TJMG 12/05/2022 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES,
uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo
social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da
legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA
SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA
FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovada a condição de
dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da
legislação vigente à data do óbito. Instituidor: SELMA APARECIDA
LIMA. Processo nº 76.476-0.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
11 1633408 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989:
Masp
0918200/7
Nome
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Cargo
MAGAS/V-C
Quinquênio/Ref.
5º
Vigência
26/07/2015
ANULA o ato referente aos servidores, conforme a Nota Técnica:
Masp
0349552/0
0365763/2
0914960/0
0918200/7
0918200/7
0918200/7
0918200/7
Nome
Adriana Maria Neves Laperriere
Rosângela Aparecida Vieira
Aurora Monteiro Biet
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Cargo
EPGS/II-B
AUGAS/IV-H
TAS/V-A
MAGAS/V-C
MAGAS/V-C
MAGAS/V-C
MAGAS/V-C
Quinquênio/Ref.
3º
3º
8º
1º
2º
3º
4º
Publicação
07/11/2018
18/05/2012
06/05/2017
20/05/1993
31/03/1998
25/03/2003
12/03/2008
Vigência
22/03/2008
05/04/2007
01/04/2017
22/02/1993
21/02/1998
20/02/2003
19/02/2008
SEI
45841582
46042802
46158364
46275113
46275113
46275113
46275113
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Nota Técnica:
Masp
0349552/0
0365763/2
0914960/0
0918200/7
0918200/7
0918200/7
0918200/7
Nome
Adriana Maria Neves Laperriere
Rosângela Aparecida Vieira
Aurora Monteiro Biet
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Antônio Carlos Changuir Fernandes
Cargo
EPGS/II-B
AUGAS/IV-H
TAS/V-A
MAGAS/V-C
MAGAS/V-C
MAGAS/V-C
MAGAS/V-C
Quinquênio/Ref.
3º
3º
8º
1º
2º
3º
4º
Vigência
01/02/2008
05/09/2007
31/03/2017
31/07/1995
29/07/2000
28/07/2005
27/07/2010
SEI
45841582
46042802
46158364
46275113
46275113
46275113
46275113
Minas Gerais
DECISÃO FINAL
REF.:PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/P.A.
Nº 02/2017-TRADICIONAL DOCES MINEIRINHO LTDA.
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais econsiderando que o estabelecimentoTradicional Doces
Mineirinho Ltda.foi devidamente notificado da Decisão em 2ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário SRS/P.A. nº 02/2017na data de
17/03/2021 - fls 52 e não interpôs recurso, torna definitiva referida
decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13317/99), quais sejam:
INTERDIÇÃO PARCIAL DA ATIVIDADE: fica a empresa proibida
de produzir o produto em questão (Doce de Batata Doce objeto da
autuação) até a reformulação do mesmo;
INUTILIZAÇÃO DOS RÓTULOS: a empresa deverá inutilizar
os rótulos do produto em questão (Doce de Batata Doceobjeto da
autuação); e
INUTILIZAÇÃO
DOS
PRODUTOS
INTERDITADOS
CAUTELARMENTE: inutilização do produto constantes naNotificação
da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº
46/2016/DVA/SVS.
As inutilizaçõesdeverãoser feitas por empresa devidamente regularizada
para a atividade e o comprovante de inutilização deverá serjuntado no
presente Processo SEI1320.01.0034271/2022-58 ou encaminhado
para a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas
Gerais no endereço:Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
- Rodovia Papa João Paulo II, nº. 4.143, Edifício Minas, 13º andar, Ala
Par, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900 citando
expressamente no envelopeo número do processoSEI1320.01.003427
1/2022-58.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Junta de Julgamento em 2ª instância -RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4872/2015.
11 1632882 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOS SRS/BH Nº. 40/2015
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento GRP MINAS ALIMENTOS
LTDA foi devidamente notificado via Edital da Decisão em 2ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº.
40/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13317/99), quais sejam:
- advertência: fica a autuada advertida de que a desobediência ou a
inobservância do disposto nas normas legais, regulamentares e outras
que, por qualquer forma, se destinem a promover, proteger preservar e
recuperar a saúde constituiu infração sanitária, o que sujeita o infrator
às penalidades previstas na Lei Estadual 13.317/99.
- pena educativa: o infrator deverá confeccionar 1.000 (mil) cartilhas
coloridas, nos termos do art. 105, III da Lei Estadual 13.317/99. As
cartilhas devem ser impressas em papel couchê/off-set, do modelo
disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas
Gerais:
http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/
guia_bolso%20do%20consumidor%20saudavel.pdf (Guia de bolso do
consumidor saudável - pdf - 46kb) e devem ser encaminhadas para a
Coordenadoria de Vigilância Sanitária/SRS/Belo Horizonte, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar da data de notificação desta Decisão.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Junta de
Julgamento em 2ª instância - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4872/2015.
11 1632883 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 8128, DE 09 DE MAIO DE 2022.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13 de setembro de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 06/04/2022, o servidor MARIA
IZABEL TOSTES CAMPOS, Masp 913325/7, da Função Gratificada
de Regulação Médico Plantonista - FGRMP/120, da Central Regional
de Regulação Assistencial de Juiz de Fora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 09 de maio de 2022.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
11 1633291 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 01/2018
-VALFIM MG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais econsiderando que o estabelecimento Valfim MG Indústria
de Embalagens Ltda., foi devidamente notificado da Decisão em
2ª Instância doProcesso Administrativo Sanitário nº 01/2018em
25/05/2021 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as
penalidadesaplicadasna referida decisão em 2ª instância, o processo
será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123
Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Junta de Julgamento em 2ª instância -RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4872/2015
11 1632881 - 1
11 1633271 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio referente à servidora:
Masp
0327263/0
Nome
Andréa Theodoro Dias Duarte
Quinquênio/Ref.
7º
Publicação
11/05/2022
Onde se lê:
21/07/2018
Leia-se:
30/01/2020
11 1632917 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 383072-6, MARILIA DUTRA FORTUNATO,
publicado em 07/05/2022, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 01/07/2022, leia-se: por 1 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 15/07/2022; MASP 1204679-3, LUTIANNI
DIAS BRAZOLINO, publicado em 18/02/2022, onde se lê: por 1 mês
(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/05/2022, leia-se: por 1
mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/09/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 915192-9, ANGELA APARECIDA DIAS BARBOZA, por
01 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 09/05/2022; MASP
375445-4, ROBSON LOPES VELOSO, por 01 mês (es), referente ao
3º quinquênio a partir de 06/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1476438-5, VIVIANE RODRIGUES
MARQUES, a partir de 29/04/2022.
11 1633401 - 1
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº11, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 11 de Maio de 2022.
Mara Guarino Tanure
MASP DV
SERVIDOR
1277814 8 MARIA JOSÉ NOGUEIRA
558824
9 MARIA DE LOURDES MENEZES
297915
1 MARILENE BARROS DE MELO
ADM
01
03
02
Anexo
ARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
AEPS
V
E
F
AEPS
III
C
D
AEPS
V
E
F
VIGÊNCIA
05/04/2022
30/04/2022
05/05/2022
11 1633268 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 74, de 15 de março
de 2022, RESOLVE:
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
A PARTIR DE
QQ
SALDO RESTANTE
0.956.125-9
Ângela Maria Pimentel
1
ATHH
1
02/05/2022
2ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1.201.310-8
Antônio Mauricio Gomes
1
ATHH
1
02/05/2022
2ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
0.914.722-4
Celia Aparecida Martins
2
ATHH
1
23/05/2022
3ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1.216.892-8
Dayanne Ellen de Lima Torres
4
ANHH
1
02/05/2022
1ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1.056.176-9
Joana Darc da Silva
1
ATHH
1
15/05/2022
3ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
0.352.473-3
Jose Fabio Teixeira
1
TGS
1
03/05/2022
7ºqq
não restando saldo do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
1.247.038-1
Karla Danielle dos Santos
2
MEDHH
1
03/03/2022
1ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do do quinquênio referido.
1.374.006-3
Klever Fernandes Pereira
1
ATHH
1
01/03/2022
1ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1.049.768-3
Lorena Albuquerque Machado Alexandre
1
ATHH
1
02/05/2022
6ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1.184.857-9
Lucia Nellia Canabrava Moreira Vieira
1
ATHH
1
02/05/2022
1ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1.049.519-0
Lucia Ribeiro da Cruz
1
AUHH
1
02/05/2022
7ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1.049.628-9
Marcia Cristina de Almeida
1
AUHH e DAI-16
1
16/05/2022
6ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1.189.525-7
Marcio Antônio Portugal Santana
1
MEDHH
1
02/05/2022
2ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
0.278.530-1
Maria das Graças Rezende e Silva
1
AUGAS
3
31/05/2022
7ºqq
não restando saldo do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
1.050.961-0
Maria Natividade da Cruz
1
ATHH
1
02/05/2022
3ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1.259.067-5
Mariana de Lourdes Guedes
1
ATHH
1
03/05/2022
2ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1.308.127-8
Mariana Martins Godin
2
ANHH
1
02/05/2022
1ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1.049.657-8
Marlene Rocha Gomes Dias de Oliveira
1
AUHH
1
30/05/2022
6ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1.073.911-8
Náiade Franco Fonseca
1
ANU
1
25/04/2022
3ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
1.205.117-3
Nayara Lino Fernandes Silva
1
ATHH
1
16/05/2022
2ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
0.351.358-7
Rosa Maria Silva de Freitas
1
AGOV
1
16/05/2022
5ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
0.929.447-1
Rosana Cristina da Costa
1
ASGPD
1
31/05/2022
6ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
1.374.471-9
Stela Vidigal Milagres Galvão
1
ANHH
1
02/05/2022
1ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1.050.180-7
Tatiana Domingues Oliveira Ferreira
2
MEDHH
1
02/05/2022
2ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1.389.082-7
Thiago Euzébio dos Santos
1
ANHH
1
02/05/2022
1°qq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1.052.510-3
Zilda de Castro Almeida
1
PENF
1
16/05/2022
2ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores:
MASP
NOME
ADM
CARGO
DIAS
A PARTIR DE
1.049.760-0
Antônio Carlos Dias Souto
1
ATHH
15 DIAS
16/05/2022
1.049.583-6
Luiz Flavio da Costa
1
ATHH
15 DIAS
09/05/2022
1.049.673-5
Maria de Lourdes Martins de Carvalho
1
ANHH e DAI-16
15 DIAS
25/05/2022
1.388.872-2
Raquel Castro Santana
1
ANHH
15 DIAS
16/05/2022
1.087.986-4
Valdirene Isaias Godinho
2
ATHH
15 DIAS
02/05/2022
QQ
6ºqq
4ºqq
6ºqq
1ºqq
2ºqq
SALDO RESTANTE
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
não restando saldo do quinquênio referido. quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 07/07/2020, referente ao gozo de férias prêmio do servidor JOSE MARIA CARVALHO FERREIRA, MASP 0.281.139-6,
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio não restando saldo do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Retifica ato publicado em 24/11/2020, referente ao gozo de férias prêmio a partir de 26 de julho de 2020, da servidora MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO, MASP 1.049.545-5,
Onde se lê: referente ao 8º quinquênio, restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 8º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240116.