TJMG 22/06/2022 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, Processo
Licitatório nº 09/2022, da Caixa Escolar Padre Antônio Vieira,
publicação 20 1650283-1, do dia 21/06/2022, terça-feira, página 69,
coluna 02, onde se lê “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
”, leia-se “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ”.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9315186 - Processo
SEI nº 1260.01.0116602/2021-57. Assinatura: 21/06/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Multilaser Industrial S.A.
Objeto: Alteração e inclusão de marca e modelo do objeto do contrato.
Valor: R$70.978.340,00. Dotação: 1261.12.362.107.4304.0001 339032
01 - FONTE 10,13 E/OU 23. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins
e Marcel Renó.
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SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL).
A Caixa Escolar Professora Zélia da Cruz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022,
às 12 horas, Processo licitatório no nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141003.
[email protected], da E.E. Cel Américo Teixeira
Guimarães, localizada na Praça Américo Alves Teixeira, nº 09, CEP
35760-000, Fortuna de Minas - MG, Telefone (31) 37167159 ou (31)
996053725 ou (31)998532035, a entrega da documentação até o dia
01/07/2022 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
As Caixas Escolares: Dr. Olinto Satyro Alvim, Marcos Santiago
Pinheiro, Governador Juscelino, Alferes do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de MG, Professor Alcy Coelho da Silva Galvão, Antônio
Francisco de Oliveira, Escola Estadual no Bairro Morro Vermelho,
Dr. Flávio Castelo Branco Gutierrez, Dr. Afonso Viana, Eponina de
Avellar Azevedo, Dr. Arthur Bernardes, Dr. Ulisses de Vasconcelos,
Maria Tanure, Emilio de Vasconcelos Costa, Caixa Escolar do
Bairro das Indústrias, Marcelo Cecé, Maria Amâncio, Maurilo de
Jesus Peixoto, Vera Spyer Rabelo Neves, Professor Rousset, Clotilde
Americana Avelar, Ruth Brandão, Sinhá Andrade, Mauro Nogueira,
Mauro Faccio Gonçalves, José evangelista França, Doutor Avelar, Ana
Jacqueline Volpi, Prefeito Zico Paiva, Prof. Candido Azeredo, Joao
Fernandino Junior, realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda de forma física
na E.E Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada na Rua Santa Juliana, 2.287,
bairro: Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-351 – Telefone
(31) 3771 – 3577 e por e-mail (PDF): escola.229288.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/07/2022, até às 17h.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE OURO PRETO
COMUNICADO DE DISTRATO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar PADRE AFONSO DE LEMOS, CNPJ n°
19.501.865/0001-60, torna público para conhecimento dos interessados
a realização de distrato unilateral e aplicação das sanções previstas no
item 11.1.2 e alínea c do item 11.1.3 da Cláusula décima primeira do
Contrato n° 01/2021 junto à Empresa Conservadora & Construtora
Germano – EPP, CNPJ n° 05.007.316/0001-29, objeto da contratação
do Edital no 07/2019, Termo de Compromisso no 923327/2019 – Plano
de Trabalho 11697, para execução de obra emergencial de demolição
e reconstrução de parte dos muros laterais direito, esquerdo e frontal
(muros com problemas estruturais) no imóvel utilizado pela EE Padre
Afonso de Lemos, localizado na Rua Afonso Maximiano, s/n°, distrito:
Cachoeira do Campo, município Ouro Preto/MG, CEP: 35.410.000.
EXTRATO DE EDITAL PARA 1ª CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Dom Benevides, realiza 1ª Chamada Pública Individual
n° 01/2022, 1° Semestre, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Atendimento da demanda escolar durante o Ensino
Presencial/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/07/2022, às 17h00min, na Escola Estadual Dom Benevides,
localizada, na Praça Dom Benevides n° 23 Bairro: Centro em Mariana/
MG, ou no endereço eletrônico: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar JOSÉ DE SOUZA GOMES, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2021,
às 09h, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual VEREADOR JOSÉ DE SOUZA GOMES,
localizada na RUA PRINCIPAL, s/nº, Distrito de Bom Jesus do Divino,
município de DIVINO, MG, CEP 36.820-000, Telefone (32) 37433231, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados, até o dia
29/06/2022, às 09h.
A Caixa Escolar JOSÉ DE SOUZA GOMES, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2021,
às 09h, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual VEREADOR JOSÉ DE SOUZA GOMES,
localizada na RUA PRINCIPAL, s/nº, Distrito de Bom Jesus do Divino,
município de DIVINO, MG, CEP 36.820-000, Telefone (32) 37433231, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados, até o dia
29/06/2022, às 09h.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail: [email protected]. até o dia 28/06/2022, às
09:00hs.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório no 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail: [email protected]. até o dia 28/06/2022, às
09:00hs.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo, Caixa
Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca
Garcia, realizam a Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução
FNDE nº 04/2015) deverão entregar a documentação para habilitação
e Projeto de venda até o dia 26/07/2022, às 10:00 horas, no endereço
da E. E. Dona Jacy Francisca Garcia, Escola Polo, localizada na rua
Dicão Raimundo Getúlio de Freitas, 146, Baixa Verde, Dionísio,
MG-CEP 35984-000 Telefone (31)999303052. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2022, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo Dixini, nº 585 –
Aristides Vieira – CEP 37190-000 – Telefone (35) 3265-5141, e-mail:
escola.174718.educacao.mg.gov.br, até o dia 11/07/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2022, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini, nº 585 – Aristides Vieira – CEP 37190-000 – Telefone (035)
3265-5141, e-mail: escola.174718.educacao.mg.gov.br, até o dia
11/07/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA
A Caixa Escolar São Francisco de Assis juntamente com as demais
escolas estaduais dos municípios de Alfenas e Fama, realiza Chamada
Pública Coletiva Nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
Nº 38/09, encaminhando a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no endereço: Rua Josefina Salles Rey, 205 – Pinheirinho
– Alfenas/MG, até 12/07/2022, às 10 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou podem ser solicitados no
endereço [email protected] ou na própria escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Jacinto Pereira de Almeida realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2022,
às 14h00, na EE Bárbara Heliodora, localizada na Rua: Dr. Joaquim
Maciel Didier n° 334 – São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37490-000 –
Telefone (035) 3241-1248, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho de 2022, às 13:30
h, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Francisco, localizada na Rua Lambari, s/nº – CEP 37922000 –
Telefone (0XX37) 3435-1101, e-mail: escola.115843@educação.
mg.gov.br até o dia 30/06/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Altair Epiphânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022, às 11:30 h, Processo
licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Bernardes de
Faria, localizada na Rua Iago Pimentel, n° 339 – Formiga – MG – CEP
35.574.342 – Telefone (0XX37) 3321-1023, e-mail: escola.115304@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de julho
de 2022, às 14h, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada
na Rua João Bernardes dos Santos, nº 73 – Distrito de São José do
Barreiro – São Roque de Minas – MG – CEP 37928-000, e-mail:
escola.346136@educação.mg.gov.br até o dia 10/07/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022,
às 14:30 h, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Rua Janaúba, n° 25 – Passos – MG – CEP 37.903-204 – Telefone
(0XX35) 41030014, e-mail: escola.115495.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/06/2022, às 17h.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Inconfidentes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 17hs,
processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Tomada de Preços para
Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para finalização de
quadra poliesportiva coberta completa MEC/FNDE Padrão SEE com
recursos do Termo de Compromisso nº 988168/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Inconfidentes, localizada na rua Pascal, nº 465, Bairro –Vila
Novo Horizonte Cidade Montalvânia MG, CEP: 39495-000, telefone
(38)998044852/ 38 999661287, e-mail: escola.62987@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/07/2022 às 16hs.
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SUPERINTENDÊNCIA PASSOS - AVISO DE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261027.0010/2022. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de PASSOS, torna pública a
Retificação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2022,
para contratação de empresa para prestação de instalação de aparelhos
de ar condicionados. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 08/07/2022, às 08:00 min. A sessão pública terá início no dia
08/07/2022, às 09:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do(s) telefone(s) (35) 3211-4039.
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Minas Gerais
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0029746/2021-97.
Assinatura: 21/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Prefeitura Municipal de Rubelita. Objeto: Doação de material para
fins e uso de interesse social. Todas as escolas estaduais de Minas
Gerais estão recebendo mobiliário novo, equipamentos de informática e
conjuntos escolares, assim não há necessidade de que os bens constantes
da carga patrimonial da escola, permaneçam em posse e propriedade
do estado. A finalidade da doação será para atendimento dos mesmos
alunos que eram atendidos pelo estado, passarão a ser atendidos pela
escola municipalizada. Valor total do material doado: R$493.564,35.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Trindade Ferreira.
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0042111/2022-16.
Assinatura: 21/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas. Objeto: Doação
de material para fins e uso de interesse social, quais sejam os mesmos
alunos que eram atendidos pelo estado, passarão a ser atendidos pela
escola municipalizada. Todas as escolas estaduais de Minas Gerais estão
recebendo mobiliário novo, equipamentos de informática e conjuntos
escolares, assim não há necessidade de que os bens constantes da
carga patrimonial da escola, permaneçam em posse e propriedade do
estado. Valor total do material doado: R$ 24.388,14. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Maria Gomes Motoso Rocha.
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº1260.01.0045085/2022-34.
Assinatura: 21/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Prefeitura Municipal de Ninheira. Objeto: Doação de
material para fins e uso de interesse social. Todas as escolas estaduais
de Minas Gerais estão recebendo mobiliário novo, equipamentos de
informática e conjuntos escolares, assim não há necessidade de que os
bens constantes da carga patrimonial da escola, permaneçam em posse
e propriedade do estado. A finalidade da doação será para atendimento
dos mesmos alunos que eram atendidos pelo estado, passarão a ser
atendidos pela escola municipalizada. Valor total do material doado:
R$ R$ 108.578,73. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Wagner
Antunes Sposito.
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0051312/2022-06.
Assinatura: 21/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Prefeitura Municipal de Mirabela. Objeto: Doação de
material para fins e uso de interesse social, quais sejam a necessidade
da destinação dos conjuntos escolares antigos, ociosos e em condição
de uso, que foram substituídos na revitalização dos itens de mobiliário
e equipamento padrão das unidades escolares, e que as demais escolas
de nossa jurisdição não têm interesse ou necessidade de utilização dos
mesmos, e tem como finalidade atender à necessidade dos alunos da
rede municipal. Valor total do material doado: R$ 4.800,00. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Luciano Rabelo Veloso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.265.474/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0021749/2019-03.
Assinatura: 20/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Associação de Promoção Humana Divina Providência,
representada por Mário Agostino Cenni Junior. Objeto: Prorrogação de
vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$ 10.924,40 para
R$ 12.180,08, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual
Roberto Fernandes. Dotação: OP/2022: 1261.12.362.107.4304.0001.
339030-20 - Fonte 21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com início
em 01/07/2022 e término em 30/06/2027. Assinantes: Marilia de Souza
Muniz e Mário Agostino Cenni Junior.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001754/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Frei Gaspar . Objeto: Absorção
de demanda de 90 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
Salmen Bukzem pelo Município de Frei Gaspar e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE paraº utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 501.346,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 1. Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001756/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Inhapim . Objeto: Absorção de
demanda de 445 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Dr. Alípio Fernandes, EE Euclides Pinto de Oliveira, EE Joaquim
Francisco Xavier e EE José Francisco de Paiva Campos pelo Município
de Inhapim e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 2.478.881,40. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
21/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001759/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João do Oriente. Objeto:
Absorção de demanda de 227 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais das EE Padre Francisco Weber e EE Prof. Maria Julia Nunes de
Oliveira pelo Município de São João do Oriente e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
1.264.508,04. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001735/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e prefeitura Municipal de Turmalina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, E.M. São João Batista, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos - Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 825,81. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/06/2022.
Vigência: 730 dias.
29 cm -21 1651345 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1° Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9283232.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa LITTLE MAKER
EDITORA FRANQUIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº. 25.075.008/0001-48.Contrato, que regido pela Lei nº 8.666,
21 de junho de 1993 Objeto: do 1° Termo Aditivo a prorrogaçãoda
vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato original, por mais 12
(doze) meses,a contar de 20 de junho de 2022, com fundamento legal
no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8666/93,sendo o seu extrato
publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE. A
retificação se mostra necessária, visto que o prazo de vigência se deu no
ato da publicação do contrato do DOE/MG, no dia 21/6/2021 (Evento
n. 31237582) do processo de origem n. 2150.01.0000754/2020-08 e
espelhada no contrato bem como a inclusão da cláusula da proteção de
dados pessoais, com fundamento legal no art. 57 inciso II, da Lei Federal
n.8666/93, sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de
Minas Gerais - DOE, valor de R$175.453,20 (cento e setenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)durante o período
de sua vigência, onde obteve reajuste de 12,47% conforme índice INPC
sob licenciamento. Dotação Orçamentária: 2151.12.368.125.4361.00
01.339040.02 Fonte0.10.1, Fiscais da contratante Gustavo Henrique
Goulart ; Luciana Aquino Data de assinatura: 20/06/2022. Signatários:
Diego Rodrigues Thuler; Representante legal da EmpresaLittle Maker
Editora Franquia e Treinamentos Ltda e pela contratante Vicente Tarley
Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
6 cm -21 1650892 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL Nº 01/2022 – UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM
UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022 A Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança 500205911.2022.8.13.0342 retifica o Resultado de Classificação Final para as vagas 6 e 7.
VAGA
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL
6
ANDREZA LAGE RAIMUNDO
34
1º
6
VALERIA EMILIA DE AQUINO
34
2º*
6
MARCELA MOURA CASTRO JACOB
6
EROS DE ALMEIDA RUAS CUNHA
7
POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS
7
VALERIA EMILIA DE AQUINO
7
CAIO HENRIQUE LOPES RAMIRO
7
LUCIANO SEVERINO DE FREITAS
D2
7
RAFAEL DOS REIS AGUIAR
D5
31,75
3º
0
D5
45,5
1º
34
2º
D2
* Critério de desempate: inciso II do item 6.1.1 do Edital
D2 - Candidato(a) desclassificado(a) por descumprir com a exigência do item 4.2, alínea “a” do Edital
D5 - Candidato(a) desclassificado(a) por descumprir com a exigência do item 2.2 do Edital, especificamente por não apresentar documento
comprobatório de inscrição ativa na OAB.
Paloma Satierf Brito
Membro da Comissão de Convocação Temporária
12 cm -21 1651034 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9341066
Extrato do Contrato nº 9341066/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.483.218/0001-92 CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP,
Processo de compra nº 2311021 000019/2022, Tomada de Preços.
Objeto: É a contratação de serviçosde engenharia paraReformas
e adequações das clinicas odontológicas e cobertura do prédio 06
“CCBS” docampusUniversitário Professor Darcy Ribeiro.SEI:
2310.01.0003578/2022-71. Valor total: R$ 500.048,98. Vigência:
8 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171
.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 21/06/2022. Signatários: pela
contratada João Paulo Rabelo de Mesquita, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337904/2022 de Fornecimento Processo SEI
no 2310.01.0003237/2022-76,firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 41.733.464/0001-63 - SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000114/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Insumos para Abastecimento do Laboratório de
Análises Clínicas . Valor total: R$ 25.978,55. Vigência: 12 meses, de
22/06/2022 a 22/06/2023. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.04
8.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 21/06/2022. Signatários:
pela contratada Natalia de Oliveira Campos, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -21 1651224 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212304000142.
3 cm -21 1650870 - 1