TJMG 13/05/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 079/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de 03 projetos bombeiros de Combate contra Pânico e Incêndio
e contratação de Bombeiros Civil para atuar nos eventos do Jubileu
2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo
I deste edital, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Turismo, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I deste edital 079/2022.Dia da abertura: 25 de Maio de 2022, às
14h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
4 cm -11 1633062 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 42/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para
Câmara Municipal, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 42/2022 da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 25 de maio de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000
ou pelo e-mail [email protected]. Wander Rosa de Santana - Presidente
3 cm -12 1633979 - 1
PROCESSO 41/2022, INEXIGIBILIDADE 19/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Inexigibilidade n° 19/2022, RATIFICA a contratação da empresa Instituto Negócios Públicos, CNPJ:10.498.974/0001-09, para realização de
curso de capacitação para servidor da Câmara Municipal de Conceição
do Mato Dentro, pelo valor de R$2.900,00 (dois mil, novecentos reais),
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander
Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro.
3 cm -12 1633553 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 39/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços pelo prazo de 12 meses
para confecção de uniformes para Câmara Municipal, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no
ANEXO I do Edital Nº 39/2022 da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 24 de maio de 2022, às 09h30min
na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2000 ou pelo e-mail licitacao@camaracmd.
mg.gov.br. Wander Rosa de Santana - Presidente
3 cm -12 1633557 - 1
PROCESSO 40/2022, INEXIGIBILIDADE 18/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Inexigibilidade n° 18/2022, RATIFICA a contratação da empresa Ceap
Brasil, CNPJ:13.891.611/0001-19, para realização de curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais),
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander
Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro.
3 cm -12 1633549 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2022
Tomada de Preço nº 006/2022. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 27 de maio de 2022, às 09h00min, Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de todo o Sistema de Iluminação Pública
Municipal, Urbana e Rural com Serviço de Call Center, para recepção e
despacho dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública
e instalação e troca de braços, no Município de Confins, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Termo de Referência, Projetos (Anexo I), em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/
portal/editais/1. O Valor Global estimado é de R$ 453.765,80. Os envelopes de Documentação e Proposta de Preço serão protocolados até
09h00min do dia 27/05/2022, no Setor de Protocolo da Prefeitura. A
abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 27/05/2022, no Setor
de Licitação da Sede da Prefeitura: Rua Gustavo Rodrigues, nº 265,
Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida
de Oliveira - Presidente da CPL.
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços para contratação futura e incerta de empresa especializada para prestação de serviço de cessão de direito de uso de software,
100% acessível via web, contendo módulo para gestão, monitoramento
e auditoria da apuração do valor adicionado municipal e módulo para
gestão das ações fiscais municipais de fiscalização de receita própria do
ISSQN, por um período de 12 meses, incluindo treinamento e suporte
técnico, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 25 de maio de 2022, e a
sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações
na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro,
Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -12 1633633 - 1
TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DO CODAP
Torna público o 8º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. A íntegra do
documento pode ser acessada através do sitio estabelecido no endereço
eletrônico www.altoparaopeba.mg.gov.br, assim como em sua sede
administrativa, situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258. Paulo Cezar Lopes
Corrêa - Secretário Executivo do Consórcio.
2 cm -12 1633771 - 1
TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO DO CODAP
Torna público o 9º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. A íntegra do
documento pode ser acessada através do sitio estabelecido no endereço
eletrônico www.altoparaopeba.mg.gov.br, assim como em sua sede
administrativa, situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258. Paulo Cezar Lopes
Corrêa - Secretário Executivo do Consórcio.
2 cm -12 1633817 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022 Em face dos elementos constantes no Credenciamento em epígrafe, em especial da Julgamento
do pedido de impugnação, conhecemos da impugnação apresentada
pela empresa A&G Serviços Médicos Ltda, para no mérito, negar-lhe
provimento.
2 cm -12 1633655 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO
Extrato do Contrato de Rateio, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce - CISDOCE e o Município.
Obj: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas do custeio do CISDOCE, englobando as despesas de pessoal civil,
obrigações patronais e outros serviços de terceiros - pessoas física e
jurídica. Valor: R$ 188.892,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos
e noventa e dois reais). Vigência: vigorar durante o exercício de 2022.
Nádia F. D. França - Prefeita. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce - CISDOCE e o Município. Obj: A
execução, pelo Contrato, dos seguintes serviços: I - serviços ambulatoriais; II - exames especializados; III - Consultas especializadas; e IV aquisição de medicamentos por meio de licitação. Valor: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) que serão manejados e distribuídos mensalmente
sob demanda. Vigência: até dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. Nádia F. D. França - Prefeita.
4 cm -12 1633955 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022
Torna-se sem efeito a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Nº PMC/002/2022 realizada no dia 10 de maio de 2022. Congonhas,
12 de maio de 2022.
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, o ADIAMENTO SINE DIE do processo licitatório em
epígrafe, cujo objeto é:
REFERÊNCIA: Tomada de Preços n. 002/2022 – PA 120/2022, Menor
Preço, para a prestação dosExecução de revitalização da passarela de
pedestres da Praça Louis Ensch, sobre a BR 381 no Bairro Cidade
Industrial, município de Contagem/MG.
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, e da Comissão Permanente de Licitações (CPL) visando não comprometer o cronograma de
licitações do Município torna público, para conhecimento das licitantes
o adiamento SINE DIE, devido a reestruturação do site da prefeitura
municipal de Contagem visto que os editais e os arquivos eletrônicos
para participação das empresas nos certames são disponibilizados no
Portal da Prefeitura.
Contagem, 12 de maio de 2022
Márcia Mendes Siqueira
Comissão Permanente de Licitações
1 cm -12 1633716 - 1
5 cm -12 1633838 - 1
5 cm -12 1633880 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 30/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de refletores destinados a
atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Horário/
Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -12 1633515 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 035/2022 - PP 020/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 035/2022, Pregão Presencial 020/2022, registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa empresária, no sistema de registro de preços, para locação de
estruturas/equipamentos diversos para realização de eventos festivos
em corinto-mg. licitação do tipo menor preço por item e regime de execução de empreita por preço unitário, artigo 6, viii, “b”, da lei 8.666/93,
com o serviço/produto entregue/prestado no município de corinto-mg,
a realizar-se no dia 25/05/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -12 1633986 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2022
Processo de Compra nº 149/2022 - Processo Licitatório nº077/2022.
RETIFICAÇÃO – Aviso de Licitação - onde se lê: “Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal,
para atender as necessidades das Secretarias do Município, utilizando
Recursos Ordinários Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados á Saúde, Transferência de Recursos do Sistema
Único de Saúde-SUS-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde.”. Leia-se: “Registro de Preços para a futura e eventual aquisição
de material de higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Governança da Assistência Social, Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, utilizando Recursos Ordinários Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados á Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde”. Coronel Fabriciano/MG, 12 de maio de 2022. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
5 cm -12 1633884 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 008/2022 – PROCESSO DE COMPRA N° 124/2022
Processo Licitatório n° 045/2022. RESULTADO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de rede de telecomunicações (rede lógica) das edificações e ambientes públicos do
município de Coronel Fabriciano, utilizando Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o vencedor do processo supracitado foi a proponenteACTCON TECNOLOGIA LTDA, ao valor global de R$720.090,00(setecentos e vinte mil e noventa reais). Coronel
Fabriciano/MG, 12 de maio de 2022. Polliane Pereira Tomaz Silva.
Pregoeira.
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 008/2022 – Processo de Compra n° 124/2022 – Processo Licitatório n° 045/2022.
Extrato da Ata Através da Pregoeira responsável, vem publicar o
extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a
seguinte empresa: ACTCON TECNOLOGIA LTDA, ao valor global de R$720.090,00(setecentos e vinte mil e noventa reais). Coronel
Fabriciano/MG, 12 de maio de 2022. Polliane Pereira Tomaz Silva.
Pregoeira.
5 cm -12 1633732 - 1
Córrego Novo
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 048/2022
O município de Couto de Magalhães de Minas torna público o resultado do Processo Licitatório nº 048/2022 na modalidade Pregão Presencial N.º 021/2022, Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick-up,
cabine dupla (05 lugares), capacidade mínima de carga de 600 kg,
0 km (primeiro emplacamento em nome do município de Couto De
Magalhães De Minas), para atendimento das necessidades da secretaria
municipal de saúde, conforme resolução SES/MG nº 7.800 e especificações constantes no anexo i do edital. Por motivo de não acudir interessados, o processo sagrou-se deserto.
Couto de Magalhães de Minas, em 10 de maio de 2022.
Natane Tarcísia Veloso
Pregoeira Municipal
3 cm -11 1632820 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna público
que fará realizar, às 10:00 do dia 01/06/2022, em sua sede, à Rua Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2022, processo 062/2022,
tendo por objeto aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick-up, cabine
dupla (05 lugares), capacidade mínima de carga de 600 kg, 0 km (primeiro emplacamento em nome do município de Couto De Magalhães
De Minas), para atendimento das necessidades da secretaria municipal
de saúde, conforme resolução SES/MG nº 7.800 e especificações constantes no anexo i deste edital. Informações Tel.:(38)3533-1244. O edital
e todos os seus anexos poderão ser solicitados pelo email: licitacao@
coutomagalhaesdeminas.mg.gov.br ou ainda pelo site www.coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br
Natane Tarcísia Veloso
Pregoeira Municipal
4 cm -12 1633547 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição De Veículo Automotor,
Novo (0km), Em Atendimento À Secretaria Municipal De Obras. Data: DIA 26/05/2022, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.
mg.gov.br. - Crisólita, 12 de Maio de 2022. - Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
2 cm -12 1633604 - 1
Cristália
Câmara Municipal
TP 1/2022
A Câmara Municipal de Cristália/MG, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2022, objeto: Contratação exclusiva de pessoa física, ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços de produção de vídeos, artes gráficas informativas de
interesse público, criação de site institucional, instagram, facebook e
manutenção dos mesmos em atendimento as necessidades da Câmara
Municipal de Cristália/MG, com entrega dos envelopes de Habilitação
e Proposta às 09h00min horas do dia 30 de maio de 2022. Maiores
informações, bem como a retirada do edital completo estará à disposição na sede Câmara, situada a Rua Antônio Borges, n°12, Bairro: Centro - Cristália/MG.
3 cm -12 1633696 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 01/2022
Alterações no edital do Concurso Público 01/2022, conforme ERRATA
02 e edital atualizado, divulgado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br 10/05/2022. Eder Fragoso de Souza
– Prefeito
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 044/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/22
Excl. MEI ,ME, EPP. Registro de Preços, para futura e eventual para
Aquisição de Óleos Lubrificantes, Fluídos, Graxas, Filtros, Baterias e
Produtos de Limpeza para a manutenção da frota de veículos e maquinários. Abertura e análise das propostas e habilitação: 02/06/22, às
9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.
br, link “Licitações e Contratos”.
1 cm -12 1633919 - 1
2 cm -12 1633843 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512205707025.