TJMG 13/05/2022 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°101/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 897.853-8.1, Adriana Vieira Benedini Jorge, PEB II G, a partir
de 22/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°102/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibitiura de Minas – EE Caliméria
Silveira, MaSP 1.146.362-7, Sandra Aparecida das Graças Serapião,
PEBD1A/PEUB, a partir de 17/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Conceição da Aparecida – EE
Dona Cotinha, MaSP 1.320.531-5.2, Priscila Helena dos Santos, PEB2/
II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2022; Poços de Caldas – CESEC Professora Heloisa Lacerda,
MaSP 371.676-8, Carlos Alberto Ferreira, PEB IV P, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 380.355-8.2, Cleila de Oliveira
Reis Carvalho, ATB5M, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 16/05/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 104/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibitiura de Minas
– EE Caliméria da Silveira, MaSP 1.162.038-2.3, Geilsa de Cássia
Raimundo Carvalho, PEBII B, a partir de 05/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 105/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibitiura de Minas – EE Caliméria da Silveira, MaSP
1.159.674-9, Pricila Maganhoto de Carvalho Lopes, ATB II E, admissão
3, e PEB I B, admissão 4,pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V , a partir de 10/05/2022, com
vinculação ao cargo de ATB II E, admissão 3.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
11/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Abre Campo
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 863.890-0, Vanda Chaves Dias, PEB3L, Admissão 01, por
incorreção nas vigências. Atos publicados em: 21/06/2005, 03/12/2010
e 10/10/2015. Onde se lê: “03 meses referentes ao 1° quinquênio
de exercício a contar de 07/04/2005”, 03 meses referentes ao 2°
quinquênio de exercício a contar de 12/09/2010, 03 meses referentes ao
3° quinquênio de exercício a contar de 11/09/2015. Leia-se: “03 meses
referentes ao 1° quinquênio de exercício a contar de 30/03/2005, 03
meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar de 01/06/2010,
03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a contar de
01/06/2015 ”.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Abre Campo – Servidor sem
lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 863.890-0,
Vanda Chaves Dias, PEB3L, Admissão 01, por incorreção na vigência.
Ato publicado em: 21/06/2005. Onde se lê: 1° quinquênio a contar de
07/04/2005. Leia-se: 1° quinquênio a contar de 30/03/2005.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: São Miguel do Anta – E.E.
Pedro Lessa, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 12/04/2022; Urucânia - Escola Estadual Prof.Manuel Rufino,
MaSP: 552838-5, Lilia Beatriz Campos Mayrink, PEB3P, admissão 01,
a partir de 28/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba E.E.“Hermógenes Ferreira da Silva”, MaSP 1010535-1, Elisangela
Dimas Gomes Pereira, PEBD1A, 2º cargo e PEB1C, 4º cargo, a partir
de 12/04/2022; Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 822171-5, Maria
Conceição Aparecida Alves Mayrink, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
25/04/2022; Teixeiras – E.E. Dr.Mariano da Rocha, MaSP 1233371-2,
Leticia Resende Silveira, PEB1B, 2º cargo, a partir de 03/05/2022;
Teixeiras – E.E. Dr.Mariano da Rocha, MaSP 941814-6, Grazielle
Souza Pascoa Gomes, PEB1B, 4º cargo, a partir de 06/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Urucânia - Escola Estadual “Prof.Manuel
Rufino” MaSP: 924370-0 João Batista Campos, Cargo 01, ASE3M,
A partir de 09/05/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I § e 5º e do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976,
os servidores para: Ponte Nova – CESEC- Prof.Vera Parentoni, MASP
1095119-2, Denise Espiridião Isaac Pinto, ATB2D, admissão 03, da
E.E. “Senador Antônio Martins ” de Ponte Nova, devendo entrar em
exercício, a partir do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Pedro dos Ferros - E.E. Do Lajão, MaSP 1170263-6,
Ester Silva de Souza, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; Servidores sem direito
a substitutos.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – CESEC, Prof.Vera Parentoni,
MaSP 371059-7, Iony Martins Braga Duarte, ATB5M, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2022;
Viçosa – E.E., Jose Lourenço de Freitas, MaSP 379935-0, Marília
Lopes Cardoso Santos, ATB5L, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2022. Com vistas à
aposentadoria).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2022
Registra Opção remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Porto Firme – E.E.Solon Idelfonso, MaSP 1094904-8, Ana Paula
Guimarães Correa Vidigal, EEB1A, admissão 05, EEB1A, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 10/05/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
03/2022
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Dom Silvério
– Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, MaSP 1339551-2, Elaine
Patrícia Ferreira da Silva Gomes, ATB2B, admissão 02, a contar de
12/12/2021; Ponte Nova – SRE Ponte/Nova - MaSP 834.279-2, Rosana
de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE2C, admissão 03, em prorrogação, a
partir de 12/02/2022.
REMANEJAMENTO – ATO 06/2022
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 e art.15,
inciso I da Resolução SEE 4672 de 07/11/2021 os servidores: Raul
Soares - MaSP 1175587-3, Otavia Amorim Frade, PEB1A, Geografia
06 h/a, admissão 03, da E.E. Dr.Luiz Martins Soares, de Raul Soares,
para a E.E.Regina Pacis, de Raul Soares, a contar da publicação do
ato.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal - E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 388.523-3, Rosana Maria Ansorge, ATB3L/exercendo o cargo
em comissão de Secretário Escolar/SE-IV na E.E. Cristiano Machado,
Admissão 01, a partir de 26/03/2022; Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 1.131.895-3, Karine Fernanda Utzig, PEB3G, Admissão
01, a partir de 18/04/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 025/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 955.628-3, Maria Diney de Freitas, ASB1A, Admissão 02,
a partir de 27/03/2022; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
852.973-7, Maria Rita Peçanha de Melo, PEBD1A, Admissão 03,
a partir de 27/04/2022; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
852.973-7, Maria Rita Peçanha de Melo, PEBD1A, Admissão 04, a
partir de 27/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
010/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 743.119-0, Janice
Rezende de Sales Almeida, a partir de 09/05/2022, referente ao cargo
de ATB5H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE 104/2020, com direito à remuneração integral com paridade; Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 750.328-7, Ana Paula Gangi Ferreira,
a partir de 10/05/2022, referente ao cargo de PEBIIO, 1º cargo,à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º,inciso I, e § 3º,
inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral com
paridade, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 004/2022
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Ouro Fino - E.E.
Horácio Narciso de Góes, MaSP 889.040-2, Maria Lucia Adami Teles,
PEB2D, Admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio, Ato
nº 27/2018, publicado em 10/08/2018, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 005/2022
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Ouro Fino - E.E.
Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.323.679-9, Roseli Aparecida Lucas
Ribeiro, PEB2D, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio, Ato nº 27/2018, publicado em 10/08/2018, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 006/2022
ANULA, NO ATO (S), no que se refere às servidoras: Ouro Fino - E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 380.964-7, Rita de Cássia Coldibeli, ATB5L,
adm. 01, referente concessão de férias prêmio, Ato nº 74/2021, publicado
em 12/11/2021, por motivo de publicação indevida; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide
Aparecida Mendes Paulino, PEBIIIP, adm. 03, referente concessão de
férias prêmio, Ato nº 70/2021, publicado em 22/10/2021, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 015/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Fino - E.E. Horácio Narciso de
Góes, MaSP 889.040-2, Maria Lucia Adami Teles, PEB2D, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018;
Ouro Fino - E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.323.679-9, Roseli
Aparecida Lucas Ribeiro, PEB2D, Admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 001/2022
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre –
Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, Ato nº
30/2021, publicado em 12/11/2021, a pedido do servidor, a partir de
16/05/2022.
12 1634000 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, da servidora:
Cássia - E.E.Melo Viana, MaSP 214.072-1, Célia Maria Oliveira da
Silveira, a partir de 13/05/22, ref. ao cargo de ATBV-I (Adm 02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104 de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Capetinga - E.E.Dr. José Teodoro de
Souza, MaSP 1.153.637-2, Júlia Maria de Mendonça Damaceno,
ASBI-A (Adm.2), a partir de 30/04/22; Guaxupé - E.E. Dona
Queridinha Bias Fortes, MaSP 664.427-2, Andrea Cristina Areão,
PEBDI-A (Adm.04), a partir 06/03/22; E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 1.225.791-1, Claudiceia Pires Gonçalves, ASBI-A (Adm.01), a
partir de 18/04/22.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/22
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do artigo
34, da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº.
20.592, de 28/12/2012, dos professores: Guaranésia - E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 1.463.284-8, José Dimas de Souza, PEBI-B (Adm. 01),
de 15 para 16 aulas semanais, a partir da data da publicação; São Pedro
da União, E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 959.706-3, Edna
Alves do Couto, PEBI-A (Adm. 04), de 06 para 14 aulas semanais, a
partir da data da publicação; MaSP 1.054.826-1, Fabiana de Resende
Ferreira, PEBI-B (Adm. 03), de 09 para 16 aulas semanais, a partir
da data da publicação, MaSP 1.109.633-6, Graziely Silvano, PEBI-B
(Adm. 04), de 06 para 12 aulas semanais, a partir da data da publicação;
São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.433.607-7, Vivian Vilela França, PEBI-A (Adm. 03), de 10
para 16 aulas semanais, a partir da data da publicação.
Minas Gerais
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/22
DESIGNA NOS TERMOS do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: São Sebastião do Paraiso - CESEC Alda Polastre, MaSP
878.296 -3, Renata Gonçalves Marques de Oliveira, ATBIII-J (Adm.
01), de São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
devendo entrar em exercício no dia subsequente à publicação.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1633352 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 05/21, PUBLICADA EM 24/12/21
Nos termos do Artigo 13, incisos XXIII e XXIV, da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n° 472 de 01
de fevereiro de 2020, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil na Escola Municipal de Termópolis, situada na Rua 13 de Maio,
S/N, no Bairro Termópolis, Zona Rural, em São Sebastião do Paraíso,
pelo prazo de 3 anos.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1633360 - 1
SRE de Sete Lagoas
ANULAÇÃO - ATO Nº 371/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Cordisburgo- E.E.
Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 954.715-9, Júlio César Rodrigues
de Oliveira, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 04, férias-prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2021,
Ato nº 285/2021 publicado em 02/09/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 372/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Cordisburgo -E.E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 361.890-7, Robson José de Jesus, referente ao
cargo ATBIIIP, adm. nº 01, férias-prêmio concessão do 8º quinquênio
de exercício, a partir de 06/12/2020, Ato nº 285/2021 publicado em
02/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 373/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Cordisburgo - E.E.
Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira
de Assunção Andrade, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 05,
férias-prêmio concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/2020, Ato nº 285/2021 publicado em 02/09/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 374/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Cordisburgo - E.E.
Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.184.165-7, Simone Fernandes
Barbosa, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias-prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2021,
Ato nº 285/2021 publicado em 02/09/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 375/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Funilândia - E.E. Diolino
Moreira, MaSP 1.195.494-8, Fabíula Clara Gonçalves, referente ao
cargo PEBIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/2021, Ato nº 285/2021 publicado em
02/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 376/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Funilândia - E.E. Diolino
Moreira, MaSP 1.359.256-3, Gleice de Fátima Vieira Fernandes, referente
ao cargo PEBIC, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/2021, Ato nº 285/2021 publicado em
02/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 377/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos - E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.407.424-9, José Francisco dos Santos, referente ao
cargo PEBIB, adm. nº 03, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/2021, Ato nº 285/2021 publicado em
02/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 378/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Paraopeba- E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do Carmo
Figueiredo Cândido, referente ao cargo PEBIIIN, adm. nº 01,
férias-prêmio concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/07/2020, Ato nº 300/2021 publicado em 09/09/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 379/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos - E.E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.783-7, Adriana de Cássia
Mendes Romagnoli, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 04, fériasprêmio concessão do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/2021, Ato nº 301/2021 publicado em 09/09/2021, por motivo
de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 380/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Maria
Amâncio, MaSP 1.239-507-5, Bruna Rodrigues de Oliveira, referente
ao cargo PEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/04/2021, Ato nº 301/2021 publicado em
09/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 381/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Fortuna de Minas – E. E.
Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.065.844-1, Ivana de Moura
Gonçalves, referente ao cargo PEBIIIH, adm. nº 01, Férias- Prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2020, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 384/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 896.081-7, Patrícia da Silva
Gonçalves, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2021, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 385/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.274.382-9, Luciana Patrícia
Valadares de Faria, referente ao cargo PEBIIB, adm. nº 03, férias –
prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021,
Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 386/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Edite
Furst, MaSP 1.359.194-6, Nélia Cristina de Oliveira, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 02, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/2021, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 387/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1.176.835-5, Margareth de Souza Marques, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2021, Ato nº 311/2021, publicado em
16/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 388/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1.295.023-4, Aline dos Santos Barbosa, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/2021, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 389/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.254.480-5, Elizabeth de Oliveira Campos
Castelo Branco, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 390/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 843.291-6, Edna Lúcia da Silva e Souza, referente ao
cargo PEBIE, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/2021, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 391/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.338.974-7, Regiane Aparecida de
Andrade, referente ao cargo EEBIC, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2020, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 392/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 1.326.900-6, Carolina Moraes, referente
ao cargo PEBIC, adm. nº 02, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/07/2021, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 393/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Antônio Francisco de Oliveira MaSP 1.363762-4, Stefânia de Freitas
Barbosa Uzual, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 394/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 1.340.102-1, Poliana Aparecida
Moreira Soares, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2021, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 395/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Prudente de Morais – E.
E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1.237.809-7, Maria Karolina
Mendes Pontes Santos, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias –
prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021,
Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 396/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E.
Felícia Fernandes Campos, MaSP 353.230-6, Sebastiana Donizete
Maia Fonseca, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021,
Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 382/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas– E. E. Santos
Azeredo, MaSP 1.430.531-2, Eloyslaine da Silva Pereira, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 01, Férias- Prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/2021, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 397/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E.
Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.158.989-2, Lívia Prado de
Almeida, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021,
Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 383/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.424.114-5, Fábio Júnio Rodrigues
Alves, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021, Ato
nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 398/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E.
Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.130.316-1, Luciana Maria de
Araújo, referente ao cargo PEBIIF, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2021,
Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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