TJMG 03/06/2022 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE
CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 1.497.295-4/01, Natalia Ribeiro Fernandes Ratacheski, DAD-3,
a partir de 10/05/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
02 1643902 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prémio-Afastamento, referente
a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.055.781-7/01, Patrícia Vieira de Resende,
ATB V H, Ato nº 14/2022, publicado em 20/05/2022, por motivo de
incorreção no número de meses, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022, leia-se: por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.

Minas Gerais
Ato de retificação nº 01/2022, publicado em 07/01/2022; Masp 967.4748/01, Heleusa Felipe de Resende Miranda, PEB III O, Ato nº 24/2021,
publicado em 29/09/2021 e Ato de retificação nº 03/2022, publicado em
10/02/2022, por concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022
ANULA no Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”: Masp 1.396.737-7/01, Lourdes Pereira Vilela
Moura, ATB II C, Ato nº 04/2021, publicado em 06/05/2021; Masp
1.250.965-9/03, Kellen Cristine Resende Machado Mendonça, PEB
I C, Ato nº 35/2021, publicado em 30/11/2021; Masp 380.137-0/01,
Maria D’arc dos Santos, ATB V O, Ato nº 11/2021, publicado em
09/06/2021; SERVIDORAS SEM LOTAÇÃO - EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA: Masp 941.028-3/01, Sandra
José Fernandes, PEB III J, Ato nº 29/2021, publicado em 29/10/2021 e

02 1643907 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 07/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE

MUNICÍPIO

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

BOCAIÚVA
BRASÍLIA DE MINAS
FRANCISCO SÁ
JAPONVAR
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO
PADRE CARVALHO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM

DE Nº DE AULAS SEMANAIS

EE ZINHA MEIRA
EE JOÃO BERALDO
EE DONATO SANTOS
EE PROFESSORA DIVA MEDEIROS
E.E. IRMÃ BEATA
E.E. IRMÃ BEATA
E.E. IRMÃ BEATA
E.E. IRMÃ BEATA
E.E. IRMÃ BEATA
E.E. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AVELAR
EE AMÉRICO MARTINS
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
EE FRANCISCO PERES
EE LEVI DURÃES PERES
EE PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
EE DE PADRE CARVALHO
EE DE VENTANIA

1006789-0
1116612-1
1213668-5
1231943-0
1188061-4
1165158-5
1341092-3
1160769-4
599721-8
1213203-1
1265640-1
1213203-1
1215333-4
1174466-1
1264449-8
1401422-9
1138029-2
11380029-2

EDVANIO RODRIGUES LEAL
VALDIRENE MACEDO FERREIRA
WANDERLEY MARTINS PEREIRA JÚNIOR
MARLY GISELLE FERREIRA AQUINO
ÉRICA GONÇALVES QUEIROZ SILVA
BRUNA ALVES SANTOS
AURÉLIO DOMINGUES BARBOSA
MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA ALVES
ELANE PEREIRA DA SILVA
ANALICE DE SOUZA MADUREIRA SANTOS
VANIA ISABELA GONÇALVES VELOSO
ANALICE DE SOUZA MADUREIRA SANTOS
RITA VELOSO RODRIGUES
ITAIGUARA FONSECA MACEDO
JECELY PEREIRA DOS SANTOS
VICENTE MÉRCIO DE JESUS MOTA
PAULO HENRIQUE SAMPAIO GOUVEIA
PAULO HENRIQUE SAMPAIO GOUVEIA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1B
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
03
02
03
02
01
02
03
02
02
02
03
03
02
01
03
03

06
09
12
14
10
10
10
14
10
13
12
13
15
08
13
12
14
14

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
14
12
16
16
11
12
12
15
11
16
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
27/04/2016
11/02/2016
13/10/2016
01/09/2016
19/02/2018
12/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/03/2018
20/05/2016
14/06/2016
11/07/2016
31/07/2017
12/07/2016
24/06/2016
11/02/2016.
26/09/2016

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1643672 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, para regularização funcional, os servidores:
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Secundino Tavares
E.E. Secundino Tavares
E.E. Secundino Tavares
E.E. Secundino Tavares
E.E. Secundino Tavares

MASP
1321691-6
1328672-9
1348268-2
1014123-2
946997-4

SERVIDOR
Abigailce Heellen de Souza e Silva Brant Froes
Áurea Regina Nogueira Fonseca Costa
Maria Elza Duarte Brandão
Katherine Domiciano Peres Souto
Maria Thereza Mendonça Silva Moura

CARGO

ADM

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

02
02
03
04
03

CONTEÚDO
Língua Inglesa
Anos Iniciais
Matemática
Língua Portuguesa
Anos Iniciais

C.H.

DATA A/C

12 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a

01/02/2017
31/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
31/03/2017

CONF. PUBLICADO
NO MG DE
12/11/2016
28/01/2017
12/11/2016
12/11/2016
28/01/2017

MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1643679 - 1

RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2022– Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.
Vereador Francisco Tófani, MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes
Pereira Fonseca Martins, PEB 2J adm. 01, Ato n.º 02/2022, pub. MG de
31/05/2022, motivo incorreção na publicação, onde se lê: E.E Francisco
Tófani, leia-se: E.E Vereador Francisco Tófani.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1643429 - 1

SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N°23/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 876419-3, Silvia
Duarte Lage, PEBIIIP, cargo 01, nos atos publicados em 05/05/2015
e 20/05/2022, onde se lê: afasta por 02 meses referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 18/05/15, afasta por 08 meses
referente aos 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 20/05/22,
leia-se: afasta por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 18/05/15, afasta por 05 meses referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 20/05/22.
02 1643440 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda
Gonçalves Cruzeiro, PEBIIC, cargo 03, por 12 meses, referente aos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/06/2022; EE.
“Capitão Speridião” - MaSP 897483-4, Esmeralda Rosa Gonçalves da
Cunha, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 598872-0, Lucineide Queiroz da Silva, PEBIIM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2022; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 957897-2,
Ynara Bernardes Lima, PEBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2022; EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 897600-3, César Fernandes Moura,
PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2022; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1320813-7,
Lenilda Pereira da Conceição Nascimento, ATBIID, cargo 01, por 01

mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2022;
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 808656-3, Maria Rita
Machado Guimarães, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 598872-0, Lucineide Queiroz
da Silva, PEBIIM, cargo 01, a partir de 23/05/22; João Pinheiro:
EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1415893-5, Ana Maria do Couto,
ASBIA, cargo 01, a partir de 20/05/22; EE. “Capitão Speridião” - MaSP
1472019-7, Amanda Violeta Morato Freitas, PEBIA, cargo 01, a partir
de 17/05/22; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1442494-4, Gislene de Sá
Guimarães, ASBIA, cargo 01, a partir de 17/05/22.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Dr°
Antônio Ribeiro” - MaSP 667004-6, Adrivânea Nazar Guerra
Gonzalez, PEBIIIL, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Afastamento, publicado em 27/05/2022, por motivo: a pedido
do servidor; Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 1008191-7, Elizangela
Alves Oliveira, ANEIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Afastamento, publicado em 27/05/2022, por motivo: a pedido
do servidor.

ANULAÇÃO – ATO N° 22/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1326949-3, Luzia Barbosa Guimarães,
PEBIIC, admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2021, publicado em 12/11/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1326930-3,
Darlene Darc Crescêncio de Oliveira, PEBIIC, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/2021, publicado em 12/11/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
1015684-2, Denia Lucia Rodrigues, PEBIII-I, admissão 01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2021, publicado em 13/03/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1254601-6, Alessandra Ferreira Machado Silveira,
ATBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2020,
publicado em 26/02/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
02 1643437 - 1

Ampliação de carga horária – ato nº 02­­­/2022
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Paracatu
Paracatu
Paracatu

SRE

Município
João Pinheiro
Paracatu
Vazante

Escola
EE Capitão Speridião
EE Dom Serafim Gomes Jardim
EE Pedro Pereira Guimarães

Masp
1472019-7
1403108-2
1201378-5

Nome
Amanda Violeta Morato Freitas
Alessandro Ferreira dos Santos
Eduardo Bento Fonseca

Cargo
PEB1A
PEB1C
PEB1B

Adm.
01
01
03

De Nº. Aulas semanais
15
14
15

Para Nº. Aulas semanais
16
16
16

A partir de
17/05/2022
25/05/2022
11/05/2022
02 1643438 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, PEBIVP
– Matem., adm. 1, a p/ de 21.10.13, para regularização de situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta
Gonçalves, PEBIIIM – Ciênc., adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 106/21, publ. em 07.10.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 861073-5, Edi Cândida Rodrigues, PEBIIIH – Hist.,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 106/21, publ.
em 07.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 443485-8, Maria
Helena de Jesus Vieira, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 90/21, publ. em 25.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1266126-0, Wagner Camargos Rodrigues, PEBIIC – Matem., adm.
3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 52/2021, publ. em
09.06.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1206184-2, Fabiana
de Oliveira Santos, PEBIC – Geog., adm. 3, na parte em que concedeu

férias-prêmio, Ato nº 52/21, publ. em 09.06.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian Pires
Gonzaga, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 96/20, publ. em 16.12.20, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya
Ferreira, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 123/21, publ. em 29.10.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIIIH – Líng.
Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 35/21,
publ. em 28.04.21, por motivo de publicação indevida, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1166865-4, Simone Sousa Santos e Silva, PEBIB – Matem., adm. 3, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em 04.08.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1325098-0, Ismênia Rodrigues Silvério Mota, ATBIIC, adm.
3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em
11.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; SRE, MaSP 1396902-7,
Danusa Fátima da Silva Campos, EEBIA – no c/c DAD-4, adm. 2,
na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 127/21, publ. em
05.11.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação

da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1400798-3, Mirian
Fernandes de Sousa Soares, TDEIIC/FGD-5, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 94/20, publ. em 25.11.20, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”,
MaSP 846128-7, Marta da Cunha e Silva, PEBIIIP – Líng. Port., adm.
1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 59/21, publ. em
30.06.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São Gotardo - E.E. “São Pio
X”, MaSP 612201-4, Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBID –
Matem., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 118/21,
publ. em 22.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 333909-0, Abadia Fernandes de Oliveira,
PEBIIIJ – Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
09.06.22; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1108775-6,
Cleusa Aparecida de Oliveira, PEBIIIH – Geog., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 09.06.22; Matutina - E.E. “Ana Rocha”,
MaSP 378159-8, Márcia Aparecida Ferreira Martins, ATBIVM – no c/c
SEV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 06.06.22;
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 935349-1, Ana
Léa Caixeta, PEBIID, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
08.06.22; MaSP 599300-1, Maria José Aparecida, PEBIIIF, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 08.06.22; E.E. “Prof. Modesto”,

MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBVM – no c/c SEIV, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 16.06.22; São Gotardo E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1060441-1, Janaína Carla Rodrigues,
PEBIB – Líng. Port. – no c/c DIV, adm. 4, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 10.06.22; E.E. “São Pio X”, MaSP 336968-3, Leliane
Maria Alves Ladeira, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 3, por 01 mês, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 08.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB – Líng.
Port., adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.09.21,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada;
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1325098-0, Ismênia Rodrigues
Silvério Mota, ATBIIC, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 27.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBIA, do qual foi
dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta Gonçalves,
PEBIIIM – Ciênc., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.05.22;
MaSP 861073-5, Edi Cândida Rodrigues, PEBIIIH – Hist., adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 29.05.22; Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 443485-8, Maria Helena de Jesus Vieira,
PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 22.03.22;
E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1206184-2, Fabiana de
Oliveira Santos, PEBIC – Geog., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206030005370124.