TJMG 29/04/2022 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Maria Mônica Santos Teixeira Rossi, ATB IV J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 006 045-7, Rejane Aparecida
Simplício, PEB III G, Adm. 01, Ciências, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022.
28 1627325 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 949.938-5, Irene Maria dos Santos, PEB3I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02.05.2022; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 892.121-5, Sandra Silva Ribeiro, ATB3I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09.05.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1627364 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
1009.324-3, Flávia Silva Carvalho, PEB2J, Adm. 01, ato nº 32/2022,
publicado em 27.04.2022, pormotivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: A partir de 05.05.2022, Leia-se: A partir de 09.05.2022; MaSP
1065.982-9, Juliana de Oliveira Garcia, EEB1B, Adm. 05, ato nº
32/2022, publicado em 27.04.2022, pormotivo de incorreção no período
do afastamento, Onde se lê: Por 02 meses, Leia-se: Por 01 mês.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Monte Carmelo
ATO Nº 02/2022
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - A
Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo CONCLUI o Processo Administrativo para Apuração de
recebimento de valores indevidos SEI Nº: 1260.01.0090389/2021-96,
publicado no “Minas Gerais” dia 28/08/2021, nos termos da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/2005; considerando que
o Relatório Final emitido pela Comissão para que a servidora MASP
380.835-9 faça o ressarcimento do valor recebido indevidamente em
138 (cento e trinta e oito) parcelas de R$ 150,58 (cento e cinquenta
reais e cinquenta e oito centavos) respeitando o teto de 20% do valor
do salário líquido do servidor. E também que seja restituído à servidora
o valor de R$ 664,97 (seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e
sete centavos).
ATO Nº 03/2022
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo CONCLUI o Processo Administrativo para Apuração
de recebimento de valores indevidos SEI Nº 1260.01.0125027/2021-47,
instaurado sob a Portaria DIPE Nº PORTARIA DIPE Nº 04/2021
publicada no “Minas Gerais” dia 30/11/2021, nos termos da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/2005; considerando
a decisão da Comissão e o Parecer da Diretora de Pessoal de que a
servidora L.B.S. MASP 1.191.253-2 reconheceu o débito e assinou o
Termo de Anuência para ressarcir o pagamento indevido em 60 parcelas
de R$ 65,44 (sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
totalizando R$ 3.926,40 (três mil novecentos e vinte e seis reais e
quarenta centavos).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS
- E.E. “PEDRO ALVARES CABRAL”, Masp 296.077-1/02, Ronan
Ribeiro de Miranda, PEB III M - Ajustamento Funcional, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, partir de 02/05/2022; Masp
356.650-2/01, Edmar Felipe de Miranda, AEB I M, exercendo o cargo
em comissão de Secretário de Escola SE IV, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO - CESEC
“ZENITH CAMPOS”, Masp 347.020-0/02, Maria José Batista de
Oliveira, PEB III P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 862.493-4/02, João Mota, ASB I A,
a partir de 04/04/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988; § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro
de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022,
por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.426.4006/01, Bruno Alves da Silva, ANE I B, a partir de 23/04/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
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SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes,
MaSP.966236-2, Terezinha de Jesus Pereira Soares, PEB3J, adm. 01,
DV por 01 mês ref. 1º quinquênio a partir de 04/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE MONTES CLAROS,
MaSP.1063236-2, Marilene Augusta da Silva, TDE4I, adm. 01, a partir
de 17/04/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 003/2022 – Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE3H, adm. 01, a partir de 01/04/2022, em
prorrogação.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 823555-8,
Divina Darc da Silva e Silva, a partir de 28/04/2022, referente ao
cargo de PEBIIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- Integral/Paridade/
Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º
Inciso I do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1166879-5, Vânia Ferreira Tavares, ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2022; MaSP
1055471-5, Sandra Souza Lobo Neiva, TDEIII-I, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 1060784-4, Sued José Rosa, TDEVI-I, cargo 01, por
02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício sendo
o 1º período de 16/05/2022 a 30/05/2022, e o 2º período de 20/06/2022
a 04/07/2022; MaSP 1011100-3, Dilcimara Caetano Dias, TDEV-I,
cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 16/05/2022 a 30/05/2022, e o 2º período
de 20/06/2022 a 04/07/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº48.368, de 17 de Fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1401822-0,
Vinicius Cunha Mendes Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de
19/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1081926-6, Maria da
Glória Lourenço, PEBDIA, cargo 02, a partir de 10/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 823555-8, Divina Darc da Silva e Silva, PEBIIF,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19.
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RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 20/2022 RETIFICA, OS ATOS, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 870145-0, Fátima
Calábria Soares, PEBIIIO, cargo 01, no ato publicado em 28/01/2022,
onde se lê: Fátima Calábria Soares Santos, leia-se: Fátima Calábria
Soares.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
21/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 823555-8,
Divina Darc Silva e Silva, PEBIIF, cargo 01, nos atos publicados em
13/12/2008 e 31/07/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/06, 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/14, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/05, 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/11.
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SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 1489928-0, Pedro Augusto de Sousa Xavier, PEBSIA,
adm. 1, a p/ de 25.03.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 612694-0, Rejane Silva Ferreira, PEBIID – Matem.,
adm. 3, a p/ de 14.04.22; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
861250-9, Maria Aparecida Galvão Sousa, PEBIB – Líng. Port., adm.
4, a p/ de 13.04.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 880679-6, Maria Luzia da Cruz Godinho Nunes,
ATBIA, adm. 2, a p/ de 14.04.22; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1207535-4, Angelina Claudina de Oliveira, ASBIA, adm. 1, a p/ de
11.04.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E. “Dom Bosco”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos
Vieira, a p/ de 25.04.22, ref. ao cargo PEBIIB – Matem. – no c/c DVI,
adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.;
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 880677-0,
Regina de Fátima Pacheco, a p/ de 25.04.22, ref. ao cargo PEBIIC –
Hist., adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 146, §§ 4º e
6º, inciso II e § 7º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.;
Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 846128-7,
Marta da Cunha e Silva, a p/ de 25.04.22, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): São Gotardo - E.E. “Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 1125296-2, Danillo Henrique Lopes, PEBIA
– Biol./Ciênc., adm. 3, de 14 para 15 aulas semanais, a p/ de 01.02.22;
MaSP 1227772-9, Ezequiel José Martins, PEBIA – Geog., adm. 3, de
12 para 15 aulas semanais, a p/ de 01.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1323296-2, Wesley
Araújo da Silva, ATBIIE – no c/c SEVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 01.06.22; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 842416-0, Lânio Gomes Braga, PEBIIIN – Líng. Port., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 09.05.22.

Minas Gerais

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1263551-2, Júlia Carla Nunes
Braga, PEBIID – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de 10.03.22; Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1083321-8, Denise
Aparecida Pereira de Leles, PEBIB – Líng. Port. – no c/c DII, adm. 5, a
p/ de 11.04.22; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1114606-5, Uiara Caroline
Silva Maciel, PEBIC – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 25.04.22; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1408867-8, Adriana Lopes de Paula,
PEBIB - Arte, adm. 2, a p/ de 13.04.22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 14.04.22; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1515112-9,
João Romes de Lima, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 28.03.22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBIIB – Hist., adm.
3, a p/ de 14.04.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2022
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1429536-4, Ediméia Aparecida da Rocha, ATBIB, adm. 1,
a p/ de 19.04.22, data do retorno em caráter precário, conforme MG
02/04/2022, em cumprimento à decisão proferida na ação ordinária
5008054-13.2021.8.13.0480.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 24/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1131465-5, A.C.G., PEBID, adm. 3, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos
valores recebidos indevidamente referente ao período de 29/07/2019 a
31/08/2019, abatendo no crédito concomitante, no que tange ao acerto
de aulas de exigência curricular reduzidas na mudança do local de
exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 25/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 374049-5, A.F.G., PEBIIIP, adm. 2, pelo ressarcimento
ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores
recebidos indevidamente referente ao período de 12/2018 a 02/2019,
no que tange ao acerto de aulas de exigência curricular recebidas
concomitante com a função de vice-direção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 27/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 390566-8, E.B.R., PEBIIP, adm. 2, pelo ressarcimento ao
erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, do débito líquido
referente ao período de 05 a 31/08/2019, devido ao acerto decorrente
do afastamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 29/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 882155-5, R.M.V., PEBIIIM, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente referente ao período de 07/03/2019 a 30/06/2019, no
que tange ao acerto de aulas de extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 30/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 08.04.22, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
390677-3, S.A.M.M., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, do débito líquido referente
ao período de 22/08/2018 a 31/10/2018, devido ao acerto decorrente do
afastamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 31/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1281525-4, C.A.G., PEBIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao
erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente, abatendo no crédito concomitante, referente ao período
de 02/2018, no que tange ao acerto da ampliação da carga horária
semanal do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 32/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 698600-4,
D.M.S.S., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do
art. 270 da Lei nº 869/1952, do débito líquido referente ao período de
05 a 31/10/2018, devido ao acerto decorrente do afastamento preliminar
à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 33/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 08.04.22, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
699105-3, C.A.S.A., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente referente ao período de 28 a 31/05/2018, no que tange
ao acerto remuneratório devido à dispensa da vice-direção ocorrida em
28/05/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 34/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 08.04.22, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 811255-9, M.F.L.C., PEBIIIO, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos
valores recebidos indevidamente referente ao período de 09/2016 a
10/2017, no que tange à anulação da concessão de 2,5% sobre o valor
da remuneração da servidora.
28 1627292 - 1

SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, da servidora: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Maria
Julia de Castro Santos, MaSP 813551-9, PEB2F, adm. 1, a partir de
23/02/21, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104 de 2020 c/c o art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Gledson Alessandro Silva Santos, MaSP 619007-8, EEB3H,
adm. 1, a partir de 21/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Prof. José Maria Pereira

– Dalva Rodrigues da Silva Martins, MaSP 1508322-3, ASBD1A,
adm. 1, a partir de 09/04/22.; Mario Nascimento Santos, MaSP
1510274-2, ASBD1A, adm. 1, a partir de 13/04/22.; Pirapora – EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota – Gelson Carvalho de Souza, MaSP
834440-0, PEBD1A, adm. 4, a partir de 14/04/22.; EE. Santo Antônio
– Maria Neide Alves Monteiro, MaSP 971431-2, ASBD1A, adm. 1, a
partir de 24/04/22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – SRE de Pirapora – Jane Maria Ferreira Nobre, MaSP
892903-6, para Jane Maria Nobre de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03 alterado pelo art. 1º
do Dec. nº 48173, de 08/04/21, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª
Elisa Teixeira de Carvalho – Nildete Oliveira Souza, MaSP 841681-0,
ATB4L, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/22.; Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Ivan Etienne
Gribel, MaSP 607695-4, PEB1C, adm. 3, por 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/22.; EE. Coronel Ramos –
Terezinha de Jesus Lima Cunha e Cardoso, MaSP 593598-6, ATB3J,
adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/22.; EE. do Bairro Cidade Jardim – Adriane Cristine Campos
Oliveira, MaSP 887548-6, ATB5L/SE-IV, adm. 1, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22.; EE. Dep. Quintino
Vargas/EE. Fernão Dias – Geylza Maciel da Conceição, MaSP
376892-6, ATB4L/SEIII, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/22.; EE. Profª Anésia Gonçalves
Longuinhos – Márcia Maria Ribeiro Soares, MaSP 808536-7, ATB4M/
SE-IV, adm. 1, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/22.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Vera Lúcia
Rabelo Camargos, MaSP 376896-7, ATB5M, adm. 1, por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Simelia Barbosa
Souza e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/D3B, adm. 1, aposentada em
01/07/19, publicado em 26/04/22, referente ao saldo de 3 meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Pirapora –
EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rozemiro Soares de Oliveira,
MaSP 1508181-3, PEBS1A, adm. 1, a partir de 08/04/22.
28 1627348 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
096/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor
(es): Andradas – EE Prof. Edmundo Vieira, MaSP 1.215.599.0.2, Suzie
Helena Burguez, a partir de 19/04/2022, referente ao cargo EEB2/II
E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, § 6º, inciso
II, e § 7º, inciso II, do ADCT acrescentado pela EC 104/2020–com
direito à remuneração integral pela média S/ PARIDADE; Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 739.054-5.1, Antônio Carlos de
Paula, a partir de 25/04/2022, referente ao cargo PEB 3 P, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§ 1º E § 2º, INCISO
I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 739.054-5.2, Antônio Carlos
de Paula, a partir de 25/04/2022, referente ao cargo PEB 3 P, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO
II, E §3º, INCISO II, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 097/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Poços de Caldas – EE Dr. João
Eugênio de Almeida, MaSP 1.320.265.0-2, Marcia de Jesus Malaquias,
ATB II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022; Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida,
MaSP 1.332.269-8.3, Tatiana Aparecida Silva de Carvalho Cunha,
ATB II D – SEIII Secretária, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 098/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Nova Resende - EE Professor Caio Albuquerque,
MaSP 1.474.849-5, Maria Caruline Baquiao, PEB I A, admissão 4, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D III, a partir
de 12/04/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1626133 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1049329-4, Rosivania de Oliveira Egidio
Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 17/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE” MASP: 1059600-5,
Maria Aparecida Delazari Marques Mosqueira, a partir de 25/04/2022,
referente ao cargo 01, TDE5H, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147,§ 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”,
MaSP 379425-2, Sandra Mareli Cardoso, ATB4J, 1º cargo, na parte em
que se autorizou o afastamento em Férias Prêmio, ato publicado em
21/04/2022, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E. Prof.Raymundo Martiniano Ferreira,
MaSP 264244-5, Ana Regina de Carvalho Castro, PEB3P, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
Ponte Nova - E.E. Senador Antônio Martins, MaSP 388995-3, Monica
Bragioni, ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/2022; Servidores sem direito a substitutos.
28 1627001 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.
Cantídio Drumond”, MaSP 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira
Borges, ATB5I, 1º cargo, ato publicado em 14/04/2022, por motivo
de incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Lucilene de Lourdes
Oliveira. Leia-se: Lucilene de Lourdes Oliveira Borges.
28 1627006 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460136.