TJMG 06/05/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 9
João Monlevade
Lagoa Formosa
Leandro Ferreira
Luislândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Tomada de Preços nº 03/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental,
projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico
(incluindo o cadastro técnico), para sistema de esgotamento sanitário de localidades do município de João Monlevade/mg (contrato de
transferência nº 0602894-69/2021/agepav/caixa). Data de abertura:
26/05/2022 às 09:00h. Edital disponível no site do município www.
pmjm.mg.gov.br. mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 05 de Maio de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escritório, escolar, artesanato, tonners e utensílios, para atender as unidades
das secretarias municipais do município de Lagoa Formosa - MG. Processo 078/2022. A realizar-se no dia 19 de maio de 2022, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630309 - 1
PROCESSO Nº 02/2022,
Inexigibilidade nº 02/2022. Objeto: Prestação de serviços contábeis e
consultoria contábil. Contratado: Lucimar Álvaro de Lacerda, CNPJ:
46.006.911/0001-27. Vigência: 12 meses. Valor total R$ 52.800,00.
Dotação orçamentária: 01.01.02.031.025.2004.3.3.90.35.00. Embasamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Data: 02/05/2022 - Samuel Vitor
Martins - Presidente da Câmara.
2 cm -04 1630074 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 025/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
025/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição com entrega
parcelada de combustíveis, para atender a demanda do Município de
Luislândia/MG. Abertura da sessão: 19/05/2022 às 09h00min. Edital
disponível através do e-mail: [email protected] - Maria
Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1630244 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA
Nº 07/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência Nº 07/2022. Objeto: concessão administrativa de uso,
sobre terreno urbano municipal, objetivando a construção e a exploração de um complexo esportivo e de lazer, bem como sua utilização para
o desenvolvimento de projetos sociais, em parceria entre o concessionário e o município de joão monlevade. Data de abertura: 08/06/2022
às 09:00h. Edital disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.
br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 04 de Maio de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -05 1630242 - 1
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 038/2022 - PP N° 023/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 038/2022,
Pregão Presencial n° 023/2022; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de manutenção preventiva e corretiva de bombas de abastecimento de água dos moradores das Comunidades Rurais
do Município. Tipo: Maior desconto na tabela. Abertura dia 19/05/2022
às 10h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial:
https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação
na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário
de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro de Oliveira -Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1630349 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 037/2022 - PP N° 022/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 037/2022, Pregão Presencial n° 022/2022; Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de bombas e prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva de bombas d’água para atender aos moradores
das Comunidades Rurais do Município. Tipo: Menor Preço Unitário.
Abertura dia 19/05/2022 às 08h:30min. O edital completo poderá ser
obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Ana Carolina Ribeiro de Oliveira -Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1630346 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 011/2021 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção de áreas de risco na Rua José Orozimbo - Santa Luzia – DATA: 10.06.2022 – HORA: 9:30h (nove horas e
trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo
digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no
horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/
index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://
juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas
através do referido link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras,
situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 06.05.2022.
4 cm -05 1630843 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 A Prefeitura Municipal de
Lagamar/MG torna público a resposta a impugnação do edital do Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022 Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -05 1630588 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Processo de Licitação nº 062/2022, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis automotivos (diesel, gasolina, álcool)
e reagentes (aditivo arla-32), por meio da implantação de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para
abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de lagoa
formosa, em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível em rede especializada de serviços, pelo período de 12 meses,
em favor da empresa: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ nº
00.604.122/0001-97 com o valor de taxa percentual de administração
de -5,01%(menos, cinco e zero um percentual. Maiores informaçoes
disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa
Formosa.
4 cm -05 1630699 - 1
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2022
MARCIEUDER MARCILIO FERNANDES CNPJ nº 21.648.903/
0001-53, constitui objeto do presente instrumento o registro de preços
para contratação de empresa especializada em serviço de dedetização,
desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de
caixa d’água, em todas as áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do município de Lagoa Formosa, pelo
período de 12 meses. O valor do contrato é de R$ 13.938,27 (Treze
mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Processo 047/2022, Pregão eletrônico 025/2022. Vigência 18/04/2022 a
18/04/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630288 - 1
RETIFICAÇÃO DE DATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022
Publicado no dia 27/04/2022, onde lê-se Dispensa de Licitação para
Contratação de empresa especializada em fornecer através de contrato
de aluguel aparelho ventilador com suporte avançado, que será disponibilizado ao paciente José Luiz de Deus, conforme decisão judicial
do processo sob nº 5003726-06.2022.8.13.0480, em favor do licitante:
Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos Ltda ME, no valor
total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), por um período de
03 (três) meses, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Lagoa
Formosa, 16 de março de 2022. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal, retifico e lê-se Lagoa Formosa, 25 de abril de 2022. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630636 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para aquisição de equipamento vaporizador (sevoflurano), afim
de atender as necessidades dos pacientes em atendimento no Hospital
Municipal Dr. Bininho, em favor do licitante: Soares e Mota Distribuidora, inscrita no CNPJ sob nº 08.648.188/0001-90, no valor total de
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com fulcro no art. 24, inciso II da
Lei 8666/93. Lagoa Formosa, 29 de abril de 2022. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630660 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para
distribuição gratuita para premiação do PROERD 2022, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da abertura:
19/05/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -05 1630271 - 1
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Objeto: Serviços de Arbitragem nos seguintes campeonatos: Municipal,
torneio society em comemoração ao aniversário da cidade, torneio de
férias de Julho, jogos amistosos, torneio de veteranos e copa infantil,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo deste Município. Maiores informações poderão ser
obtidos com a presidente da comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
2 cm -05 1630629 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE COMPRA 103/2022 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 016/2022.
Município de Lagoa Santa torna público a ratificação e homologação da Dispensa de Licitação 016/2022. Proprietários: João Bento da
Consolação Filho, RG M-X.036.XXX e CPF: XXX.665.XXX-XX e
Gabriele Adriano de Carvalho da Consolação, RG nº MG-XX.841.
XXX e CPF XXX.608.XXX-XX. Objeto: locação do imóvel situado à
Rua da Bahia, 710, Bairro Joá, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação
da sede do Programa de Educação Permanente (PEP). O valor mensal
da locação será de R$ 3.000,00 (três mil reais) perfazendo o valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, com
concessão de 02 meses de carência, mediante contrato. Fundamentação
legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Em, 04/05/2022.
Gilson Urbano de Araújo/ Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -05 1630282 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA 029 DE 2022.
Município de Leme do Prado-MG. Pregão Presencial 022/2022.
Processo 007/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de lavagem de veículos e maquinas para atender as necessidades da
frota municipal.Empresa Detentora: Kennedy Claudio Alves Barbosa
12318591644, CNPJ: 40.627.997/0001-29, Ata 029/2022, com valor
global de RS: 125.050,00 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta reais).
Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal
3 cm -05 1630416 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 010 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 010/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de estrutura, sonorização, palco, tendas, iluminação e afins, a serem utilizados nos eventos do município de
Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia
24 de maio de 2022. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -05 1630510 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 009 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2022. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento para manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos, maquinas e motocicleta do
Município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 23 de maio de 2022. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -05 1630390 - 1
Lima Duarte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
LIMA DUARTE torna público o processo licitatório nº 34/2022 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022, que acontecerá no
dia 16/05/2022 na sede desta autarquia municipal. A presente Licitação
tem como objeto a aquisição de uniformes profissionais e individuais,
pelo sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. Informações sobre o edital está à
disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.
br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail
licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 04 de maio de 2022. Lara de Oliveira Nolasco.
Presidente da CPL
4 cm -03 1628976 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste/MG, a Tomada de Preços
nº 02/2022, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de obras
visando o recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), sinalização horizontal e vertical, em
diversas vias deste município, conforme projetos básicos e recursos do
Contrato de Repasse nº 923229/2021, firmado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Limeira do
Oeste-MG. O recebimento dos envelopes será até o dia 23 de maio de
2022, às 09h:00min, na sala do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco, nº 780,
Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. O Edital na integra poderá
ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do
e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 05 de maio de 2022. Sidneya Cristina Almeida
Maraia - Presidente da CPL.
5 cm -05 1630720 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 026/2022 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo
Licitatório nº 047/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
026/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho). Abertura da sessão: 23/05/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Maria Fernanda
Melo - Pregoeira Oficial.
4 cm -05 1630605 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO À ATA RP N° 019/2021
Partes: Município de Machado/Casa da Sogra Comércio Varejista
Ltda. EPP - Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório
068/2021 Pregão 026/2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, EPI.
1 cm -05 1630651 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
016/2022, abertura no dia 18/05/2022 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, bombas, peças e serviços para manutenção
de poços artesianos. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.
mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 05 de maio de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 029/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2022, abertura no dia 19/05/2022 às 08:00, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de medicamentos. Fone: 038 38141126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.
mg.gov.br/
Mamonas/MG, 05 de maio de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 030/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
018/2022, abertura no dia 23/05/2022 às 08:00, cujo objeto é o registro
de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.
mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 05 de maio de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
7 cm -05 1630673 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Extrato de Termo de Ratificação - Ref: Processo Nº 044/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com
o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de
Banda Show de renome regional (Pedro Neres e Banda) para apresentação durante os festejos da Festa de Santa Cruz na Comunidade de Brejo
São Caetano neste Município. Pelo valor GLOBAL de R$ 1.000,00
junto ao fornecedor Pedro Henrique Neres da Silva10476991684.
Manga 05 de maio de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - Extrato Termo de Homologação Ref: Processo Nº 044/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Homologo
a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação
em favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Pedro Henrique
Neres da Silva10476991684. Manga 05 de maio de 2022.
CONTRATO Nº 22 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e Pedro Henrique Neres da Silva10476991684.
Contrato nº 22; Objeto: Contratação de banda show de renome regional
(Pedro Neres e Banda) para apresentação durante os festejos da Festa
de Santa Cruz na Comunidade de Brejo São Caetano neste município. Licitacao: Processo Inexigibilidade 002/ 2022. Valor Global: R$
1.000,00 - Vigência: 05/05/2022 até 05/06/2022. Manga 05 de maio
de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Extrato de Termo de Ratificação Ref: Processo Nº 045/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022 - O Prefeito
Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, II, Lei
8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de Banda Show de renome regional (Banda Cacau com Rapadura) para apresentação durante os festejos
da Festa de Santa Cruz na Comunidade de Brejo São Caetano neste
Município. Pelo valor GLOBAL de R$ 4.000,00 junto ao fornecedor
Cassiano Alves Costa. Manga 05 de maio de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220505212418029.