TJMG 14/06/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divinópolis
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 195/2022
Concorrência Pública nº. 17/2022, tipo menor valor, cujo objeto é
acontratação de empresa para execução das obras de calçamento de
via em alvenaria poliédrica em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18 de julho de
2022 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de
junho de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de
Licitação.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
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EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.TOMADA DE
PREÇOS Nº. 009/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2022.
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional de engenharia para
coleta de informações, emissão de relatórios técnico de avaliação das
estruturas existentes, elaboração de projetos executivos de recuperação e de reforço estrutural e emissão de memórias de cálculo, planilhas de quantitativos e memoriais descritivos para o viaduto Francisco
Machado Gontijo no bairro Esplanada no município de Divinópolis.
Após análise pela seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada
vencedora do certame a empresa HC SOLUÇÕES ESTRUTURAIS
LTDA com a proposta no valor de R$ 21.690,00. A ata em seu inteiro
teor, encontra-se disponível no site:www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de junho de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente
CPL.
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EXTRATO DA ATA. MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022
Processo Administrativo Licitatório nº. 054/2022. Objeto: ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS RELACIONADOS NO ANEXO I DO EDITAL,
CUJA AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DECORRE DA LEI MUNICIPAL Nº. 8.943/2021. Após abertura dos envelopes tivemos as seguintes
propostas: DAKKAR Empreendimentos e Administradora Ltda ofertou
proposta de R$117.690,00, Mirian Aparecida Pereira ofertou proposta
de R$ 100.000,02 e Eduardo Renna Fernandes Costa ofertou proposta
no valor de R$ 90.000,00. Ficando adjudicada vencedora do certame
a empresa DAKKAR Empreendimentos e Administradora Ltda. A ata
em seu inteiro teor encontra-se disponível no site:www.divinópolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 13 de junho de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.181/2022
Pregão Eletrônico nº. 087/2022 – Pelo Portal Licitacoes-e do Banco
do Brasil – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR1C
e CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para “Operação Tapa
Buraco” a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do Município Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 13:30 horas do dia 29/06/2022. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 29/06/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> editais. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 13
de junho de 2021.Mario Lucio de Souza. Pregoeiro municipal.
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Dom Bosco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 053/2022.
Extrato do Contrato N. 087/2022. Processo: 053/2022. Tomada de Preço:
008/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG e Empresa
UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 23.454.470/0001-20.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para
Execução de Pavimentação asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em
C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 243,02m na Rua Aleixo Correia da Silva e 219,66m na Rua Josias Ribeiro Barbosa, ambas com largura total de 14,60m incluindo canteiro central de 2,00m, situadas no
Bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Dom Bosco - MG e trecho
de 451,93m na Rua José Gomes da Silva, com largura de 8,00m, situada no Distrito de Santo Antônio, perímetro rural de Dom Bosco - MG.
E Recapeamento asfáltico - Capa asfáltica em C.B.U.Q. em trecho de
175,35m na Rua Belmira Gomes da Cunha e 65,33m na Rua Francisco
Pedro da Silva, ambas com largura total de 12,60m, situadas no Bairro
Centro, perímetro urbano de Dom Bosco - MG, Recursos oriundos do
financiamento BDMG. Dotação Orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.
1017.4.4.90.51.00 – ficha – 452. Fonte 1.90.00- Operações de Crédito
Internos e Fonte 1.00.00-Recursos Não Vinculados de Impostos. Valor:
R$1.028.609,85 (um milhão vinte e oito mil seiscentos e nove reais e
oitenta e cinco centavos). Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 e
suas alterações. Vigência: da data da assinatura até 09/06/2023. Data da
Assinatura: 09/06/2022.
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Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004 / 2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso-MG, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço Por Lote, para Aquisição de 02 (dois) veículos - Automóveis para
transporte de passageiros, zero quilômetro, capacidade mínima de 05
(cinco) lugares – mínimo de 04 (quatro) portas, carroceria HATCH, em
atendimento a Resolução SES/MG nº 7.112, de 20 de Maio de 2020,
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Dom Viçoso. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 29 de Junho
de 2022, às 10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/
SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico. www.bbmnetlicitacoes.
com.br O Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações pelo telefone (11) 3113-1900 / (11) 99837-6032. Informações e edital pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)33751100 - Ramal 21. Dom Viçoso, 14/05/2022. Pedro de Moura Campos
– Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
Processo nº 58/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: Vitacare Serviços em Saúde Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em gestão para prestação de serviços técnicos
especializados de Administração e Gerenciamento do Pronto Atendimento Municipal de Elói Mendes, pelo Menor Preço por Lote. Assinatura: 24/05/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor Total: Item nº 5138
(R$ 1.910.217,36). Dotação: Reduzido 299. Testemunhas: Iara Rosário
Matos, Gustavo Franco Domingueti. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 117/2022 DO PREGÃO Nº 20/2022. Processo
nº 51/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Casa Grande Materiais e Serviços Eireli. Objeto: Aquisição de motopodas e roçadeiras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, por Registro de Preço, de acordo com
a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 11/05/2022.
Vigência: 11/05/2023. Valor Total: Item nº 34258 (R$ 7.116,00), Item
nº 34259 (R$ 33.748,00). Testemunhas: Iara Rosário Matos e Marcelo
Mendes Barros, Gislaine Tavares. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 118/2022 DO PREGÃO Nº 25/2022. Processo
nº 56/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Mgitech Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de Tablet 8,7”, com conectividade 4G, para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Cultura, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
11/05/2022. Vigência: 11/05/2023. Valor Total: Item nº 34260 (R$
82.250,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Sinval Ferreira de Oliveira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 DA DISPENSA Nº 29/2022.
Processo nº 81/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros. Objeto: Contratação
de seguro de vida para os estagiários do Município de Elói Mendes.
Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor Total: Item nº
3197 (R$ 399,92). Dotação orçamentária: Reduzido: 86. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Luis Fernando Flauzino Barros, Sergio Dias Pestana. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 3 DA TOMADA DE
PREÇO Nº 20/2021. Processo nº 193/2021. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Costa Terraplenagem e Construtora
Ltda. Objeto: Acréscimo qualitativo do Contrato de Pessoa Física apta
a execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica
da Rua Varginha, à base de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
a Quente) com espessura de 0,08m e execução de meio fio e sarjeta
extrusados, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada e equipamentos necessários, com a justificativa de necessidade
do gestor demandante, em conformidade com a Planilha de Cálculo,
para o melhor atendimento ao interesse público. Assinatura do Aditivo: 11/05/2022. Dos preços e quantidades: Valor Total: R$ 15.621,79.
Quantidade Aditivada: 2. Testemunhas: Cintia Elaine de Oliveira, Geovano Rezende, Donizete Costa. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DA
TOMADA DE PREÇO Nº 20/2021. Processo nº 193/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Costa Terraplenagem e Construtora Ltda. Objeto: Recomposição de Preço no Processo
supra referido, objetivando a manutenção do Equilíbrio EconômicoFinanceiro inicial do Contrato, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica apta a execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Varginha, à base de CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) com espessura de 0,08m, e execução de meio fio
e sarjeta extrusados, com fornecimento de materiais e mão de obra
especializada e equipamentos necessários. Valor do Reequilíbrio: R$
13.800,65. Valor do Contrato atualizado: R$ 542.548,25. Assinatura:
24/05/2022. Vigência: 24/06/2022. Testemunhas: Marcelo Mendes
Barros e Giovano Resende, Donizete Costa. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2 DA INEXIGIBILIDADE Nº 9/2021. Processo nº 143/2021. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Rogério Freitas Machado. Objeto:
Acréscimo nos quantitativos do Contrato de Credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de
apreensão e recolhimento de animais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a
Secretaria Municipal de Finanças, Departamento de Fiscalização, em
consonância com as disposições constantes neste Edital e seus anexos,
com a justificativa de solicitado pelo gestor. Valor Total: R$ 1.800,00.
Vigência: 31/10/2022. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Maicon
Rodrigo de Souza Novaes, Rogério Freitas Machado. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017. Processo nº 83/2017. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Diretriz Informática Eireli. Objeto:
Acréscimo nos quantitativos do Contrato de Contratação de Empresa
apta a prestar os serviços de manutenção mensal e suporte técnico especializado sobre os sistemas informatizados, cuja versão executável em
caráter definitivo já é de propriedade da Prefeitura Municipal, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já
inclusas alterações legais e manutenções corretivas, bem como a aquisição da licença de uso por tempo indeterminado de sistemas para a gestão e informatização da Saúde Municipal, com manutenção, implantação, suporte e assessoria técnica, pelo Menor Preço por Lote.
Este Aditivo tem o objetivo de ajustar os quantitativos de Contrato
que foram calculados erroneamente em sua primeira elaboração, prevendo um quantitativo menor que o necessário para a vigência atual
do Contrato.
Do acréscimo: 6,78%, conforme prevê o Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Dos preços e quantidades: Item nº 13 - Quantidade Aditivada: 1,00.
Valor Total: R$ 800,00; Item nº 14 - Quantidade Aditivada: 1,00. Valor
Total: R$ 6.000,00; Item nº 15 - Quantidade Aditivada: 1,00. Valor
Total: R$ 450,00; Item nº 16 - Quantidade Aditivada: 1,00. Valor Total:
R$ 550,00. Assinatura: 19/05/2022. Testemunhas: Iara Rosário Matos e
Dayse L.F. Jacomeli, Ludmar Santana de Paiva. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017. Processo nº 83/2017. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: Diretriz Informática Eireli. Objeto:
Acréscimo nos quantitativos do Contrato de Contratação de Empresa
apta a prestar os serviços de manutenção mensal e suporte técnico
especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável
em caráter definitivo já é de propriedade da Prefeitura Municipal, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já
inclusas alterações legais e manutenções corretivas, bem como a aquisição da licença de uso por tempo indeterminado de sistemas para a
gestão e informatização da Saúde Municipal, com manutenção, implantação, suporte e assessoria técnica, pelo Menor Preço por Lote, com a
justificativa de prorrogação excepcional. Dos preços e quantidades:
Item
Quantidade Aditivada
Valor Total
02
50
R$ 6.225,14
03
300
R$ 37.350,84
05
12
R$ 47.176,17
06
12
R$ 61.623,09
07
12
R$ 11.639,94
08
12
R$ 40.397,51
09
12
R$ 8.371,74
13
12
R$ 9.600,00
14
12
R$ 72.000,00
15
12
R$ 5.400,00
16
12
R$ 6.600,00
20
12
R$ 2.160,00
21
12
R$ 720,00
Assinatura: 19/05/2022. Vigência: 08/06/2023. Testemunhas: Marcelo
Mendes Barros e Dayse L.F. Jacomeli, Ludmar Santana de Paiva. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 86/2021. Processo nº 162/2021. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Recomposição de Preço no Processo supra referido, cujo
Objeto é aquisição de itens estocáveis e de panificação para atender às
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes,
por Registro de Preços, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: Item nº 12 (R$ 22,97), Item nº 21 (R$ 4,00), Item nº
37 (R$ 1,72), Item nº 60 (R$ 8,71), Item nº 61 (R$ 7,89). Assinatura:
26/05/2022. Vigência: 31/08/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Luiz Ferreira Lima. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 136/2022 DO PREGÃO Nº 23/2022. Processo
nº 54/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Laboratório Tafuri de Patologia Limitada. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de serviços médicos especializados e exames anatomopatológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Menor Preço por Item, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 23/05/2022. Vigência:
23/05/2023. Valor Total: Item nº 3688 (R$ 27.900,00). Testemunhas:
Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão.
ATA Nº 135/2022. Contratada: Diagnóstica Ltda. Valor Total: R$
282.442,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Maria Eugênia Tafuri Campos, Antônio Janini Neto. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 124/2022 DO PREGÃO Nº 31/2022. Processo nº 64/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Leonardo Santos Silva. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, por Registro de Preços, por Menor Preço por Item,
de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 23/05/2023. Valor Total: Item nº 32740 (R$
3.540,00), Item nº 32727 (R$ 5.523,00), Item nº 32726 (R$ 17.848,80),
Item nº 34274 (R$ 8.100,00), Item nº 25871 (R$ 13.600,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 126/2022. Contratante: D & D Produtos de Higiene e Limpeza
Eireli. Valor: Item nº 32738 (R$ 8.446,00). Testemunhas: Ana Maria
Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão.
ATA Nº 127/2022. Contratada: Epinet Comércio de Equipamentos de
Proteção Eireli EPP. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 23/05/2023.
Valor: Item nº 33748 (R$ 828,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 128/2022. Contratada: Ereprot Comércio de Equipamentos
de Proteção Individual Ltda. Valor Total: R$ 2.856,00. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 129/2022. Contratada: Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli. Valor Total: Item nº 34280 (R$ 15.300,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 130/2022. Contratada: Malu Indústria e Comércio de Confecções Eirelli. Valor Total: Item nº 34271 (R$ 21.897,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 132/2022. Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança
Ltda. Valor Total: R$ 64.624,00.
ATA Nº 134/2022. Contratado: Total Proteção e Serviços Ltda. Valor
Total: Item nº 32729 (R$ 1.512,00), Item nº 34278 (R$ 1.400,00).
ATA Nº 131/2022. Contratada: Marcelo Tadeu de Oliveira. Valor Total:
Item nº 32741 (R$ 5.600,00), Item nº 34275 (R$ 765,00), Item nº 32739
(R$ 1.919,00).
ATA Nº 125/2022. Contratado: Casa Grande Materiais e Serviços
Eireli. Valor Total: Item nº 32733 (R$ 9.279,60), Item nº 32735 (R$
5.580,00), Item nº 34277 (R$ 250,00), Item nº 32734 (R$ 14.470,00).
Testemunhas: Iara Rosário Matos e Marcelo Mendes Barros, Leonardo Santos Silva, Denise Fontes de Carvalho, Walter Rebolo Júnior,
Dino Mario Bez, Silvio Machado Martins de Souza, Sidemar Roberto
Ribeiro, Cleiton Cesar Longo, Fabiano Domingues Luciano, Marcelo
Tadeu Oliveira, Gislaine Tavares. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 157/2022 DO PREGÃO Nº 34/2022. Processo
nº 72/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
TRS Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços para
futura e possível aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Menor
Preço por Item, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 26/05/2022. Vigência: 26/05/2023. Valor Total: Item
nº 28195 (R$ 630,00), Item nº 33996 (R$ 991,53), Item nº 33585 (R$
24.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira.
ATA Nº 155/2022. Contratada: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. Valor Total: Item nº 26993 (R$ 3.705,00), Item nº 27019 (R$
54.264,00), Item nº 32417 (R$ 9.669,00), Item nº 27020 (R$ 4.455,00),
Item nº 27021 (R$ 12.622,50).
ATA Nº 151/2022. Contratado: JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. Valor: Item nº 27024 (R$ 135.000,00).
ATA Nº 148/2022. Contratado: Galli e Liotto Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Valor Total: Item nº 24207 (R$ 6.300,00).
ATA Nº 144/2022. Valor Total: Item nº 30114 (R$ 11.988,00), Item nº
6231 (R$ 16.626,00).
ATA Nº 143/2022. Contratado: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda.
Valor Total: R$ 21.572,00.
ATA Nº 141/2022. Contratado: Alfalagos Ltda. Valor Total: R$
78.769,12.
ATA Nº 133/2002. Contratado: S.V.M. Emergências Médicas Eireli.
Valor Total: R$ 46.861,00.
ATA Nº 150/2022. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda. Valor Total:
R$ 39.605,26.
ATA Nº 147/2022. Contratado: Drogafonte Ltda. Valor Total: R$
25.215,00.
ATA Nº 158/2022. Contratado: Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$ 25.650,00.
ATA Nº 156/2022. Contratado: Top Norte Comércio de Material
Médico Hospitalar Eireli. Valor Total: R$ 33.650,00.
ATA Nº 154/2022. Contratado: RG2S Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Valor Total: R$ 34.190,00.
ATA Nº 142/2022. Contratado: BH Farma Comercio Ltda. Valor Total:
R$ 129.080,00.
ATA Nº 149/2022. Contratado: Global Mix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. Valor Total: R$ 62.432,60. Testemunhas:
Leonardo Lima Marques, José Paulo Gesser, Max Barbosa Gonçalves, Camila Lioto, Larissa Cozadey Padilha, Alessandra Fernanda Rigo
Ferreira, Natanael Pereira, Shirley Paula Mendes, Tais Erondina Sobrinho, Eugênio José Gusmão da Fonte Neto, Felipe Rodrigues Biaggini,
Adriana Fátima Guralski, Narciso José Ronsani, Josiane Maria Mateus
Paiva, Marcio Martins Danez. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 99/2022 DA
DISPENSA Nº 18/2022. Processo nº 30/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Antônio Alves. Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) ao Contratante, conforme descrito no
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5
parte integrante deste Instrumento. Assinatura: 09/05/2022. Vigência:
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.061,67. Dotação Orçamentária: Reduzido: 204, 180. Testemunha: Iara Rosário Matos.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2022. Contratado: Sebastião Reis de Paiva. Valor Total: R$ 1.998,07. Dotação Orçamentária:
Reduzido: 204, 180, 202.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 95/2022. Contratado: Adair
José de Paiva. Valor Total: R$ 3.573,92. Dotação Orçamentária: Reduzido 204, 180.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 107/2022. Contratado: Edimar Mendes. Valor Total: R$ 4.791,66. Dotação Orçamentária: Reduzido 204, 180, 202.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2022. Contratado: Valter de Paiva Mendes. Valor Total: R$ 4.791,66. Dotação Orçamentária:
Reduzido 204, 180, 202.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105/2022. Contratado: Dinei
Mizael. Valor Total: R$ 1.776,66. Dotação Orçamentária: Reduzido
204, 180, 202.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 126/2022. Contratado: Paulino Orildo Lima. Valor Total: R$ 3.154,56. Dotação orçamentária:
Reduzido 204, 180, 202.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2022. Contratado: Pedro
Bonifácio de Souza. Valor Total: R$ 2.652,35.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 96/2022. Contratado: Adauto
da Silveira. Valor Total: R$ 6.650,31.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2022. Contratado: Diego
Mizael. Valor Total: R$ 2.274,91.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2022. Contratado: João
Hélio de Souza. Valor Total: R$ 3.462,86.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152/2022. Contratado:
Marilda Aparecida Mendes Bonifácio. Valor Total: R$ 5.332,37.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 117/2022. Contratado: Jair
Gonçalves Novais. Valor Total: R$ 5.325,09.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2022. Contratado: Sebastião Diego da Silveira. Valor Total: R$ 2.915,98.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2022. Contratado: Maria
Nilceia de Paiva. Valor Total: R$ 6.038,44.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 130/2022. Contratado:
Ronaldo Laurindo Novais. Valor Total: R$ 7.556,42.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2022. Contratado:
Veraldo Donizeti Mendes. Valor Total: R$ 5.950,87.
TERMO DE FORNECIMENTO Nº 123/2022. Contratado: Marco
Aurélio de Paiva. Valor Total: R$ 5.316,04. Testemunhas: Antônio
Alves, Sebastião Reis da Silva, Adair José de Paiva, Edimar Mendes,
Valter de Paiva Mendes, Dinei Mizael, Paulino Orildo Lima, Pedro
Bonifácio de Sousa, Adauto da Silveira, Diego Mizael, João Hélio de
Souza, Marilda Aparecida Mendes Bonifácio, Jair Gonçalves Novais,
Sebastião Diego da Silveira, Maria Nilceia de Paiva, Ronaldo Laurindo
Novais, Veraldo Donizeti Mendes, Marco Aurelio de Paiva. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
67 cm -13 1648189 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 035/22. PROCESSO
056/22- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios (produtos de padaria). Credenciamento: 29/06/22 às 08:30hs. Edital disponível no site:
www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm -13 1648023 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 07/2022,
Execução de obras e serviços de Reconstrução de ponte localizada
na estrada vicinal do Córrego dos Vitor, Município de Entre Folhas,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
007/2022. Abertura: 01/07/2022 Horário: 09H. Entre Folhas / MG,
10/06/2022. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -13 1648077 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO Nº 003/2022. Objeto: Promover Pregão Eletrônico através
do Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos em geral de forma parcelada, com
o critério de “MENOR PREÇO”, visando atender a Prefeitura Municipal de Esmeraldas, através das secretarias municipais. O Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais,
e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro
de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/1993 e art. 13, inciso VI do Decreto Federal
nº 10.024/2019, visto que foi processada e julgada com observância
das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como
vencedora(s) a(s) empresa(s) indicada(s): Admaq o Lote 22 no valor de
R$ R$ 25.455,67. Kadoshi Comercio e Representações Eireli o Lote
08 R$ 154.798,21; Lote 10 R$ 111.227,06; Lote 11 R$ 97.532,54 e
o Lote 12 R$ 2.803,10. M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli –
Lote 34 R$ 47.565,00. Quality Eletromóveis Ltda o Lote 32 no valor
de R$ 84.700,00. Resipel Ltda para o lote 02 R$ 154.985,00; Lote 03
R$ 167.998,64; Lote 04 R4 115.200,00 e o Lote 06 R$ 318.997,44.
Rocam Moveis – Eireli para o Lote 09 – R$ 95.497,50. Os Lotes 01,
07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
33, 35, 36 e 37 foram fracassados. Os Lotes 05 e 16 foram desertos.
Data: 13/06/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Autoridade Competente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220613200934025.
6 cm -13 1648009 - 1