1
2 cm -26 1625992 - 1
4 cm -27 1626292 - 1
PRC 067/2022 –TOMADA DE PREÇO 004/2022.
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato nº132/2022. O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa
Towers Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 14.272.475/0001-41, que
tem por objeto contratação de empresa especializada para Reconstrução de Pontes com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado,
Ponte no Bairro Fabrica (Latitude 20º 05’ 53” S/ Longitude 43º 03’ 29”
O) e Ponte do “Quebra Pé” (Latitude 20º 06’ 25” S/ Longitude 43º 03’
32” O), conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, que será executado através de recursos liberados pela Secretaria
Nacional De Defesa Civil – SEDEC. Valor: R$453.209,71(quatrocentos
cinquenta e três mil duzentos e nove reais setenta e um centavos). Data
da assinatura 26/04/2022 Maurosan Goncalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 27/04/2022.
4 cm -27 1626294 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022 - DISPENSA Nº 10/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução 20/2020 FNDE
e Resolução 021/2021 CD/FNDE.
Contrato nº 028/2022 - Ana Cristina de Morais Silva. Valor do Contrato: R$ 1.907,15 (hum mil novecentos e sete reais e quinze centavos).
Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 029/2022 - Erica Francis Pereira. Valor do Contrato: R$
1.792,86 (hum mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 030/2022 - Guilherme Acassio Brandão Simões. Valor do
Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 031/2022 - Guilherme Machado Ferreira. Valor do Contrato: R$ 1.280,10 (hum mil duzentos e oitenta reais e dez centavos).
Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 032/2022 - Irene Aparecida da Silva. Valor do Contrato: R$
647,38 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 033/2022 - Izailda da Silva Pereira. Valor do Contrato: R$
2.983,06 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e seis centavos).
Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 034/2022 - Maria da Conceição de Jesus. Valor do Contrato: R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 035/2022 - Neuza de Jesus Vertelo Fidelis. Valor do Contrato: R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais). Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 036/2022 - Sinval Severino Cardoso. Valor do Contrato: R$
2.872,80 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Contrato nº 037/2022 - Vanilde Simões de Castro. Valor do Contrato:
R$ 948,66 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Assinatura/Vigência: 08/04/2022 até 31/07/2022.
Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
8 cm -27 1626512 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados:Ronaldo Francisco da
Silva – Motorista – 31º lugar,Adalton G. dos S. Pereira – Aux. Ser.
Gerais I –27º lugar e Thais Aparecida de Oliveira – Aux. Ser. Gerais I –
28º lugar, para fins do disposto no item 3.8 edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel
Pinheiro 1100, no dia10/05/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica
oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 20/05/22, na Av. José
Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, neste município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21
e cumprir as formalidades legais. Informações: site oficial da Prefeitura
de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/
MG, 27/04/2022. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
RESULTADO DO 31º EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas por lei, torna público o resultado dos exames pré
admissionais, conforme disposto no item 15 edital concurso público
001/19:Betânia de Carvalho Moreira– Enfermeiro Hospital – 5º lugar
-APTO. De acordo com o item 15.1.10, os recursos relacionados deverão ser entregues na Sec. Fazenda e Administração, na Av José Bernardino, 77, no horário de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00hs, no prazo
três dias úteis, contados da data da publicação deste. Informações: site
oficial da Prefeitura Municipal, mural publicação etel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 27/04/2022. Francisco C. Rivelli - Prefeito.
Portaria 024 de 27 de abril de 2022.“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n°
001/2019”.
O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei.Resolve:Nomear os candidatosIngrid Natyara de
SouzaeJonas Henrique de Almeida, conforme Concurso 001/2019,
para exercer, em caráter efetivo,ocargo de Psicólogo Clinico– 6º lugar
eFiscal Municipal– 7º lugar, respectivamente, com o resultado final dos
exames pre-admissionais publicado em 01/04/22. A posse dos servidores, será contada a partir da publicação desta portaria. Deverão comparecer na Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que apresentada
a documentação necessária, conforme Item 16 e subitens do edital e
cumpridas todas as formalidades legais.Informações: site Prefeitura
Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG,
27/04/2022. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
9 cm -27 1626077 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PL 037/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 037/2022, modalidade Inexigibilidade para Credenciamento de pessoas jurídicas especializada para prestação de serviços de internação voluntária, de adultos que necessitam de tratamento
de dependência química, conforme demanda do Município. Início do
Período para Credenciamento de 29/04/2022, das 08:30 às 11:00 e das
13:30 às 15:00 horas na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Edital completo no site oficial https://www.antoniodias.
mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3843-1324. Antônio Dias, 28 de
abril de 2022. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220427201914021.
3 cm -27 1626355 - 1