TJMG 25/05/2022 - Pág. 89 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 139.801,86. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001286/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machacalis. Objeto:
Absorção de demanda de 81 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Antônio Dias dos Santos pelo Município de Machacalis
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 451.212,12. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001
3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 23/05/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001236/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campos Gerais. Objeto: Absorção
de demanda de 941 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE Carlos Gois, EE José Augusto de Mesquita, EE Padre Antônio
Vieira e EE Prof. Joaquim José de Oliveira pelo Município de Campos
Gerais e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 5.241.859,32. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001227/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jequitibá. Objeto:
Absorção de demanda de 127 alunos do ensino fundamental anos
iniciais da EE Prof. Vitor Pinto pelo Município de Jequitibá e repasse
de recursos financeiros do FUNDEB, QESE, PNAE para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
lei federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação
que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 8 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 707.456,04. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001277/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Várzea da Palma.
Objeto: Absorção de demanda de 334 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais da EE João Monteiro de Morais pelo Município de Várzea
da Palma e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.860.553,68. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001274/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ribeirão das Neves. Objeto:
Absorção de demanda de 6.828 alunos do Ensino Fundamental (anos
iniciais) das EE Alessandra Salum Cadar, EE Antônio Rigueira da
Fonseca, EE Carlos Drummond de Andrade, EE. Carmelia Gonçalves
Loff, EE. Djalma Marques, EE. Francisco Cardoso Assumpção, EE.
Francisco Labanca, EE. João Correa Armond, EE. João de Almeida,
EE. João Lopes Gontijo, EE. José Antônio Pessoa, EE. José Joaquim
Lages, EE. José Luiz de Carvalho, EE. José Pedro Pereira, EE. Manoel
Martins de Melo, EE. Maria da Piedade Souza Rocha, EE. Nilton
Martins da Costa, EE. Pedro Fernandes da S Júnior, EE. Vereador
José Roberto Pereira, EE. Washington Modesto Gontijo de Faria pelo
Município de Ribeirão das Neves e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020,
QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através da Portaria
FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de
repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 38.035.510,56. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001090/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro, destinado à aquisição de bens. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 60.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001250/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itamarati de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 149.994,36. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001217/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tombos. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 149.992,88. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 730 dias.
93 cm -24 1639194 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Marques Afonso realiza Chamada Pública Individual
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2022,
às 09 h, na EE Marques Afonso, localizada na Rua Domingos
Marques Afonso, n°: 269, Bairro: Retiro, Cidade: São Domingos do
Prata - MG, CEP: 35.995-000, Telefone (31) 3856-1258, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -24 1638760 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às 16 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 03/06/2022, às 10 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia , 08/06/22 ás 11:00 horas,
Processo licitatório nº. 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE /Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected]. A entrega dos
envelopes com as propostas e documentação serão até dia 07/06/2022
as 12:00 horas.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected].
br até o dia 03/06/2022, às 12h00. A Caixa Escolar Santa Isabel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected].
br até o dia 03/06/2022, às 10h00.
7 cm -24 1638784 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios – Alimentação Escolar – Carnes - com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo e-mail: [email protected], até o dia
06/06/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS) – PNAE.
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022 às 9:00 horas,
Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios (Cereais) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
Conceição Moreira nº 63, Centro, Augusto de Lima/MG – CEP:
39.219-000, telefone: (38) 37581344, email:escola.140309@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/2022 às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) – PNAE.
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022 às 11:00 horas,
Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios (Carne) com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº 63, Centro, Augusto de Lima MG – CEP: 39.219-000,
telefone: (38) 37581344, email:[email protected]
até o dia 03/06/2022 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, sexta-feira às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada a Rua Joaquim
Serra, nº 177, Contria, Corinto/MG – CEP: 39.200-000, telefone: (38)
999651391, e-mail: [email protected]. Envelopes
deverão ser entregues até o dia 02/06/2022 sexta-feira, das 07:00 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/06/2022, às
10:00 horas. Processo licitatório edital nº 03/2022. Modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações pelo e-mail: escola.142026@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/06/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022,
às 12:00 horas, na sede da escola, Processo Licitatório 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Basílio Francisco Xavier, localizada
na Rua Basílio Francisco Xavier, nº 11, Comunidade Rural de Estiva,
Município Curvelo/MG – CEP: 35797-899, telefone: (38) 3728-2148,
e-mail: [email protected] até o dia 31/05/2022 às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às
11:00 horas, na sede da escola, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Estadual
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Basílio Francisco Xavier, localizada
na Rua Basílio Francisco Xavier, nº 11, Comunidade Rural de Estiva,
Município Curvelo/MG – CEP: 35797-899, telefone: (38) 3728-2148,
e-mail: [email protected] até o dia 31/05/2022 às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às
10:00 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São
Sebastião, no 204 – Morro da Garça/MG – CEP: 39.248-000, telefone:
(38) 3725-1162, e-mail: [email protected] até o dia
01/06/2022 às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022,
às 10: 00 horas, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios _ Servidor _ com Recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha,
localizada na Praça São Sebastião, no 204 – Morro da Garça/MG –
CEP: 39.248-000, telefone: (38) 3725-1162, e-mail: escola.312070@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/06/2022 às 9:00 horas.
21 cm -24 1638766 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 113/2022,
processo 2311076 113/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de água mineral natural sem gás para pacientes e acompanhantes
do HUCF. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e a documentação
de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
07/06/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 07/06/2022, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -24 1638837 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9187793/2018 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0006271/2020-19, firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 08.796.270/0001-62 - Tabosa E
Guedes Analise Clinica Ltda -Epp, Processo nº 2311076 000050/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para realização de
exames laboratoriais do Hospital Universitário Clemente De Faria HUCF/Unimontes. Prorrogação a partir de 20/06/2022 até 20/06/2023.
Valor total: R$ 519.160,28. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.048.4180.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.3
39039.99.0.10.1. Assinatura: 09/05/2022. Signatários: pela contratada
Adangela Almeida Tabosa Guedes pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes
3 cm -24 1638792 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337595/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 25.294.299/0001-65 - GJO Comercio e Representações
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor
total: R$ 21.588,75. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.
10.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada Eduardo
Antonio de Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337608/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08.245.855/0001-94 - Mhedica Service Comercio e
Manutenção Ltda, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 89
total: R$ 8.400,00. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada
Stefanie Sorbello, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337658/2022 de Fornecimento Processo SEI
no 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08.245.855/0001-94 - Mhedica Service Comercio E
Manutenção Ltda, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor
total: R$ 7.633,50. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada
Stefanie Sorbello, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337560/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.0002090/2022-89, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 41.955.367/0001-46 - Comercio Atacadista de Produtos
Alimentícios Soretto do Brasil Ltda, Processo de compra nº 2311076
000094/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios não Perecíveis. Valor total: R$ 68.400,00. Vigência: 12
meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022.
Signatários: pela contratada Gyan Lennon Lelis de Carvalho, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
9 cm -24 1638854 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337595/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 25.294.299/0001-65 - GJO Comercio e Representações
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor
total: R$ 21.588,75. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.
10.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada Eduardo
Antonio de Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337608/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08.245.855/0001-94 - Mhedica Service Comercio e
Manutenção Ltda, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor
total: R$ 8.400,00. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada
Stefanie Sorbello, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337658/2022 de Fornecimento Processo SEI
no 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08.245.855/0001-94 - Mhedica Service Comercio E
Manutenção Ltda, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Valor
total: R$ 7.633,50. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada
Stefanie Sorbello, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337560/2022 de Fornecimento, Processo SEI
no 2310.01.0002090/2022-89, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 41.955.367/0001-46 - Comercio Atacadista de Produtos
Alimentícios Soretto do Brasil Ltda, Processo de compra nº 2311076
000094/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios não Perecíveis. Valor total: R$ 68.400,00. Vigência: 12
meses, de 25/05/2022 a 25/05/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 24/05/2022.
Signatários: pela contratada Gyan Lennon Lelis de Carvalho, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
9 cm -24 1638856 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9279768
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.017.250/0001-05 - VOETUR
TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, Processo nº 2311021
000021/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto.
Processo SEI nº 2310.01.0007026/2021-98 Prorrogação a partir de
20/05/2022 até 18/05/2023. Valor total: R$ 35.188,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4182.0001.339033.04.0.10.1; 2
311.12.364.048.4171.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.
0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339033.04.0.10.
1; 2311.12.364.048.4181">2311.12.364.048.4181.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.364.048.41
73.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura: 19/05/2022. Signatários: pela
contratada Humberto Agenor Cançado Lima pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
4 cm -24 1639008 - 1
Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauri José Torres Duarte
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto
no artigo 92 da Lei Complementar n. 102 de 17/01/2008, DECLARA
INABILITADO por 05 (cinco) anos para o exercício de cargo em
comissão ou função de confiança na administração pública estadual e
municipal, o Sr. Diego Facincani, nos termos da decisão exarada nos
autos de n. 1007457, na Sessão do dia 20/10/2021, cujo Acórdão foi
disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 15/12/2021, tendo
ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão no dia 28/04/2022.
24 1634947 - 1
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220189.