TJMG 22/06/2022 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2022 - 1º Trimestre
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Mês
Jan
Fev
Mar
Total
Cemig
Distribuição
R$ 6.933,31
R$ 5.682,44
R$ 4.016,27
R$ 16.632,02
Cemig Geração
Companhia Energética
e Transmissão
de Minas Gerais
R$ 2.297,43
R$ 7.237,02
R$ 1.884,18
R$ 13.236,00
R$ 10.397,91
R$ 5.966,88
R$ 14.579,52
R$ 26.439,90
Total Geral: R$ 57.651,44
Essas informações podem ser acessadas em cemig.com.br/transparência,
na categoria Investimentos em publicidade.
4 cm -21 1651092 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico - 853-H16055. Objeto: Serviços de transporte,
içamento e montagem de aerogeradores na Usina Eólica Volta do Rio
VDR. Retomada da sessão: 23/06/2022 às 11h, no site http://compras.
cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16562. 4500030810 e 4500030811. Objeto:
Cabos de Cobre. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG
GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A x ENERGICEL COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Valor R$1.509.200,00, Prazo 60
dias a partir de 23/06/22. Ass.: 20/06/22 Homolog.: 20/06/22.
3 cm -21 1651088 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16640. Objeto: Cabos CA/CAA.
Pregão Eletrônico 530-G16639. Objeto: Luvas, emenda, iluminação,
tampão, parafusos, aros e tampas.
Pregão Eletrônico 530-H16608. Objeto: Fornecimento e substituição de
lâmpadas bulbo Led, visitas de relacionamento e eficiência energética,
negociação de débitos, atendendo aproximadamente 112.000 famílias
cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica, localizadas nos
municípios do estado de Minas Gerais.
Pregão Eletrônico 530-G16641. Objeto: Cabos Média Tensão.
Pregão Eletrônico 530-H16631. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação dos serviços de construção em RDA para
realização do Programa Minas Trifásico - Regional Leste.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão
Eletrônico
530-G16542.
4630002743.
Contratada:
CONDUMAX - ELETRO METALURGICA CIAFUNDI LTDA.
Objeto: Cabos Concêntricos. Valor: R$67.822.444,77. Prazo: 24 meses
a partir de 10/06/2022. Ass.: 03/06/2022 Homolog.: 03/06/2022.
Pregão
Eletrônico
530-H16524.
4680006631.
Contratada:
CONSTRUTORA AXIAL LTDA. Objeto: Construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de Distribuição
de alta tensão - Regional Mantiqueira - Polo Carangola. Valor:
R$R$8.910.385,64. Prazo 15 meses. Ass.: 14/06/2022. Homolog.:
14/06/2022.
ADITIVOS
4570017511-510.
Contratada:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: 4.508.542,50. Ass:
01/06/2022.
4570018777/530.
Contratada:
GLOBAL
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA Objeto: Acréscimo de 18,93%. Valor Atual:
R$1.162.572,59. Ass: 13/06/2022.50020001242 – 530. Contratada: PD
CASE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste do preço dos serviços
e alteração do indexador para o IPCA - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo. Valor atual: R$1.546.129,04. Ass: 01/06/2022.
8 cm -21 1651030 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF - DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo Punitivo nº 2022006, aplico à
empresa ALENG - Andrade Lima Engenharia e Construção Ltda., com
fulcro no artigo 83, incisos II e III, da Lei 13.303/2016, a penalidade de
SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após
a publicação do ato. Ainda, aplico a rescisão unilateral dos contratos e
multa contratual sobre o valor total da contratação, quando da rescisão
por culpa (inadimplemento) da contratada, conforme previsão constante
nos contratos. Cabe recurso dessa decisão, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Publique-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2022.
Ivan Lucas Peixoto
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
4 cm -21 1651032 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico 805-G16473 Nº CONTRATO: 4500030809.
Contratada: Cs Turbinas a Vapor Ltda. Objeto: Mancais Guia Turbina,
Escora e Labirintos de Vedação. Valor: R$189.498,34. Prazo 90 dias a
partir de 23/06/2022. Ass.: 15/06/2022 Homolog.: 13/06/2022.
2 cm -21 1651103 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 806-H16635. Objeto: Serviços e Materiais
necessários à modernização da Ponte Rolante da Casa de Força da
Unidade Geradora N° 2 da PCH Neblina. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
2 cm -21 1651109 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.875. Objeto: Locação de imóvel em Contagem/MG.
Prestador e Valor: Wantuir José da Silva, R$ 450.000,00. Prazo de
Vigência: 060 meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz
Junior – Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto
Botrel Berto – Diretoria Diretoria Financeiro e de Relações com
Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.879. Objeto: Locação de imóvel em Nova Lima/MG.
Prestador e Valor: Alberto Luiz Zwetsch, R$ 76.800,00. Prazo de
Vigência: 024 meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz
Junior – Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto
Botrel Berto – Diretoria Diretoria Financeiro e de Relações com
Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.071. Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Média Tensão. Prestador e
Valor: CEMIG Distribuidora; R$ 154.000.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis
– Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e
Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.144. Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Média Tensão. Prestador
e Valor: Energisa Sul Sudeste - Energisa Distribuidora S/A; R$
1.800.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.138. Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Média Tensão. Prestador
e Valor: Energisa Sul Sudeste - Energisa Distribuidora S/A; R$
9.600.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.147. Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Média Tensão. Prestador e
Valor: Companhia Jaguari de Enegia S/A; R$ 265.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula
Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação
e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.068. Objeto: Compra de energia no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Baixa Tensão. Prestador e
Valor: CEMIG Distribuidora; R$159.000.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis
– Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e
Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.069. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia
elétrica, para as unidades da Copasa atendidas em alta e média tensões.
Prestador e Valor: CEMIG Distribuidora; R$ 195.400.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula
Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação
e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.139. Objeto: Fornecimento de energia no Ambiente
Regulado, para as unidades da Copasa atendidas em Baixa Tensão.
Prestador e Valor: Energisa Sul Sudeste - Energisa Distribuidora S/A; R$
11.900.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.143. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia
elétrica para as unidades da Copasa atendidas em média tensão.
Prestador e Valor: Energisa Sul Sudeste - Energisa Distribuidora S/A;
R$ 1.100.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.137. Objeto: Uso do sistema de distribuição de
energia elétrica no Ambiente Regulado, para as unidades da Copasa
atendidas em Média Tensão. Prestador e Valor: Energisa Sul Sudeste
- Energisa Distribuidora S/A; R$ 6.800.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis
– Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e
Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.148. Objeto: Fornecimento de energia no Ambiente
Regulado, para as unidades da Copasa atendidas em Baixa Tensão.
Prestador e Valor: Energisa Sul Sudeste - Energisa Distribuidora S/A;
R$11.900.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.145. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia
elétrica no Ambiente Regulado, para as unidades da Copasa atendidas
em Baixa Tensão. Prestador e Valor: Companhia Jaguari de Enegia S/A;
R$ 905.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.146. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia
elétrica no Ambiente Regulado, para as unidades da Copasa atendidas
em Média Tensão. Prestador e Valor: Companhia Jaguari de Enegia S/A;
R$ 325.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de
Muzambinho/MG. O presente Processo foi homologado em 07.06.22.
Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220078
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para construção de vestiário operacional na área da sede da
Gerência Regional Metropolitana Oeste - GRMO, da COPASA MG. O
presente Processo foi homologado em 14.06.22. Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220081
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
Caetanópolis/MG. O presente Processo foi homologado em 06.06.22.
Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220082
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
Maravilhas/MG. O presente Processo foi homologado em 07.06.22.
Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220083
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços da implantação dos Aterros Sanitários das Estações de
Tratamento de Esgoto - ETE’s das cidades de Carbonita e Serro/MG. O
presente Processo foi homologado em 10.06.22. Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220086
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação de Adutora de Água Tratada no Sistema de
Abastecimento de Água de Três Corações/MG. O presente Processo foi
homologado em 07.06.22. Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220090
Objeto: prestação dos serviços especializados de Topografia para
subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para
Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento
de Água (SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos
Sólidos (RSO), destinados a cidades/localidades no âmbito do Estado
de Minas Gerais. O presente Processo foi homologado em 10.06.22.
Data: 20/06/2022.
RESULTADOS DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0103 – PES
Objeto: Serviços de Segurança Eletrônica e Monitoramento.
Proposta vencedora: Araujo Equipamentos Ltda. no valor total de R$
2.071.680,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0272 – PEM
Objeto: Concentrador de Amostras. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220062
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Rio Pomba/MG. A proposta
comercial da licitante Consórcio Rio Pomba Saneamento, constituido
pelas empresas ARTPAV Engenharia Ltda (lider) e Projeções Proj.
Const.Ltda foi desclassificada. Detalhamento nos autos e no site
da Copasa MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões. Vencedora: DM Construções
e Comércio Ltda. Valor: R$ 5.817.577,93. Data: 21/06/2022.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0200 – PEM
Objeto: Máscara Facial Total com Filtro. O Diretor Presidente conheceu
o teor do recurso da empresa Aluar Eletro Ltda. e as contrarrazões da
empresa National Safety Equipamentos de Segurança Eireli, e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa Aluar Eletro Ltda;
2. adjudicar objeto do pregão à empresa National Safety Equipamentos
de Segurança Eireli, nos valores totais de R$ 210.837,60 (Item 01) e de
R$ 61.562,40 (Item 02);
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
INSTRUMENTO FORMALIZADO PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG – MÊS DE MAIO DE 2022
Município de Santana da Vargem/MG – Convênio nº 22.1547, entre
COPASA MG e Município para execução das obras e serviços de
ampliação do SAA e SES para atendimento ao Loteamento Residencial
Nova Santana em Santana da Vargem/MG. Data: 20/05/2022. Prazo: 06
meses. Valor:R$263.320,04.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0313 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Motores elétricos trifásicos. Dia da Licitação: 06 de julho de
2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 23/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0316 – PEM
Objeto: Cromatógrafo GCMS. Dia da Licitação: 06 de julho de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3076 – PES
Objeto: Serviço de locação de empilhadeiras. Dia da Licitação: 06 de
julho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 23/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
ERRATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2021/0508 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Misturadores para Soluções. A COPASA MG informa que a
data correta da licitação, acima mencionada, é dia 06/07/2022 às 09:30
horas e não como publicado neste jornal no dia 15/06/2022. Edital e
demais informações estarão disponíveis a partir do dia 23/06/2022, no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
62 cm -21 1651229 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 37
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 14/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003870/2022-49 – Partes: SEDESE e
o MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens
Móveis de 13 (treze) bens patrimoniais, no valor total de R$ 12.674,00.
Assinam em 20/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal ROBERTO JAIRO
TORRES pelo Cessionário.
2 cm -21 1651009 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 17/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003871/2022-22 – Partes: SEDESE
e o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG. Cessão Gratuita de Uso
de Bens Móveis de 13 (treze) bens patrimoniais, no valor total de R$
12.674,00. Assinam em 20/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal CÉLIO
SANTANA pelo Cessionário.
2 cm -21 1650977 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 11/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003875/2022-11– Partes: SEDESE e
o MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG. Cessão Gratuita de Uso
de Bens Móveis de 13 (treze) bens patrimoniais, no valor total de R$
12.674,00. Assinam em 20/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e a Prefeito Municipal, JOSE
MAURICIO GOMES pelo Cessionário.
2 cm -21 1651001 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 09/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003874/2022-38– Partes: SEDESE e o
MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens
Móveis de 12 (doze) bens patrimoniais, no valor total de R$ 11.976,00.
Assinam em 20/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti pelo Cedente e a Prefeito Municipal, LUIZ GONZAGA
CINTRA pelo Cessionário.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481.000116/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Cláudio, MG. Objeto: Prorrogação
de vigência, Ampliação de Metas do Plano de Aplicação de
Recursos.Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0003998/2020-91.
2 cm -21 1650844 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9286791/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo nº 2281314 000022/2021,
Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento e Distribuição de energia
elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR Acréscimo no
percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 17.800,27. Valor total:
R$ 89.001,35. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.04.122.705.2
500.0001.339039.69.0.60.1;
2281.04.122.705.2500.0001.339039.6
9.0.10.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339039.69.0.36.1. Assinatura:
20/06/2022. Signatários: pela contratada CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -21 1650700 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077-002/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de 1º
Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 04 de julho
de 2022, às 9h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando
à contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços
de vigilância eletrônica, com instalação, locação, remanejamento,
manutenção e monitoramento durante 24 (vinte e quatro) horas
ininterruptas, todos os dias da semana, visando à proteção contra
invasões, roubos e incêndios para atendimento da AF/Ituiutaba na Rua
Vinte e Dois, 780, Ituiutaba-MG, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital contendo
todas as informações acerca da presente licitação estará à disposição
dos interessados, a partir do dia 22/06/2022, na Internet no site (www.
compras.mg.gov.br) e/ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, Uberlândia-MG, no horário de 10h00 às 17h00.
Uberlândia, 21 de junho de 2022,Pregoeiro:
Joaquim Roberto Vicentini Gomes.
SRF- IPATINGA/AF 3º NÍVEL/PONTE NOVA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
SEI Nº 1190.01.0010023/2022-34
Aderente: Município de Guaraciaba. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga – 21/06/2022
7 cm -21 1651188 - 1
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000802.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo de Pré-Qualificação nº MS/
CS 500-Z010367 da CEMIG. PARTES: GASMIG e ROSSI E SEJAS
ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses, passando-o de 12 (doze) meses para 36 (trinta e seis)
meses. VALOR: R$ 42.381,50. Data de assinatura: 20/06/2022.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22. Objeto:contratação do serviço
de locação e gestão de frota de 10 (dez) veículos automotores, todos
sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte
operacionais e executivos da GASMIG, em todo o Estado de Minas
Gerais e municípios de outros estados, em casos excepcionais e em
viagens. Datae horário da abertura da sessão pública:dia13/07/2022
às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 13/07/2022.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza
n.º Pessoal 0138.
.Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
A MGI torna público que em 05/07/2022, irá realizar licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, pelo Portal
Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada à contratação de serviço
continuado de transporte, com 1 veículo, de no máximo 3 anos de
fabricação, com motorista e combustível incluso, pelo período de 12
meses, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de
Referência. Envio das propostas: a partir das 10:00h de 22/06/2022
até às 10:00h do dia 05/07/2022. Sessão de disputa: 05/07/2022 às
10h20min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado
por portaria. As informações poderão ser encontradas e obtidas no
EDITAL Nº 005/2022 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico,
no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou através do e-mail contratos@
mgipart.com.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212304000137.
3 cm -21 1651116 - 1