TJMG 14/06/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves
da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em
19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
Masp 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira, PEB II B, adm 03,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado
em 31/05/22, por motivo de desistência da servidora; Tarumirim –
EE Engenheiro Amaro Ferreira, Masp 1303081-2, Carla Cristina
Calafange Cunha, PEB II D, adm 02, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, ato nº 46/22, publicado em 31/05/22, por motivo
de atender ao Memorando Circular nº 23/2022 SEE/SG-GAB.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Ipaba – EE Manoel Machado Franco, Masp 942063-9, Nubia
Lafaiete da Costa, a partir de 01/06/2022, referente ao PEB III L, adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado pela ECE 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108h/a.
13 1648151 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 05/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu:
E. E. Dona Semiana, masp 859.962-3, Ana Cristina Lopes Mendes,
PEB1B adm 03, a partir de 26/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
963.709-1, Olivina Ribeiro Bustamante, ASBD1A 2ª função, a partir
de 31/5/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 13/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
n° 156, de 2020, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
371.229-6, Márcia Helena de Moraes Fernandes, a partir da publicação,
referente ao ATB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado
pela ECE n° 104/20, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2022 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, masp 859.962-3, Ana Cristina Lopes Mendes para Ana
Cristina Lopes Mendes Frizlar.
13 1648195 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 11/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, da servidora: Queluzito, EE Santo Amaro, MaSP
824.902-1, Ivone Aparecida Vieira, PEB1C, 5° cargo, a partir de
dezembro de 2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor).
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 01/2022.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.286.317-1,
Ana Maria da Silva, para Ana Maria da Silva Gonçalves.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 10/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI2C,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 15/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.084-5,
Márcia Teixeira Mendes, PEB3P, 2º cargo, referentes aos 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/2010 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antônio Nogueira de
Rezende, MaSP 1.136.175-5, Ana Cláudia Rezende Silva, PEB1C,
Adm. 3 e PEB1B, Adm.4, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI a partir de
31/05/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ouro Branco, EE Cônego Luiz Vieira da Silva/EE Ensino
Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, MaSP 1.081.216-2,
Tatiana Carla Chiari Egg, PEB1A, Adm. 05. Pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola- SE VI a partir de
31/05/2022.
CARANAÍBA-EE CORONEL CELSO RESENDE.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.057.070-3, Maria Angélica de Souza
Campos Braz, PEBD1A, 1º e 2º cargos, a partir de 28/05/2022.
CASA GRANDE-EE SILVESTRE NUNES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.508.960-0, Mara Cristiely Souza
Carvalho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.507.345-5, Juliana Cristina dos
Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/05/2022.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 264.211-4, Sirlene Maria Pinto
Francisco, EEBD1A, 3º cargo, a partir de 17/04/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 15/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Água Boa,
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0949190-3, EVM, PEBIA, adm. 2.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 04/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 954.816-5, Fabricio Rodrigo Teles,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 28/04/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 007/2022, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2022, referente ao
servidor: Água Boa, Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 0882326-2, ACFS, PEBIIIP, Adm. 01, decide pela
manutenção dos 2º Quinquênio publicado em 23/10/2007 e 3º Quinquênio
publicado em 11/09/2007, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.084.594-9,
Pollyana Tavares Braga, PEB3H, 1º cargo, a partir de 24/05/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 819.418-5,
Janice Cristina Rodrigues Bento, PEB2G, 1º cargo, RETIFICAÇÃO
REFERENTE AO 3º QUINQUENIO DE EXERCÍCIO. Ato nº
01/2022, publicado em 31/05/2022, por motivo de concessão indevida.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 819.418-5, Janice
Cristina Rodrigues Bento, PEB2G, 1º cargo, CONCESSÃO DO 3º
QUINQUENIO DE EXERCÍCIO. Ato nº 01/2018, publicado em
26/06/2018, por motivo de concessão indevida.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 819.418-5, Janice Cristina
Rodrigues Bento, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/07/2018.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE DESEMBARGADOR
APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA/EE EVARISTO AUGUSTO DE
OLIVEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura
da Silva, PEB1C, 3º cargo, a partir de 03/05/2022.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.610-2, Edir Pereira de
Miranda, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/2022.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Sabinópolis, EE
Monsenhor José Amantino dos Santos, MASP 1251682-9, Neide Soares
Queiroz, PEBIIC, adm.3, por Marcelo Soares Pereira de Jesus, filho, a
contar de 16/05/2022; Sabinópolis, EE Monsenhor José Amantino dos
Santos, MASP 1315003-2, Gláucia Alves Siqueira Miranda, PEBIA, adm.
2, por João Lucas Miranda Siqueira e Felipe Miranda Siqueira, filhos,
a contar de 27/04/2022; Virginópolis, EE Nossa Senhora do Patrocínio,
MASP 1015013-4, Sabrina Carvalho Reis, PEBIB, Adm. 5, por Vitor
Carvalho Fonseca, filho, a contar de 28/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a “do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Sabinópolis, EE Sabino Barroso, MASP
1472305-0, Patrícia da Silva Ribeiro, PEBDIA, Adm. 1, a contar de
25/04/2022; Virginópolis, EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista,
MASP 0878405-0, Ana Maria da Silva Roque, ASBIA, Adm. 2, a contar
de 13/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: José Raydan, EE Conselheiro Lafaiete,
MASP 1493341-0, Maria Helena Alves Pereira, PEBDIA, Adm. 1,
a contar de 12/05/2022; São José do Jacuri, EE John Kennedy, MASP
0868532-3, Esmeralda Gomes dos Santos, EEBIB, Adm. 3, a contar de
24/09/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Gonzaga, EE São Sebastião, MASP 0992249-3, Ana Gonçalves de Sousa,
para Ana Gonçalves de Sousa Arruda.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2022
ANULA NOS ATOS, no que se referem aos servidores: Água Boa, EE
Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MASP 1112460-9, Michelle
Aparecida Barbosa Godinho de Carvalho, PEBIIC, Adm. 3, de Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 19/2021, publicado em 25/05/2021, por atenção
ao disposto na LC Federal nº 173/2020; Água Boa, EE Professor Joaquim
Pimenta de Araújo, MASP 1326399-1, Luciana Cordeiro dos Santos,
PEBIIC, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 28/2021, publicado
em 29/06/2021, por atenção ao disposto na LC Federal nº 173/2020.

PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.474.361-1, Wenderson de
Souza Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 27/05/2022.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 1383363-7, Daniel
Stanlhei Lopes Ferreira, ATBIC, Adm. 2, de Água Boa, EE de Resplendor,
devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação;
Virginópolis, EE Professor Francisco Dias, MASP 1336341-1, Laureana
Pereira do Amaral Lacerda, ATBIIC, Adm. 3, de Virginópolis, EE Nossa
Senhora do Patrocínio, devendo entrar em exercício no dia subsequente
à data desta publicação.

SENHORA DE OLIVEIRA-EE QUINZINHO INÁCIO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 838.418-2, Marilene de Assis Moraes,
PEB1B, 5º cargo, a partir de 31/05/2022.
13 1648041 - 1

LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N º 09/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7 º da CF /1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n º 18879, de 27/05/2010, as servidoras: São José do Jacuri,
EE John Kennedy, MASP 1315308-5, Nayane Aparecida Gomes Costa,
PEBIA, Adm. 3, a contar de 06/06/2022; Virginópolis, EE Nossa Senhora
do Patrocínio, MASP 1015013-4, Sabrina Carvalho Reis, PEBIB, Adm.
5, a contar de 28/04/2022.

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 27/2022.
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 845.129-6, Maria da
Conceição Silva Vieira, ATB4M, 1º cargo. Ato nº 01/2014 publicado em
23/07/2014; Ato nº 01/2019 publicado em 06/08/2019, por incorreção,
onde se lê: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2014 e 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/06/2019, leia-se: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2014 e 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/03/2019.
13 1648040 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 958083-8, Maria Cristina de Ávila Rodrigues, ocupante de cargo
efetivo de PEBI L/FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/06/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
12 1647871 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 11/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Virginópolis,
EE Professor Francisco de Assis, MASP 1112263-7, MGAM, PEBIIF,
Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 12/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Peçanha,
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0611531-5, DCC, PEBIA, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 13/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Peçanha,
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0611531-5, DCC, EEBIA, Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 14/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Divinolândia
de Minas, Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0879188-1, RMS, PEBIA, Adm. 2.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
art. 31 e § 11 do art. 39 da CE, Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021
e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: Divinolândia de Minas, EE Professor Carvalhais,
MASP 1006888-0, Elberth Jhonathan Perpétuo Marçal, PEBIIG, Adm.
1, a contar de 24/05/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
10 1647474 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Água Boa, EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MASP 0368380-2,
Francisco Nunes da Silva, ATB3M, Adm. 2, Ato nº 26/2020, publicado
em 01/12/2020, para aplicação do disposto na LC Federal 173/2020, onde
se lê: a contar de 12/08/2020, leia-se: a contar de 18/03/2022.
10 1647476 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589351-6,
Elenita Pereira Gonçalves, EEB2J, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 93/2021, publicado em 21/08/2021, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2021,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2022;
MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1065826-8, Jean
Marcel Aparecido Silva de Souza, PEB1B, por motivo de incorreção
na admissão, ato nº 29/2019, publicado em 04/05/2019, onde se lê:
admissão 2, 3 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/2019, data do requerimento de vinculação de tempo
de serviço, leia-se: admissão 4, 3 meses e 17 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019, data do requerimento
de vinculação de tempo de serviço; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
593869-1, Nelson Ferreira de oliveira, PEB1/I P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência , ato publicado em 09/02/2010, onde se lê:
6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/98,
leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/98 data de exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remanejamento, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1112209-0, IVANDA MARQUES
OLIVEIRA, PEB, admissão 3, por motivo de erro no número do ATO,
ato publicado em 23/10/2021, onde se lê: ATO N° 0/2021, leia-se: ATO
N° 02/2021;
RETIFICAÇÃO Férias Prêmio Afastamento ATO N° 12/2022 RETIFICA O ATO de férias prêmio afastamento, referente ao (s)
servidor (es): MANGA-E. E Presidente Olegário Maciel, MaSP:
891.153-9, Ana Paula de Almeida, PEB3J, adm.01, por motivo de
erro na referência do quinquênio de exercício, MG de 30/06/2015,
Ato nº15/2015, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2015. Leia se: por 02 meses, referente
ao 2º e 3° quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015, para
regularização de vida funcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022 – RETIFICA, O(S) à(s) ATO(S)
DE LICENÇA DE GESTAÇÃO referente ao(s) servidor(es): UBAÍ
– E.E. DA FAZENDA PEDRA PRETA -Masp. 589667-5, Denice
Assunção Martins Braga, PEBIA, por motivo de incorreção no nome
da escola e na vigência, Ato nº 16/2022, publicado em 28/05/2022 onde
se lê: E.E. da Fazenda Campo Lindo, a partir de 15/08/1994 leia-se:
E.E. da Fazenda Pedra Preta, partir de 18/08/1994. Por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de
Férias Prêmio em Espécie/Conversão em Espécie, referente ao (s)
servidor (es): SÃO FRANCISCO, MASP 283.244-2, Zelzuita Mendes
dos Santos, PEB4/P, Adm.2, por motivo de erro no saldo de dias, Ato
nº 19 publicado em 04/06/2022, onde se lê: SÃO FRANCISCO, MASP
283.244-2, Zelzuita Mendes dos Santos, PEB4/P, Adm.2, aposentado
(a) em 25/05/2022, saldo de 02 meses e 19 dias , referente ao 1º, 2º
e 3º quinquênios de exercício; leia-se : SÃO FRANCISCO, MASP
283.244-2, Zelzuita Mendes dos Santos, PEB4/P, Adm.2, aposentado
(a) em 25/05/2022, saldo de 02 meses e 15 dias , referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício.
13 1648000 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2022 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 886569-3, Silvio Pereira Dias, PEB1C, admissão
3, 5 mes(es) e 9 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/06/2021, 4 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 17/06/2021, 5 meses e 15 dias referente ao 3º
quinquênio a partir de 17/06/2021 e 5 meses e 25 dias referente ao 4º
quinquênio a partir de 17/06/2021, data do requerimento de vinculação
de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 9/2022
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E.
DE MONTE REI - MaSP 1157701-2, Kamilla Cristina Pires Alencar,
PEBIID/SE-V, admissão 3, a partir de 26/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10/2022
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE
REI - MaSP 1157701-2, Kamilla Cristina Pires Alencar, PEBDIA,
admissão 2, a partir de 26/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 9/2022 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP
602171-1, Marilúcia Soares Coutinho para Marilúcia Soares Coutinho
Pereira; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
1113428-5, Gilian Ferreira Moreira para Gilian Ferreira Moreira
Rodrigues; MaSP 1057521-5, Silvânio Rodrigues Costa para Silvânio
Rodrigues Costa Moreira; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
594278-4, João Damascena de Almeida para João Damascena de
Almeida Plácido; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 1462426-6, Maria
Aparecida Coutinho para Maria Aparecida Lacerda.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
BATISTINHA - MaSP 1232716-9, Edivânia Neves Mota, PEBIB,
admissão 2, a contar de 11/05/2022; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 877146-1, José Alves dos Santos, PEBIA,
admissão 4, a contar de 11/05/2022; MaSP 1141855-5, Marden Antônio
Pereira de Souza, PEBIB, admissão 4, a contar de 21/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2022
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 1507670-6, Maria Geralda
Gonçalves Senário, ASBIA, a contar de 28/04/2022; JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 887973-6, Maria da Conceição
Pego Cordeiro, PEBDIA, admissão 3, a contar de 23/04/2022;
E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 1463527-0, Marilsa dos Santos
Lacerda, PEBIA, admissão 1, a contar de 18/02/2022; JUVENÍLIA
- E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 594870-8, Neuza da Silva
dos Santos, ASBIA, admissão 2, a contar de 19/05/2022; MANGA E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 959676-8, Zenaide
de Abreu dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a contar de 11/05/2022;
MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 858654-7,
Euzânia Lourenço Costa, EEBIA, admissão 4, a contar de 19/02/2022;
MaSP 611495-3, Ivan José Pereira, ASBDIA, admissão 2, a contar de
22/04/2022; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO MaSP 598774-8, Maria Pereira de Souza Ferreira, ASBIA, admissão 2,
a contar de 31/05/2022; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 1049165-2, Márcia do Carmo Alves Vieira, PEBDIA, a contar
de 20/05/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2022 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, a servidora: Januária – S.R.E. Januária - MaSP
1059497-6, Lucilene Pereira de Almeida, TDE2E, admissão 02, por
Giovane Almeida Matos, filho, a partir de 10/06/2022, Ítalo Almeida
Matos, filho, a partir de 10/06/2022 e Davi Lucas almeida Matos, filho,
a partir de 10/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA, Escola Estadual Monsenhor
João Florisval Montalvão, Masp: 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves,
EEB2/II J, adm.1, a partir de 10/06/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,
de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao
(s) Servidor (es): Icaraí de Minas, E.E. Lídia Vieira Guimarães,
MaSP:13095591, José dos Santos Saraiva, ATBIIC, adm.02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de: 30/05/2022,
sem ônus, regularização de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2022 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUARIA – SRE DE JANUÁRIA Masp.1.324128-6, Cristiane Souza Cardoso, ATBIIE/FGD-1, adm. 01
a partir de 19/05/2022; E.E. DE NOVA ODESSA– Masp.1.324128-6,
Cristiane Souza Cardoso, PEBIB, adm. 02 a partir de 19/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2022 - LICENÇA À
GESTANTE - ATO Nº 16/2022 - CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): UBAÍ - E.E. DA FAZENDA PEDRA PRETA – Masp.
589394-6, Olegária Paiva dos Santos, PEBIA, por um período de 120
dias a partir de 04/02/1999. Por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de
17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
IBIRACATU – E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA – Masp
1.127302-6, PEBIA/SE-V, a partir de 22/05/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2022 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Bonito
de Minas - E.E. Professor Henrique de Mattos - MaSP 1319760-3,
Maria Aparecida Alves de Melo Araújo Oliveira, ATB2E, admissão 01
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIII a partir de 08/06/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA –
Portaria Nº 06/2022 - P.A. 008/2022 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO
FRANCISCO - T.F.B, MaSP 323721-1, admissão 1.
13 1647998 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000117.