TJMG 14/07/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brasília de Minas
Cantagalo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Aviso de Retomada de Sessão - Pregão Presencial nº 033/2022, Retomada de Sessão para prosseguimento do certame. Data: 19/07/2022 às
9h. Pregoeira Subst. Cristiane Mendes Ferreira.
PROC. 011/22, TP 02/22 - Extrato de Aditivo - 1° Aditivo - Contrato
18/22 - Contratação de empresa para construção do passeio em madeira
plástica na avenida sanitária (trecho 1 e 2), no município de Brasília de
Minas/MG, provenientes de recursos de transferência com finalidade
definida (acordo judicial com a vale). Valor: R$ 22.513,13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 054/2022
PP Nº 009/2022 O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso
de Licitação PAL nº 054/2022 Pregão Presencial nº 09/2022 Objeto:
Registro de Preços para futura aquisição de material permanente, eletrodomésticos, insumo de informática e equipamentos eletrônicos, a
serem adquiridos mediante necessidade pelas diversas secretarias do
município de Cantagalo-MG, conforme especificações constantes no
anexo I do edital, exercício de 2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura 27/07/2022 às 09:00 hs inf. (33)3411 9001 [email protected] edital e anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/
licitacoes/1 . Joema S. P. Dias. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso de Licitação
DESERTA PAL nº 050/2022 TP nº 06/2022 Objeto:Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em Pavimentação Asfáltica em rua da Zona Urbana de Cantagalo-MG, conforme contrato de
Repasse nº 1077468-91, em atendimento à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e
especificações no Edital e Anexos. O presidente da CPL divulga qua a
licitação acima mencionada foi considerada DESERTA, tendo em vista
o não comparecimento de nenhuma empresa interessada. inf. (33)3411
9001 [email protected] edital e anexos https://www.
cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 . Joema Setembrina Pinho Dias. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 055/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 O Município de Cantagalo/MG
torna público o Aviso de Licitação PAL nº 055/2022 Tomada de Preço
nº 007/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
especializada em Pavimentação Asfáltica área Parque de Exposição
Cantagalo-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo: Menor Preço GlobalRegime: Empreitada por preço global. Abertura 29/07/2022 às 09:00
hs inf. (33)3411 9001 [email protected] edital e anexos
https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 . Joema S P Dias. Presidente CPL
8 cm -12 1661136 - 1
2 cm -13 1661627 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO PRC Nº. 534/2022
Pregão Nº. 057/2022 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem, para o projeto do Mirante do Morro
do Cruzeiro. A abertura do certame será às 09h do dia 27/07/2022. O
edital prorrogado encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 181/2022 – Pregão Nº. 059/2022 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de execução de manutenção e limpeza do paço Municipal, no Município de Cambuí – MG. A abertura do
certame será às 14h do dia 27/07/2022. O edital prorrogado encontra-se
no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
3 cm -13 1661516 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022
REGISTRO DE PREÇOS 002/2022 O CISVERDE, torna público a
suspensão do procedimento licitatório Pregão Presencial 001/2022, Processo Licitatório 013/2022, registro de preços para eventual aquisição
de pneus novos e prestação de serviços de recapagem, tudo conforme
edital e anexos, aberto em: dia 18/04/2022, às 14:00 horas. Em virtude
de determinação judicial processo de n°. 5001677-63.2022.8.13.0133.
Carangola, 12 de 07 de 2022 - Fagner Ferreira Veiga - Presidente
CISVERDE.
2 cm -12 1661021 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO.
PROCESSO N°. 061/2022
Pregão Eletrônico – Nº. 07/2022 referente “Contratação dos serviços
de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado
e com motorista por ele contratado”.Data do Termo de Anulação: 11 de
julho de 2022.José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661452 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 24/2022
Processo Licitatório nº. 48/2022 – Tomada de Preços nº. 002/2022 –
Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa Fernandes Terraplanagens Ltda. Objeto: Incluir fonte (268) na dotação orçamentária para pagamento ao contrato nº. 24/2022, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data do Termo Aditivo: 10 de junho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1661344 - 1
Campestre
Capetinga
Catas Altas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 080/2022
INEXIGIBILIDADE 009/2022
Credenciamento 004/2022. Torna pública a instauração do Processo
080/2022, que tem por objeto o credenciamento de serviços de pedreiro.
O credenciamento está aberto do dia 15/07/2022 até às 13 horas do
dia 04/08/2022, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua
Cel. José Custódio, 84. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br
- Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -13 1661653 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
Edital de Publicação - Tomada de Preços nº. 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para Pinturas externas do Parque de Exposições e
execução dos taludes e calçadas da Creche Maria de Carvalho Fiorini Dona Lia, neste Município. Abertura: 03/08/2022 às 13:00 horas. Mais
informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
E-mail: [email protected]
2 cm -13 1661376 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 064/2022
Pregão Presencial 031/2022 – Tipo: Menor Preço Global – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Acesso de Tráfego de Dados e Imagens para Interligar as Câmeras à Central (Olho Vivo) e Manutenção de
Equipamentos e Câmeras – Entrega dos Envelopes: Dia 26 de julho de
2022 às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone
(35) 3865-1202, no horário de 13h00min às 16h00min – Edital: www.
canaverde.mg.gov.br – [email protected]!
3 cm -13 1661584 - 1
Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE com fundamento no art. 49 da Lei de Licitações, Lei Federal
8666/93, ANULAR de ofício a presente licitação, objeto do Processo
Licitatório nº 093/2022 – Pregão Presencial nº 037/2022, do tipo menor
preço por item – aquisição de larvicida biológico que se faz necessário
para o controle de larvas e mosquitos nas residências do município de
Canápolis/MG - MG, 13 de julho de 2022. Enivander Alves de Morais
- Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661413 - 1
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2021 – AMEG.
Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à
Ata de Registro originada do Processo Administrativo 023/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2021, Ata de Registro de Preços nº 020/2021 firmado entre AMEG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – CONSÓRCIO e a empresa
ZAGONEL S.A. inscrita no CNPJ sob o nº. 81.365.223/0001-54,
cujo objeto é a Aquisição de luminárias de Led já instaladas e acessórios para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio da AMEG, constantes do Termo de Referência e valor de R$
988.674,37. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga/MG,
13 de julho de 2022.
3 cm -13 1661316 - 1
Caputira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação no dia 26 de julho de 2022, às 09:00 horas, na Modalidade
Pregão Presencial nº 030/2022 para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, suprimentos de informática, mobiliários
escolares e Eletrodomésticos conforme convênio nº 1261001354/2021
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação “SEE” e Secretária Municipal de Educação do Município de Caputira/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da
Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº
54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 12 de
julho de 2022. Amanda Mendes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -12 1661053 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 168/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plano de telefonia
fixa comutada, através da rede móvel HSPA+/HSPA(3G) ou GSM(2G),
através da tecnologia FWT (Fixed Wirelles Terminal), nas zonas urbana
e rural do Município, com fornecimento de aparelhos, para atendimento
a Secretaria Municipal de Administração, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 27/07/2022, das 09h
às 09h e 30min - Abertura: 27/07/2022, às 09:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 13/07/2022 - Pregoeiro.
3 cm -13 1661464 - 1
Câmara Municipal
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021,
Processo Nº 74/2021, pregão presencial Nº 05/2021, conforme art. 57,
II da L. 8666/93, firmado em 10/08/2021, com a empresa ALESSANDRO COUTINHO DOS REIS-ME, CNPJ nº 35.333.096/0001-94;
Objeto: serviço de filmagem e transmissão digital de reuniões, audiências pública e outros, realizadas pela Câmara Municipal de Carangola;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais). Luciano Amaral de Souza – Presidente.
2 cm -11 1660298 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 068/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP no 068/2022, processo autuado no
124/2022, é o registro de preços para aquisição de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de levantamento topográfico e elaboração de plantas topográficas nas áreas urbanas e rurais, em atendimento
a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal Serviços Urbanos,
Obras e Viação, e condições previstas no edital e demais anexos. Início
da sessão pública: 27/07/2022 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 13 de julho de 2022.
Saulo Morais de Castro - Prefeito.
3 cm -13 1661443 - 1
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público a Suspensão ‘SINE DIE’ do Processo Licitatório nº 075/2022 - Tomada de
Preços nº 011/2022, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada do ramo para execução de obra de construção de quadra poliesportiva - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais,
(Escola Municipal Alvarenga Peixoto) localizada no Distrito de São
João Marques, no município de Chapada do Norte/MG, em atendimento ao Convênio nº 1261000935/2022/SEE - (Secret. de Estado da
Educação), conforme projeto básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Plantas), para atender norma eleitoral. Maiores informações: sala do setor de licitações
- Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, centro, Chapada do Norte/
MG. Demais informações à disposição no tel. (33) 3739-1105; e-mail
[email protected] e no site www.chapadadonorte.
mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 12 de julho de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público a Suspensão ‘SINE DIE’ do Processo Licitatório nº 069/2022 - Tomada de
Preços nº 009/2022, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada do ramo para execução de obra de contratação de empresa
do ramo para execução de obra no Morro da Barra - Comunidade do
Ribeirão do Granjas, município de Chapada do Norte/MG, conforme
projeto básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo e Plantas). Para atender norma eleitoral. Maiores informações: sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues
Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à
disposição no tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.
mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 12 de julho de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público a Suspensão ‘SINE DIE’ do processo licitatório nº 074/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022, que tem como objeto a contratação de empresa
do ramo para execução de obra de reforma e ampliação da UBS do São
João Marques, localizado na Comunidade Rural de São João Marques,
município de Chapada do Norte/MG, conforme projeto básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo
e Plantas), para atender a norma. Maiores informações: sala do setor
de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no tel. (33) 37391105; e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 11 de julho de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
12 cm -13 1661704 - 1
quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 3
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 039/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 068/2022
- PP nº 039/2022. Cont. de empresa espec. para prest. de serviço de
coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos hospitalares.
27/07/2022, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner
2 cm -13 1661661 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 002/2022.
Objeto: prestação de serviços médicos para atuação na Unidade Básica
de Saúde localizada no bairro rural Morro Cavado, compondo a equipe
de estratégia de saúde da família – ESF. O edital poderá ser retirado
na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 29 de
julho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 13 de
julho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661723 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 130/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para
aquisição de materiais de concreto pré-moldado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do
ANEXO I deste edital n° 130/2022. Dia da abertura: 02 de AGOSTO
de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -13 1661367 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará a Retificação do Processo Licitatório nº 114/2022, tipo MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL; cujo objeto é Registro de Preços, que
vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do
ANEXO I do edital n° 114/2022.Dia da abertura: 28 de julho de 2022,
às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -12 1660717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 127/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de dietas, suplementos e leites especiais para atendimento nutricional
a pacientes acamados e/ou domiciliados com quadro de desnutrição
acompanhada de outras patologias, em atendimento as demandas da
secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Mato
Dentro, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I
do edital n° 127/2022. Dia da abertura: 01 de AGOSTO de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br . Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal
Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -12 1660881 - 1
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO 61/2022, INEXIGIBILIDADE 33/2022,
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ONDE SE
LÊ ”RATIFICA a declaração de Dispensa para contratação da
empresa AMPLO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA ,
CNPJ: 40.946.843/0001-08, para realização de curso de capacitação
para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais)”,
LEIA-SE “ ”RATIFICA a declaração de Dispensa para contratação da
empresa AMPLO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA , CNPJ:
40.946.843/0001-08, para realização de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor
de R$4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais)”. Wander Rosa
de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220713205304023.
3 cm -13 1661465 - 1