TJMG 10/05/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº40/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de material de analise de
água para serem usados nas atividades da ETA. Credenciamento ás
08:00 horas do dia 20/05/2022, e sua abertura marcada para às 08:30
horas do dia 20/05/2022. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail: [email protected],Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1631781 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048/2022
Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando o fornecimento
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, sendo Vencedor(es) (as) a(s) Empresa(s): Andreia
Aparecida de Oliveira - ME, CNPJ 15.413.146/0001-36, situada na
Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, nº 109, Centro, Maria da Fé/MG,
com o valor total de R$ 22.118,80 (vinte e dois mil, cento e dezoito
reais e oitenta centavos), C eamp; N Movéis para Escritório Ltda ME,
CNPJ 10.842.829/0001-95, situada na Av. Deputado Renato Azeredo,
nº 1612, Jardim América, Três Corações/MG; com o valor total de R$
3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), Costa Pereira Empreendimentos Ltda, CNPJ 40.394.327/0001-00, situada na Rua Olegário Maciel, nº 470, Loja nº 037, Centro, Barbacena/MG, com o valor
total de R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais), Evoluti Ltda, CNPJ 27.404.157/0001-39, situada na Rua Nossa Senhora
de Fatima, nº 494, Nossa Senhora de Fatima, Itajubá/MG com o valor
total de R$ 14.515,00 (quatorze mil, quinhentos e quinze reais), Nine
Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ
30.977.140/0001-85, situada na Rua Coronel Jose de Castro, nº 779,
Centro, Cruzeiro/SP, com o valor total de R$ 3.637,62 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), Reispel Ltda,
CNPJ 42.199.488/0001-78, situada na Rua Goiás, nº 2787, Sala nº 03,
Jardim Colégio de Passos, Passos/MG com o valor total de R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais). Data: 04 de maio de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2022.
Processo Administrativo nº 00048/2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas visando o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída
nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, sendo
Vencedor(es) (as) a(s) Empresa(s): Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ 15.413.146/0001-36, situada na Rua Joaquim Cassimiro de
Almeida, nº 109, Centro, Maria da Fé/MG, com o valor total de R$
22.118,80 (vinte e dois mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), C
eamp; N Móveis para Escritório Ltda Me, CNPJ 10.842.829/0001-95,
situada na Av. Deputado Renato Azeredo, nº 1612, Jardim América,
Três Corações/MG com o valor total de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais), Costa Pereira Empreendimentos Ltda, CNPJ
40.394.327/0001-00, situada na Rua Olegário Maciel, nº 470, Loja 037,
Centro, Barbacena/MG com o valor total de R$ 14.370,00 (quatorze mil
e trezentos e setenta reais), Evoluti Ltda, CNPJ 27.404.157/0001-39,
situada na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 494, Nossa Senhora de
Fatima, Itajubá/MG, com o valor total de R$ 14.515,00 (quatorze mil,
quinhentos e quinze reais), Nine Digital Bank - Certificação Digital
E Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 30.977.140/0001-85, situada na
Rua Coronel Jose de Castro, nº 779, Centro, Cruzeiro/SP com o valor
total de R$ 3.637,62 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta
e dois centavos), Reispel Ltda, CNPJ 42.199.488/0001-78, situada na
Rua Goiás, nº 2787, Sala nº 03, Jardim Colégio de Passos, Passos/MG,
com o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data:
04 de maio de 2022.
12 cm -09 1631948 - 1
CONTRATO Nº 00065/2022 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00004/2022
Procedimento Licitatório nº 00040/2022. Firmado em 04 de maio de
2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando o fornecimento de equipamento e peças de reposição odontológicas a serem
utilizados(as) nos seguintes postos de saúde: Posto Humberto José Laurias (Águas de Contendas); Posto Padre Gilberto Paganelli Junqueira e
Posto Nilton Belato Carvalho (PSF 03), deste Munícipio. Valor Estimado Contrato: R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Dental São Cristovão Ltda - Epp. Vigência: 04/05/2022 à
31/12/2022.
CONTRATO Nº 00066/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00004/2022. Procedimento Licitatório nº 00040/2022. Firmado em
04 de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas,
visando o fornecimento de equipamento e peças de reposição odontológicas a serem utilizados(as) nos seguintes postos de saúde: Posto
Humberto José Laurias (Águas de Contendas); Posto Padre Gilberto
Paganelli Junqueira e Posto Nilton Belato Carvalho (PSF 03), deste
Munícipio. Valor Estimado Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: Dutra e Silva Distribuidora Ltda - Me.
Vigência: 04/05/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00067/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00004/2022. Procedimento Licitatório nº 00040/2022. Firmado em 04
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando
o fornecimento de equipamento e peças de reposição odontológicas a
serem utilizados(as) nos seguintes postos de saúde: Posto Humberto
José Laurias (Águas de Contendas); Posto Padre Gilberto Paganelli
Junqueira e Posto Nilton Belato Carvalho (PSF 03), deste Munícipio.
Valor Estimado Contrato: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Odontotécnica Mc Eireli - Me. Vigência: 04/05/2022 à
31/12/2022.
CONTRATO Nº 00068/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00004/2022. Procedimento Licitatório nº 00040/2022. Firmado em 04
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresas visando
o fornecimento de equipamento e peças de reposição odontológicas a
serem utilizados(as) nos seguintes postos de saúde: Posto Humberto
José Laurias (Águas de Contendas); Posto Padre Gilberto Paganelli
Junqueira e Posto Nilton Belato Carvalho (PSF 03), deste Munícipio.
Valor Estimado Contrato: R$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: V.S. Costa eamp; cia Ltda - epp. Vigência: 04/05/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00069/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2022. Procedimento Licitatório nº 00048/2022. Firmado em 05
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando
o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/
SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde. Valor Estimado Contrato: R$
22.118,80 (vinte e dois mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/ MG.
Contratada: Andréia Aparecida de Oliveira - Me. Vigência: 05/05/2022
à 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00070/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2022. Procedimento Licitatório nº 00048/2022. Firmado em 05
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à contratação de empresas visando
o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/
SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde. Valor Estimado Contrato: R$
3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura
do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: C eamp; N
Móveis para Escritório Ltda - Me. Vigência: 05/05/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00071/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2022. Procedimento Licitatório nº 00048/2022. Firmado em 05
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando
o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde. Valor Estimado Contrato: R$ 14.370,00
(Quatorze mil, trezentos e setenta reais). Contratante: Prefeitura do
Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Costa Pereira
Empreendimentos Ltda - Me. Vigência: 05/05/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00072/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2022. Procedimento Licitatório nº 00048/2022. Firmado em 05
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando
o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde. Valor Estimado Contrato: R$ 14.515,00
(Quatorze mil, quinhentos e quinze reais). Contratante: Prefeitura do
Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Evoluti Ltda Me. Vigência: 05/05/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00073/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2022. Procedimento Licitatório nº 00048/2022. Firmado em 05
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando
o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Conceição do Rio Verde. Valor Estimado Contrato: R$ 3.637,62 (três
mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais
Ltda - Me. Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 00074/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00006/2022. Procedimento Licitatório nº 00048/2022. Firmado em 05
de maio de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de empresas visando
o fornecimento de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000304/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde. Valor Estimado Contrato: R$ 5.400,00
(cinco mil quatrocentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Reispel Ltda - Epp. Vigência: 05/05/2022 à 31/12/2022.
24 cm -09 1631928 - 1
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
Sistema De Registro De Preços N° 029/2022 - Processo Administrativo N° 054/2022 - Contratação de Empresa para Aquisição de moveis
planejados para o Centro Educacional Prof.ª Maria José Rosa do Município de Conceição dos Ouros-MG, para atendimento do Projeto de
Corrida do Saber 2021, conforme convênio nº 1261000228/2021 e
aquisição moveis planejados para o novo Pronto atendimento. Partes:
Município de Conceição dos Ouros – MG x Espaço A Móveis Planejados. Ata Reg. Preços nº 124/2022. Valor: Lote 1 (Pronto Atendimento)
- 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais), Lote 2 (Projeto
Corrida do Saber) – 12.198,00 (doze mil, cento e noventa e oito reais).
Conceição dos Ouros, 09 de maio de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1631594 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 025/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 034/2022 - Pregão Eletrônico - SRP
Nº. 025/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivo,
fluido de freios e produtos de limpeza automotiva. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h30min do dia 24 de maio de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de maio de
2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022 - Processo Nº. 035/2022 Objeto: aquisição de kits cesta básica para distribuição às famílias em
situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS no Município
de Cônego Marinho - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
13h30min do dia 24 de maio de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 14h00min do dia 24 de maio de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.
mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/.
6 cm -09 1631941 - 1
Minas Gerais
Confins
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
Credenciamento nº 003/2022. O Município de Confins/MG comunica
a Retificação do Edital da Licitação do Credenciamento nº 003/2022,
cujo Objeto é Credenciamento Exclusivo de MEI (Microempreendedor Individual) especializado na prestação de auxílio e apoio a idosos, denominados cuidadores, para execução do Programa Juntos ao
Cuidado, aprovado pelo Conselho Municipal de Direito do Idoso e
Conselho Municipal de Assistência Social em complemento ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família/PAIF e atendendo
também outro serviço tipificado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socio Assistenciais, Resolução nº 109/2009 - Serviço de Proteção
Social Básica no domicílio para pessoas idosas e/ou com deficiência,
conforme Termo de Referência Anexo I, em atendimento na Secretaria
Mun. de Desenvolvimento Social. O Termo de Retificação e o Novo
Edital poderão ser adquiridos no link: https://www.confins.mg.gov.
br/portal/editais/1. O envelope de documentação poderá ser protocolado até 09h00min no Setor de Protocolo da Sede da Prefeitura, à Rua
Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31)
3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2022
Pregão Presencial nº 01/2022. Objeto: Prestação de serviços bancários
de gerenciamento com exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, assim como
do pessoal contratado em caráter emergencial e por prazo determinado
da administração direta de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada:
Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04, valor: R$ 1.091.000,00
(um milhão, noventa e um mil reais). Nádia F. D. França - Prefeita
2 cm -09 1631796 - 1
5 cm -09 1632042 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022
Objeto: contratação de empresa para construção da cobertura da Quadra da Praia, com fornecimento de material e mão de obra, no município de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes:
Dia: 13/06/2022 até as 14:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo
site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Adriane Renata Bernardo Netto
Freitas – Presidente CPJL.
2 cm -09 1631689 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
007/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão
Judicial em favor da paciente Alexandra de Souza Moraes Melo, para
realização de cirurgia denominada Artroplastia Total Primária do Quadril Esquerdo Não Cimentada /Híbrida. Processo judicial nº: 500729130.2021.8.13.0183. Empresa Vencedora: Hospital e Maternidade São
José, CNPJ nº: 19.715.663/0001-10. Valor: R$30.975,00 (trinta mil e
novecentos e setenta e cinco reais). Conselheiro Lafaiete, 09/05/2022 –
Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
Coqueiral
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, SRP Nº 026/2022. A PMC através da CPL que CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO E NO MÉRITO
DEU-LHE PROVIMENTO e procedera 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL a licitação para o fornecimento de Ônibus Zero Km, ano/modelo
2022/2022, com capacidade mínima de 29+1, e 44+1, através da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Coqueiral/MG, através
dos Convênios nº 1261000613/2022/SEE e 1261000426/2022/SEE,
incluso frete da origem até o Munícipio cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo Licitatório. Mantendo a Entrega Envelopes, Sessão
de Julgamento no dia 12/05/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 06 de maio de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.
4 cm -09 1631711 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 041/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Torna público a REVOGAÇÃO do P. L. nº. 041/2022 Pregão Presencial – 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de telefonia móvel, tecnologia GSM ou superior,
na modalidade pós pago, com fornecimento de aparelhos em regime de
comodato para as diversas secretarias deste município. Informações –
Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -09 1631959 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2022
Torna público: P. L. nº. 046/2022 Pregão Presencial n°. 009/2022 –
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais demandas da educação básica da rede
municipal de ensino deste município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 24/05/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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3 cm -09 1631759 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 024/2022 – PRC Nº 047/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de materiais permanentes tipo ferramental, para atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações do item
19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 10/05/2022, às 12:00h, até 23/05/2022, às 09:29h. Data
de abertura: 23/05/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 09/05/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -09 1631760 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
005/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão
Judicial em favor do paciente Ivair Lucas de Carvalho, para realização de cirurgia denominada Artroplastia Total Primária do Quadril Não
Cimentada /Híbrida. Processo judicial nº: 5007054-93.2021.8.13.0183.
Empresa Vencedora: Hospital e Maternidade São José, CNPJ nº:
19.715.663/0001-10. Valor: R$30.975,00 (trinta mil e novecentos e
setenta e cinco reais). Conselheiro Lafaiete, 09/05/2022 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1631757 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
Nº 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº 006/2022 à Ata de
Registro de Preço nº 106/2021, referente Processo Administrativo nº
4105-131/2019, Pregão Eletrônico nº 10.170/2021, realizado pela Agência de Modernização da Gestão de Processo – AMGESP, Adesão à Ata
de Registro de Preço nº 106/2021 – Pregão Eletrônico nº 10.170/2021
– Processo nº 4105-131/2019, da Agência de Modernização da Gestão
de Processo – AMGESP, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, sem condutor.
Fornecedor: Consórcio Novo Nordeste (Empresa líder: Equilíbrio Serviços Ltda., CNPJ 24.472.748/0001-55; Empresa prestadora dos serviços: Costa Dourada Veículos Ltda., CNPJ 00.770.050/0001-58), no
valor total de R$ 921.618,96 (novecentos e vinte e um mil, seiscentos e
dezoito reais e noventa e seis centavos). Cons. Lafaiete, 09/05/2022 –
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA N.° 010/2022 - PROCESSO DE COMPRA N.° 088/2022
Processo Licitatório nº 73/2022 oriundo do Pregão Eletrônico com item
para ampla disputa n.° 005/2022 – Processo de Compra n.° 088/2022
– Processo Licitatório nº 035/2022. Re-Retificação. Objeto: Aquisição
de 1 (um) veículo zero quilômetro, visando a estruturação da rede de
serviços do Sistema Único de Assistência Social para aquisição de bens
– Programação SIGTV nº 31194012020000, em atendimento á Secretaria de Governança de Assistência Social da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. Tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios
Vinculados à Assistência Social. Comunicamos aos interessados, que
por um lapso, a Retificação do Aviso de Licitação do referido processo
publicado tempestivamente no D.O.U., saiu com a data de abertura
incorreta. Diante ao exposto, faz-se necessário alterar a referida data
de abertura da sessão pública para o dia 20/05/2022 às 14h. O Edital
encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.
mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Coronel Fabriciano/
MG, 09 de maio de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
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EDITAL RESUMIDO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 117/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2022. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Assistência Social
e da Secretaria de Governança da Saúde, vem realizar CHAMADA
PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 10.696 de 2 de julho de 2003, Lei
nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decreto n° 7.775 de 4 julho 2012
(atualizado pelo Decreto n° 8293), Decreto n° 8.293 de 12 de agosto
de 2014, Decreto n° 8.473 de 22 de junho de 2015, Resolução GGPAA
n° 50 de 26 de setembro de 2012, Resolução GGPAA n° 56 de 14 de
fevereiro de 2013, Resolução GGPAA n° 64 de 20 de novembro 2013 e
Resolução GGPAA n° 73 de 26 de outubro de 2015, Resolução Nº 84,
de 10 de Agosto de 2020 e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993, os
envelopes deverão ser protocolados até o dia 30 de Maio de 2022 as
13h30min com abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O
Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal
da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria
de Compras e Licitações – Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar – Sala - 219
- Centro – Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)34067452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 09
de Maio de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220509202324024.