TJMG 05/05/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0047/2022
OBJETO: Aquisição de LUMINÁRIAS E MATERIAIS ELÉTRICOS
em geral para manutenção do Parque Municipal de Exposições e manutenção iluminação. Início Recebimento propostas: 04/05/2022. Início
da sessão de lances: 18.05.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -04 1629707 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2022
Objeto: Aquisição de itens descartáveis colheres, marmitex, potes etc,
para atender a demanda do hospital municipal de Itamarandiba MG.
Início Recebimento propostas à partir de: 04/05/2022. Início da sessão
de lances: 17.05.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
3 cm -04 1629549 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 074/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
17/05/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é a
Aquisição de Equipamentos e Material permanente, em atendimento a
Resolução SES/MG 7.824/2021, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e
esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.
br, e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 04
de maio de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -04 1629796 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 062/2022
Tomada de Preços Nº 006/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologção de Contrato Adm. de Construção
de Módulos Sanitários no Município de Jaíba/MG, conforme Convênio Nº 0826/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e o Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG; UBS Centro de Saúde 2 no valor de
R$274.615,17 (Duzentos e setenta quatro mil, seiscentos e quinze reais
e dezessete centavos); Vigência: 11 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da Homologação: 03/05/2022; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1630032 - 1
Minas Gerais
Lagamar
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.A Prefeitura Municipal
de Lagamar/MG torna público a resposta de impugnação ao edital do
Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022 Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público a retificação do
edital do Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico SRP nº
008/2022 - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 63/2022,
Pregão n° 35/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de oxigênio líquido medicinal com fornecimento de tanque em regime comodato. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 17/05/2022. O edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Iara Menicucci Nogueira – Secretaria Municipal
de Saúde.
2 cm -04 1629975 - 1
3 cm -04 1629889 - 1
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA POR ADESÃO Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 028/2022, Concorrência Pública por Adesão nº 002/2022
- Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -04 1629947 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019
No uso de suas atribuições legais, torna público a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Edital 01/2019. A íntegra da nomeação será divulgada no endereço eletrônico www.camaraitambedomatodentro.mg.gov.br
1 cm -04 1629730 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 012/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Carroceria de Madeira para Caminhão Mercedes Modelo:
L1318. A abertura da sessão dar-se-á no dia: 18/05/2022, às 09h.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.
br e www.itaobim.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022
- PAL Nº. 2707/2022. Esclarecimentos e informações no site: www.
licitardigital.com.br, no e-mail: [email protected] e pelos
telefones: (33) 3734-1157 / 3734-1397. Claucio Melgaço Damasceno
- Pregoeiro.
3 cm -04 1629907 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. Objeto:Contratação de empresa
para realização dos trabalhos de política de proteção ao Patrimônio Cultural, conforme lei 18.030/2009 que garante aos municípios que investem na preservação do seu patrimônio cultural, um repasse do ICMS
– critério Patrimônio Cultural, no município de Jaboticatubas;Data: 18
de maio de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 04/05/2022. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -04 1629488 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 062/2022
Tomada de Preços Nº 006/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato Adm. de Construção de Módulos Sanitários no
Município de Jaíba/MG, conforme Convênio Nº 0826/2017, firmado
entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Município de Jaíba/
MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG; UBS
Centro de Saúde 2 no valor de R$274.615,17 (Duzentos e setenta quatro mil, seiscentos e quinze reais e dezessete centavos); Vigência: 11
MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data do Contrato: 03/05/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1630028 - 1
Janaúba
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 95/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2022.O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 17 de maio de 2022, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.
br, processo licitatório n° 95/2022, na modalidade pregão eletrônico
n° 30/2022, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para as unidades básicas de saúde, nuvisa e farmácias deste município,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 03 de maio de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -03 1629209 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2022
A Fundação Hospitalar de Janaúba MG, Torna público, Procedimento
Licitatório N° 043/2022, Pregão Eletrônico Nº 020/2022, Registro de
Preços Nº 0019/2022, Edital 021/2022-Objeto - Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e carnes, para atender às necessidades
do Serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Hospitalar de Janaúba/
MG.– Recebimento das propostas até: 09:00 horas do dia 1705/2022,
abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/05/2022, início da
sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 17/05/2022-. Local:
Fundação Hospitalar de Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares
Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo
e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.hrjanauba.com.br.
4 cm -04 1629829 - 1
Januária
Câmara Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS 013/2022 014/2022.
Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93. Art. 61. Pg. Único. Contr. nº 013/2022 – Contratada: Rousiane Alves de Carvalho. Obj:
Recarga e manutenção de cartuchos e toners para impressoras. V.Estim:
R$6.000,00. Vg: até 31.12.2022. - Contr. nº 014/2022 – Contratado:
William de Almeida . Obj: Manutenção e conservação dos jardins internos. V.mensal: R$ 400,00. Vg: até 31.12.2022. Ass: Hamilton V. Neves
– Pres.
2 cm -04 1629539 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 - SO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3190/2022
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php
o Resultado da habilitação referente à Concorrência n.º 001/2022 - SO.
Juiz de Fora, 04 de maio de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
Prefeitura Municipal
2° TERMO ADITIVO A ARP 028/2021 - PROC.
036/2021 PP POR SRP Nº 020/2021
O Reequilíbrio econômico financeiro nos itens de 045, 056, 071, 081
e 082 da Ata de Registro de preço n° 028/20212 - Aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos para Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Dos Patos/MG -ARP 028/2021- p/ DISTRIBUIDORA
LOPES AQUINO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ 22.820.165/0001-42.
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 029/2022TOMADA DE PREÇO nº
003/2022- Contratação de empresa para construção de um Galpão
na comunidade de Campo Alegre no município de Lagoa dos Patos/
MG.-CTR 020/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca
(Prefeito) e Sr. Rodrigo Mendes de Almeida, CPF 118.013.136-36
p/ RODRIGO MENDES DE ALMEIDA 11801313636, CNPJ nº
27.708.512/0001-63 - valor total de R$ 31.504,88(Trinta e um mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) - 27/04/2022-Vigência:
3 meses (26/07/2022).
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA - Prefeito Municipal
4 cm -04 1629805 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022
Processo licitatório 64/2022 – Registro de preços de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Realização às 9:30h
do dia 19/05/2022 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no
www.lagoadourada.mg.gov.br - (32) 33631122.
1 cm -03 1628938 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 025/2021;
Pregão Eletrônico nº 011/2021; Contratado (a): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 06 de junho de 2022. Data de
assinatura: 06 de abril de 2022. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -04 1629477 - 1
Lamim
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 002/2021 - SF
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6700/2021
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php
o Resultado da prova de conceito referente àConcorrência n.º 002/2021
- SF. Juiz de Fora, 04 de maio de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS
CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 09h00min (nove horas), do dia 18/05/2022,
promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
20/2022, objetivando a aquisição de veículo de passeio - Transporte
de Equipe (5 pessoas), conforme previsto na Resolução SES/MG nº
7.554/2021. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de
Lamim, na Pça. Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 08h00hs. Email: [email protected].
Lamim, 04 de maio de 2022.
Bruna de Assis Reis - Pregoeira Municipal.
2 cm -04 1630114 - 1
3 cm -04 1629831 - 1
2 cm -04 1629679 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022,
Pregão nº 18/2022. Objeto – registro de preços para futura e eventual
para aquisição de material permanente de escritório, ar condicionado,
climatizador, bebedouro, computador, notebook, impressora e lavadora
de roupa - Município de Leandro Ferreira – Dot. Orç: Fichas: 43,83,
132,152,169,191,321,343,372 e 433. Entrega dos envelopes até o dia
23.05.2022 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 04.05.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 034/2022, Pregão nº 19/2022. Objeto – registro
de preços para futura e eventual para aquisição de material de escritório. Dot. Orç: Fichas: 77,92,107,129,147,165,188,317,340 e 379.
Entrega dos envelopes até o dia 25.05.22 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 04.05.2022. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 035/2022, Pregão nº 20/2022. Objeto – Adesão
à ata de registro de preços do pregão nº 028/2021, itens 05,06 e 07 da
ata de registro Município de Cláudio-MG - iluminação publica (substituição de luminária). Dot. Orç: Fichas: 283. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 04.05.2022. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -04 1629529 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
processo licitatório n° 84/2022 – Pregão Presencial Nº 29/2022, que
acontecerá no dia 19/05/2022. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais locações de Concentrador de Oxigênio Medicinal de 0-5
litros por minuto para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas no edital. Lima Duarte, 04 de Maio de 2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lima Duarte. Contratada: G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 41.500.210/0001-26. Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$409.949,49. Processo Licitatório n. 57/2022, Tomada de
Preços n° 03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de Reforma e Construção na Escola Municipal
Padre Carlos localizada no Distrito de Ibitipoca, Lima Duarte/MG, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. Lima Duarte,
04 de Maio de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lima Duarte. Contratada: G4 Gerenciamento e Construções Ltda CNPJ:35.033.502/0001-01. Prazo de Vigência:06 meses.
Valor Total: R$124.741,44. Processo Licitatório n.58/2022, Tomada
de Preços n04/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de Reforma de Edificação da Creche
Municipal Cantinho Feliz, conforme especificações e quantitativos
nos anexosdoedital.Lima Duarte,04/05/2022.FernandaCarellidaSilva.
PresidentedaCPL
EXTRATO DE CONTRATOS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE. Contratante: Santa Casa de Misericórdia
de Lima Duarte. Contratadas: Acácia Comércio de Med. Ltda CNPJ
03945035/000191: R$ 5.953,00; BHDENTAL Comercial Eireli
CNPJ 29312896/000126: R$ 1.600,00; CBS Medico Cientifica AS
CNPJ 48791685000168: R$ 5.490,00; Tidimar Comercio de Produtos M.Hospitalares LTDA CNPJ 25.296.849/0001-85: R$ 13.032,55;
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA CNPJ
02537890/000109: R$12.738,40; DPNT Comercio e Distribuição
LTDA CNPJ 41113:359000152: R$ 1.800,00; Girofarma Medicamentos Eireli CNPJ 07876749/000146: R$ 10.608,00; M Testa Atacado
LTDA CNPJ 43044418/000103: R$ 690,00; MMH Med Comercial de
Produtos Hospitalares CNPJ: 21484336/000147: R$ 18.120,00. Processo Licitatório n. 04/2022, Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto:
Aquisição de material de consumo hospital para atender a demanda da
Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e Região, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Lima Duarte, 04
de Maio de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
11 cm -04 1629973 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
Dispensa nº 007/2022, torna publico o aviso de Chamada Pública n°
002/2022, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 09/05/2022 à 02/06/2022,
das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 03/06/2022, às 09:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede
do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival
Mendes dos Reis, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1629532 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220504202649028.