TJMG 19/07/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000059/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamentos destinados a atendimento da Rede de Atenção Básica e Secundária do Município de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 05 de agosto de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 05 de agosto de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 18 de julho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022
Extrato do contrato nº 168/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares Mhedica Service Comércio e Manutenção LTDA,
tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares
II conforme especificações constantes no termo de referência –Anexo
I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 27/05/2022 e término em 27/05/2023. Valor de R$ 173.000,00
(cento e setenta e três mil reais).
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Esperança, Ibirité/MG, no horário das 9h às 11h30 ou das 13h30 às
16h30 (exceto sábados, domingos e feriados), ou na Gerência de Concursos da Fundep, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos, 6.627,
Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em
Belo Horizonte - MG (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão
2), no horário das 9h às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 (exceto sábados,
domingos e feriados). b) via SEDEX ou AR à Gestão de Concursos
da Fundep, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos, 6.627, Unidade Administrativa II, 3º Andar, Campus Pampulha da UFMG, Caixa
6985, CEP 30.120-972 em Belo Horizonte - MG. c) Digitalizados por
“upload” no momento da Prova de Títulos. As imagens de cópias de
documentos deverão estar Digitalizadas em extensão .pdf, .jpg ou
jpeg, não superior a 5 (cinco) Megabytes. No período previsto no item
9.5.3 será disponibilizado link específico e orientações para realização
do “UPLOAD” dos documentos na área do candidato. O Resultado,
Errata, Versão consolidada do Edital e a Convocação, na integra, serão
divulgados nos endereços eletrônicos www.camaraibirite.mg.gov.br e
www.gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso de publicação
será veiculado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (www.jornalminasgerais.mg.gov.br) e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Ibirité.
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Ilicínea
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de anulação do processo – PAC 000425/22 - Pregão
Eletrônico 70/2022, Menor Preço Por Item, referente ao Registro de
preços para contratação de empresa especializada em serviço de exames de eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para
atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares,
que ocorreria no dia 27 de julho de 2022, às 14:00 horas, nos termos das
Súmulas 346 e 473, ambas do Supremo Tribunal Federal, por razões
de vício insanável. Governador Valadares, 18 de julho de 2022. Filipe
Rigo Diniz, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 34/2022
CONCORRÊNCIA Presencial 02/2022 REFORMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA PRAÇA DO BELA VISTA.. A abertura
dos envelopes dia 02/09/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Lucas Resende Mendes
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Prefeitura Municipal
Guanhães
Indaiabira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022 – PROCESSO
Nº 012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de gás de cozinha e agua mineral, para
atender as demandas de todas as Secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG. Fornecedor: IRMAOS GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -CNPJ: 32.007.793/0002-48, Vigência:
23/06/2022 a 31/12/2022. Valor total do contrato: R$9.320,00 (nove
mil trezentos e vinte reais), Data da assinatura: 23/06/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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CONTRATO Nº 49
Extrato de Contrato Firmado entre o Município de Indaiabira e Construtina Construção Civil Ltda. Contrato nº 49; objeto: Contratação de
empresa para construção de escola e construção de quadra poliesportiva
no Distrito de Barra de Alegria.; licitação: Tomada de Preço 3/2022.
Valor global: R$ 1.450.100,26. Vigência: 03/06/2022 até 02/06/2023.
Indaiabira, sexta-feira 03 junho 2022.
CONTRATO Nº 20 - Extrato de Contrato Firmado entre o Município
de Indaiabira e VH Engenharia e Construções Eireli. Contrato nº 20;
objeto: Contratação de empresa para construção de CEMEI no povoado
de pintado, convênio SEE/MG.; licitação: Tomada de Preço 6/2022.
Valor global: R$ 486.064,97. Vigência: 30/05/2022 até 29/05/2023.
Indaiabira, segunda-feira 30 maio 2022.
CONTRATO Nº 18 - Extrato de Contrato Firmado entre o Município de Indaiabira e Mérito Construtora Ltda. Contrato nº 18; objeto:
Contratação de empresa para ampliação e reforma do CEMEI Criança
Esperança e Escola Francisco Chavier de Barros; licitação: Tomada de
Preço 5/2022. Valor global: R$ 455.446,17. Vigência: 30/05/2022 até
29/05/2023. Indaiabira, terça-feira 31 maio 2022.
CONTRATO Nº 48 - Extrato de Contrato Firmado entre o Município
de Indaiabira e Construtina Construção Civil Ltda. Contrato nº 48;
objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Escola de Teu-Boa Vista, Convênio 1261000264/2022.; licitação: Tomada de Preço 4/2022. Valor global: R$ 572.222,73. Vigência:
03/06/2022 até 02/06/2023. Indaiabira, sexta-feira 03 junho 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
014/2021, Processo Licitatório nº 059/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 29/07/2022 às 09h – Objeto: Aquisição de
Ambulância Tipo A pick-up, veículo sanitário e veículo do tipo minivan para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo
e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
Finalidade: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos de natureza especializada para manutenção corretiva nos veículos, máquinas do Município
de Ibertioga-MG. Abertura da Sessão Pública: 02/08/2022, às 08:30
(oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.
mg.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
Finalidade: Contratação de seguradora para prestação de serviços de
seguros veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Pública:
02/08/2022, às 13:00 (treze) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibirité
Câmara Municipal
PA: 15/2022
CNPJ 21.037.718/0001-22 - PA: 15/2022. Termo Aditivo 01 ao Contrato 07/2021 Contratado: Ouro Minas Logística - Eireli CNPJ:
09.351.907/0001-70 Objeto: Locação de veículo marca Volkswagen
Gol 1.6 cor prata para atender as necessidades dos serviços da Câmara
Municipal de Ibirité. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2023. Dispensa de
licitação.
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RESULTADO CONCURSO
A Câmara Municipal de Ibirité, torna público o resultado dos recursos
contra a totalização dos pontos na prova objetiva do Concurso, Editais 01/2022, a Errata 03 que ajusta a autenticação da documentação
para os títulos e Convoca os candidatos aos cargos de nível superior, e
aprovados nos termos do Edital, para se submeterem a prova de títulos.
Entrega de Títulos: para todos os cargos de nível superior. Período: 20
a 22/07/2022. Local de Entrega: a) pessoalmente ou por terceiro, na
Câmara Municipal de Ibirité, situada a Av. São Paulo, n. 695, Vila Nova
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Câmara Municipal
PREGÃO SRP N°. 07/2022.
Nota de Empenho nº. 271/2022 – Empresa: Alimentus Vale do Aço
Comércio Atacadista Gêneros Alimentícios Ltda EPP. Objeto: Aquisição imediata e futura de gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários para cozinha, para abastecimento desta Casa Legislativa. Valor:
R$ 6.512,00 (seis mil, quinhentos e doze reais). Data de emissão:
14/07/2022.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
1ª ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO GMP/029/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
No edital do Pregão Presencial, páginas de nº 17, 21, 31 e 34, referente
ao item de nº 001 do Lote 02, Locação de veículo Tipo Pick-Up, 4x4,
cabine simples, onde se lê:
“Locação de Veículo Tipo Pick-Up, 4 x 4, diesel, sem motorista, quilometragem livre, ano de fabricação a partir de 2015, potência mínima
de 150 cv, 04 (quatro) portas, pintura de preferência na cor branca, ar
condicionado, direção hidráulica, transmissão manual de velocidades,
cabine simples, capacidade para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista (..).”
Leia-se:
“Locação de Veículo Tipo Pick-Up, 4 x 4, diesel, sem motorista, quilometragem livre, ano de fabricação a partir de 2015, potência mínima
de 150 cv, 04 (quatro) portas, pintura de preferência na cor branca, ar
condicionado, direção hidráulica, transmissão manual de velocidades,
cabine simples, capacidade para 02 (duas) pessoas incluindo o motorista (...)”
Demais condições do edital e a data de abertura da licitação permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelos telefones: (31) 38334012 e 3833-4014. Itabira/MG, 18 de julho de 2022. Israel Gonçalves
– Pregoeiro.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA I – PE Nº082/2022
PL Nº181/2022. O Município de Itabirito comunica a existência de
Errata I do processo em epígrafe. A data da sessão pública irá acontecer
dia 17/08/2022 as 12:30 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações no site: www.itabirito.mg.gov.br; e-mail:
[email protected]; ou Tel: (31) 3561-4050.
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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
Nº 157/2022 AO CONTRATO 150/2022
PE 160/2021 – PL 261/2021 – RP 117/2021 Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da
Administração, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais.
Contratada: Construtora FS Eireli – CNPJ: 13.498.023/0001-10. Vigência: 45 dias
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 108/2022 - PRC
208/2022. O Secretário Municipal de Transportes ratificou em
13/07/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis para os veículos e equipamentos
da frota municipal, em atendimento à SEMTRA, face à transição na
forma de contratação dos serviços de abastecimento de combustíveis de toda a frota municipal. CONTRATO 227/2022 - Contratada:
Auto Posto Ponto Forte Ltda – CNPJ: 11.963.364/0001-93. Valor: R$
1.092.700,00. Vigência: 180 dias.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CP 51/22 - PL 128/22 – Foram
declaradas habilitadas as licitantes Paineira Engenharia Ltda. e Terra
Engenharia e Construções Ltda. e inabilitada e licitante Construtora
Rio Manso Ltda.
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2022,
Aviso de Pregão Presencial n.º 25/2022. Edital Exclusivo para M.E,
E.P.P. e MEI. Objeto: Contratação de serviços de montagem, conserto
de pneus e lavagem completa de veículos de diversos setores da Prefeitura Municipal de Ingaí MG. Abertura dos envelopes dia 29/07/2022 na
Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/
MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí 18/07/2022- Adriano
Nogueira Martins - Pregoeiro
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO DE
PROPONENTES INTERESSADOS
Em decorrência da situação de urgência que se encontra a rua Hematita, no bairro Iguaçu, devido à desestabilização dos taludes que podem
gerar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, de bens públicos e particulares, o Secretário Municipal de Obras Públicas convoca
a quem possa interessar em apresentar Propostas, Planilhas e Composições de Custos para a execução, em regime de empreitada por preços
unitários, de recuperação de via, drenagem e serviços complementares
necessários da rua Hematita - bairro Iguaçu, no Município de Ipatinga,
em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e
demais normas integrantes. Dada a urgência da situação, o prazo para o
envio das propostas será até às 17h00 do dia 21/07/2022, para o e-mail
[email protected]. O projeto básico, especificações técnicas e demais normas integrantes serão disponibilizados ao serem solicitados pelo mesmo e-mail. Dijalma Pires de Matos Barroso, Secretário
Municipal de Obras Públicas. Em 18/07/2022.
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terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 5
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 079
Abertura do Processo de Licitação nº 079/2022, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 029/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro
de preço para futura contratação de forma fracionada de sonorização,
palco e tenda para eventos festivos no Município de Itueta - MG, incentivando a cultura local conforme descrito em processo para a Prefeitura
Municipal de Itueta - MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/07/22 os envelopes
serão recebidos até as 08:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 29/07/22 as 08:30 hrs, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 079/2022 encontra-se à disposição,
na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 18 de julho de 2022. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 080.
Abertura do Processo de Licitação nº 080/2022, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 030/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro
de preço para Locação de maquinas pesadas com operador e caminhões
com motorista, para execução de serviços nas estradas vicinais e do
interior do Município e onde se fizerem necessários, para atendimento
aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/07/2022 os envelopes serão recebidos até as 13:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação
ocorrerá no dia 29/07/2022 as 13:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 080/2022 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 18 de julho de 2022. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 022/2022, PREGÕES ELETRONICOS
Nº 066/2022, Nº 073/2022 E TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Dispensa Nº
022/2022, Objeto: Aquisição de medicamentos das Atas de Registro
de Preços nº 199/2021 e 201/2021 do Estado de Minas Gerais. Obs.:
Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Pregão Eletrônico Nº 066/2022, Objeto: Locação de Impressoras - SMDE,
Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: GovPrint Soluções Gráficas
e Editora Eireli, CNPJ: 22.924.085/0001-37, Valor: R$4.750,00. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 073/2022 - Registro De
Preços, Objeto: Serviços de Recomposição Asfáltica, Recursos: Próprios, Data: 02/agosto/2022, Horário: 09h00min (nove horas); Tomada
De Preços Nº 006/2022, Objeto: Serviços de Remoção Mecânica de
Excesso de Plantas Aquáticas e Desassoreamento, Recursos: Próprios,
Data: 09/agosto/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 15 de julho de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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Itambé do
Mato Dentro
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO Nº 025/2022
Na publicação realizada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Diário dos Municípios Mineiros, no dia 16/07/2022. Pagina 8, no
Extrato de Ratificação: Processo nº 025/2022. Onde se lê: gerenciada
pelo Município de Morro do Pilar/MG, Leia-se: gerenciada pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Permanecem
inalterados os demais termos desta publicação.
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AVISO DE ALTERAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2022
SRP N° 023/2022, considerando a justificativa da área técnica juntada
o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que alterou o edital de licitação nº 027/2022, na forma de pregão presencial, que tem como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, será disponibilizado no site www.jaiba.mg.gov.br, novo edital com alterações, nova data de abertura 29 de julho de 2022. Teófilo
G. Caires - Pregoeiro. Jaiba/MG, 18 de julho de 2022.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de arbitragem
esportiva para atuarem nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de Itaobim/MG. Abertura dos
envelopes dar-se-á a partir do dia: 26/07/2022, às 09h. Credenciamento
nº. 003/2022 – Inexigibilidade nº. 004/2022 – PAL Nº. 3934/2022,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, e-mail:
[email protected], edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022
Pregão Eletrônico nº 004/2022. Objeto: Aquisição de desumidificador
de ar industrial, conforme especificações constantes no termo de referência. Recebimento de propostas até às 08:00hs do dia 29.07.2022
edisputaàs 09:00 horas do dia 29.07.2022. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220718202616025.
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