TJMG 24/05/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO 38/2022 - TP 04/2022
Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 38/22, TP
04/22, que tem como objeto Contratação de empresa para reforma e
ampliação do Centro de Vacinação, conforme memorial descritivo, planilhas e afins, Recurso Estadual Conta 15583-7, Agência 1723-X. A
CPL comunica que em sessão realizada no dia 20/05/22 ás 13:30h, foi
considerada como vencedora do certame a empresa Conspavi Construtora e Pavimentação Ltda, CNPJ 71.483.218/0001-92, com valor global
de R$ 145.950,45 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais e quarenta e cinco centavos). Campos Gerais, 23/05/2022. Edesio
José Vieira – Presidente CPL.
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ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 43/22
Processo Licitatório nº 43/22, Tomada de Preços nº 04/22 - O Mun.
de Campos Gerais – MG, torna público alteração/retificação do item
9.1.3 – da Qualificação Econômico-Financeira, do citado edital, onde
descreve as situações de cumprimento ao art. 31 da Lei 8666/93 e alterações. Fixa-se a data para protocolo e abertura para o dia 10/06/2022,
as 13:15 h e 13:30 h, respectivamente. Retifica ainda a data de visita
técnica descrita no item 9.1.4.D p/ os dias 06/06/22 e 07/06/22, e data
máxima para cadastro o dia 07/06/22. Ratificam-se as demais clausulas e condições. O Edital retificado, poderá ser obtido no link https://
www.camposgerais.mg.gov.br/portal/editais/1. Edésio José Vieira Presidente da CPL
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Aviso do Pregão Eletrônico nº 026/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de
equipamento de informática (servidor processador) para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão
eletrônico: 07/06/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 23/05/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG. Origem: Processo Licitatório nº 014/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022.
O Município de Carangola/MG, torna público o interesse em aderir à
supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a contratação de
empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos, para atender a diversas
Secretarias Municipais de Carangola/MG, no valor de R$ 370.750,00
(trezentos e setenta mil, setecentos cinquenta reais). Fornecedor: Recreio
BH Veículos S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.929.665/0001-41.
Carangola, 16 de maio de 2022. Diogo Valle Machado Novaes - Secretário Municipal de Administração.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
Tipo: Menor Preço por Item (Maior Desconto Sobre Tabela CMED
– ANVISA Vigente) – Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos do Tipo Maior
Desconto Tabela CMED – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de junho de
2022 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone
(35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – [email protected]!
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Canápolis
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações
posteriores, Pregão Presencial nº 025/2022, para a escolha da proposta
mais vantajosa para aquisição de veículo tipo minivan de 7 lugares 0
Km, para atendimento a diversos setores da administração. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 23/05/2022, no horário de
08h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35)
3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 07/06/2022,
às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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Prefeitura Municipal
TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
FRACASSADO – PREGÃO ELETRÔNICO 070/2022
O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais,
DECLARA o presente certame licitatório, referente à aquisição de veículo automotor para atender as atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, FRACASSADO, tendo em vista que no certame não houve proposta válida para atender o Município. Canápolis
– MG, 11 de maio de 2022.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022
Torna Pública RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços n.º 008/2022,
para contratação de empresa para execução de obras de intervenção de
contenção de encostas com muro gabião e concretagem de base para
melhoramento do fluxo de água no leito do córrego Areão entre a Rua
Dr. Hermelindo até a Rua José Pimenta de Figueiredo - centro de Capelinha–MG, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Abertura: onde se lê 06/06/2022 às 13:30 Hs – Lê-se 10/06/2022
às 08:30hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022
Torna Pública Tomada de Preços n.º 008/2022, para contratação de
empresa para execução de obras de intervenção de contenção de encostas com muro gabião e concretagem de base para melhoramento do
fluxo de água no leito do córrego Areão entre a Rua Dr. Hermelindo
até a Rua José Pimenta de Figueiredo - centro de Capelinha–MG, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Abertura:
06/06/2022 às 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preço para eventual e futura contratação de serviços e aquisição de
peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos Fiat Ducato.
Início da disputa do pregão eletrônico: 06/06/2022 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 23/05/2022,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 073/2022 - Pregão Presencial nº
020/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em shows
artísticos de renome nacional e regional e completa cobertura para realização do evento do 1º Festival de Férias e 6ª Expo Agro na Cidade
de Carvalhos/MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública: dia 03/06/2022, com início às 9h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected] ou site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 20/05/2022. Letycia Varginha Rocha
- Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 060/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição pelo CRAS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 08/06/2022, com início às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.
br. Carvalhos, 23/05/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2022, processo autuado
nº 096/2022, registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos
e tijolos, em atendimento a demanda futura e incerta das secretárias
municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos.
Início da sessão pública: 07/06/2022 às 08h00min. O edital encontra-se
disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected].
Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 23 de maio de 2022.
Saulo Morais de Castro - Prefeito.
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Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 012/2022
Processo de Licitação de N° 018/2022- Pregão Eletrônico de N°
012/2022 - Registro de Preços- Tipo Fechamento Aberto - Extrato do
Edital. O Consórcio Público CIMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo de Licitação
em epígrafe para contratação de empresa para futura prestação de serviços de infraestrutura urbana nos Municípios que compõem o Consórcio Público CIMAG. O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa
Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo. O edital
completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] - A sessão do Pregão será
realizada no dia 08 de junho de 2022, a partir das 09:00 horas. Endereço
do Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro- Caxambu-MG- CEP 37.440-000. Informações (011) 3113-1900
São Paulo-SP. (031) 3212-1433- Uberlândia-MG, (035) 3345-3500Consórcio Público CIMAG- Caxambu-MG. Caxambu, 23 de maio de
2022. Maria do Carmo Brito Machado- Pregoeira do CIMAG.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
O Município de Central de Minas torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 15/2022, para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de material de construção para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do
Município de Central de Minas. Abertura dos envelopes: 06 de junho de
2022, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Central de Minas. O edital e outras informações poderão ser obtidas pelo
E-mail: [email protected] ou junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, nº 12, centro, Central de Minas – MG e Informações através do contato: (0xx33)
3243-0223 - em horário de expediente.
3 cm -23 1638286 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia
06/06/2022, às15h00min licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 010/2022, objetivando a contratação de empresa especializada,
para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para
a gestão pública municipal, plataforma Desktop, com os serviços de
conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante
o período contratual, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Chalé, MG, conforme características dispostas no Anexo I e II
do Termo de Referência e deste Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA
SILVA SCHIMITH Pregoeira
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Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento da PROPOSTA da Tomada de Preços nº 003/2022 – Processo
Licitatório nº 008/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva
(para fins escolares - E. M. Prof.ª Gabriela de Castro) no Município de
Claro dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexo deste
Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00, com proposta no valor
de R$ 564.099,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove
reais e vinte centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em
23/05/2022. Data da sessão pública de julgamento: 23/05/2022 às
09h00min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, relativo à fase de julgamento das propostas, a contar da
data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível
no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 23 de maio de 2022. Vicente
Ferreira Neto - Presidente da CPL.
5 cm -23 1638359 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo de Licitação nº 102/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
do Contrato nº 108/2022, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para execução de Serviços de Engenharia para Construção, Reforma e
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 3
Ampliação do CEMEI Dinha Lia, localizado na R. Inácio Ferreira do
Sacramento, nº 582, bairro Cachoeirinha, deste Município, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra e todos os serviços necessários à execução da obra para o exercício de 2022, conforme especificações, detalhadas em anexos deste Edital, através da Empresa Construtora W.B.F. Eirelli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.357.439/0001-83,
no Valor Global de R$ 2.372.382,99 (Dois milhões, trezentos e setenta
e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação 02 - Seção
de Ensino - FUNDEB12.365.0031.3.032 - Construção, Ampliação e
Reforma de CEMEI4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. Fonte
119 e 219 || Ficha 328 e 1538. Vigência: 19/05/2022 até 18/05/2023.
Cláudio, 19 de maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
Processo Licitatório nº 138/2022, autuado em 13/05/2022 - Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - testes rápidos - para enfrentamento da Sífilis, para executar o Plano de
Trabalho e Recurso da Resolução SES/MG Nº 7731/2021, conforme
descrição no Anexo I deste Edital, a realizar-se no dia 07/06/2022, às
09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 20 de maio de
2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -23 1638270 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
Processo Licitatório nº 148/2022, autuado em 19/05/2022. Constitui
Objeto desta Licitação a Contratação de Empresa de execução de Serviços de Engenharia para 2ª Etapa de Ampliação da UEMG Unidade de
Cláudio, localizada na Rodovia MG, Nº 33, Bairro Cachoeirinha, deste
Município, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e todos
os serviços necessários à execução da obra para o exercício de 2022,
conforme especificações do Memorial Descritivo, Memória de Cálculo
e Projetos, detalhadas em anexos deste Edital, a realizar-se no dia 13
de junho de 2022. Horário: 09h00min. Cópia do Edital à disposição dos
interessados no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00min às
17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 19 de maio de 2022.
Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -23 1638469 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
PP Nº 024/2022 - PP Nº 025/2022 - PP Nº 026/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 057/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços de arbitragem esportiva para realização dos campeonatos de
futsal e de campo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Abertura dia 06/06/2022
às 8h30min. PROCESSO Nº 058/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2022, Tipo “Menor Preço” - Objeto: Contratação de empresa ou
pessoa física especializada para execução de serviços de transporte
escolar no município de Comercinho/MG. Abertura dia 06/06/2022 às
13h30min. PROCESSO Nº 059/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2022, Tipo “Menor Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo para captação de água subterrânea para
atender a Secretaria Municipal de Obras. Abertura dia 06/06/2022 às
15h00min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
5 cm -23 1638434 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
O Municipio de Conceição do Mato Dentro – MG torna publico, para o
conhecimento dos interessados, que esta procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
para atuarem como agentes de distribuição de ingressos e passaportes
para os shows da 30ª Cavalgada do Jubileu do senhor Bom Jesus de
Matosinhos nos dias 17 a 23 de junho de 2022, em troca de alimentos
neste município de Conceição do Mato dentro/MG, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo
I do Edital n° 102/2022, a partir do dia 24 de Maio de 2022 ate 23
de junho de 2022. Processo Licitatório n° 102/2022, Credenciamento
006/2022. Edital disponivel no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].
br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -20 1637645 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 106/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ambulância básica e UTI Móvel com equipe
completa, para cobertura dos eventos relacionados ao 235° Jubileu do
Bom Jesus do Matozinhos, nos dias 13 a 24 de Junho/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no termo de referência constante do anexo I do edital n°
106/2022. Dia da abertura: 06 de junho de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -23 1638555 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 073/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual aquisição de quimonos, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no termo de referência constante do anexo I do edital n°
073/2022. Dia da abertura: 10 de junho de 2022, às 08h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br . Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523200604023.