TJMG 20/05/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 92 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Almenara
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2022
É objeto é o Registro de preço para futura contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, para
manutenção das escolas da rede municipal de ensino e de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena Empresa Vencedora:
FERNANDES E BARBOSA LTDA – ME no Valor global estimado
de R$ 92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais). Açucena / MG,
19/05/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Areia, Brita,
Bloco Sextavado, Paralelepípedo, Meio Fio pré-moldado entre outros,
em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Almenara-MG. Contrato n° 131/2022, empresa: Renato Alves Sousa, Valor: R$
128.450,00. Data de Assinatura: 17/05/2022, Vigência: 31/12/2022.
PRC 115/2022 –INEXIGIBILIDADE 011/2022
Credenciamento 04/2022-Extrato dos contratos nº139/2022, 140/2022,
141/2022, 142/2022,143/2022, 146/2022, 147/2022, 148/2022,
149/2022, 150/2022, 151/2022 e 152/2022.Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas médicas especializada para atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS conforme demanda da Secretaria de Saúde no
Centro de Especialidades Médicas, situado a Praça Idílio Marques, nº
131, bairro Centro, nesta cidade. Contratados: Lucas Carvalho, CPF:
131.646.626-45 – valor: R$78.462,00 (setenta e oito mil e quatrocentos sessenta e dois reais) Centro de Especialidades Médicas de Alvinópolis Ltda, CNPJ: 20.132.546/0001-03 - Contrato 140/2022 - Valor:
R$23.355,00 (vinte e três mil trezentos cinquenta e cinco reais).- Contrato 141/2022 - Valor: R$57.456,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos cinquenta e seis reais) Rocha & Drumond Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 14.854.515/0001-63 - Contrato 142/2022 - Valor: R$155.970,00
(cento cinquenta e cinco mil novecentos e setenta reais) Supermed Serviços De Saúde Ltda, CNPJ: 33.443.260/0002-64 - Contrato 143/2022
- Valor: R$16.196,40 (dezesseis mil cento noventa e seis reais e quarenta centavos).- Contrato 146/2022 – Valor: R$118.238,40 (cento e
dezoito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) Alexandre Eustáquio Ribeiro de Almeida, CNPJ: 41.576.889/0001-37 - Contrato 147/2022 - Valor: R$41.994,00 (quarenta e um mil novecentos e
noventa e quatro reais-Thiago carvalho machado & CIA Ltda, CNPJ:
25.332.286/0001-33 - Contrato 149/2022 - Valor: R$39.711,60 (trinta
e nove mil setecentos e onze reais e sessenta centavos) Uroclin, CNPJ:
15.184.706/0001-28 - Contrato 150/2022 – Valor: R$16.196,40 (dezesseis mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) Aparecida das
Dores Rodrigues de Souza Lima, CNPJ: 03.022.721/0001-90- Contrato
151/2022 – Valor: R$40.213,80 (quarenta mil duzentos e treze reais e
oitenta centavos. Contrato 152/2022 – Valor: R$51.651,00 (cinquenta
e um mil seiscentos e cinquenta e um reais) C.A.S Serviços Odontológicos Ltda., CNPJ: 07.223.714/0001-08 - Contrato 148/2022 – Valor:
R$85.808,70 (oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais e setenta centavos). Data da assinatura: 16/05/2022-vigência-31/12/2022.Maurosan
Goncalves Machado– Prefeito Municipal de Alvinópolis, 19/05/2022.
3 cm -19 1637172 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00012/2022.
Contratação de um profissional nutricionista, especializado para cuidar
do acompanhamento nutricional dos pacientes do município de açucena, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 0012/2022,
Credenciamento com início dia 30 de maio de 2022 das 12:00 às 18:00
horas até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no site
da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 19/05/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
Origem: Inexigibilidade nº 004/2022. Objeto: Contratação de Pessoa
Física para Assessoria especializada à Secretaria Municipal de Educação: Consultoria técnica em direito educacional, avaliação de desempenho dos servidores, exame, orientação legal, consultoria “in loco”
conforme determina a lei 1.445/16. Contrato n° 132/2022, empresa:
Gisele de Almeida Bezerra, Valor: R$ 27.000,00. Data de Assinatura:
18/05/2022, Vigência: 17/11/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
4 cm -19 1637245 - 1
Alpercata
3 cm -19 1637074 - 1
EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 00007/2022.
Contratação de empresa para realização de Processo Seletivo Público
para provimento de 29 vagas para os cargos de Agente Comunitário de
Saúde e 04 para o cargo de Agente de Endemias, a fim de compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Açucena, conforme especificação e demais condições peculiares do Edital de Tomada de Preço
0007/2022. Abertura: 07/06/2022. Presidente da CPL e Membros. Açucena/MG, 19/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -19 1637073 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/2022
Pregão Presencial n.º 015/2022, firmado com FERNANDES E BARBOSA LTDA – ME, no valor global estimado de R$ 92.200,00 (noventa
e dois mil e duzentos reais), cujo objeto é o Registro de preço para
futura contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de
petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das escolas da rede
municipal de ensino e de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Açucena.Vigência: 12 meses. Açucena/MG 19/05/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1637179 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 02/06/2022, as 09h:00min,
na sede da Prefeitura, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo (zero quilômetro) destinado
a Secretaria Municipal de Educação de Alpercata. O edital disponível
na Prefeitura, no horário de 13h às 17h ou www.alpercata.gov.mg.br.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1636792 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 030/22
Torna público o PRP 030/22 – Pregão Presencial para registro de preços
para futura e eventual aquisição de fraldas e suplementos alimentares.
Abertura: 02/06/2022 às 11h. PE 031/22 – Pregão Eletrônico para contratação de empresa para aquisição de trator agrícola com recursos do
Convênio/MDR n°54685/2021– Plataforma+Brasil n°92559012021.
Abertura: 02/06/2022 às 09h Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PAL 019/2022 – INEXIGIBILIDADE 003/2022.
Objeto: chamada pública em Inexigibilidade de licitação para o credenciamento destinado para finalidade de habilitação por adesão aos
preços fixados pela Administração pelo padrão da região, e contratação
de prestação de serviços profissionais especializados de médicos para
atendimento de cobertura dos plantões noturnos e diurnos em finais de
semana, em ocasiões alternadas para os finais de semana ímpares ou
pares, sendo plantões de 60 (sessenta) horas contínuas, a começar às
19:00 horas da sexta-feira e indo até às 07:00 horas da segunda-feira, na
Unidade Básica de Saúde de Alvarenga, para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, de conformidade com as especificações anexas. Data: dia 13/06/2022, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30
– CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -19 1637230 - 1
4 cm -19 1637063 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
8 cm -19 1636988 - 1
PRC 122/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 049/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de Crachás, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
06/06/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13h:00min
às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 19 de maio de 2022.
2 cm -19 1637058 - 1
PRC 119/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de substancias e
produtos químicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 02/06/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 19 de maio de 2022.
2 cm -19 1637023 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 047/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 03/06/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h
às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 19 de maio de 2022.
2 cm -19 1637025 - 1
PRC 66/2022–INEXIGIBILIDADE 007/2022.
Credenciamento 03/2022-Extrato dos contratos nº137/2022.Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas a prestarem
serviços de consultas médicas especializada para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS conforme demanda da Secretaria de Saúde no Centro de Especialidades Médicas, situado a Praça
Idílio Marques, nº 131, bairro Centro, nesta cidade. Contratado: Thiago
carvalho Machado & CIA Ltda inscrito no CNPJ: 25.332.286/0001-33
- Contrato 137/2022 - Valor: R$95.619,60 (noventa e cinco mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). Data da assinatura:
09/05/2022-vigência-31/12/2022.Maurosan Goncalves Machado– Prefeito Municipal de Alvinópolis, 19/05/2022.
3 cm -19 1636985 - 1
PRC 121/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 048/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para
as Unidades de Saúde e Consultórios Odontológicos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
01/06/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13h:00min
às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 19 de maio de 2022.
3 cm -19 1637050 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra
aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2022, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos
zero km, modelo ônibus, para uso no Transporte Escolar, conforme
Convênio de Saída n° 1261000531/2022/se (contrapartida). Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h30 minutos do dia 06 de junho de 2022, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico Abertura da sessão pública e do envio
de lances: Às 12h30 minutos, do dia 06 de junho de 2022. Local: www.
bbmnetlicitacoes.com.br, licitação nº 105/2022. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações, pelo Tel: (35) 37392000 Ramal 217 ou pelo e-mail: [email protected].
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -18 1636587 - 1
Andrelândia
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
Processo Licitatório: 099/2022 – Contratos nº153/2022, 154/2022
e 155/2022. Objeto: Contratação de empresas responsáveis pelas
apresentações de shows musicais com as Bandas: Banda Agá Plus
Banda Show, Banda 14 Bis Produções Artísticas Ltda. e Renato Teixeira, durante a comemoração da Semana Cultural de Alvinópolis/MG. Contratadas: Banda Aga Organizações de Festas e Eventos
Ltda, inscrito no CNPJ: nº08.464.020/0001-25, valor total do contrato Nº155/2022: R$15.000,00(quinze mil reais), 14 Bis Produções
Artísticas Ltda., CNPJ: nº17.072.300/0001-89, valor do contrato
nº153/2022: R$40.000,00(quarenta mil reais), e Ana Carolina Barbieri
Wagner Produções – ME, CNPJ: nº12.152.564/0001-29. Valor total do
contrato nº154. R$60.000,00(sessenta mil reais). Data da assinatura:
16/05/2022, vigência até 16/08/2022. Maurosan Gonçalves Machado
– Prefeito Municipal de Alvinópolis, 19/05/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO N° 047/2022
Tomada de preço nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
a CONVOCAÇÃO das empresas participantes do processo supracitado para abertura dos envelopes de “Proposta Comercial” do edital
para contratação de empresa para execução e supervisão de serviços
especializados de engenharia para calçamento de ruas (revitalização da
Rua São João Del Rei, e acesso a nova ponte), no município de Andrelândia, que será no dia 26/05/2022 – 13hs. Informações: licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar Procopio
– 19/05/2022.
4 cm -19 1636999 - 1
3 cm -19 1636797 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220519201357021.