TJMG 23/06/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Carlos Chagas
Cedro do Abaeté
Confins
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 030/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2022
Credenciamento nº. 001/2022 Partes: Município de Carlos Chagas
e Mariana Lopes da Costa. Objeto: “Contratação de serviços especializados em educação física para ministrar oficinas de esportes
voltadas para a saúde e lazer dos idosos do Município (convênio nº.
1671.001471/2019)”. Vigência: 13/06/2022 até 13/06/2023 – Valor global: R$ 21.347,64 (vinte e um mil trezentos e quarenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos), sendo pago mensalmente o valor de R$
1.778,97 (um mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos) - Data do Contrato: 13 de junho de 2022 – José Amadeu Nanayoski
Tavares - Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL PROCESSO 70/2022
PREGÃO PRESENCIAL 29/2022
Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de médico veterinário, inscrito no conselho de classe
da categoria, para prestação de serviço, no setor da saúde do município,
conforme especificações do edital. Data da sessão: 07/07/2022, às 09h.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail:licitacoes@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 034/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 25 de julho de 2022, às 09h00min, Licitação
na modalidade Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada no Sistema Único de Saúde - SUS, para assistência e apoio da
Secretaria Municipal de Saúde de Confins, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O valor global estimado é R$ 123.999,96. Os envelopes de documentação e proposta de
preço serão protocolados até 09h00min do dia 25/07/2022, no Setor de
Protocolo da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09h30min
do dia 25/07/2022, no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura: Rua
Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31)
3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2022. Aviso de Publicação do
Edital. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 05
de julho de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 014/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de materiais descartáveis para atendimento das demandas das diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Confins/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do
Edital. O Edital poderá ser adquirido nos Links: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. e www.licitacoes-e.com.br. A abertura dos
envelopes será às 09h30min do dia 05 de julho de 2022, na Plataforma
do Banco do Brasil. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida
de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 055/2022, Processo Licitatório nº 044/2022,
Inexigibilidade n° 012/2022. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua
Feliciano Ferraz, nº 327, Bairro Centro, para atendimento do CAPS
- Centro de Atenção Psicossocial de Conselheiro Pena/MG. Locador:
Ruben Carreiro de Souza, CPF: 126.168.186-04. Valor do Contrato: R$
82.140,00 (oitenta e dois mil, cento e quarenta reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 029/2022 – Processo
Licitatório nº. 037/2022 – Credenciamento nº. 001/2022 Partes: Município de Carlos Chagas e Flávio de Souza Pereira. Objeto: “Contratação
de serviços especializados em educação física para ministrar oficinas
de esportes para estudantes da rede pública de ensino (estadual e municipal) (convênio nº. 1671.001433/2019)”. Vigência: 13/06/2022 até
13/06/2023 – Valor global: R$ 31.626,84 (trinta e um mil seiscentos e
vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo pago mensalmente
o valor de R$ 2.635,57 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) - Data do Contrato: 13 de junho de 2022 – José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
5 cm -22 1651663 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2021 - COMUNICADO
A Pregoeira Municipal torna Público o resultado do Recurso Interposto
pela empresa Sociedade Coelho Ltda. em face da decisão da Pregoeira referente ao Processo Licitatório Nº. 362/2021. A Pregoeira julga
IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa
Sociedade Coelho Ltda., cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br.
Carlos Chagas/MG, 22 de junho de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
Pregão Presencial nº. 034/2021 - Comunicado. O Prefeito Municipal de
Carlos Chagas corrobora com a decisão prolatada pela Pregoeira Municipal na ata de julgamento de recurso interposto pela empresa Sociedade Coelho Ltda. Carlos Chagas/MG, 22 de junho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
4 cm -22 1651631 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo Menor Preço Por Item,
para aquisição de Tendas. O edital completo no site www.carrancas.
mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107.
Data da Sessão: 06/07/2022, Horário de início da Sessão: 09h, Local/
Link da sessão eletrônica:http://carrancas.pregaonet.com.br.
Processo Licitatório nº 051/2022, na modalidade Pregão Presencial nº
026/2022. Torna pública a abertura de licitação do tipo Menor Preço
Por Item, para Aquisição de materiais de informática. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 07/07/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
Contrato nº 038/2022. Credenciamento nº 001/2021. Contratada:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira, inscrita
no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04, com sede na ST Bancário Sul
Quadra 04, Lote 34, Bloco A, Bairro Asa Sul, na cidade de Brasília/
DF. Objeto: Celebração de contrato com Instituição Financeira para
prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais
DAM, de Carrancas/MG, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Data da
Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 12 meses.
6 cm -22 1651401 - 1
2 cm -22 1651545 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BDMG BF Nº 346046/2022
O Município de Claro dos Poções/MG torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 346046-2022 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 23 de junho de 2022, no valor de R$ 2.700.000,00
(dois milhões e setecentos mil reais) com recursos da linha de financiamento “BDMG HABITAÇÃO”. Norberto Marcelino de Oliveira Neto
- Prefeito.
2 cm -22 1651939 - 1
6 cm -22 1651889 - 1
Cláudio
Congonhas
Prefeitura Municipal
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022.
Processo Licitatório nº 162/2022. Objeto: A presente Licitação tem por
Objetivo aquisição de carnes para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, de acordo com especificações contidas
abaixo, conforme exigências descritas neste Termo e Planilha Descritiva. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e dois, às 13h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Claudio/MG,
situada à Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Bairro Centro, reuniram-se o Pregoeiro, Bruno Henrique Fonseca Paiva, e a equipe de apoio
designados pela Portaria nº 315 de 02 de maio de 2022. O membro
Fernando do Nascimento Santos não estava presente na sessão devido
a estar em gozo de férias com o objetivo de julgar o Recurso interposto pela Licitante Andorinha Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ
Nº 68.513.084/0001-09. Visto que a apresentação do recurso foi tempestiva, O recurso foi submetido a análise pela comissão que transcrevemos na íntegra a seguir: Diante do que foi exposto, considerando as
razões de fato e fundamentos, o Pregoeiro e Equipe decidiram, com
base no parecer jurídico da Advocacia Geral do Município, datado de
22/06/2022 pelo indeferimento da Impugnação. Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que
segue assinada por todos os presentes. Cláudio/MG, Sala de Reuniões,
22 de junho de 2022. Publique-se. Bruno Henrique de Paiva Fonseca
- Pregoeiro. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Membro. Thays
Moraes Costa - Membro. Vitória Teixeira Marra Santos - Membro.
6 cm -22 1651827 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 03/2022, Inexigibilidade 05/2022 no dia 08/07/2022, às
08h00min, na sede da Prefeitura Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, objetivando o recebimento da documentação referente ao credenciamento para a contratação
de instituições bancárias e/ou agentes arrecadadores para o recebimento
de tributos municipais do município de Catuti/MG, permanecendo
aberto para futuros e eventuais interessados. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
- Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/082/2022
Objeto:. Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma
empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com
microprocessador com chip eletrônico de segurança, em número de até
5.668 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito) cartões. O valor total do
cartão será de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) para cada pessoa
beneficiada, que deverá ser creditado em 03 (três) parcelas mensais no
valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada. Recebimento das propostas: a partir de: 21/06/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 30/06/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia
30/06/2022. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1119, 1137, 1132 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria Alves –Pregoeira.
4 cm -22 1651390 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
Alteram-se: planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo
e a data da entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta
para no dia 07 de julho de 2022, as 13h00 (treze horas). Conceição
da Aparecida, 22 de junho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93,
em virtude de perda superveniente do objeto, o Processo Licitatório
nº 034/2022, Dispensa nº 005/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para
cumprimento de Decisão Judicial em favor do paciente Ivair Lucas de
Carvalho, para realização de cirurgia denominada Artroplastia Total
Primária do Quadril Não Cimentada /Híbrida. Processo judicial nº:
5007054-93.2021.8.13.0183. Conselheiro Lafaiete, 22/06/2022. Mario
Marcus Leão Dutra - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651703 - 1
3 cm -22 1651715 - 1
Prefeitura Municipal
Catuti
Prefeitura Municipal
Conceição do
Mato Dentro
3 cm -22 1651696 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022.
Torna público errata da Ata de Registro de Preços nº23/2022. Cláusula 1 - 1.1 Onde se lê: (...) serviços engenharia futuro e incerto consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de
arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação
e manutenção de rede viária (...). Leia-se: (...) de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de estradas (vicinais) não pavimentadas com aplicação de aditivo permutador iônico
de solos (...).
2 cm -22 1651571 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Processo de Licitatório nº 071/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de trator agrícola,
carreta metálica, caminhão baú refrigerado e câmara frigorífica para
atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Data: 11/07/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena
Dutra França
3 cm -22 1651471 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 057/2022, Processo Licitatório Nº 035/2022
Pregão Eletrônico n° 009/2022. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de cimento para secretaria de obras públicas
e desenvolvimento urbano do município de Conselheiro Pena/MG.
Empresa Contratada: Sheila Marcia Pires de Almeida Pereira, CNPJ:
01.983.521/0001-79. Valor do Contrato: R$ 291.450,00 (duzentos e
noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -22 1651482 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 056/2022, Processo Licitatório nº 062/2022 Dispensa de Licitação n° 018/2022. Objeto: Contratação de empresa para
futura prestação de serviço de manutenção de máquinas (roçadeira,
motosserra, compactador) e aquisição de peças para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento. Empresa Contratada: Robson Candido de Oliveira - ME, CNPJ: 09.637.404/0001-65.
Valor do Contrato: R$ 42.510,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e
dez reais.). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -22 1651607 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069/2022,
Pregão Presencial n° 003/2022. No Extrato de aviso de licitação, publicado nos Diário Oficial da União - DOU, Diário Rio Doce e Diário
Oficial de Minas Gerais - DOE, 22/06/2022, onde se lê: Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 03/2022, Leia-se: Aviso de licitação - Pregão Presencial n° 003/2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
2 cm -22 1651643 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 072/2022, Pregão Eletrônico nº 026/2022.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de suplementos alimentares para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Data: 07/07/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com.
Nádia Filomena Dutra França
2 cm -22 1651574 - 1
Coqueiral
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 047/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. A PMC através da CPL que
FORMALIZOU licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada para a execução de
serviço de Reforma do Prédio e Construção da Quadra Poliesportiva
da Escola Estadual “Frei Eustáquio”, em atendimento ao Convênio de
Saída nº 1261000073/2022/SEE, celebrado com o SEE/MG, e Município de Coqueiral. Homologado / Adjudicado em 31/05/2022. Celebrou
Contrato Administrativo nº 045/2022, c/ CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 28.362.164/0001-88,
no valor global de R$ 665.465,51 (seiscentos e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Firmado em 31/05/2002. Vigência 01/06/2022 a 31/05/2023. Todos os atos
praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 31 de maio de 2022. Jéssica Pinheiro Silva – Presidente
da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.
4 cm -21 1650888 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 107/2022
Pregão Eletrônico 79/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica, conforme termo de referência. Data de abertura: 05/07/2022
às 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu-MG, 22/06/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 59/2022, tipo MENOR PREÇO;
cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos – Caminhonete - de forma continuada, incluindo a
manutenção preventiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e
demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem
fornecimento de combustíveis, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº
59/2022 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia
da abertura: 07 de julho de 2022, às 09h30min na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2000 ou pelo e-mail [email protected]. Wander
Rosa de Santana - Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 03/2022
Torna público o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº
02/2022 devido a readequação de Projeto de Iluminação Pública dos
municípios integrantes do Consórcio. Item 01 - Quantidade de pontos/
luminárias/mês 48.101; Item 02 - Quantidade de pontos/luminárias/
mês 25.500.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. A PMC através da CPL que
FORMALIZOU a licitação para seleção de proposta de menor preço
global; para a contratação de empresa especializada para a execução
de serviço de Reforma do Prédio e Quadra Poliesportiva da Escola
Estadual “Maria de Araújo Magalhães Pinto”, em atendimento ao
Convênio de Saída nº 1261000080/2022/SEE, celebrado com o
SEE/MG, e Município de Coqueiral. Homologado / Adjudicado em
31/05/2022. Celebrou Contrato Administrativo nº 044/2022, c/ CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº
28.362.164/0001-88, valor global de R$ 274.091,17 (duzentos e setenta
e quatro mil e noventa e um reais e dezessete centavos). Firmado em
31/05/2002. Vigência 01/06/2022 a 31/05/2023. Entrega Envelopes,
Sessão de Julgamento no dia 24/05/2022 às 08h00min. Todos os atos
praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 31 de maio de 2022. Jéssica Pinheiro Silva – Presidente
da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.
2 cm -22 1651930 - 1
3 cm -22 1651822 - 1
2 cm -22 1651919 - 1
4 cm -21 1650889 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
3 cm -22 1651666 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220622211219024.