TJMG 16/06/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
31/05/2017 A 31/05/2022
CHPB
1.086.293-6
03
EDNA DAS GRACAS LOSCHI
2º
29/05/2022
01/06/2017 A 31/05/2022
CHPB
1.123.243-6
02
MARIJARA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
2º
30/05/2022
03/06/2017 A 02/06/2022
CHPB
1.304.702-2
01
SARA CRISTINA MACHADO DA SILVA
2º
01/06/2022
CAROLINE ANASTACIA RESENDE DE MELO
03/06/2017 A 02/06/2022
CHPB
1.305.062-0
01
2º
FIGUEREDO
01/06/2022
07/11/2016 A 31/05/2022
HRB-JA
1.220.372-5
03
DENIZE CRISTINA DE PAULA E SOUZA
2º
28/05/2022
29/05/2017 A 31/05/2022
HRB-JA
1.304.739-4
01
IVANA CARDOSO DE PAULA
2º
29/05/2022
31/05/2017 A 31/05/2022
HRB-JA
1.304.729-5
01
CRISTINA FABIANA FERREIRA
2º
29/05/2022
31/05/2017
A 31/05/2022
HRB-JA
1.123.151-1
03
PAULO CESAR SIQUEIRA
2º
29/05/2022
03/06/2017
A
HRB-JA
1.177.402-3
02
EDER AUGUSTO DE OLIVEIRA
2º
02/06/2022
01/06/2022
03/06/2017 A 02/06/2022
HRB-JA
1.091.232-7
03
LAURICLEA RITA DOS SANTOS BIANCHETTI
2º
01/06/2022
25/05/2017 A 31/05/2022
HRJP
1.304.511-7
01
CLAUDIA CRISTINA PEIXOTO FERNANDES
2º
24/05/2022
27/05/2017 A 31/05/2022
HRJP
1050914 / 9
03
TATIANA DE REZENDE BUENO
2º
25/05/2022
11/04/2017A 31/05/2022
IRS
1.301.086-3
01
MARA DALILA DE CASTRO SOUZA MARQUES
2º
24/05/2022
25/05/2017 A 31/05/2022
IRS
1.037.132-6
01
SONIA MARIA PEDRO
7º
23/05/2022
04/04/2017A 30/05/2022
MOV
1.052.564-0
01
ESTER PEREIRA DE MIRANDA
4º
06/04/2022
12/04/2017
A 30/05/2022
MOV
1.301.476-6
01
FERNANDA HELENA ROSA CARVALHO CUNHA
2º
10/04/2022
12/04/2017
A 30/05/2022
MOV
1.301.395-8
01
CELMA ALVES DE MOURA
2º
16/04/2022
23/02/2017
A
MOV
1.298.957-0
01
RAQUEL TAVARES VILAS BOAS CORDEIRO
2º
30/05/2022
04/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
15 1649256 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1.052.282-9
01
Islândia Rodrigues Silva
2º
31/01/2007
2
HJXXIII
1.052.282-9
01
Islândia Rodrigues Silva
3º
28/11/2021
3
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
15 1649813 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE
104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (voluntária/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII
WANDERLEY RIBEIRO
1038839-5
1
TOS
IV
J
27/09/2021
HJXXIII
ISAEL CORREIA DE MENEZES
1039706-5
1
AUAS
II
J
16/08/2021
HJXXIII
SANDRA GEA VERAS
10401966
1
MED
V
D
12/12/2021
HJXXIII
MARIA APARECIDA KNYCHALA
10396752
1
MED
IV
A
08/10/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º,inciso I,e §5º do ADCT,
acrescentado EC 104/20 do ADCT, acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII
SERGIO TARCISIO COTTA
10399095
1
AUAS
IV
I
19/11/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º,inciso II, do
ADCT, acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - média/sem paridade -ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII
ANDREA SIMONE MAGNO
10872141
2
PENF
IV
A
15/04/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 36, §1º, inciso III, da CE/89, com a redação
dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 7º, incisos I, II e III, § 3º e artigo 8º, inciso II
da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020. (Compulsória).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII
ARMANDO NETO DE PAULA
12891701
1
PENF
III
A
02/03/2022
15 1649704 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS,GRAU MÁXIMOPARA GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de
2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de / no periodo de
HRBJA
13805254
2
Regiane de Paiva Canuto
médio
01/03/2022
HRBJA
14896526
2
Odete Rosa Teixeira
médio
01/03/2022
HRBJA
14949572
1
Diane de Souza Carvalho
médio
01/03/2022 a 17/05/2022
HRBJA
12893988
1
Vander Moreira Cobucci
médio
01/03/2022
HRBJA
13632757
1
Luiz Paulo Raimundo
médio
01/03/2022
HRBJA
11238078
3
Adriano Stafoli Vigiane
médio
01/03/2022
HRBJA
13803432
3
Roberta Kenia de Assis Querino
médio
01/03/2022
HRBJA
11238292
2
Eva Cristina Marques Rito Rodrigues
médio
01/03/2022
HRBJA
11264975
3
Sebastião Marcos da Silva
médio
01/03/2022
Adolfo Vieira SalesGerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
15 1649848 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.178, 06 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial e torna sem efeito de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0921/2022, de 02 de junho de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 502874813.2019.8.13.0079.
Art. 2º – Tornar sem efeito a progressão TOS I D, publicada em 31.05.2016, vigência 03.02.2016.
Art. 3º – Tornar sem efeito a promoção TOS II A, publicada em 10.10.2017, vigência 04.02.2017.
Art. 4º – Tornar sem efeito a progressão TOS II B, publicada em 01.03.2019, vigência 04.02.2019.
Art. 5º – Tornar sem efeito a progressão TOS II C, publicada em 26.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

UNIDADE

MASP

HJXXIII

12156253

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
C
II
A
II
A
III
A
1
SIMONE SILVA COSTA PEREIRA
TOS
III
A
IV
A
IV
A
V
A

VIGÊNCIA
25/09/2014
25/09/2016
25/09/2018
25/09/2020
15 1649519 - 1

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 27

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinado com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA- SE
HJXXIII
14880082
2
FABIANA DE PAULA MATOS
22/03/2022
06 15/01/2022 158.I 06 25/01/2022 158.I
Adolfo Vieira Sales Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
15 1649871 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinado com o
artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS
CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão Nº de dias
Inicio
Base Legal
FATIMA CRISTINA PEREIRA
CEPAI
12082749 GODINHO
1
02
25/04/2022
158.I
FATIMA CRISTINA PEREIRA
CEPAI
12082749 GODINHO
1
06
03/05/2022
158.I
AMANDA THAIS DE SOUZA
HAC
14566913 VIEIRA
3
02
23/05/2022
158.I
HCM
12944443 ADRIANA ROSALINA SILVA
1
03
22/05/2022
158.I
CAROLINA TEIXEIRA SOARES
HCM
12553905 FREITAS
2
08
19/05/2022
158.I
DANIELA
SIMPLICIO
VIEIRA
HCM
13074778 ALBERGARIA
1
01
23/05/2022
158.I
GRACIELLE SEIBERT AMORIM
HCM
14317432 PIMENTEL
1
03
01/06/2022
158.I
HCM
13065727 IRANILZA DIAS DA SILVA
1
17
12/05/2022
158.I
HCM
15076813 JOAO PEDRO FROES CHAGA
1
01
25/05/2022
158.I
HCM
13628466 JOSE GUILHERME FERRARI
1
07
27/05/2022
158.I
HCM
14946479 JUCELIA DE FREITAS SOUZA
1
03
17/05/2022
158.I
LEONARDO
BRASIL
OLIVEIRA
HCM
13105556 COSTA
1
04
24/05/2022
158.I
LUCIMARY APARECIDA DA SILVA
HCM
13070545 MIRANDA
1
15
23/12/2021
158.I
HCM
13051669 MILENA MADEIRA ARAUJO
1
07
19/03/2020
158.I
HCM
13074760 NADIR DOS SANTOS MARQUES
1
01
13/05/2022
158.I
NILSON
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
HCM
12496519 JUNIOR
2
01
19/05/2022
158.I
HCM
12652475 RENATA GONCALVES DINIZ
1
01
16/05/2022
158.I
SARAH RAQUEL FERREIRA
HCM
11963741 MARTINS
2
02
25/05/2022
158.I
VANESSA
FERREIRA
DE
HCM
10986099 ANDRADE
2
07
18/05/2022
158.I
VANESSA
FERREIRA
DE
HCM
10986099 ANDRADE
2
05
27/05/2022
158.I
HJK
10423861 CONSUELO SILVA
3
03
24/05/2022
158.I
HJK
12837936 ELAINE MARTINS DOS SANTOS
2
03
11/05/2022
158.I
HJK
12837936 ELAINE MARTINS DOS SANTOS
2
01
17/05/2022
158.I
HJK
13712153 GISLENE RODRIGUES SANTIAGO
1
40
04/04/2022
158.I
HJK
12864393 MARCELO PEREIRA DA CRUZ
1
02
17/05/2022
158.I
MICHELLE SOARES SILVA
HJK
14916373 SANTOS
3
07
09/03/2022
158.I
NATHALIA
CRISTINA
HJK
12950242 RODRIGUES
1
04
20/05/2022
158.I
HJXXIII
10397917 CELESTE PROENCA MACHARETH
1
07
18/05/2022
158.I
HJXXIII
10869873 CLAUDIA REGINA ALVES
4
02
26/05/2022
158.I
CLAUDILENE FERREIRA MATOS
HJXXIII
12696670 DE
1
01
17/05/2022
158.I
APOLONIO
HJXXIII
10423861 CONSUELO SILVA
1
03
24/05/2022
158.I
CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA
HJXXIII
14979751 ANDRADE
2
13
05/05/2022
158.I
CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA
HJXXIII
14979751 ANDRADE
2
05
05/05/2022
158.II
CRISTIANE
DE
FATIMA
HJXXIII
12881413 GIRARDELLI
1
07
20/05/2022
158.I
BARROS
DANIELLE CHRISTINA DOS
HJXXIII
13572011 SANTOS
1
01
21/05/2022
158.I
T NOGUEIRA MELO
DANIELLE CHRISTINA DOS
HJXXIII
13572011 SANTOS
1
01
27/05/2022
158.I
T NOGUEIRA MELO
DAYANA CRISTINA SANTOS DE
HJXXIII
13004536 ARAUJO
1
03
24/05/2022
158.I
DEBORA CRISTINA DE SOUZA
HJXXIII
13219860 CAMPOS
1
03
18/05/2022
158.I
HJXXIII
11996642 DENISE DOS SANTOS LOURENCO
4
01
18/05/2022
158.I
HJXXIII
12414355 DENIZE DA COSTA FERREIRA
2
01
27/05/2022
158.I
HJXXIII
10910669 EDIVALDO DE SOUZA LEITE
2
28
21/05/2022
158.I
HJXXIII
12589289 EDNA FERREIRA DA SILVA
2
04
24/05/2022
158.I
HJXXIII
13141627 ELAINE REGINA SILVA
1
01
24/05/2022
158.I
HJXXIII
10404879 ELCIA TANIA VERCOSA
1
01
23/05/2022
158.I
ELISANGELA DE OLIVEIRA
HJXXIII
11445319 GARCIA
2
07
19/05/2022
158.I
HAIRTON
HJXXIII
11100286 GUIMARAES AYRES AZEVEDO
3
02
27/05/2022
158.I
HJXXIII
13991136 JANAINA CARLEM AMORIM
4
04
27/05/2022
158.I
HJXXIII
11557030 JANINE NATALIA DA SILVA
3
03
22/05/2022
158.I
KARLA KAROLINE MOREIRA
HJXXIII
12653648 LIMA
1
05
19/05/2022
158.I
KELLY CRISTINA PEREIRA DE
HJXXIII
12868865 SOUZA
1
03
20/05/2022
158.I
HJXXIII
13190228 LUZIA DE OLIVEIRA EROTHIDES
3
03
25/05/2022
158.I
MARA
PRISCILA
LIMA
HJXXIII
11878360 GONCALVES
2
04
03/05/2022
158.I
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
3
01
27/05/2022
158.I
HJXXIII
11507894 SANTOS
HJXXIII
12540829 MARILENE VITOR DOS REIS
2
02
28/05/2022
158.I
MARISA DE FATIMA MAGALHAES
HJXXIII
10410793 MARTINS
1
02
24/05/2022
158.I
HJXXIII
15069388 NADIA AZEVEDO PINTO
1
02
23/05/2022
158.I
HJXXIII
11745395 NATALIA VILACA LIMA
4
01
20/05/2022
158.I
HJXXIII
14710917 RENATA RIBEIRO
2
08
24/05/2022
158.I
ROBERTA XAVIER AGUIAR DO
HJXXIII
10629566 PRADO
2
01
19/05/2022
158.I
HJXXIII
10414464 ROSILAINE DOS SANTOS
1
04
26/05/2022
158.I
RUBIA MARTINS MAGALHAES
HJXXIII
13068341 DUTRA
1
03
23/05/2022
158.I
AUAD
RUBIA
MARTINS MAGALHAES
HJXXIII
13068341 DUTRA AUAD
1
03
26/05/2022
158.I
SARAH RAQUEL FERREIRA
HJXXIII
11963741 MARTINS
1
02
25/05/2022
158.I
SIRLEI
DE
MOURA
AREDES
HJXXIII
12697090 GUEDES
1
02
13/04/2021
158.I
HJXXIII
14437354 VIVIANE APARECIDA ASTONI
1
05
27/05/2022
158.I
HJXXIII
14437354 VIVIANE APARECIDA ASTONI
2
05
27/05/2022
158.I
WANDERLEA APARECIDA DOS
HJXXIII
14909675 SANTOS
2
01
08/05/2022
158.I
APARECIDA MARIA SGUIZZATO
HMAL
12843199 EVANGELISTA
1
02
30/05/2022
158.I
HMAL
15116338 CARLA MARIA SANTOS
1
01
20/05/2022
158.I
HMAL
11049673 CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA
1
01
27/05/2022
158.I
HMAL
12864823 CLAUDIA PATRICIA ROCHA
1
01
25/05/2022
158.I
HMAL
13011002 DENISE CORCINO MORAIS DE SA
1
03
26/05/2022
158.I
ELISANGELA APARECIDA DE
HMAL
13328521 FONTES
1
01
27/05/2022
158.I
HMAL
13708235 FERNANDA DE SOUZA
1
05
25/05/2022
158.I
HMAL
12106274 IARA SILVA
2
05
24/05/2022
158.I
LUCIENE APARECIDA DIAS DE
HMAL
10876423 SOUZA
2
01
27/05/2022
158.I
HMAL
13191762 LUCINEIA RAFAELA MARTINS
1
03
25/05/2022
158.I
MARIA LAURA DE JESUS
HMAL
12869343 OLIVEIRA
1
03
24/05/2022
158.I
HMAL
10410280 MARTHA HELOISA MAZZOCHI
1
02
31/05/2022
158.I
HMAL
10376846 MAURA DE PAULA
1
03
24/05/2022
158.I
HMAL
13431606 POLIANA BATISTA LIMA SANTOS
1
03
25/05/2022
158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070127.