TJMG 09/06/2022 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001186/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Umburatiba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001081/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cajuri. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 45,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001201/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.201,62. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001088/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001105/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itumirim. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001110/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lamim. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001140/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Córrego Novo. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 2.278.666,66. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001157/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ferros. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.347.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 127.804,56. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001202/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Luislândia. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 43.903,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001244/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João do Oriente. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.657,43. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001195/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João do Oriente. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.304,69. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001197/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pirajuba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
278.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.687,32. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001198/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pirajuba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 801,32. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001200/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de São João da Lagoa. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
485.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 850,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001169/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de São José do Divino. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.325,84. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001185/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poços de Caldas. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001179/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.198,25. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001181/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: A aquisição visa dotar as unidades educacionais
de equipamentos e mobiliários os quais irão supri-las e aparelhá-las,
proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades
favorecendo a resultados mais efetivos. E também em virtude de
reposição de bens que encontram já com uma utilização bem antiga e
desgastada, já não atendendo de forma ideal as necessidades de uso das
unidades. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.465,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001182/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Três Marias. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.750,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001183/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição das
Pedras. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.747,16. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001176/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Teixeiras. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
270.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 125,49. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001184/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cônego Marinho. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento a rede municipal de ensino, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado a execução
de obras de Construção de Quadras Esportivas para as escolas da rede
municipal no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais, consoante previsto no § 2º do art. 211 da Constituição
Federal. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte
escola: Escola Municipal do Assentamento Incra. Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001203/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Baldim. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal São
Bernardo. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001204/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.138.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 118.817,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52
01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001205/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 817.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 178.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001206/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.423.999,99. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52
01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001207/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Congonhal. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.068.166,66. Valor da Contrapartida: R$ 193.984,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001208/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Uruana de Minas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.296.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 109.099,99. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001243/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Entre Folhas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.443.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 41.900,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001209/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Guiricema. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 3.200.613,33. Valor da Contrapartida: R$ 77.974,66.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001210/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Brás do
Suaçuí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.710,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001212/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Umburatiba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001213/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mato Verde. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 49.680,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001237/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mato Verde. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.330,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001246/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São José da Lapa. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 399.821,25. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001247/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São José da Lapa. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 199.831,28. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001358/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.624,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001248/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Juvenília. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.882,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001249/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Juvenília. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001267/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 28.582,51. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001266/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itatiaiuçu. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 199.999,43. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001338/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Alpinópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 827,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 31
Extrato do Convênio nº 1261001268/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coronel Murta. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.007,50. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001269/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Couto de Magalhães de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
449.898,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001270/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bom Jesus do Galho. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.233,92. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001271/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Laranjal. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
419.988,78. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001272/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Comercinho. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 92.800,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001339/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ibiá. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 11.163,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001294/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001295/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Iturama. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001297/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jampruca. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.266,50. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001340/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tupaciguara. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
600.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001298/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mesquita. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001341/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 410.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001342/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São José da Lapa. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 113.200,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001359/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.815,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390131.