TJMG 10/06/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/22.
Objeto: aquisição de mantas para serem distribuídas à população em
situação de vulnerabilidade de renda. Contratada: Adão Virgínio de
Araújo.Valor Global: R$ 8.985,00 (oito mil novecentos e oitenta e
cinco reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93. Ponto Chique/
MG. 09 de junho de 2022. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
Municipal.
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022,
VINCULADA AO P. LICITATÓRIO Nº 002/22
Pregão eletrônico por registro de preços nº 002/22, Consórcio Intermunicipal de desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas
– CODANORTE. Objeto: contratação de empresa especializada para
recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro
sanitário licenciado classe – IIA. Contratada: Viasolo Engenharia
ambiental SA, , inscrita no CNPJ sob nº 00.292.081/0017-08. Valor
Global: R$83.700,00(Oitenta e três mil e setecentos reais). Ponto Chique- MG, 09/06/2022. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 064/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 036/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o registro de preço para futura contratação de serviços de pequenos reparos. O recebimento das propostas será no dia
24/06/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e
julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal
nº 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da
Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@
pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 09 de junho de
2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Porto Firme
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 009/2022, na data de 29/06/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 050/2022, objetivando a contratação de empresa na área de
construção civil, objetivando a execução de reforma e revitalização da
Av. Vicente Afonso Paes e Vicentina Quintão de Barros, conforme planilha e projeto executivo. A obra será executada com recurso advindo
do acordo da Vale, conforme Lei Estadual 23830/21. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 09 de junho de 2022.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº65/2022
Objeto: “Aquisição de materiais para utilização em sinalização de trânsito tipo temporária, para uso em vias públicas”. A sessão pública será
realizada no dia 29 de junho de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 09 de junho de 2022.
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ERRATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022,
Onde se lê Concessão onerosa de uso para a exploração dos banheiros e
guarda volumes do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, leia-se Concessão do serviço público dos banheiros e guarda volumes do Terminal
Rodoviário de Pouso Alegre. Data de assinatura 09/06/2022. Wagner
Mutti Tavares – Secretário Municipal de Transito e Transportes.
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que não deverá efetuar serviços após a notificação. Publique-se o presente termo na imprensa oficial do Município e notifique-se a Empresa
Mais Sabor de Minas. Pouso Alto, 23 de maio de 2022. José Passos
Teixeira. Presidente da Câmara Municipal.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 17/2020
4º extrato de aditivo de contrato origem: tomada de preços 17/2020
objeto: execução de obra sob o regime de empreitada global para
cobertura metálica na quadra esportiva da escola municipal coronel neca de paula, da cidade de pratinha-mg. data do aditamento:
09/06/2022contratante: município de pratinha- prefeitura municipal
contratada: r d duarte construções ltda Nova vigência: 12/08/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 09 de Junho de 2022John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO: TERMO DE NOTIFICAÇÃO
DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2022
Processo administrativo: 013/2022. Processo de dispensa: 010/2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, neste ato representada
pelo presidente da Câmara Municipal, o Senhor José Passos Teixeira,
vem por meio deste, informar e notificar a RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO da Empresa Mais
Sabor de Minas, representada pela Senhora Débora da Silva Militão
Rangel, ora denominada NOTIFICADA, o que faz pelas razões de fato
e de direito exposto a seguir: A rescisão unilateral se dará em detrimento do parecer jurídico nº 013/2022, memorando nº 010/2022, e de
denúncia encaminhada a 4ª PJSL e subscrita na data de 03/05/2022 pela
Doutora Thaís de Ramos Lastória Araújo. Fique ciente a NOTIFICADA
Ressaquinha
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 098/2021.
Inex. 004/2021. Cred. 004/2021. Obj: Credenciamento de médicos
especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia Adulta,
Neurologia Pediátrica, Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia
Geral, Dermatologista e Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: Samtra
LTDA-ME, CNPJ: 21.006.782/0001-46. Info.: 12 às 17h pelo email:
[email protected], tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo
079/2022 Inexigibilidade 012/2022. Obj: Contratação de show artístico
ao vivo, mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 17
de junho de 2022. Empresa contrata: Daniel Henrique Mateus, portadora de CNPJ: 46.582.222/0001-60, sob valor total de R$ 12.000,00.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo
telefone (32) 3341-1259.
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 24/06/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente em
atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Administração, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de
junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
Pregão eletrônico nº 026/2022 aviso de licitação processo licitatório nº 044/2022pregão eletrônico nº 026/2022 o município de pratinha-mg, torna pública a aquisição de veículos zero km 2022, para
atender as necessidades dos departamentos de educação convênio
n 1261001022/2022/see, convênio nº 1261000691/2022 e departamento de transporte de pratinha/mg. Limite Acolhimento das propostas comerciais e abertura do certame: Dia 28/06/2022 às 09:00 (nove
horas).Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor
estará a disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e
www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha MG, 09
de junho 2022. John Wercollis de MoraisPrefeito Municipal.
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Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 002/2022.
Tomada de Preços nº. 001/2022. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
de Prest. Serviços de Engenharia para complementação da 3ª Etapa do
Parque de Exposição Kaquim Quintão, com fornecimento de materiais
e mão de obra. Contratada: ConstruMarques Construções e Projetos
Ltda. Valor total do aditivo: R$ 21.286,71. Tendo em vista a celebração do presente termo aditivo, fica o prazo contratual prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2022, ou seja, até 03/07/2022.
Presidente Bernardes/MG, 01/06/2022 – Olívio Quintão Vidigal Neto
– Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 091/2022.
Pregão Eletrônico nº. 004/2022. Objeto: Aquisição de Veículo de
Passeio para Unidade Básica de Saúde para Imunização dos Usuários do Município – Resolução SES/MG 6.984 de 20/12/2019. Data:
29/06/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/06/2022 –
Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação deserta do
PL 090/2022 TP 011/2022 obj: Contratação de empresa para finalização das obras de REFORMA DO PAIOLÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO JOSÉ, objeto do Contrato de Repasse nº 800883/2014 - Operação nº 1018.845-81 celebrado
entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério do Turismo,
por intermédio da Caixa Econômica Federal. Camila Fonseca da Silva
– Presidente.
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Pouso Alto
Minas Gerais
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 053/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 053/2022. Objeto. SRP
de Manutenção de Veículos Leves, Pesados e Máquinas da Frota de
veículos do Município de Rio Acima/MG, com fornecimento de Peças
de Reposição. Data da Abertura: 28/06/2022 às 09:00 horas. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
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Rio Espera
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022,
Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022,
tipo menor preço por item, no dia 23/06/2022 às 09:00hs (nove horas).
Objeto: Contratação de empresa habilitada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares, em atendimento às demandas da
Secretaria de Saúde. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor
de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: licitacoesrioespera@
gmail.com. Rio Espera/MG, 09 de junho de 2022. Amanda de Cássia da
Cruz. Pregoeira Municipal.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 104/2022 - Pregão Presencial nº
048/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de conexão a internet banda larga via fibra óptica e via rádio em conjunto com a instalação e assistência de interconexão VPN, nos termos
das concessões outorgadas pela ANATEL, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 27/06/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 09/06/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.Tipo: Técnica e Preço. OBJETO:
Contratação de empresa para fiscalização da construção de muro de
arrimo, composto por parede atirantada, concreto armado e alvenaria
estrutural no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas:
Dia 13/07/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000.Comissão Permanente de Licitações.
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Rio Vermelho
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2022
Pregão Presencial: 42/2022. Torna publico para conhecimento
dos interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo
objeto:Aquisição de um veículo tipo Van 0 km, novo de fábrica em
atendimento a Resolução SES/MG nº 7.791 de outubro de 2021, conforme termo de referência. Contratado: Minasmáquinas S/A. Vigência:
08/06/2022 á 07/09/2022. Valor do contrato: R$ 330.000,00 (Trezentos
e trinta mil reais). Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 08/06/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 011/2022
Torna público dispensa de chamamento público, nº 011/2022 – Pactuado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL JOÃO
CESAR DE OLIVEIRA- vigência: 11/05/2022 a 10/10/2022, no
VALOR TOTAL R$ 100.000,00, cujo objeto refere-se a aquisição de
materiais e insumos com vistas ao enfrentamento a COVID-19.
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Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 050/2022
Tomada de Preços – Será realizado no dia 27/06/2022, às 09:00
horas, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Escola Estadual Professor Eurico Gaspar Dutra, localizada na Rua Raimundo Gomes, nº 100, Bairro Santo
Antônio, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Educação, conforme convênio de Saída nº 1261001542/2021/SEE, Plano de Trabalho
001778/2021, Proposta 004074/2021 – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
09 de junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 24/06/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamento de Gasometria Venosa e Arterial para
o laboratório de UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de
junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -09 1646758 - 1
Santa Cruz
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022
Tomada de Preço Nº 003/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM RUA ARTHUR
NAPOLEÃO, CONFORME PROJETO, prestando serviços de mão de
obra e fornecimento de materiais. –DATA: 27/06/2022, às 13:30 horas.
O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.mg.gov.br e informações através do e-mail: [email protected] ou
na sede da Prefeitura, sita á Pça da Liberdade s/n centro, Santa Cruz de
Minas - MG 08/06/2022 - LUIS GERALDO DE FREITAS-Secretário
de Obras.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022
Tomada de Preço Nº 002/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA, CONFORME PROJETO, prestando serviços de
mão de obra e fornecimento de materiais. –DATA: 27/06/2022, às 09:00
horas. O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.mg.gov.br e
informações através do e-mail: [email protected]
ou na sede da Prefeitura, sita á Pça da Liberdade s/n centro, Santa Cruz
de Minas - MG 08/06/2022 - CRISTINA DAS GRAÇAS MUFFATO,
Secretária de Educação.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº101/2022
Pregão Eletrônico 013/2022 – Objeto: Aquisição de Instrumentos
Cirúrgicos para equipar o aparelho de videolaparoscopia destinados
à atenção especializada – Hospital Municipal. Contratada: LOTUS
MEDICAL LTDA. Valor: R$1.300,00. Vigência: 31/12/2022. Ass. em
25/05/2022.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N. 038/2022 – SUSPENSÃO - Objeto:
Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em obediência a Decisão Liminar proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 500.3506-12.2022.8.13.0317, ajuizado
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG,
o presente processo está suspenso. S.M.I. 09/06/2022. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 039/2021 celebrado entre a PMSMI e AM Assessoria Ambiental,
oriundo da CC 004/2021 - PL 047/2021 – Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, para realizar acompanhamento e fiscalização de obras de
engenharia, elaboração de projetos e auxilio da gestão ambiental municipal na implementação da Politica Municipal de Meio Ambiente e de
Saneamento Básico. Objeto: Repactuar o prazo de vigência do contrato
de 16/06/2022 a 15/06/2023 e reajustar através (IGP-M) da FVG data
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092038150212.