TJMG 15/07/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 144/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº
7555/2021 conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa Gomap
Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 44.384.524/0001-07 no Valor Total de R$ 9.080,00 (Nove mil
e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 - Município de Cláudio
007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde
da Família 4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/Material permanente.
Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534. Vigência
30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 145/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG
Nº 7555/2021, conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa
M.K.R. Comercio e Equipamentos Eirelli - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 31.499.939/0001-76 no Valor Total de R$ 2.800,00 (Dois mil e
oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 - Município de Cláudio
007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde
da Família 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento/Material permanente.
Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534. Vigência
30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93,
faz publicar Extrato do Contrato nº 146/2022, cujo Objeto é Aquisição
de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o
Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº 7555/2021 conforme Anexo I deste Edital, através da empresa Simplifica Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.662.740/0001-70 no Valor Total
de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária 01
- Município de Cláudio 007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo
Municipal de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades
das Equipes de Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/
Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021).
Ficha: 1534. Vigência 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho
de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 147/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº
7555/2021 conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa TK
Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
10.728.371/0001-48 no Valor Total de R$ 5.278,00 (Cinco mil, duzentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 01 - Município de
Cláudio 007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de
Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de
Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534.
Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
40 cm -14 1662350 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 195/2022, AUTUADO EM 11/07/2022
Constitui Objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos
elencados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados a distribuição gratuita à população claudiense, em atendimento
às demandas do Setor de Saúde. Esses medicamentos serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar de nº 71140009 - Proposta
nº 36000440330202200, conforme descrição no Anexo I deste Edital,
a realizar-se no dia 28/07/2022, às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 14 de julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca
Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -14 1662055 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
Processo Licitatório nº 168/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 153/2022.
Objeto: Aquisição de faixas de divulgação para o desenvolvimento do
Projeto Esporte Vivo no Município de Cláudio/MG, conforme Convênio nº 910588/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital,
através da Empresa Contraste Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.534.623/0001-91, no Valor Total de R$ 1.050,00 (um mil e
cinquenta reais). Dotação Orçamentária 02 - Executivo Municipal 10
Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer 01 - Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer 27.812.0009.4.016 - Manutenção do Esporte
Socio-Educativo e Amador 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte
0124 || Ficha 1497 Fonte 0100 || Ficha 1359. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2023. Cláudio, 06 de julho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022. Processo Licitatório nº 167/2022. O Prefeito do
Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo
Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 152/2022. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para
o desenvolvimento do Projeto Esporte Vivo no Município de Cláudio/MG, conforme Convênio nº 910588/2021, conforme descrição
no Anexo I deste Edital, através da Empresa WCA Empreendimentos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.779.579/0001-60, no Valor
Total de R$ 21.445,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais). Dotação Orçamentária 02 - Executivo Municipal 10 Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer 01 - Assessoria de Promoção de
Esporte e Lazer 27.812.0009.4.016 - Manutenção do Esporte SocioEducativo e Amador 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 0124 || Ficha 1498 Fonte 0100 || Ficha 1359. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Cláudio, 06 de julho de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
8 cm -14 1662057 - 1

Conceição das
Alagoas
Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique
TOMADA DE PREÇO Nº 02.03.2022.
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no dia 03 de
agosto de 2022, com entrega dos envelopes até às 14h00min e abertura
dos envelopes às 14h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica na área de Engenharia Civil para construção de abrigo de lixo

e necrotério da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alfredo Sabino de
Freitas. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas,
nº 320. Telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas/MG. Claucinéia da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1662367 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº56/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2022
Objetivo: Prestação de Serviço em enfermagem sendo dois enfermeiros para atender o setor de Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia
27/07/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 27/07/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial
2 cm -14 1661894 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 044/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de materiais
permanentes (mobiliário) e de consumo para atendimento à demanda
da rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete,
notadamente novas instalações da educação infantil, de acordo com as
especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 15/07/2022, às 12:00h, até
28/07/2022, às 09:29h. Data de abertura: 28/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 14/07/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
3 cm -14 1662291 - 1
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo Licitatório nº 205/2021, TP nº 017/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços
de engenharia de reforma, adequação, construção de muro de arrimo
e muro de fechamento no CRS - Santuário, de acordo com projetos,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Conselheiro Lafaiete, 14/07/2022. Mario Marcus Leão DutraPrefeito Municipal.
3 cm -14 1662286 - 1

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 12/2021
Torna público o 2º Termo Aditivo de repactuação de preços devido a
comprovação de aumento dos preços de insumos. Valor total reajustado
R$ 2.479.999,92.
1 cm -14 1662316 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 –
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 30/2021
Torna público o 1º Termo Aditivo de readequação econômico-financeira da comprovação de majoração de custos de aquisição dos veículos
junto a fabricante. Valor total reajustado item 06 R$ 134.500,00.
1 cm -14 1662313 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Córrego Novo
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 01/2022
ERRATA 03
Torna público que efetuou alterações no edital do Concurso Público
01/2022, conforme Errata 03 e edital atualizado, divulgado no quadro
de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br 12/07/2022. Eder
Fragoso de Souza – Prefeito
2 cm -13 1661843 - 1

Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 077/22 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/22. EXCL. MEI ,ME, EPP.
Registro de Preços, para futura e eventual para Aquisição de ferramentas e equipamentos de Proteção Individual (EPIs).Abertura e análise das
propostas e habilitação: 04/08/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.MedeirosPregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -14 1662143 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022
O CIS URG OESTE, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de
apoio, COMUNICA aos interessados que a sessão pública designada
para o dia 19/07/2022 às 09h00min para abertura das propostas e documentação referentes ao Pregão Presencial 04/2022, Processo Licitatório
n.º 005/2022, está ADIADA “sine die”. Nova data para a sessão pública
de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada no
site www.cisurg.oeste.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@
cisurg.oeste.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3690-3239. Divinópolis,
14 de julho de 2022. Julio Takashi Yamacuti Pregoeiro e Equipe de
Apoio.
3 cm -14 1661927 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO SELETIVO , PROCESSO 03/2022
Torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2022, destinado ao preenchimento de funções públicas, através de contratos por excepcional interesse público,
por prazo determinado, para Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar
de Tributação, Fiscal de Posturas, Fonoaudiólogo, Motorista Carteira
D - Transporte Escolar, Operador de Máquinas Pesadas, Servente de
Obras e Serviços - Coveiro e Técnico em Vigilância Sanitária, nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015. O edital pode ser retirado no sitewww.domjoaquim.mg.gov.br.Outras informações pelo
(31)38661212. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1662371 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG.
Contratada: Ronaldo Antônio Da Silva 00114462690. Objeto: Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação De Serviço
De Transporte De Alunos E Professores Das Escolas Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza, Visando Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação. O valor do acréscimo será de R$
R$27.093,75, ao qual corresponde a 25 % valor inicialmente contratado, passando o valor global do contrato, ora aditado, de 108.375,00,
para R$135.468,75. Vigência: até 17/09/2022. Processo: 081/2021.
Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro da Fortaleza – MG. 14/07/2022.
3 cm -14 1662134 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2022
Extrato de ratificação a Inexigibilidade N° 005/2022 - Credenciamento N° 004/2022, Processo Licitatório N° 057/2022, de contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados
na realização de consultas, exames complementares e procedimentos
diversos, com profissionais de nível superior habilitado na respectiva
área, para atendimento aos pacientes dos municípios consorciados.
Empresas Credenciadas e Habilitadas: Barreto Med Ltda – Lote 01 R
B Diniz Clínica Limitada – Lote 04 Mednutri Serviços Médicos Ltda
– Lote 06 Os Lotes 02, 03, 05, 07, 08 e 09 restaram desertos. Assinatura: 14/07/2022.
3 cm -14 1662011 - 1

Divinópolis

PROCESSO LICITATÓRIO N° 48/2022
Modalidade Tomada de Preço n° 05/2022, Objeto “Reforma e adequações de edificações do Campo de Futebol “Itamar Thomaz de Figueiredo”. A reunião acontecerá dia 04/08/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital poderá ser retirado no site http://
domjoaquim.mg.gov.br na aba “Transparência > Editais e Contratos”
ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras
informações pelo telefone 31-3866-1212. Hugo Renan do C. Celestino
- Presidente da CPL.
2 cm -14 1662136 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 47/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Objeto: “Registro de preço para contratação de serviços de captação
de fotografias, vídeos, produção de material audiovisual, gravação de
spots, com prestação de serviços de produção de mídias, criação e edição de artes gráficas e propaganda volante, para atender as necessidades das Secretarias do município, registrando as atividades da administração pública em geral”. As propostas serão recebidas até o dia:
01/08/2022 às 08:30 horas. Início da disputa 01/08/2022 às 08:31 horas.
Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br.O edital pode ser
solicitado pelo e-mail: [email protected] retirado
no site: http://lai.memory.com.br/editais-contratos e www.licitanet.
com.br. Outras informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira Silva
– Pregoeira.
3 cm -14 1662040 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2022.
Objeto aquisição de material gráfico para atender as necessidades das
secretarias municipais, procuradoria jurídica municipal e gabinete do
prefeito do município de dores de Guanhães/mg. Julgamento Menor
preço. Conforme retificação realizada, nos anexos 2, 2.3 Os itens são
destinados exclusivamente para empresas que estejam na condição de
ME, MEI e EPP, conforme determina o inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 do edital, ONDE SE Permite exclusividade. Fica
designada nova data de abertura para o dia 28/07/2022 às 09:00 horas
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
3 cm -14 1661896 - 1

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

REVOGAÇÃO DA - CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 117/2022
Processo Licitatório 075/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas
organizações em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 10.696 de 2
de julho de 2003, Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decreto n°
7.775 de 4 julho 2012 (atualizado pelo Decreto n° 8293), Decreto n°
8.293 de 12 de agosto de 2014, Decreto n° 8.473 de 22 de junho de
2015, Resolução GGPAA n° 50 de 26 de setembro de 2012, Resolução
GGPAA n° 56 de 14 de fevereiro de 2013, Resolução GGPAA n° 64
de 20 de novembro 2013 e Resolução GGPAA n° 73 de 26 de outubro
de 2015, Resolução Nº 84, de 10 de Agosto de 2020 e será subsidiado
pela Lei nº 8.666/1993. A CPL comunica aos interessados que o Processo supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos
do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93. Coronel Fabriciano, 14 de Julho
de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.

ERRATA.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.054/2022
CONCORRÊNCIA (LEILÃO) Nº. 001/2022.
Objeto:Alienação dos imóveis de propriedade do município de Divinópolis relacionados no anexo I do edital, cuja autorização específica
decorre da Lei Municipal nº 8.943/2021.Comunicamos a quem possa
interessar que devido a um erro material na ata redigida dia 13/06/2022,
onde se lê: “Venda de imóveis municipais, autorizada pela Lei Municipal nº 8.658/2019, Lei Municipal nº 8.968/2022 e seus modificadores”,
passa-se a lê: “Alienaçãodos imóveis de propriedade do município de
Divinópolis relacionados no anexo I do edital, cuja autorização específica decorre da Lei Municipal nº 8.943/2021”. O restante permanece
inalterado.Divinópolis, 13 de julho de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº004/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº:004/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, Material descartável, Material de Copa
e Cozinha, Gás de cozinha e Recipiente vazio e aquisição de lâmpadas Led 60w 127w para atender a Câmara Municipal de Dores de
Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura:
28/07/2022 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1349
e-mail: [email protected]. ou através do site oficial da
Câmara: aba “transparência” – “editais e contratos”.Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.

4 cm -14 1662242 - 1

3 cm -14 1661930 - 1

3 cm -14 1662073 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220714204523024.