TJMG 20/05/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº .14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04,
Sebastião Carbelim, PEB I B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2022; Masp 1.055.781-7/01, Patrícia
Vieira de Resende, ATB V H, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.256.300-3/01,
Maria Simone Barbosa, ATB I A, a partir de 06/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: COROMANDEL - E.E “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 445.422-9/01, Carlo André Matias Pereira, PEB III
I, a partir de 03/05/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
19 1637264 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2022
ANULA no Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere
a servidora: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”: Masp 1.052.661-4/01, Andreia Tomaz da Silva, PEB III F,
Ato nº 04/2021, publicado em 06/05/2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
19 1637274 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II do § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Muriaé, E.E. “Padre Maximino
Benassati”, Masp: 1.123.431-7-05 – MARIA ALICE DE SOUZA
ALMEIDA FERNANDES, DIV (EEB1A Cargo de Origem), por
01 mês(s), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II do § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Muriaé / Belisário, E.E. “Pedro
Vicente de Freitas”, Masp: 834.988-8-03 – MARIA DE LOURDES
ASSIS SILVA, Assistente Técnico de Educação Básica IIB (SEV),
por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2022.
18 1636598 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/22.
Retifica no Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor(a): Muriaé, CESEC – “Governador Bias Fortes”, MaSP:
351.631-7-02 – CARMEN LÚCIA PÉREZ SCHELB, D III. Ato nº
32/21, publicado em 14/12/2021, por motivo de: erro no período de
afastamento. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2022. Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/22.
Retifica no Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor(a): Muriaé, CESEC – “Governador Bias Fortes”, MaSP:
351.631-7-02 – CARMEN LÚCIA PÉREZ SCHELB, D III. Ato nº
56/21, publicado em 21/12/2021, por motivo de: erro no nome da
servidora. Onde se lê: CARMEM LÚCIA PÉREZ SCHELB. Leia-se:
CARMEN LÚCIA PÉREZ SCHELB
18 1636601 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 15/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP No. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Muriaé / Rosário da Limeira, E. E.
“Cônego Américo Duarte”, Masp: 1.306.724-4-04 – JOÃO FONTES
MARIANO, PEB1A - Língua Portuguesa, a partir de 10/04/2022.
Muriaé / Belisário, E. E. “Pedro Vicente de Freitas, Masp: 1.106.1272-01 – DANIEL JOSE DE SOUZA, PEBIF, a partir de 11/05/2022.
Muriaé / Vieiras, E.E. “Assis Brasil”, Masp: 1.273.355-6-01 – LEA
APARECIDA BASILIO DUARTE, ASBD1A – auxiliar de serviços de
Educação Básica, a partir de 15/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé, E.E. “Professor
Mário Macedo”, Masp: 1.179.558-0-03 – FERNANDA CHAVES
AGUIAR, professor de Educação Básica, Nível 1, Grau B, a partir de
09/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino
Benassati”, Masp: 1.123.431-7-05 – MARIA ALICE DE SOUZA
ALMEIDA FERNANDES, DIV (EEB1A Cargo Origem), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dadapela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. “DR. OLAVO TOSTES”, Masp:
319.461-0-03 - MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE PEDROSA, a
contar de 02/05/2022, referente ao PEB / III / N, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 146, § §4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
(Integral/Última Remuneração e Paridade/Ingresso até 31.12.2003/
Professor).
18 1636593 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1129097-0, Talita Gonçalves de Oliveira, PEBIC,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16
(data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01,
do qual foi desligado; MaSP 1129097-0, Talita Gonçalves de Oliveira,
PEBIC, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual
foi desligado.
19 1636788 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Lidiane
Rosa de Almeida Cota, MaSP 1143103-8, ANE3G, adm. 1, a partir de
30/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Jeane Karla
Fernandes de Araújo Rocha, MaSP 1064825-1, ATBD1A, adm. 1, a
partir de 05/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Zuleica Santos Silva, MaSP
1258843-0, ASBD1A, adm. 1, a partir de 13/04/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022
ANULA o ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – CESEC
Maximiliano Gaidzinski – Maria Marleci Mendes, MaSP 1065012-5,
EEB2I, adm. 1, na parte em que concedeu abono permanência a partir
de 08/09/20, ato nº 03/20, publicado em 10/09/20, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03 alterado pelo
art. 1º do Dec. nº 48173, de 08/04/21, às servidoras: Pirapora – EE.
Coronel Ramos – Neulita Macedo de Andrade, MaSP 1308846-3,
ATB2D, adm. 3, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/22.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette –
Cleusa Francisca da Silva Menezes, MaSP 808515-1, ATB5L/SE-V,
adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da LC nº 165 de 17/09/21 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11770, de 09/09/08; o § 3º do art. 39 da CR/88
e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por vinte dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Rafael
Carlos dos Santos, MaSP 1127681-3, PEBD1A, adm. 1, a partir de
30/09/21, para regularização de registros funcionais.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/86, por seis meses, a: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Maria
Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB1B, adm. 4, em
prorrogação.; EE. São Francisco – Maria Domingas Magalhães Santos,
MaSP 974411-1, PEB3J, adm. 1, em prorrogação.
19 1636852 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Botelhos – EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 380.713-8.1, Marlene Aparecida Cunha de Freitas
Machado, ATBIV/4M-SEIII, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/2022; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
1.014.493-9.3, Renata Renier de Lima, PEB2/II D – Diretor III, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1636722 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
12/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte Nova
- E.E. Prof.Antonio Gonçalves Lanna, MaSP:1386953-2, Solange Leite
Veiga de Souza, 2º cargo, ATB2B. Ato publicado em 30/04/2021, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: Concessão de 3 meses de
férias prêmio a partir de 24/04/2021. Leia-se: Concessão de 3 meses de
férias prêmio a partir de10/03/2020.
19 1637000 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 876419-3, Silvia Duarte
Lage, PEBIIIP, cargo 01, por 08 meses, referente aos 2º, 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 20/05/2022; EE. “Antônio Carlos”
- MaSP 876419-3, Silvia Duarte Lage, PEBIIIO, cargo 02, por 08
meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
20/05/2022.

PORTARIA Nº 02/2022
Prorroga o mandato da Comissão de Conciliação para atuar na busca
de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino.A Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de
novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº
47.528, de 12 de novembro de 2018,
1 - Determina a prorrogação do mandato da Comissão de Conciliação
para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de
assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação-SEE/
MG;
2 - Redesigna os seguintes servidores, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação: I - Membro
Titular: Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, MaSP 830.594-8 II Membro Titular: Andreilza Raimunda Lopes, MaSP 976.578-5 III Membro Suplente: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro, MaSP
1.148.394-8;
3- O mandato da Comissão de Conciliação terá vigência de 02 (dois)
anos a contar de 07 de fevereiro de 2022.
Ponte Nova, 16 de maio de 2022
Rosane Name dos Reis Fialho
Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 1054576-2, Sione Divina José de Souza,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 20/05/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Barra Longa – E.E. Pe.Jose
Epifânio Gonçalves, MaSP 889344-8, Joana Darc Lemos Ferreira
Gomes, PEB1C, admissão 05, a partir de 26/04/2022.

SRE de Paracatu

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP 1342764-6, Ledslaine do Carmo
Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1098160-3, Juscilene
Antônia Pereira, PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/05/2022; Raul Soares
- E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1363683-2, Wallasson Fernandes
Martins, PEB1D, 3º cargo, a partir de 06/05/2022; Urucânia - E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 935494-5, Vera Maria de Oliveira Gonçalves,
ASB1A, 2º cargo, a partir de 04/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ponte Nova - “SRE”, MaSP 332983-6, Geralda Lucia
Quintão Ernesto, para Geralda Lucia Bernardino Quintão.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E.Agostinho Hipólito de Fonseca Freire,
MaSP 953807-5, Maria Arlinda de Oliveira Santana, PEB2D, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2022; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 344624-2,
Nyceia Paes Santana Sobreira, Cargo 05, PEB1C/SEV, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Barra Longa – E.E. Pe.Jose Epifânio
Gonçalves, MaSP 889344-8, Joana Darc Lemos Ferreira Gomes,
PEB1C, admissão 05, por 12 mês(es), referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, partir de 23/05/2022; São Pedro dos Ferros
– E.E. Omar Rezende Perez, MaSP 358273-1, Jobson Lopes Salgado,
ASE5P/SEV, 1º cargo, por 09 meses, sendo 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício e 03
meses, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022.
Urucânia – E.E. “Prof.Manuel Rufino” MaSP 361911-1, Rogerio Calais
Mayrink, ASE3P, 1º cargo, por 02 meses, eferente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2022. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1398785-4, Ana Paula
Reale Isaac Piuzana, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2022; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1147690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE3G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 1214611-4, Tamyres Leal Barbosa Siqueira, PEB2B, 3º
cargo, a partir de 04/05/2022;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Pedra Bonita - E.E. “Alfeno Francisco
do Carmo”,MaSP 1095252-1, Nelson Jose Silva Dias, PEB1D/DVI, 3º
cargo, a partir de 03/05/ 2022.
19 1636998 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.214.052-1, Edylene Ferreira Loyola, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 12/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral - E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.612-8, Marcia Fernandes Dias,
PEB3I, Admissão 01, a partir de 06/05/2022; Senador Amaral E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.612-8, Marcia
Fernandes Dias, ATB2C, Admissão 04, a partir de 06/05/2022.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
008/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 03/2021,
publicado em 30/04/2021, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – CESEC Dom João Bosco,
J. T. de G, MaSP 371.202-3, Adm. 02, ATB5M, ficou pactuado em
Termo de Anuência que o valor do débito será quitado em 02(duas)
parcelas.
Comissão de Processo Administrativo de débito/ Resolução SEPLAG
nº 37/2005

Minas Gerais
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 009/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.443.270-2, Rosana Ambrósio
Siqueira, PEB1B, Admissão 01, a partir de 16/05/2022; Toledo – E.E.
Raimundo Correa, MaSP 1.466.547-5, Amanda Larissa de Almeida,
PEB1A, Admissão 01, a partir de 09/05/2022.
19 1637314 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Itapeva – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813.213-6,
Josiane Lopes de Araújo Coppola, PEBIIIH, 2º cargo, por motivo de
inclusão de média, Ato nº 09/2022, publicado em 08/04/2022, onde
se lê: com direito à remuneração integral com paridade, leia-se: com
direito à remuneração integral com paridade, correspondente à 109
h/a.
19 1637321 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 004/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, da servidora: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP 1.168.020-4, Andrea Conceição da Silva Rodrigues, PEB1C,
Admissão 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIII, a partir de 17/05/2022.
19 1637318 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 321.798-1, Célia Benedita Braghini
David, PEBII-P (Adm. 02), Ato nº 09/21, publicado em 30/07/21, por
incorreção de dados; onde se lê: com redação dada pela EC 41/03,
leia-se: com redação dada pela EC 41/03, com direito a remuneração
proporcional a 6.793 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108h/a.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1637347 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - CESEC
Alda Polastre, MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas, PEBII-F (Adm.
02), a partir de 23/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ibiraci - E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
344.689-5, Aureluce Batista De Andrade Peixoto Scarano, PEBDI-A
(Adm.03), a partir de 22/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865
de 03/07/18, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º
do Decreto 48.173 de 08/04/21, ao servidor:São Sebastião do Paraíso
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel
Anderson Queiroz da Silva, ocupante do cargo efetivo de TDEV-F
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP
483.975-3, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-B
(Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/22; São
Sebastião do Paraíso - E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
348.136-3, Neusa Rita da Silva de Oliveira, PEBI-B (Adm.04), ref. aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/05/22.
LICENÇA-MATERNIDADE - AT0 Nº 05/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Guaxupé - E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.245.368-4, Mônica Rocha Rodrigues
de Souza, PEBI-B (Adm. 04), a partir de 27/04/22; E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.317.361-2, Aline Daniele Cândido, PEBI-B
(Adm. 03), a partir de 02/05/22; Monte Santo de Minas –E. E. Américo
de Paiva, MaSP 1.236.815-5, Gislaine de Castro Rosa Duarte, PEBII-C
(Adm. 02), a partir de 09/05/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1637345 - 1

SRE de Uberlândia

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel
Ananias de Andrade, MaSP 370.549-8, Maria Raquel Andrade, ATB5H,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 749.483-4, Adriana Aparecida Nunes Paraiso Pereira, ATB5I,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 645.142-1,
Claudia Aparecida Araújo, ATB4I, Admissão 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022; Pouso Alegre
– Conservatório Estadual de Música Juscelino K. de Oliveira, MaSP
370.530-8, Ilselene Aparecida Morais da Silveira, EEB2D, Admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2022; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, Admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.055.961-5,
Flavia Eli da Fonseca, ATB4I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 370.537-3, Kumiko Amagai, ATB5M,
Admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 27/06/2022.

RETIFICAÇÃO DE DESIGNÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 27/2022
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1095414.7.2,
Denise Rocha Motta, ATB2D, Ato nº 06/2022, publicado em 06/05/2022,
por motivo de incorreção no MASP, onde se lê: 1325394.3.2, leia-se:
1095414.7.2.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso
Alegre, MaSP 963.729-9, Andrea Silva Adão Reis, ANEI3I, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022.

19 1636898 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Borda da Mata E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 380.927-4, Ruth Ribeiro
Pinto Tavares, ATB4M, exercendo cargo em comissão de Secretário
Escolar, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 377387.6.1, Edilamar Guerra,
PEBIIH, Ato nº 38/14, publicado em 12/07/2014, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a,
e a percepção de 03h/a de extensão de carga horária; Masp 646684.1.2,
Rosimary Costa Araújo Maximiano, PEB1A, Ato nº 01/2022, publicado
em 28/01/2022, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: EE José Gomes Junqueira e com direito a remuneração
proporcional a 5115 dias, leia-se: EE José Zacharias Junqueira e com
direito a remuneração proporcional a 5145 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 380144.6.1, Maria
Inês Fernandes Bevilaqua, ATB5L, referente ao 4º quinquênio a partir
de 19/10/2010.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 317991.8.1, Sueli de Fatima Ribeiro
Amaral, PEBIIIB, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/09/2009.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1636896 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140120.