TJMG 10/05/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pirapora
Pratinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de Preços nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa de engenharia
especializada na execução de obras de construção do cemitério vertical no município de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor
valor ofertado sob regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 31/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra
deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 09/05/2022 – Erika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
PREGÃO ELETRONICO.019/2022
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atendimento a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e Gabinete do Prefeito de Pratinha/MG data do contrato:
06/05/202 Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal
Contratada: SGP Comercio de veiculos, auto peças e serviços ltda
valor total: R$241.500,00(Duzentos e Quarenta e Um mil e Quinhentos reais) vigencia: 06/05/2022 A 30/08/2022 Prefeitura Municipal de
Pratinha MG em 06 de Maio de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico 019/2022
OBJETO: Aquisição de veículos 0 km para atendimento a Secretaria
Municipal de Ação e Promoção Social e Gabinete do Prefeito de Pratinha/MGData do contrato: 06/05/202 contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: marca veículos e peças S/A.
valor total: R$ 144.000,00(Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais)
VIGÊNCIA: 06/05/2022 A 30/08/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha-MG em 06 de Maio de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito
Municipal.
4 cm -09 1631706 - 1
3 cm -09 1631788 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 019/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de rede privada com equipamentos de comunicação
que possibilitem tráfego de dados, voz e imagem, para atender aos prédios públicos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor valor global; Data/horário: 23/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 09/05/2022 – Erika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini
– Pregoeira.
4 cm -09 1631656 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO089/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022
Contratação de empresa paraRecapeamento asfáltico com CBUQ
na Praça Carlos Eloi, Rua Maria Lenita Alves, Trecho da Rua Inácio
Diogo, Rua 25 de Maio, Rua Elias de Sousa Machado, Rua Ana Ferreira dos Santos e pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Celso
Rufino, Trecho da Rua Levi Campos e trechos de sinalização horizontal, tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.
Data da abertura: 14/06/2022às 08:00h.Informações:37 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido pelo e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -09 1631673 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento ao
Laboratório Municipal e para a Farmácia Básica do Município, conforme Resolução SES/MG Nº 7.824/2021. Recebimento das propostas: 10/05/2022 às 07:30h até 20/05/2022 às 07:30h. Abertura das propostas: 20/05/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
20/05/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 09/05/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -09 1631668 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432022 / 2022
Adesão à ata Nº 01/2022. Processo Administrativo nº 44/2022. Objeto:
“Aquisição de veiculos de transporte escolar diário de estudantes”. O
prazo de vigência do contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias contados da assinatura. Assinado em 29/04/2022. Contratada: Man Latin
América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda, cadastrada junto ao
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/
MF) sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor total do contrato é de R$
2.225.300,00 (dois milhoes duzentos e vinte e cinco mil e trezentos
reais. José Dimas da Silva Fonseca- Prefeito do Municipio de Pouso
Alegre / MG.
3 cm -09 1631785 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 55/2022
“Aquisição de artigos descartáveis.” A sessão pública será realizada no
dia 23 de maio de 2022 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Luiz Gustavo Libanio Borges – Pregoeiro do Município. Pouso Alegre 09 de maio de 2022.
2 cm -09 1631750 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
Nº 044/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê
dia 18/05/2022 às 09:00 horas, leia-se 23/05/2022 às 13 horas. Edital e
maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected] .
2 cm -09 1631898 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 23 de maio de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 021/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de dieta enteral, Nutrison Energy para o usuário Natanael
Dias dos Santos, tendo em vista o laudo médico, bem como atestado
da nutricionista. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de maio de
2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 009/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia para
ampliação do CRAS, com sede na Rua Dr. Paulo Salvo, 70, centro, Presidente Juscelino/MG”. Edital e maiores informações com a Presidente
da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 25 de maio de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação–
Tomada de Preços nº 010/2022, do tipo “MENOR PREÇO “ Contratação de empresa para execução do projeto de engenharia para reforma de
edificação do imóvel situado na Rua Cel. Domingos Diniz, 69, Bairro:
Tauá, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
7 cm -09 1631914 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 061/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto aquisição de uniformes institucionais. Tel.: (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 20/05/2022 às 09:00h. – Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira.
2 cm -09 1631765 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC.
110/2021. INEX. 006/2021
Cred. 005/2021. Obj: Credenciamento para prestação de serviços de
saúde como Médico Plantonista em escala de 08 horas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ressaquinha, Minas Gerais, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência
do ANEXO I deste Edital. Empresa credenciada: CBS/BS Health Nursing Serviços Enfermagem LTDA, CNPJ: 46.258.508/0001-95. Info.:
12 às 17h pelo email: [email protected], tel. (32) 33411259.
Aviso de Retificação de Licitação: Proc. 098/2021. Inexigibilidade
004/2021. Credenciamento: 004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia
Adulto, Neurologia Pediátrico, Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia,
Cirurgia Geral, Psiquiatra, Pediatra Psiquiatra, Pediatra, Urologista e
Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ressaquinha, Minas Gerais, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital. Período de credenciamento: De 10/05/2022 a 27/12/2022 no horário de
12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação situado a Rua
Pe. Geraldo Magela, nº 02, Centro, Ressaquinha/MG. Info. das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
6 cm -09 1631793 - 1
Riacho dos
Machados
Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2022
Contrato Administrativo nº 61/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Contratada: Consorcio IP BSB, CNPJ Nº
43.498.011/0001-56. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante, dos equipamentos, materiais permanentes e serviços arrolados na Cláusula seguinte, que serão fornecidos pela Contratada, em virtude de seu êxito na adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2020 - RDC Presencial Por Registro de Preços nº 34/2020. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor: R$ 378.898,67. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela Contratante, Cristiano Côrrea Coletta CPF 057.081.106-60 e, pela contratada, Cristiane Josino
Pinheiro CPF 231.989.073-49. Data da Assinatura: 28/03/2022. Vitor
Rossi Tarocco - Presidente da CPL.
3 cm -09 1631983 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 017/2022, que se realizará no dia 23/05/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos leves, médios,
pesados e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Riacho dos
Machados-MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou
originais de primeira linha de montagem, conforme especificações do
Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1631843 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Pregão Presencial n° 018/2022, que se realizará no dia 24/05/2022
às 8:00 horas, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviços
de atualização e manutenção do Site da Prefeitura e gerenciamento de
redes sociais do município de Riacho dos Machados/MG, conforme
termo de referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631844 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Chamamento Público 005/2022, com novo
cronograma, cujo objeto consiste seleção pública para cessão de direito
de uso de espaço no entorno do estádio Municipal Aílton de Oliveira
por ocasião do evento: “3ª Feira de Arte e Artesanato de Ribeirão das
Neves”. Período de inscrições e demais informações encontram-se no
edital, disponível no site citado. Adalberto Alves Da Costa/ Secretário
Municipal De Esportes E Cultura.
2 cm -09 1631800 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 037/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 037/2022. Objeto: SRP
de Fornecimento de Uniformes Escolares. Abertura: 24/05/2022 às
09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -09 1631763 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2022
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Registro de
Preços para eventual contratação de serviço de enge-nharia de Manutenção de Vias Públicas da Sede, Distritos e Subdis-tritos no Município
de Rio Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia 10/06/2022, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Comissão Per-manente de Licitação.
2 cm -09 1631708 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 020/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da XL Semana do Fazendeiro e XXXVIII Exposição Agropecuária no município de Rio Vermelho/MG no período de 11
a 17 de julho de 2022. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 23/05/2022
as 14:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser
obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected].
br ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -09 1631814 - 1
Prefeitura Municipal
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 07/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 07/2022 Proc. 50/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de pinturas letrista e comunicação visual. Menor Preço Por Item.
Abertura 20/05/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1631994 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS 002/2022 E
PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS
002/2022, tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de
empresa para execução de obra de muro de cobertura na Escola Municipal de Água Boa neste Município, cujos envelopes de habilitação e
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27 (vinte e
sete) de maio de 2022. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022, tipo menor
preço por Lote, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de peças e serviços (mecânicos, elétricos, ar condicionado,
lanternagem e pintura, reforma de bancos e estofados, alinhamento e
balanceamento, caster, borracharia e outros) para Manutenção da frota
Municipal, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 23 (vinte
e três) de maio de 2022. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG,
com sede na Avenida Totó Costa, 221, Centro, pelo telefone (33) 37539000, e-mail: [email protected] e site santacruzdesalinas.
mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 09 de maio de 2022
Paulo Rodrigues de Souza
Presidente da CPL
5 cm -09 1631985 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2022, no dia 19 de maio de 2022, às
9h, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de locação de estruturas para eventos e serviços correlatos, fornecimento de
refeições, troféus personalizados, confecção de placas, faixas, cartazes
e afins, divulgação volante, laudos de corpo bombeiro e chamada em
rádio regional, para atendimento as festividades do município de Santa
Cruz do Escalvado -MG, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 09 de maio 2022. Gilmar
de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1631661 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº0085/2022
Dispensa de Licitação nº 020/2022 – Objeto: Contratação de empresa
licenciada – bota fora - pelos órgãos competentes para destinação
final de material de bota fora entulho, capina e poda, em atendimento
à Secretaria de Obras do município de Santa Luzia/MG. Contratada:
MAD MINERACAO LTDA. Valor: R$ R$ 188.073,60. Vigência: 180
Dias. Ass. em 06/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092023240211.