TJMG 05/07/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 039/2022,
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. Objeto: Aquisição Veículos de Passeio, 0 KM. Data de Assinatura: 30/06/2022
- Vigência: 31/12/2022. Partes Signatarias: Prefeitura Municipal de
Carrancas, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: Companhia
Mineira de Automoveis Ltda, CNPJ 24.344.495/0001-34, valor total
R$246.000,00.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 e 020/2022, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
serviços de pernoites, aquisição de refeições para atender as diversas
Secretarias do Município. Data de Assinatura: 01/07/2022 - Vigência:
12 meses. Partes Signatarias: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ
nº 17.953.332/0001-93, e as empresas:Ivan Luiz Guimarães Leite &
Filhos Ltda-ME, CNPJ 00.830.164/0001-46, valor total R$16.800,00
e José Clésio Ferreira – MEI, CNPJ 46.577.174/0001-12, valor total
R$6.400,00.
Contratos nº 040/2022, 041/2022 e 042/2022, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2022. Objeto: Prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de
estruturas e outros para 25ª Exposição Agropecuária e 28º Concurso
Leiteiro, no parque de exposições de Carrancas, nos dias 28, 29, 30
e 31 de julho de 2022. Data de Assinatura: 01/07/2022 - Vigência:
30/08/2022. Partes Signatarias: Prefeitura Municipal de Carrancas,
CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas: RCDC Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 10.647.372/0001-68, valor total R$25.600,00;
Jeferson Junior Bernardes-ME, CNPJ nº 12.020.959/0001-78, valor
total R$11.600,00 e Shin Segurança Patrimonial Ltda-ME, CNPJ nº
26.244.062/0001-32, valor total R$15.500,00.
7 cm -04 1656958 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Publicação do Edital Nº 050/2022 da Chamada Pública Nº 001/2022
- Processo Administrativo Nº 085/2022 - Modalidade Dispensa Nº
028/2022. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 14 da Lei
Federal nº. 11.947, de 16 de julho de 2009 e no artigo 21 da Resolução/
FNDE/CD nº. 038, de 16 de julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados, que está realizando chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data e Horário da sessão pública
de entrega dos envelopes e julgamento: 04/08/2022, às 10h00min.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliana Rubia de
Resende.
3 cm -04 1657155 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
Processo Licitatório nº 167/2022. Objeto: O Objeto da presente Licitação é a Contratação de Serviços de arbitragem para o desenvolvimento do Projeto Esporte Vivo no Município de Cláudio/MG, conforme Convênio nº 910588/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Ordem
Descrição
Unid.
Qtde.
Empresa
Valor Unit.
Valor Total
Serviço de Arbitragem de jogos predefinidos na
Empreendimen01 modalidade de Futebol adulto e infantil, masculino e Unidade
50 WCA
R$
428,90
R$ 21.445,00
tos Eirelli
feminino (01 árbitro, 02 auxiliares e 01 anotador).
Claudio/MG, 01 de julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -04 1657014 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022.
Processo Licitatório nº 168/2022. O Objeto da presente Licitação é a aquisição de Faixas de divulgação para o desenvolvimento do Projeto Esporte
Vivo no Município de Cláudio/MG, conforme Convênio nº 910588/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Ordem
Descrição
Unid. Qtde.
Marca
Valor Unitário
Valor Total Fornecedor
Faixa divulgação do Evento; material: Lona, Altura:200
Contraste
cm,
Largura:150
cm,
01
5
Cores Mais
R$ 210,00 R$ 1.050,00 Publicidade
Características adicionais: Com Acabamento,Gramatura: Unid.
Ltda
440 GM2, Quantidade de Cores 4/0.
Claudio/MG, 04 de julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
6 cm -04 1657197 - 1
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público Edital nº 01/2019, da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152,
3 cm -04 1657018 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 042/2022.
Objeto: aquisição e instalação de dois kits de academia ao ar livre no
bairro urbano Presidente Tancredo Neves em atendimento a Resolução Segov nº 11/2021 e no bairro rural Morro Cavado, neste município. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.
Prefeitura Municipal
PREGÃO (ADESÃO) Nº 023/2022 - PL N° 063/2022.
Objeto: aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância
simples remoção padrão SAMU. Data da Homologação: 01/07/2022.
Prefeitura Municipal de Catuji x Lizard Serviços EIRELI. Vigência do
contrato nº 063/2022: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor R$ 272.500,00.
1 cm -04 1656843 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022
Pregão Presencial nº 31/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos, com entrega parcelada. Data da Sessão: 20/07/2022 às 09h00min
horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -04 1657112 - 1
conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 14 de julho de 2022, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 04 de julho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1657306 - 1
3 cm -01 1656220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 092/2022 – Concorrência nº 007/2022, cujo
objeto é o Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de drenagem e pavimentação dos pontos críticos –
Lote 09 – Três Barras e Buraco, no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao
Edital n° 092/2022.Dia da abertura: 10 de agosto de 2022, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -01 1656567 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 100/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da
abertura: 20 de julho de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -04 1656920 - 1
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE 35/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade
n° 35/2022, RATIFICA a contratação da empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ:24.450.024/0001-00, para
realização de curso de capacitação para Vereador da Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$650,00 (seiscentos e
cinquenta reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
INEXIGIBILIDADE 34/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
34/2022, RATIFICA a contratação da empresa INSTITUTO PLENUM
BRASIL, CNPJ:21.650.715/0001-60, para realização de curso de capacitação para Vereador e servidor da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, pelo valor de R$1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -04 1657270 - 1
Conceição do Rio Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 00079/2022. O Objeto da presente Licitação é
a Contratação de Empresa de Construção Civil por Empreitada Global,
com fornecimento de material e mão de obra para a construção dos
portões do Centro de Eventos Municipal, localizado à Rua Maria José
Ribeiro, s/nº, Despesas Custeadas com Recursos Próprios, Tipo Menor
Preço Global, tudo na forma da Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será
realizada no dia 20 de julho de 2022, às 09h00min, no Paço Municipal
- DECOL -, com Sede na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da Silva Amaro - Assessor(a)
de Comunicação.
3 cm -04 1657031 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2022
Processo Licitatório nº 029/2022 - Pregão Eletrônico RP Nº 010/2022.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 15 de julho
de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP
Nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo em geral, EPI’s e equipamentos para
manutenção das atividades da Defesa Civil do Município de Confins.
O Edital poderá ser adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.
br/portal/editais/1 e www.licitacoes-e.com.br. A abertura dos envelopes
será às 09h30min do dia 15 de julho de 2022. Data e horário para Recebimento das Propostas: até 09h00min do dia 15/07/2022. Data e horário
para abertura às 09h30min. Demais informações no próprio Edital. Tel.
de Contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -04 1657289 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022
Objeto: contratação de empresa para reforma de escolas municipais
com fornecimento de materiais e mão de obras no município de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço por Lote. Entrega dos envelopes: Dia:
23/08/2022 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek,
nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas
– Presidente CPJL.
2 cm -04 1657123 - 1
Conselheiro
Lafaiete
3 cm -04 1657274 - 1
Cláudio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022.
Processo Licitatório nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 061/2022. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato do
Contrato nº 149/2022, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos: 08
Play Grounds, Modelo Castelo Acessível, para 06 Escolas Municipais
e 02 CEMEIs, conforme descrição no Anexo I deste Edital, através da
Empresa: EGS Comercio de Brinquedos Ltda -EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.025.872/0001-47, no Valor Total de R$ 350.800,00 (Trezentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias:
12.365.0017.4.036 4.4.90.52.00.00.00.00 - Ficha: 302 - Fonte: Ensino
(Creche) (Equipamentos e Materiais Permanentes) 12.365.0017.4.035
4.4.90.52.00.00.00.00 – Ficha: 285 - Fonte: Ensino (Educação Infantil), (Equipamentos e Materiais Permanentes). Vigência: 30/06/2022 até
29/06/2023. Cláudio, 30 junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
4 cm -04 1657195 - 1
Confins
Congonhas
Conceição do Mato Dentro
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 119/2022 – Concorrência nº 011/2022, cujo
objeto é o Contratação de empresa para a construção do Novo Pátio da
Prefeitura – Fase 02, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transporte Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo, anexos a este Edital 119/2022. Dia da abertura: 08 de agosto de 2022, às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
11 cm -04 1657027 - 1
Prefeitura Municipal
Conceição da Aparecida
Prefeitura Municipal
Catuji
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse: Auxiliar de Serviços Gerais:
14º lugar - Vanilde Nunes Rodrigues Silva.
15º lugar - Claudineia dos Santos Silva.
Cláudio/MG, 04 de julho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2022. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00078/2022. O Objeto da presente Licitação é a
Contratação de Empresa visando a aquisição de cinco automóveis, zero
quilômetro, ano/modelo 2022/2022, motorização igual ou superior a
1.0, igual ou superior a 3 cilindros e 8 válvulas, 04 portas, cor branca,
potência igual ou superior a 75cv (g), 84cv (e), ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, freios ABS, Air Bag
frontal duplo, combustível flex, 05 marchas a frente e uma a ré, cintos
de segurança laterais traseiros de 3 pontos e central abdominal, cintos
de segurança frontais de 3 pontos, limpador traseiro e lavador do vidro
traseiro, desembaçador, tanque de combustível com capacidade igual
ou superior a 48 litros, porta-malas com capacidade igual ou superior
a 285 litros, indicador de troca de marchas, sistema de partida a frio
sem reservatório de combustível, ESS - sistema de alerta de frenagem
de emergência, distância entre eixos mínima 2.370mm e 03 apoios de
cabeça no banco traseiro com ajuste de altura; kit multimídia, todos os
itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, para atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do
Rio Verde/MG, Portaria nº 8096/22, tipo Menor Preço Unitário, tudo na
forma da Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de
nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 20 de julho
de 2022, às 09h00min, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações
complementares poderão ser obtidas junto à Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões,
junto à Comissão Permanente de Licitações, ou no Departamento de
Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito
Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde,
Estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da Silva Amaro - Assessor(a) de
Comunicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00077/2022. O Objeto da
presente Licitação é a Contratação de empresas visando o fornecimento
de materiais de copa e cozinha, materiais permanentes e materiais de
consumo a serem utilizados na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Despesas Custeadas com Recurso Extraordinário para Incremento das Ações Socioassistenciais, Portaria nº 751/22 de 21/02/2022,
tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de nº 10.520/02
e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão
será realizada no dia 19 de julho de 2022, às 14h00min, pela Bolsa de
Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas
junto à Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da
Bolsa de Licitações e Leilões, junto à Comissão Permanente de Licitações ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com
endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000.
Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da Silva
Amaro - Assessor(a) de Comunicação.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 039/2022 – RP Nº 027/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Contratação de empresa
especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias
xerográficas, de forma parcelada, para atendimento à demanda da Rede
Municipal de Ensino deste Município, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 05/07/2022, às 12:00h, até 18/07/2022, às
09:29h. Data de abertura: 18/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 04/07/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -04 1657058 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o
extrato do 1º aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 057/2022,
Processo Licitatório nº 035/2022, Pregão Eletrônico nº 009/2022.
Objeto: Aquisição de cimento para Secretaria de Obras Públicas e
Desenvolvimento Urbano do município de Conselheiro Pena/MG.
Objetivo: Efetuar o reequilíbrio dos itens 01 e 02 do contrato. O valor
de cada item passa a ser R$ 40,05 (quarenta reais e cinco centavos).
Empresa contratada: Sheila Marcia Pires de Almeida Pereira, CNPJ:
01.983.521/0001-79. Vigência: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220704211109023.
3 cm -04 1657150 - 1