TJMG 01/06/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM /
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Código 24555. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11
e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 24555 do PE RP 002/2022 – Medicamentos, conforme
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun.
Saúde, Cleber de Faria Silva, em 26/05/2022.
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Ipuiuna
Câmara Municipal
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna MG, no uso de suas
atribuições legais, torna pública aos interessados a convocação para a
realização da etapa de prova objetiva, que será realizada nos seguintes termos:
1. A etapa de prova objetiva, considerando a pandemia Covid-19, será
realizada no dia 17/07/2022, com a abertura dos portões às 13h15min. o
fechamento dos portões serão as 14h tendo início da prova às 14h30min
com duração total de 3h. Os cargos serão Encarregado de Serviços
Gerais formação exigida ensino fundamental e Secretário Legislativo
formação exigida ensino superior completo em Direito, Administração,
Gestão Pública e ou/Ciências Contábeis.
1.1. Os candidatos que necessitarem de atendimento especial deverão preencher formulário disponível no endereço eletrônico no Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br, informando claramente os recursos especiais necessários no prazo de 06/06/2022 a
15/06/2022.
1.2. Fica alterado o item 9.1.2 do Edital de Concurso Público nº.
01/2019, passando a constar as datas de provas previstas neste edital de
convocação. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Ipuiuna MG, 01 de Junho de 2022.
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DEVOLUÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados que tendo em vista o
novo cronograma alterando a data da prova, os candidatos inscritos que
efetuaram o agendamento da inscrição e não tiveram interesse em continuar participando do certame poderão requerer a devolução do valor
da inscrição, de acordo com os seguintes procedimentos: O candidato
deverá preencher o formulário de restituição do valor da inscrição, disponível no endereço eletrônico www.unilavrasconcursos.com.br, no
período de 06 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022, informando os
seguintes dados: a) nome completo, CPF e o número de inscrição; b)
cargo para o qual se inscreveu; c) nome e número do banco, número da
agência com dígito verificador, número da conta corrente ou conta de
poupança com dígito verificador e CPF do titular da conta; d) anexar
documento comprobatório de pagamento. Será de inteira responsabilidade do candidato a informação correta e completa de todos os dados
requeridos para a eventual devolução do valor da inscrição. A devolução do valor da inscrição será de responsabilidade da Câmara Municipal de Ipuiuna desde que todos os dados estejam corretos e estará
sujeita a análise do requerimento e dos documentos comprobatórios
pelo Unilavras Concursos e aprovação da Câmara Municipal de Ipuiuna
MG. O candidato que preencher o formulário de devolução da inscrição
estará automaticamente desistindo de participar do concurso público, a
desistência será irreversível não sendo permitido em hipótese alguma o
cancelamento da desistência. O candidato que não requerer a devolução
do valor da inscrição no prazo e termos deste edital não poderá fazê-lo
posteriormente. Ipuiuna MG, 01 de junho de 2022
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 051/2022 - PL 128/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra de reforma e ampliação do Parque
Equoagropecuário Tarcizio Bretas Lima, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Tipo Menor
Preço Global. Forma de execução: Execução Indireta sob Regime de
Empreitada por Preço Unitário. A abertura será dia 11/07/2022 às 13:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br,
no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31)
3561-4086.
EXTRATOS DOS ADITIVOS 112/2022 E 113/2022 – CP 006/2020 –
PL 237/2020. Objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais
(áreas urbana e rural), resíduos de serviços de saúde (RSS), serviços de
operação, manutenção, monitoramento, controle ambiental e vigilância
do Aterro Sanitário Municipal, bem como locação de contêineres tipo
PEAD, em atendimento à SEMAM. 1º Termo Aditivo nº 112/2022 ao
contrato 073/2021: Contratada: LIMPURB - Carlos Renato Clementino
Rocha – CNPJ: 32.200.861/0001-00. Valor: R$ 5.425.124,69. 1º Termo
Aditivo nº 112/2022 ao contrato 074/2021: Contratada: VT Ambiental
Ltda - EPP - CNPJ: 23.377.905/0001-80. Valor: R$447.465,60. Ficam
as vigências dos contratos prorrogados pelo período de 12 meses, à
partir de 02/06/2022.
RESULTADO –PE014/2022 – PL058/2022 – RP009/2022 – Vencedor: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. CNPJ:
04.627.085/0001-93. Valor Total: R$220.000,00.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 008/2022 AO CONTRATO
002/2022 – DISPENSA 004/2022 - PRC 007/2022. Objeto: Contratação de clínica para internação, acompanhamento, tratamento médico,
psicológico e terapêutico para Ivo de Castro Carlos, conforme requisição do MP/MG contida nos autos nº 5001869-88.2020.8.13.0319. Nos
termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Oitava, do
contrato 002/2022, firmado entre o município de Itabirito e a empresa
Aconchego Moradia Assistida LTDA - CNPJ: 42.810.677/001-35, fica
o referido contrato, rescindido unilateralmente de pleno direito pelo
Município de Itabirito, por razões de interesse público. Data de rescisão
a partir de 20/05/2022
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO CHAMADA
PÚBLICA 045/2022 – PL65/2022– A CPL retifica a decisão da sessão do dia 05/05/2022. Onde se lê: “Valor Total: R$ 330.560,75” Passa-se a ler: “Valor Total: R$ 330.493,20”. E onde lê-se “Valor Total: R$
189.955,55” Passa-se a ler “Valor Total: R$ 189.911,40”.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATOS DOS CONTRATOS 188/2022 E 189/2022 - CHAMADA PÚBLICA 045/2022
- PL65/2022. ONDE SE LÊ: Contrato 188/2022: Associação dos
Produtores Agricultura Familiar de Itabirito- APAFI. - CNPJ:
14.965.741/0001-11. Valor: R$206.711,50. Contrato 189/2022: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do João Dias
– APRUJOD. - CNPJ: 04.183.811/0001-26. Valor: R$101.132,45.
LEIA-SE: Contrato 188/2022: Associação dos Produtores Agricultura Familiar de Itabirito- APAFI. - CNPJ: 14.965.741/0001-11. Valor:
R$ 206.661,00. Contrato 189/2022: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do João Dias – APRUJOD. - CNPJ:
04.183.811/0001-26. Valor: R$ 101.109,60.
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Câmara Municipal
Minas Gerais
Itamogi
Jacinto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.
Nº 109/22, PREGÃO PRES. Nº 35/22
abertura dia 14/06/22, 08h, para “Contratação de empresa especializada
para organização das festividades da Festa do Peão de Itamogi, denominada Expoita 2022, em comemoração dos 150 anos de emancipação
política de Itamogi”; Proc. nº 108/22, Pregão Pres. nº 34/22, R.P. nº
10/22, abertura dia 15/06/22, 08h, para “Registro de preços, para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos de licitações,
extratos de contratos e outras matérias em jornal de grande circulação
no Estado de Minas Gerais”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 31/05/22 - Ronaldo Pereira Dias – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG, Torna público o
Contrato nº 026/2022 celebrado com a MAGNATA TRANSPORTES
LTDA inscrita no CNPJ nº 17.274.518/0001-16, com sede na Avenida
23 de Maio, nº.: 811, Bairro: Centro, CEP: 45.800-000, Belmonte-BA,
representado por seu sócio administrador o senhor MAGNO PASSOS
DOS SANTOS portador do documento de CPF 017.339.895-28, através do Processo Licitatório nº 028/2022 Dispensa nº 008/2022 objetivando a prestação de serviços com veículo motorista, combustível
e manutenção para atender o transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual e municipal de acordo com as necessidades da secretaria municipal educação do município de Jacinto-MG, tendo o seu valor
estimado em R$ 602.318,25 (Seiscentos e dois mil, trezentos e dezoito
reais e vinte e cinco centavos) para o período de 25 (vinte e cinco dias
)letivos do mês de junho do ano em curso Reinaldo Ferreira Freire Presidente da CPL. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de
21/06/1993 e alterações posteriores
RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 120/2022- DISPENSA Nº 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de30/05/2022, o Processo Administrativo 120/2022, Dispensa nº 001/2022 referente á Locação de imóvel situado a Rua João Pinheiro, 189, Bairro Santa Efigênia Itabirito/
MG. Locador: Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ:
00.390.707/0001-51. Prazo: 60 (sessenta meses) Valor da contratação:
R$ 30.000,00 mensais, perfazendo o valor total de R$ 1.800.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 006/2022 - Pregão
Presencial nº 006/2022 – Registro de Preços nº 006/2022. CONTRATO
20/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, suprimentos
e materiais de informática para atender a Câmara Municipal de Itabirito.Vencedora ARJ Acessórios Eireli ME CNPJ: 27.379.480/0001-08.
Valor global: R$ 20.329,00. Data de assinatura : 25/05/2022. Dotação Orçamentária: 01.031.0001 1.001 – 4.4.90.52.00.00 –Ficha 05
/01.031.0001 2.004 –3.3.90.30.00.00 –
Ficha 15
RETIFICAÇÃO - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. - Processo Licitatório nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 – Registro de Preços nº 006/2022. ATA DE REGISTRO Nº 10/2022. Onde se
lê Valor global: R$ 10.496,00. Leia-se R$ 20.329,00. Data de assinatura: 05/05/2022
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. - Processo Licitatório
nº 008/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022 – Registro de Preços nº
007/2022. ATA DE REGISTRO Nº 14/2022. Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de eletrodomésticos para atender a Câmara Municipal de Itabirito.Vencedora Tripuí Serviços e Comércio Ltda CNPJ: 05.086.623/0001-42.
Valor global: R$ 2.145,00. Data de assinatura : 09/05/2022. Validade
da ata: 12 Meses
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Itapecerica
Jacutinga
Itaguara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2022
DO PREGÃO N.º 05/2022 –
objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório. Órgão
Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor
da Ata: Dinalab Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 32.578.926/0001-55.
Vigência: 12 meses, a partir de 30/05/2022. Preços registrados no
e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores
Freitas, Diretora.
2 cm -31 1642134 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2022
DO PREGÃO N.º 06/2022
Objeto: Aquisição de Hidrômetros. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Leenia Metalurgia e Soluções Inteligentes Eireli, CNPJ 29.962.319/0001-80. Vigência: 12 meses, a partir de 30/05/2022. Preços registrados no e-mail:
[email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
2 cm -30 1641784 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060/2022
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de estruturas de
sonorização, iluminação, palcos, banheiros químicos, tendas, geradores, realização de rodeio em touros e demais estruturas para a realização da EXPOITA 29 anos. Início Recebimento propostas: 30/05/2022.
Início da sessão de lances: 13.06.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
- Pregoeiro
3 cm -31 1642547 - 1
Itambé do
Mato Dentro
4 cm -31 1642512 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 41/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 41/2022. Objeto: Registro de
Preços de chapa de aço SAC 300. Credenciamento: das 12h30 às 13h
do dia 13/06/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 42/2022 - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços de serviços mecânicos em veículos e máquinas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 14/06/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
3 cm -31 1642433 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022.
PROCESSO Nº 027/2022
Tomada de Preços nº 003/2022. Contratante: Municipio de Itambé do
Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: T e T Construtora Eireli, CNPJ 23.570.264/0001-86. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de Construção da Escola Municipal que será localizada a Rua Olivier Cândido Gomes, Centro, Itambé
do Mato Dentro/MG, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra
e Equipamentos necessários à execução, de acordo com projetos e
documentos anexos, referente ao convenio nº 1261000063/2022 firmado com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. Valor contratual: R$ 1.519.285,10 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2024.
3 cm -31 1642572 - 1
PROCESSO Nº 140/2022.
Tomada de Preços nº 06/2022. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, para Execução de obra pública de Recapeamento
de Via Pública, localizada na Rua Américo Prado, Centro, Jacutinga/
MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme documentos em anexo, com valor
estimado de R$ 602.670,18 (seiscentos e dois mil seiscentos e setenta
reais e dezoito centavos). Data de Abertura 20 de junho de 2022 às
09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: [email protected].
3 cm -31 1642630 - 1
Itueta
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 041.
Abertura do Processo de Licitação nº 41/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 13/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos
para a Secretaria de Saúde do Município de Itueta – MG, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 13/06/2022 os envelopes serão
recebidos até as 08:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/2022 as 08:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 041/2022 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 31 de maio de 2022. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13/06/2022 as 08:30 hs,
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de rastreamento e monitoramento e telemetria de
veículos, para atender as demandas das Secretarias do Município de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 31
de maio de 2022. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 067.
Abertura do Processo de Licitação nº 67/2022, na modalidade “Chamada Pública” nº 01/2022, para credenciamento de pessoa física e jurídica para contratação de artistas da música para realizar eventos em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal
de Itueta – MG, conforme descrito no Edital. Os interessados poderam credenciar-se a partir do dia 15/06/2022 até o dia 14/06/2023, no
horário de 08:00 às 14:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 067/2022 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Itueta/MG, 31 de maio de 2022. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
PROCESSO Nº 027/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra
de Construção da Escola Municipal que será localizada a Rua Olivier
Cândido Gomes, Centro, Itambé do Mato Dentro/MG, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários à execução, de acordo com projetos e documentos anexos, referente ao convenio
nº 1261000063/2022 firmado com a Secretaria de Estado de Educação
- SEE. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal de Itambé do
Mato Dentro/MG, homologa e adjudica o resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório em favor da empresa T e T Construtora
Eireli, CNPJ 23.570.264/0001-86. Valor global: R$ 1.519.285,10 (um
milhão, quinhentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
dez centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 31/05/2022. Cleidileny Aparecida Chaves - Prefeita Municipal.
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Itutinga
Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 94/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 29/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/valor total: Concreblocos Transportes e Premoldados ltda/R$ 112.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de pré moldados.
2 cm -31 1642235 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 94/2022
Modalidade: Pregão Presencial nº 29/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada/valor: Concreblocos Transportes e Premoldados ltda/R$ 112.500,00 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pré moldados Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2023.
2 cm -31 1642234 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
O Município de Itutinga torna público aos interessados a Abertura do
Processo Licitatório nº 066/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Inexigibilidade nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas
ou Jurídicas especializadas em sistema de Plantões Médicos para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde Maria Nazaré Ferreira,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Período de Inscrição:
as inscrições ficarão abertas pelo período do Credenciamento, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Os interessados poderão
obter gratuitamente a íntegra do Edital em Licitações “Editais de Licitação”, “Editais 2022”, pessoalmente no endereço: Rua Gabriel Leite, nº
45, Centro, Itutinga/MG e pelo site: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos via e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 16h00min. Itutinga, 31 de maio de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Aquisição de sementes de
hortaliças para montagem de 5 mil kits que serão distribuídos para os
pequenos agricultores familiares do município de Januária/MG, conforme especificações constantes no termo de referência. Recebimento
de propostas até às 08:00hs do dia 13.06.2022 eDisputaàs 09:00 horas
do dia 13.06.2022 . Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e www.portaldecontratacoespublicas.com.br.
4 cm -31 1642362 - 1
2 cm -31 1642324 - 1
Januária
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220531211440026.