TJMG 06/07/2022 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB - ASSISTENTE SOCIAL) nº 11/2022, para Agente Público.
Assinatura: 30/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA
A/ SEE e SERGIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO FILHO.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Assistente Social, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e
detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reise Sergio
Rodrigues de Assunção Filho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A -EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB - PSICÓLOGO) nº 12/2022, para Agente Público.
Assinatura: 30/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/
SEE e GLAYDES VENUTO D’AGOSTINI. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de psicologia, de acordo
com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº
002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do Edital
e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Glaydes Venuto D’Agostini, às 17:00hs.
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SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022 até as
13:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada
na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
CAIXA ESCOLAR EUGENIO MARTINS ROSA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/08/2022, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022
Modalidade: Tomada de Preço para contratação de pessoa
jurídica para Serviço de Reforma/Ampliação do Prédio Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Arnaldo Leite Ribeiro , localizada na
rua Professor Vitor de Melo n° 20 – Areado Lajinha MG – CEP
36980-000 – Telefone (33 3344 2006), e-mail: escola.75035@
educacao.mg.gov.br ou [email protected] até
o dia 04/08/2022 às 12:00hr.
A CAIXA ESCOLAR GENY VIEIRA CAMPOS, CNPJ:
11.937.934/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, as 08:30 horas,
chamada publica unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da agricultura familiar
com recursos do PNAE e da contrapartida estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da ESCOLA ESTADUAL VIOLETA MAGESTE PEREIRA,
localizada na Rua Duque de Caxias , s/n , Bairro Colina , Santa
Margarida, MG .CEP 36.913-000 - e-mail: escola.346187@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022, às 8 horas, Processo licitatório nº 03//2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE ANA
MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na rua Ovídio Pereira
da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP
36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2022 às 16:00h.
A Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. OS
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua Jose
Moreira de Amorim, nº 150, Ponte do Silva, Manhuaçu/MG,
CEP: 36.909-000 – e-mail: [email protected]. .
A Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 19:30
horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. OS
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua Jose
Moreira de Amorim, nº 150, Ponte do Silva, Manhuaçu/MG,
CEP: 36.909-000 – e-mail: [email protected]. .
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/07/2022, às 14:00 hs, Chamada Pública Unificada nº
02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dionysio
Costa, localizada na Rua: Artur Lobato, n° 117 - Bairro: Centro
- Cidade: Mutum (MG)- CEP 36.955-000- Telefone (33) 33122802, e-mail: [email protected] até o dia
28/07/2022, às 14:00h.
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de julho de 2022, às 19:00 horas, Processo Licitatório nº
03/2022, Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. de Martins Soares, localizada na Praça José Emerick
Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP 36972-000 –
Telefone (0XX33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de julho de 2022, às 19:30 horas, Processo Licitatório nº
04/2022, Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. de Martins Soares, localizada na Praça José
Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP 36972000 – Telefone (0XX33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@
educacao.mg.gov.br.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto da Escola Estadual
Governador Magalhães Pinto, município São Sebastião do Oeste,
torna pública a Chamada Pública nº 003/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/SEESPF/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço [email protected] até dia
26/07/2022, às 17 horas. O Edital com osquantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR - FEDERAL
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Virgínio Perillo,
Nossa Sra. De Guadalupe, Dr. Arnaldo de Faria Tavares e
Dona Tilosa, do município de Lagoa da Prata, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
27/07/2022, às 13 horas, na sede da EE Virgínio Perillo, localizada
à Av. José Bernardes Maciel, CEP 35.592.214, Telefone (37) 32613222, e-mail [email protected]. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA-AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Virgínio Perillo,
Nossa Sra. De Guadalupe, Dr. Arnaldo de Faria Tavares e
Dona Tilosa, do município de Lagoa da Prata, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
27/07/2022, às 13 horas, na sede da EE Virgínio Perillo, localizada
à Av. José Bernardes Maciel, CEP 35.592.214, Telefone (37) 32613222, e-mail [email protected]. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Henrique Galvão, da E.E. Henrique Galvão, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/07/2022, às 9h horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE HENRIQUE GALVÃO,
localizada na Rua Almirante Tamandaré, n° 415, bairro: São
José, município: Divinópolis – CEP: 35.501-223, telefone: (37)
3212-1657 e-mail:[email protected]é o dia
13/07/2022, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022,
às 8 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria
Felizarda n°51- município Itaguara–CEP 35.488-000 –Telefone
(031) 3184.1216, e-mail: [email protected] até o
dia 19/07/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 009/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na Rua Maria
Felizarda n°51- município Itaguara–CEP 35.488-000 –Telefone
(031) 3184.1216, e-mail: [email protected] até o
dia 19/07/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 010/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria
Felizarda n°51- município Itaguara–CEP 35.488-000 –Telefone
(031) 3184.1216, e-mail: [email protected] até o
dia 19/07/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para prestação de serviços contábeis. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José Mateus Filho
n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do Cajuru - MG – CEP: 35557000 – Telefone (037) 32443056, e-mail: escola.307335@educacao.
mg.gov.br.até o dia 08/07/2022, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na
Rua Alberto Coimbra, n° 131, Distrito Santo Antônio dos Campos
, município: DIVINÓPOLIS– CEP: 35505-000, telefone: (37)
3214-6159 e-mail: [email protected] até o dia
14/07/2022, às 12:00 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de material de limpeza. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PEDRO PRIMO, localizada
na Av. Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gás de cozinha. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PEDRO PRIMO, localizada na Av.
Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 –
Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: [email protected].
br até o dia 27/07/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de papel A4. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PEDRO PRIMO, localizada na Av.
Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 –
Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: [email protected].
br até o dia 26/07/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 07:30hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade para aquisição
de mobiliário e equipamento escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiz Viana Luiz de Melo Viana, localizada na Rua
Campos Sales, n°270, bairro: Porto Velho, município: Divinópolis–
CEP: 35.500-444, telefone: (37) 3221-1645, e-mail: escola.33235@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2022, às 07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 08:30hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade para aquisição
de mobiliário e equipamento escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiz Viana Luiz de Melo Viana, localizada na Rua
Campos Sales, n°270, bairro: Porto Velho, município: Divinópolis–
CEP: 35.500-444, telefone: (37) 3221-1645, e-mail: escola.33235@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 09:30hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade para aquisição
de mobiliário e equipamento escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiz Viana Luiz de Melo Viana, localizada na Rua
Campos Sales, n°270, bairro: Porto Velho, município: Divinópolis–
CEP: 35.500-444, telefone: (37) 3221-1645, e-mail: escola.33235@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 10:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade para aquisição
de mobiliário e equipamento escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiz Viana Luiz de Melo Viana, localizada na Rua
Campos Sales, n°270, bairro: Porto Velho, município: Divinópolis–
CEP: 35.500-444, telefone: (37) 3221-1645, e-mail: escola.33235@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2022, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório no 04/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Sabino da Paixão do Município de Medeiros,
localizada na Praça José de Faria Leite, no 280, centro, CEP: 38930000,
telefone 37-34345284, e-mail: [email protected], até
o dia 26/07/2022, às 08h00.
46 cm -05 1657458 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 17:30h, Processo licitatório nº 03/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Antônio Domingos Ribeiro,
localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51 – Bom Jesus da
Penha – MG – CEP 37.948-000 – Telefone (0XX35) 3563 1210, e-mail:
[email protected], até o dia 26/07/2022
às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2022 às 8 h, na
sede da EE Jalcira Santos Valadão, Processo Licitatório nº 09/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter cópia do edital
completo exclusivamente pelo e-mail: escola.115266.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2022. Informações pelo telefone:
(0XX37) 3322-2489 (falar com Cleide ou Vanessa).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de Julho de
2022, às 14 h, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Izaura de Oliveira Vilela,
localizada na Rua João Bernardes dos Santos, nº 73 – Distrito de São
José do Barreiro, São Roque de Minas – MG – CEP 37928-000, e-mail:
escola.346136@educação.mg.gov.br até o dia 18/07/2022, às 8h.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação do Convênio nº 1261002081/2021. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guaxupé. Data
de publicação: 05/01/2022. Vigência: 730 dias. Data de término da
vigência: 04/01/2024.
2 cm -05 1658031 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de PINTÓPOLIS, aqui representada
pela Caixa Escolar Belarmino dos Santos tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 27 / 07 /2022,
às 08:40 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/07/2022, às 08:30 hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município de
Pintópolis, bem como na E.E. Estadual Primavera, localizada na
Fazenda Bebedouro do Acari, s/nº, Bairro Zona Rural, CEP:39317-000
– Tel: (38)999 950240, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Chapada Gaúcha - MG, aqui
representada pela Caixa Escolar Moacir Cândido tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 20/07/2022,
às 08:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/07/2022, às 17hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município de
Chapada Gaúcha - MG, bem como na E.E. Moacir Cândido, localizada
Rua Santo Agostinho, nº 150, Bairro centro, CEP:38689000 – Tel:
(38)3634-1222, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Montalvânia, aqui representada
pela Caixa Escolar Zildete Montalvão da E. E. Galileu Galilei tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
26/07/2022, às 8:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/07/2022, às 17:00 hs, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do
município de Montalvânia, bem como na E.E. Galileu, localizada Rua
Adam Smith, nº 230, Bairro Dalila, CEP: 39.495-000 – Tel: (38) 9 9868
1730, e-mail: [email protected]
11 cm -05 1658011 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 18 de
julho de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 11/2022, processo de compras nº 2151004_000061/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000585/2022-06 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para
aquisiçãodeprodutos de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros,
com entrega parcelada, para manutenção das atividades do restaurante
da Fundação Helena Antipoff e unidades vinculadas, no biênio de
2022/2023. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br . Outras informações pelo telefone
(031) 3521-9506, email: [email protected].
3 cm -05 1657943 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 50/21, Portal de Compras nº
9288293/21. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG e SNS REVISÃO E TRADUÇÃO DE TEXTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
a partir de 20.08.22 e inclusão da cláusula 11ª - DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS. Valor estimado do contrato:R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.
3390.39.22.0.10.1. Assinatura: 04.07.22.
7 cm -05 1657967 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480136.
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2 cm -05 1657719 - 1