TJMG 14/06/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Objeto: Aquisição de Tendas para eventos da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura dia 30/06/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa, Arnaldo da
Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 13/06/2022.
2 cm -13 1647943 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Construção Civil de DECK a ser implantada no
bairro Ipaba do Paraíso na cidade de Santana do Paraíso - MG, em
quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. O
certame ocorreu DESERTO. Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim
Lima, Luís Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 13/06/2022.
2 cm -13 1648074 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces
de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas
na cidade de Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam
à melhoria na infraestrutura do Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade para o maior conforto do munícipe,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo
I. Abertura dia 20/07/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 13/06/2022.
3 cm -13 1647900 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 012/2022 Objeto: Aquisição de
alimentos perecíveis - Hortifrutigranjeiros destinados à Alimentação
Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 01/07/2022 às 09h30min. Daniel Amorim Reggiani
Costa, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
13/06/2022.
2 cm -13 1648032 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 010/2022 Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis - Panificação e Laticínios destinados à Alimentação
Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 04/07/2022 às 09h30min. Daniel Amorim Reggiani
Costa, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
13/06/2022.
2 cm -13 1648014 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 009/2022 Objeto: Aquisição de carnes de frango, pescados, bovina, suína e derivados destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal
de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 06/07/2022 às 09h30min. Daniel
Amorim Reggiani Costa, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio.
Santana do Paraíso, 13/06/2022.
2 cm -13 1648043 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Conexão da rede de drenagem pluvial da rua Romênia com
a rua Letônia e Av. Dr. Atherton, localizada no bairro Industrial, município de Santana do Paraíso/MG. O sistema de redes de drenagem de
água pluvial desempenha um papel importante para o ciclo do saneamento, com impactos positivos nas bacias. Apesar do sistema drenagem
pluvial urbana passar despercebido pelos olhos da população e ficar à
margem quando falamos de saneamento básico, ela desempenha papel
fundamental para o bom funcionamento da cidade, principalmente em
períodos com grandes quantidades de chuvas. Sua principal função é
minimizar os problemas, como enchentes e deslizamentos de encostas
– causados pelo excesso no nível de circulação da água, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I. O certame
ocorreu DESERTO. Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima, Luís
Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 13/06/2022.
4 cm -13 1648070 - 1
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Conexão da rede de drenagem pluvial da rua Romênia com
a rua Letônia e Av. Dr. Atherton, localizada no bairro Industrial, município de Santana do Paraíso/MG. O sistema de redes de drenagem de
água pluvial desempenha um papel importante para o ciclo do saneamento, com impactos positivos nas bacias. Apesar do sistema drenagem
pluvial urbana passar despercebido pelos olhos da população e ficar à
margem quando falamos de saneamento básico, ela desempenha papel
fundamental para o bom funcionamento da cidade, principalmente em
períodos com grandes quantidades de chuvas. Sua principal função é
minimizar os problemas, como enchentes e deslizamentos de encostas
– causados pelo excesso no nível de circulação da água, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I. Abertura dia
21/07/2022 às 13:00 horas. Os invólucros serão recebidos até as 12:00
(doze) horas do mesmo dia, na Diretoria de Licitações. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos,
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Santana do Paraíso, 13/06/2022.
5 cm -13 1648220 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 011/2022 Objeto: Aquisição de alimentos não perecíveis destinados à Alimentação Escolar para Escolas e
CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 05/07/2022 às
09h30min. Daniel Amorim Reggiani Costa, Daniel Guimarães Alves,
Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 13/06/2022.
2 cm -13 1648031 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
RETIFICAÇÃO - Na publicação do edital de licitação nº: 045/2022,
Pregão Eletrônico nº: 003/2022, compreendendo a aquisição de 01
(um) veículo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta, zero
km, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da resolução SES/MG nº 8.097 de 18 de abril de 2022; retifica-se, onde-se lê:
Garantia do veículo mínima de 24 (vinte e quatro) meses, lê-se: Garantia do veículo mínima de 12 (doze) meses. Desta forma fica remarcada
o Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 15/06/2022,
às 12:59h do dia 29/06/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
13:00h do dia 29/06/2022. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou no tel: (38) 3726-1202 e no e-mail: [email protected]. Luiz Filipe Camilo – Pregoeiro Oficial
3 cm -13 1648260 - 1
Santos Dumont
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022.
Torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para
CREDENCIAMENTO para prestação de serviço de transporte de passageiros, conformidade com os deslocamentos efetuados pelos servidores e colaboradores da CMSD. Data para recebimento da documentação: a partir de 20/06/2022. Vigência: 12 meses, podendo o interessado
requerer o credenciamento a qualquer tempo durante esse prazo. Maiores informações serão prestadas pela Comissão de Licitação na sede da
mesma, situada na Rua 13 de Maio, 365 / 4º,5º e 6º Andar, Centro, Santos Dumont/MG, pelo telefone (32)3252-9600, ou ainda pelo e-mail:
[email protected], de 13h às 17h, de segunda a sexta feira.
Cópia do Edital 003/2022 do Credenciamento 001/2022 disponível no
site http://www.camarasd.mg.gov.br. Luciano Gomes, Presidente da
CMSD.
3 cm -13 1648444 - 1
INEXIGIBILIDADE 001/2022
Torna público a Inexigibilidade 001/2022 (Processo 009/2022 - Credenciamento 001/2022) ratificada em 10/06/2022, cujo objeto é o credenciamento para prestação de serviço de transporte de passageiros,
em conformidade com os deslocamentos efetuados pelos servidores e
colaboradores da CMSD. Vigência: 12 meses. Luciano Gomes, Presidente da CMSD.
2 cm -13 1648176 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
Objeto: Registro de Preços de produtos alimentícios em geral. Sessão
eletrônica no dia 29/06/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata, 13/06/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -13 1648053 - 1
São Geraldo
do Baixio
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa o
Pregão Presencial N.º 41/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjunto de motobombas e tanques em polietileno
para manutenção do sistema de água, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de SGRA/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 30/06/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 13 de junho de 2022
Raimundo Nonato Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1647947 - 1
VENCEDOR PROCESSO N.º 027/2022
LEILÃO N.º 01/2022 Cujo objeto é Leilão para alienação dos bens
inservíveis da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, o
Leiloeiro e CPL declaram o Sr. Geraldo Batista dos Reis Vencedor e
Comprador dos Lotes 01,02 e 03, Valor total R$11.350,00 (onze mil
trezentos e cinquenta reais).
2 cm -13 1648165 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 031/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022 A Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público que realizará Pregão Presencial N.º 007/2022, exclusivo para ME e EPP, do tipo menor preço
por item, visando aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme
condições, quantidades, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Data da sessão pública
de abertura: dia 29/06/2022. Horário do início do credenciamento: 09
horas (horário de Brasília), quando deverão ser apresentados todos os
documentos pertinentes ao credenciamento conforme item 7 do Edital, que poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.camarasaogoncalo.
mg.gov.br, na seção Licitações.
Leticia Soares de Souza – Pregoeira.
3 cm -13 1647925 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/081/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 020/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada em fornecimento de bloquetes em atendimento à secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 29/06/2022 até às 12h30min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h30min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 10
de junho de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -13 1648039 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº30/22,
P.E. nº12/22. Obj.; Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes,
conforme detalhado no Projeto Básico / Termo de Referência. Contratada: João Nelson Silva Santos 2844311801. CNPJ: 23.955.741/0001-21.
V. total: R$53.400,00. Danilo W. Veloso. Prefeito. 03/06/22.
1 cm -13 1648157 - 1
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº30/22,
P.E. nº12/22. Obj.; Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes,
conforme detalhado no Projeto Básico / Termo de Referência. Contratada: Contrato nº 44/22 – João Nelson Silva Santos 2844311801. V.
total: R$53.400,00. Vig.: 06/06/22 à 05/06/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 06/06/22.
2 cm -13 1648159 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/22.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 KM, 05 lugares, ano de fabricação 2022 ou superior, tipo Sedan, para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às
09h00min, do dia 28/06/2022. Os interessados poderão obter o edital no
site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/
licitacoes.aspx ou na plataforma www.licitardigital.com.br. São G Baixio, 13/06/22. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
2 cm -13 1648080 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 44/2022 Pregão Eletrônico N.º
36/2022 – Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gênero alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 29/06/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 29/06/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 13 de junho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1647944 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
RESCISÃO DE ITENS DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Ata 02/22, Santoza Empreendimentos Ltda., CNPJ:10.256.165/0001825. Ata 03/22, GMF Serviços e Materiais de Construções Ltda.,
CNPJ:35.875.067/0001-54. Ata 20/22, 3 Poderes Comércio Ltda.,
CNPJ:14.937.152/0001-20. Ata 21/22, MR Licitações Ltda.,
CNPJ:41.687.100/0001-15. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1648019 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2022.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 023/2022, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 016/2022 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) parafutura e eventual aquisição de leite integral. Data da abertura da proposta e início da sessão: 29/06/2022, às 9h.
Local: www.gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 14/06/2022 no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail:
[email protected] e telefone (32) 3379-3173
3 cm -13 1647950 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: DISPENSA Nº 075/22
PL nº 150/22, Autorização para aquisição de peças automotivas para
veículo MOBI PYV1664 AB, em Centro Automotivo São João LTDA,
R$860,00, 02/06/2022. Dispensa nº 070/22, PL 143/22, Aquisição de
pulverizador costal de alavanca pro Saúde, válvulas e bicos, em Agropecuaria boa Safra LTDA, R$1.749,00, 06/06/2022. Dispensa nº073/22,
PL 148/22, Aquisição de Ventilador Pulmonar UPA, em Intermed Equip
medico Hosp LTDA, R$96,000, 00 31/05/2022. Inexigibilidade nº
003/22, PL 137/22, Manutençao e reposição de peça RX da UPA , em
Shimatzu do Brasil Com. LTDA, R$10.650,00 26/06/2022. Inexigibilidade nº 003/22, PL 137/22, Manutençao e reposição de peça RX da
UPA , em Konica Minolta healtc care. LTDA, R$3.585,00 26/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 153/22 , PE RP :046/2022- Contratação de
empresa especializada para Analise de Exames Laboratoriais para a
Unidade de Pronto Atendimento Abertura 30/06/22 ás 9:30 hs. Processo
Licitatório Inexigibilidade 154/22 Credenciamento :002/2022- seleção
e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a Prestação de Serviços de
Diagnóstico em Laboratório Clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.licitanet.
com.br Informações email: [email protected]
5 cm -13 1648384 - 1
Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 005/2022.
Nos termos da alínea b, inciso I, do art. 124 e art. 125 da Lei n.º
14.133/2021, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
005/2022, cujo objeto é a supressão quantitativa das peças de uniforme,
decorrente da contratação de empresa especializada no serviço de confecção de uniforme feminino e masculino, sob medida, para os funcionários da AMVER, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência. Att. Fuvio Olímpio de Oliveira Pinto - Presidente
da AMVER.
3 cm -10 1647593 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 085/2022, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A simples
remoção, furgoneta, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.097/2022.
Sessão dia: 29/06/2022 ás 08h30min -- Local: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
2 cm -13 1648286 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 086/2022,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veículo de passeio (05
pessoas), nos termos da Resolução SES/MG nº 8.096/2022. Sessão dia:
29/06/2022 ás 13h30min -- Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
2 cm -13 1648292 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
Torna pública a prorrogação do Edital de Credenciamento nº. 001/2019,
oriundo do Processo Licitatório nº. 034/2019, Inexigibilidade nº.
003/2019 que tem por objeto a “Prestação de serviços médicos especializados em urologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde” em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o dia
13/06/2023, no valor total estimado de R$ 114.296,00 (cento e quatorze
mil, duzentos e noventa e seis reais), nos termos da Lei 8.666/93. São
José da Barra, 14/06/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1647960 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 145/2020
Décimo Aditivo do Contrato nº. 0145/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020 firmado com a
empresa Construtora Bueno Eireli que tem por objeto a “Execução do
remanescente da obra referente à construção de praça e terminal urbano
no centro da cidade de São José da Barra”, em que fica prorrogada a
vigência do Contrato originário por 02 (dois) meses, com vencimento
em 21/07/2022. São José da Barra/MG, 14/06/2022. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1648204 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
PAL Nº 018/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
Extrato 1º termo aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução contrato nº 035/2022 Objeto:Contratação de empresa especializada em pavimentação de ruas com bloquetes de concreto intertravados retangular, para execução de obra naRua Maranhão, Convênio
Estadual nº 1301001285/2021/SEINFRA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, exercício 2022.Contratada:Gustavo Pinheiro
DuarteCNPJ39.494.266/0001-73Data: 13/06/2022 Vigência:18/08/2022
– Presidente CPL - Josilene F. de M. Almeida
3 cm -13 1648333 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132009340212.