TJMG 06/05/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Belo Oriente
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
Dispensa de Licitação nº 005/2022. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para aquisição de medicamentos éticos de “A a Z” constantes da tabela atualizada da câmara de regulação do mercado de medicamentos CMED no site da ANVISA, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do Art. nº 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Belo Oriente/MG, 04 de
maio de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
ADJUDICO o objeto desta licitação as empresas: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
12.674.914/0001-17, no valor estimado de R$ 395.000,00 (trezentos e
noventa e cinco mil reais); e MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor estimado de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais);
Empresas essas devidamente classificadas no Processo Licitatório
275/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para
aquisição de vans 0 km (zero quilômetro) com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Borda da Mata.
Borda da Mata – MG, 05 de maio de 2022.
Pedro Henrique Monteiro
Pregoeiro
2 cm -05 1630313 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km, conforme descrição completa no edital
e anexos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 18/05/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630632 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 10-2020 FIRMADO EM 01/07/2020
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: MGF
Informática LTDA. Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser de R$ 11.822,80 mensais devido a inclusão do
módulo de tarifa de arrecadação de resíduos sólidos. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditivo:
01/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -05 1630708 - 1
Bom Jesus do
Amparo
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
Torna público o extrato de licitação, Processo Licitatório nº 050/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo de transporte
sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Bom
Jesus do Amparo. Inicio do envio de propostas: 04/05/2022 ÀS 17:00
HORAS, fim do envio propostas/início da disputa: 17/05/2022 ÀS
09:30 horas, horário de Brasília endereço eletrônico: www.licitardigital.
com.br. Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para
encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para sessão do Pregão ficarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente,
nos mesmo horário. Consulta ao edital e divulgação de informações:
Site: www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br Telefone: (31) 3833-1222 e
(31) 3833-1119 E-mail para esclarecimentos: [email protected] Referência do tempo: Horário de Brasília.
4 cm -05 1630507 - 1
Bom Sucesso
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022
Prestação de Serviços. Contratante: CM de Bom Sucesso/MG. Contratado: Diego dos Santos Silva 07437287692. Objeto: Pintura de toda
área interna da Sede da Câmara, reboco e impermeabilização de infiltrações, reforma da calçada e demais reparos. Valor: R$ 8.300,00 (Oito
mil e trezentos reais) Global. Início 04/05/2022. Vigência: 30 dias.
Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
2 cm -05 1630616 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Processo nº 038/2022. Objeto: Aquisição de produtos, materiais de
limpeza e correlatos, para uso em lavagem e higienização de veículos e máquinas. Sessão de recebimento de propostas de julgamento:
17/05/2022 às 09h00min.
1 cm -05 1630491 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 275/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata – MG, 05 de maio de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2022
OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para o registro de
preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de vans 0 km (zero quilômetro) com o primeiro emplacamento
em nome da Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADA:
BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.674.914/0001-17. VALOR ESTIMADO: R$ 395.000,00
(trezentos e noventa e cinco mil reais). ASSINATURA: 05/05/2022.
VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 05/05/2023.
Borda da Mata – MG, 05 de maio de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2022
OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para o registro de
preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de vans 0 km (zero quilômetro) com o primeiro emplacamento
em nome da Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADA:
MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.093.776/0011-63. VALOR ESTIMADO: R$ 362.000,00
(trezentos e sessenta e dois mil reais). ASSINATURA: 05/05/2022.
VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 05/05/2023.
Borda da Mata – MG, 05 de maio de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
11 cm -05 1630275 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 43/2022, Pregão Eletrônico 37/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços elétricos. Valor estimado: R$ 124.000,00 (cento e vinte
e quatro mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 09/05/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 24/05/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 24/05/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -05 1630669 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 44/2022, Pregão
Eletrônico 38/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a
prestação de serviços na locação de som e palco. Valor estimado: R$
408.863,74 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais
e setenta e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 09/05/2022.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 20/05/2022. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 20/05/2022. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Informações: [email protected] e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -05 1630671 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
1ª ALTERAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PP 20/22
1ª alteração - Proc. 40/22 - PP 20/22 - Registro de preços para aquisição de material para manutenção do Mercado Municipal. Onde lia-se
Vigência: 19/04/2022 leia-se Vigência: 19/04/2023.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria especializada das ações e serviços da Atenção Básica de Saúde, Sistemas Único
de Saúde (SUS) e suporte técnico-administrativo para a SMS. Maiores
informações nos autos do processo. Sec. Municipal de Saúde: Bruno
Ferreira Xavier.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - Aviso de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de link de internet dedicado e full
duplex para atender as demandas do município de Brasília de Minas/
MG. Sessão: 19/05/2022 às 8h30min. Edital e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira Alice Mara Souza e Silva.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - Registro de preços para
aquisição de cloreto de sódio 0,9%. Sessão: 19/05/2022 às 11h. Edital
e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira Alice Mara Souza e Silva.
PROC. 42/22 – PP 21/22 - Extrato de contrato - Registro de preços
contratação de empresa para fornecimento de refeições no município
de Brasília de Minas/MG. Contratada: Antonio Geraldo Afonso Ruas
-ME. V. Total: 224.273,00/Lorena Neri Silva 13109419637-ME. V.
Total: R$ 266.554,40. Vigência: 20/04/2023.
8° ADITIVO DO CONTRATO 141/2018 - Extrato de Aditivo - Proc.
127/18- TP 04/18- Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação do mercado municipal, conforme convênio nº 10.347. Contratada: Ceamp;R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 27/08/2022.
8 cm -05 1630594 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022
PA: 110/2022. 5 Inscrições para workshop Controle Interno. instituto de
defesa da cidadania e da transparência - idct, no valor de R$ 2.000,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
1 cm -05 1630642 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2022
Torna público ratificação: dispensa de licitação n° 26/2022. processo
administrativo n° 95/2022 nos termos do art. 24, inciso ii da lei federal
8.666/93. aquisiçao de papel toalha para o almoxarifado da secretaria
municipal de administração mediante fornecimento único. valor total:
r$ 3.315,00 – 3 poderes comercio ltda - cnpj: 14.937.152/0001-20. avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
2 cm -05 1630641 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE
DATA PROCESSO LICITATÓRIO 150/2022
TOMADA DE PREÇOS 007/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
150/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2022, que tem
por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de
pavimentação asfáltica em cbuq em trecho da rua Vargem São José,
bairro Chapadão, nesta cidade, com recurso do Contrato de Repasse
OGU nº 911989/2021 operação 1076755-85/2021-MDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano - Pavimentação de vias públicas no município de Cabo Verde/MG, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do
Processo Licitatório nº 150/2022. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 23/05/2022 às 09h15min. Reunião Inaugural: 23/05/2022 às 09h30min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade de Cabo
Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min
às 17h00min., e pelo e-mail: [email protected] - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal / Luciana Pezzi Vitorino dos
Reis - Presidente da CPL
5 cm -05 1630571 - 1
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022
Contrato nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes profissionais para os servidores do SAAE de Cambuí-MG. Contratada: D. C. N. UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI.
Valor Total: R$ 12.815,00. Período de 28/04/2022 a 24/08/2022. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou
sitewww.saaecambui.mg.gov.br. Rafael Santos Lambert/Diretor.
2 cm -05 1630644 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 20/2022
Contrato 20/2022 firmado em 03 de Março de 2022, entre o município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a
empresa MG Prestação de Serviços EIRELI - ME – CNPJ sob o nº
27.752.797/0001-30 - Objeto: Serviços de construção civil para execução de obras com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos de para reforma da Escola Municipal São Vicente de Paulo,
localizada na Avenida Ceará, nº 383, no bairro São Vicente, com as
seguintes coordenadas: execução de 685,22 m² de muro em alvenaria
de blocos de concreto, 02 sanitários acessíveis de 6,36 m², 01 depósito
de 15 m², recuperação de piso e calçada em concreto, alambrado para
estacionamento, todas as informações e serviços a serem executados
estão descritos no memorial, projeto executivo, planilha orçamentária
e cronograma físico financeiro que são anexos a este edital. Valor total
do contrato R$ 279.629,86 (Duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e
vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), O contrato terá A vigência
deste contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará por 150
dias Tomada de Preços – Edital nº 01/2022, Processo nº 0011384/2022.
Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1630266 - 1
Canaã
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
O Município de Canaã/MG, torna público que fará Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação, por prazo determinado, de profissional de educação física e monitor/estagiário em educação física para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, correspondentes à função relacionada, com fundamento na premissa contida no artigo nº 37, IX, da Constituição Federal, e demais disposições
legais pertinentes à matéria, em especial as contidas no Convênio de
Saída nº 1481001168/2021 SEDESE, por meio do Programa Geração
Esporte. Período de inscrição: 23/05/2022 à 27/05/2022. A cópia integral do edital encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, localizada na Praça Arthur Bernardes, 82
- Centro - Canaã - MG, CEP: 36.592-000, nos horários de 08h as 11h
e 12h e 16h e no site oficial www.canaa.mg.gov.br - Maiores informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3892-1154.
Jose Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal
4 cm -05 1630513 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. º 06/2022.
Torna público através da Presid. CPL, Claudio Henrique Mesquita
Junior, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.71/2022, do
tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS DO
MUNICIPIO . Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 25/05/2022, sendo
que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas
do dia 25/05/2022, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -05 1630176 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 56/2022, Registro de Preços 20/2022 do tipo menor preço item, objetivando a LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, SERVIÇO DE SEGURANÇA E BRIGADISTA. A entrega das propostas
será até às 13:00 horas do dia 19/05/2022. A abertura da sessão será às
13:00 horas do dia 19/05/2022, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes
das empresas licitantes. O edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630657 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 70/2022, Registro de Preços
26/2022 do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE AS TABELAS SINAPI
E SETOP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA
PARA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS, CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS. A entrega das propostas será até às 09:00
horas do dia 24/05/2022. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 24/05/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. O edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.
br. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630164 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 48/2022 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de execução de camada de rolamento em PMF (concreto asfáltico
pré-misturado a frio) sobre pavimento poliédrico em ruas e avenidas da
sede do município de Carlos Chagas. Favorecido: FERNANDES FERRAPLANAGENS LTDA .Valor: R$ 2.337.856,89 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove
centavos).Data da Homologação: 05 de maio de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630481 - 1
Carmésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N.º 030/2022:
Prefeitura municipal de Carmésia (MG) e Ki Maquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ: 44.403.694/0001-83. Objeto: Aquisição de 01 (Um)
Veículo Transporte Sanitário (Mínimo 10 Lugares Com Acessibilidade
– 1 Cadeirante) Conforme Resolução SES/MG Nº 7.496 de 04/05/2021,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Carmésia. Vigência: até 31/12/2022. Processo Administrativo nº 017/2022 e Pregão Eletrônico n.º 09/2022 – Valor Global: R$ 277.800,00. Carmésia/MG, 11
de abril de 2022.
CONTRATO N.º 031/2022: Prefeitura Municipal de Carmésia (MG)
e Ki Maquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ: 44.403.694/0001-83.
Objeto: Aquisição de 1 (Um) Veículo Transporte Sanitário (Mínimo
10 Lugares Com Acessibilidade – 1 Cadeirante) Conforme Resolução
SES/MG Nº 7.791 de 21/10/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Carmésia. Vigência: até 31/12/2022. Processo Administrativo nº 018/2022 e Pregão Eletrônico n.º 010/2022 – Valor Global:
R$ 281.200,00. Carmésia/MG, 12 de abril de 2022.
CONTRATO N.º 035/2022: Prefeitura Municipal de Carmésia (MG)
e Conceito Veiculos Especiais LTDA- CNPJ: 14.270.164/0001-43.
Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta Conforme Resolução SES/MG Nº 7.496 de
04/05/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Carmésia. Vigência: até 31/12/2022. Processo Administrativo nº 017/2022
e Pregão Eletrônico n.º 09/2022 – Valor Global: R$ 194.800,00. Carmésia/MG, 11 de abril de 2022.
6 cm -05 1630424 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220505212418023.