TJMG 26/05/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ilicínea
Itabira
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO: PROCESSO 062/2022
Pregão Presencial 021/2022. Registro de preço para futura e eventual aquisição de lixeiras. Abertura dos envelopes prevista para o dia
26/05/2022 foi ADIADA para o dia 02/06/2022, às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou
através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –
Lucas Resende Mendes
2 cm -25 1639624 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 2/2022
PROCESSO Nº 18/2022, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para futuro e eventual
fornecimento de SERVIÇO DE REFEIÇÃO (in loco restaurante e/ou
entrega de refeições), visando atender às necessidades da C.M.I./MG.
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação: dia 09/06/2022,
às 13h00min, no Plenarinho da Câmara. Edital disponível no sítio eletrônico: https://www.itabira.cam.mg.gov.br.
Informações: e-mail [email protected] - (31) 38391514/1576.
Itabira, 25 de maio de 2022
Weverton Leandro Santos Andrade - Presidente
3 cm -25 1639962 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 37/2022, AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2022
Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e
revisão da rede elétrica, com materiais e mão de obra inclusos, da Praça
Gabriel Andrade Junqueira, conjunto paisagístico tombado pelo Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Abertura dos envelopes dia 07/06/2022 as 09hs
na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/
MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí 25/05/2025- Adriano
Nogueira Martins – Pregoeiro.
3 cm -25 1639863 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE066/2022
PL146/2022 – RP 039/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis,
eletrodomésticos e equipamentos diversos, de uso comum, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor
Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às
12:30 horas do dia 23/06/2022, no endereço eletrônico https://www.
comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2022
Tomada de Preços n.º 02/2022. Objeto: contratação de empresa especializada com o objetivo de executar obras Pavimentação asfáltica em
estrada vicinal em atendimento ao convênio MAPA Nº 917396/2021,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Ingaí, consoante Edital de Licitação e seus
anexos. Data da abertura dos envelopes: 10/06/2022 às 10hs. Local:
Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira
n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br.
Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 25/05/2022, Isabela Aparecida dos Reis Andrade
Almeida - Presidente CPL.
3 cm -25 1639861 - 1
EDITAL - PE069/2022 - PL149/2022. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Locação de retroescavadeira,
incluindo operador, combustível e manutenção, em apoio aos serviços
prestados pela Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública
de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 24/06/2022,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2022
Aviso de Pregão Presencial n.º 20/2022. Objeto: contratação de empresa
apta, para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ – Faixa C) para execução de restauração de buracos no
pavimento flexível de vias públicas no Município de Ingaí MG. Data de
Entrega e abertura dos envelopes: 08/06/2022 às 09h. Local: Prefeitura
de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro,
Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35)
3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/
MG, 25 de maio de 2022, Adriano Nogueira Martins– Pregoeiro.
3 cm -25 1639864 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 101/2022
AO CONTRATO 162/2021
ADESÃO 074/2021 - PL 192/2021. Objeto: Adesão (Carona) à Ata
de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2020,
Processo Licitatório 087/2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia, visando atender às necessidades da SEMTRA.
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ:
12.039.966/0001-11. Valor: R$ 150.000,00. Representando 25% do
valor do contrato.
2 cm -25 1639926 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 500/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022,
do tipo menor preço por item, para a contratação de veículos, tipo ônibus, para efetuar transporte escolar. A abertura da licitação está marcada
para o dia 08/06/2022, às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no
site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de
Licitações.
Emersomm Danezzi
Prefeito Municipal de Inimutaba
3 cm -25 1639734 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 58/2022-SMS
Objeto: Serviços de Nefrologia. ABERTURA: 07/06/2022 às 08hs.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 25/05/2022.
1 cm -25 1639757 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2022
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa Observar Instituto de Olhos Ltda., referente à aplicações de
Avastin, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 25/05/2022.
1 cm -24 1639319 - 1
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2022 – SMAS
LICITAÇÃO COMPRASNET N.º 0552022. ABERTURA: 23/05/2022
às 08hs. OBJETO: a aquisição de veículo, conforme especificações,
quantidades e obrigações contidas no anexo I – Termo de Referência.
do qual sangrou-se vencedora do certame a empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 26.991.097/0001-35,
sagrou-se vencedora do item 02, perfazendo o valor global de R$
448.999,98 (Quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos). Informamos que o item 01,
não houve proponente, por tanto correu frustrado. Demais informações
na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site
www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Jany Mara Bartolomeu
Félix do Nascimento, Secretário Municipal de Assistência Social. Em:
23/05/2022.
4 cm -25 1639533 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 197/2022 - PE 029/2022 – PL 088/2022Objeto: Fornecimento de Caminhão Auto Bomba totalmente equipado para atender as necessidades da Brigada Municipal de Itabirito.
Contratada: Mitren Sistemas e Montagens Veiculares Ltda. CNPJ:
92.249.150/0001-51 - Valor: R$ 945.000,00 – Vigência: 12 meses
5 cm -25 1639919 - 1
EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 070/2022 - PL 150/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da Reforma do Cine Teatro Liz Bastos, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Tipo
Menor Preço Global. A abertura será dia 29/06/2022 às 13:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4086.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 083/2022 – PRC 158/2022. A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, Ratificou e Homologou em 24/05/2022
o processo em epígrafe, cujo Objeto é 01 (uma) apresentação artística com a cantora IZA e banda, show com duração de no mínimo
de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia 15 de
Julho (Sexta- feira) a partir das 23 horas, por ocasião do evento Julifest 2022 na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da SEMCULT. Contratada: Saint Barth Produções Culturais Ltda – CNPJ:
32.877.673/0001-10.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 084/2022 – PRC 159/2022. A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, Ratificou e Homologou em 24/05/2022 o
processo em epígrafe, cujo Objeto é 01 (uma) apresentação artística
com DJ Dennis, show com duração de no mínimo de 01 (uma) hora e
30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 16 de Julho (Sábado) a partir
das 23 horas, por ocasião do evento Julifest 2022 na cidade de Itabirito/
MG, conforme solicitação da SEMCULT. Contratada: GT Produções e
Eventos Ltda – CNPJ:31.273.660/0001-70.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 087/2022 – PRC 168/2022. A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, Ratificou e Homologou em 24/05/2022 o
processo em epígrafe, cujo Objeto é Objeto: 01 (uma) apresentação
artística com os Barões da Pisadinha, show com duração de no mínimo
de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 14 de
Julho (quinta-feira) a partir das 22 horas e 30 minutos, por ocasião
do evento Julifest 2022 na cidade de Itabirito/MG, evento realizado
pela prefeitura municipal de Itabirito conforme solicitação da SEMCULT. Contratada: Terraxx Locações e Execuções Eireli – CNPJ:
25.147.419/0001-00.
EXTRATO DO CONTRATO 193/2022 - INEXIGIBILIDADE
082/2022 – PRC 157/2022- Objeto: Uma apresentação artística com o
cantor Paulo Neto, show com duração de no mínimo 90 minutos, a ser
realizada no dia 11 de Junho a partir das 20 hs por ocasião do evento
Marcha para Jesus 2022. Contratada: A Criative Music Ltda. CNPJ:
08.648.622/0001-32 - Valor: R$ 75.000,00 – Vigência: 02 meses
EXTRATO DO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 – PRC 005/2021OBJETO: Contratação da detentora da concessão do transporte público municipal, para
aquisição de vale-transporte, para servidores da Prefeitura Municipal
de Itabirito, residentes em Itabirito/MG. Contratada: SV Transportes
Ltda - CNPJ: 07.392.106/0001-27. Nos termos do art. 65, §2º, da Lei nº
8.666/93, fica o valor inicial do contrato suprimido em R$ 52.548,25.
12 cm -25 1639798 - 1
AVISO DE ERRATA - EDITAL –
CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
Tendo em vista a constatação de erro material na pág. 01 do Edital
de Chamada Pública nº 001/2022, publica-se a presente errata: ONDE
LÊ-SE: O Município de Itabirito-MG por meio da Secretaria Municipal
de Agronegócio, Desenvolvimento Rural de Meio Ambiente, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal 8.666/93, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o chamamento
público para cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas
em promover o apoio e patrocínio ao poder público municipal visando
a estruturação e promoção do evento “Julifest 2022”, principalmente
para fins de suporte financeiro e técnico às associações de bairro participantes do evento,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. O
presente Edital e seus anexos contendo todas as informações poderá ser
obtido na íntegra junto ao site oficial do município (site: www.itabirito.
mg.gov.br) ou junto à recepção das Secretarias de Patrimônio Cultural e
Turismo, de Assistência Social e de Administração. LEIA-SE: O Município de Itabirito-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.307.835/0001-54
com sede à Avenida Queiroz Júnior, Nº 635, Bairro Praia, Itabirito/MG,
CEP:35450-228, por meio das Secretarias Municipais de Patrimônio
Cultural e Turismo, Assistência Social e Administração, em conformidade com o decreto municipal nº 14380/2022, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o chamamento
público para cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas
em promover o apoio e patrocínio ao poder público municipal visando
a estruturação e promoção do evento “Julifest 2022”, principalmente
para fins de suporte financeiro e técnico às associações de bairro participantes do evento, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.
A sessão pública e presencial acontecerá no dia 01/06/2022, às 14h,
na Procuradoria Jurídica Consultiva do Município, O presente Edital e
seus anexos contendo todas as informações poderá ser obtido na íntegra junto ao site oficial do município (site: www.itabirito.mg.gov.br) ou
junto à recepção das Secretarias de Patrimônio Cultural e Turismo, de
Assistência Social e de Administração.
8 cm -25 1639669 - 1
Itajubá
e manutenção de motores, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável:
Operação. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.244.3.3.90.39.00
e 17.512.0014.2.245.3.3.90.39.00. Credenciamento: Até a data de
09/06/2022 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento
do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à
disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 13 de maio de 2022. João Alberto Franco Martins.
Pregoeiro da SAE.
5 cm -25 1639764 - 1
Jacinto
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA 01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022
Contratação de empresa para fornecimento de internet via fibra ótica,
rádio e link dedicado, transporte de dados por MPLS, serviço de
suporte e manutenção ao sistema de monitoramento por câmeras e sistema WI-FI gratuito da prefeitura - SEMIN e SEMED. Fica alterado o
Edital, no Capítulo 09 – DA HABILITAÇÃO – item 9.10.3 e o anexo
08 - item 2. Fica alterada a data de abertura para dia 07/06/2022 nos
mesmos horários descritos no Edital. Errata na integra no Diário Oficial
do Município: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
[email protected] ou através do seguinte telefone (35) 998986949. Itajubá, 24 de maio de 2022. Caroline Carvalho Mendes. Pregoeira Port. 152/2022.
3 cm -25 1639664 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente. O Prefeito do Município de Itambacuri, do Estado de Minas
Gerais, no exercício das atribuições legais que lhe confere os incisos
III, IV e XX do art. 102 da Lei Orgânica Municipal conjugado com o
disposto na Lei Municipal nº 443, de 02 de maio de 2007, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itambacuri. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, os concursados abaixo relacionados:
I – CONCORRÊNCIA AMPLA: CARGO: Monitor de Creche - CANDIDATOS: Amanda Aparecida Castro Pereira
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente
portaria em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de
Itambacuri – MG, 24 de maio de 2022. Jovani Ferreira dos Santos –
Prefeito Municipal.
4 cm -25 1639359 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
O município de Itambacuri, realizará no dia 09/06/2022, às 08:30horas
o Pregão Presencial 028/2022 – objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento, reforma de pneus e aquisição de câmaras e protetores. Edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 029/2022. O município de Itambacuri, realizará no
dia 09/06/2022, às 15:00horas o Pregão Presencial 029/2022 – objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições. Edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 25/05/2022 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
4 cm -25 1639412 - 1
Itanhandu
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2022
A Câmara Municipal de Jacinto publica abertura no dia 09/06/2022 às
08:30 horas a abertura do PROC. 005/2022 – PP SRP 005/2022 – OBJ.
fut. e eventual aquis. de lanches e coffee break p/ man. das ativ. e reuniões da Câmara Municipal de Jacinto MG – no dia 09/06/2022 às 10:30
abertura do PROC. Nº 006/2022 – PP SRP 002/2022 – Fut. e eventual
aquis. de mat. permanentes p/ man. da Câmara Municipal de Jacinto
MG. Maiores informações no e-mail: leticiasantos_ferreira@hotmail.
com ou prédio da Câmara Municipal na Rua Pref. Antônio Quaresma,
290 - Fone (33) 3723-1717. Jacinto MG, 23 de Maio de 2022. Presidente da CPL.
3 cm -25 1639399 - 1
Jacutinga
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO Nº. 80/22. T.P Nº 04/22.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recapeamento da Rua Silviano Brandão, entre a esquina da Rua Marechal
Deodoro até o Portal do Lago Municipal. Contratado: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM
EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, No valor de R$ 124.891,17
(cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Data: 25/05/2022. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário
Municipal de Obras.
3 cm -25 1639728 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP 017/2022
EXTRATO DE ATA. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de ATA de Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, com
quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa;INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA, CNPJ 36.680.482/0001-15, no valor de R$392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais), sediada em Ribeirão das Neves/MG;
Data da ATA 18/05/2022; Vigência será de 12 meses; Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1639867 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 071/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para Contratação de empresa especializada em Gestão e Aeródromo, conforme Termo de Referência anexo ao
Processo, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a empresa M. MATTOS ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ 41.700.349/0001-13, de Canoas/RS; no valor de
R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS); Data do Contrato: 12/05/2022;
Vigência de 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/2022
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) através da Resolução
SES/MG nº 6.964 de 06/12/2019. Sessão dia 08/06/2022 às 09h:30min.
Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br// Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel: 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Bruna Greco Courbassier – Pregoeira.
2 cm -25 1639678 - 1
Ituiutaba
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
Sistema de registro de preços - Pregão Presencial Nº 020/2022. A SAE,
através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o
nº 020/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa especializada em reparo, rebobinamento
3 cm -25 1639891 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 077/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2022 – SRP 018/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação da Ata de Aquisição de Material Esportivo, para atender a demanda da Secretaria do municipal de
Esporte e Educação, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Maria Rosangela Fernandes Araujo 05616201642, CNPJ 34.577.670/0001-97, de Jaíba/MG,
no valor ESTIMADO de R$1.203.349,10 (Um milhão duzentos e três
reais, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos); Data da Homologação 19/05/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1639907 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 045/2019
Adesão Nº 005/2019 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Contratação de Empresa de Gerenciamento Frota de veículos com Manut. Peças
e Serviços e Abastecimento com Valecard, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa empresa:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97,
de Uberlandia/MG, com valores ESTIMADOS de R$2.160.000,00
(dois milhões cento e sessenta mil reais), destinados para aquisição
de combustíveis;R$1.440.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta
mil reais), destinados para aquisição de Peças e serviços; Data do Aditivo: 24/05/2022; Vigência: A vigência que era 30/05/2022 passará para
30/05/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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