TJMG 22/07/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
e 131816217.|15/06/2022|05 anos|1.266,60| não se aplica |22.1535
|Ceras Paulista Indústria E Distribuição Ltda|Contrato de Prestação de
Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na rua Maria José Assunpção
33, bairro Jardinópolis BH - 26208351.|15/06/2022|05 anos|1.266,60|
não se aplica |22.1536 |Posto Passarela Ltda|Contrato de Prestação de
Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na Av Cristiano Machado, 2525
B, Bairro Silveira, BH, matrícula 1179896| 15/06/2022|05 anos|1.266,60|
não se aplica|22.1537|Comércio de Derivados de Petróleo Major Ltda|
Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na Rua Santos Dumont 80, Bairro Água
Branca Contagem, mat: 110631811.|15/06/2022|05 anos| 1.266,60| não
se aplica |22.1538|Anatomia Patológica Hugo Silviano Brandão
Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av. Pasteur 88, Bairro Santa
Efigênia BH, mat: 143882660.|15/06/2022|05 anos|1.266,60| não se
aplica |22.1539 |Auto Posto 2000 Ltda| Contrato de Prestação de
Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na av. Cristiano Machado 2000,
Cidade Nova BH - 1179896.| 15/06/2022|05 anos|1.266,60| não se
aplica |22.1540 |FM Engenharia Ltda|I Termo Aditivo de prazo e
adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada
nº 21.1752.| 20/06/2022| 03 meses|273.516,77|próprio|1120210099|22.
1541|Município De Araxá|Termo de Cessão de Uso entre COPASA MG
e Município de Araxá/MG referentes a diversas áreas e faixa de
servidão para abastecimento do empreendimento Loteamento
Condomínio Villagio III em Araxá/MG matrículas: 66485, 66486,
66487, 66488, 66489.|20/06/2022| final da concessão|não se
aplica|22.1542 |MC Transportes Serviços e Locação de Máquinas
Eireli|Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Precend nº
21.3047.|20/06/2022||não se aplica|22.1543|Viseu Empreendimentos
Imobiliários S/A|Termo de Acordo referente à execução de obras e
serviços para implantação do Residencial Bela Vista e Residencial Bela
Vista II em Funilândia/MG.| 20/06/2022|03 anos|não se aplica|22.1544
|Yc Engenharia Ltda|Prestação de serviços especializados de engenharia
para elaboração de estudos e projetos destinados à implantação,
ampliação e melhorias de SAA.|20/06/2022|36 meses|9.783.486,18|fina
nciado|1120220052|22.1545 | Coastal Construções Ltda| Execução com
fornecimento parcial de materiais das obras e serviços de Ampliação do
SAA
de
Conselheiro
Lafaiete/MG.|20/06/2022|12
meses|4.319.152,98|financiado | 1120220093|22.1546 |Município de
Prata| Convênio a ser formalizado entre a COPASA MG e Município de
Prata/MG para recomposição de pavimentos inclusive base,
paralelepípedo,
poliédrico,
pré-moldado
de
concreto
e
asfáltico.|06/06/2022|12
meses|334.982,62|próprio|22.1548|Planejar
Engenharia De Projetos E Negócios Ltda|I Termo Aditivo para
ajustamento, em conformidade com o Plano de Trabalho e Laudo de
Aprovação.|20/06/2022||não se aplica|22.1549|Tops Cosmeticos Eireli
|Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na rua Frei Luiz Souza 905, Alto dos Pinheiros BH 141889683.|07/06/2022|05 anos|1.266,60| não se aplica | 22.1550|Caixa
Econômica Federal|Convênio entre COPASA MG e CEF para
concessão de empréstimo aos empregados da COPASA MG, mediante
consignação em folha de pagamento.|21/06/2022|30 meses| não se
aplica|22.1551 |AX4B Sistemas de Informática Ltda|II Termo Aditivo
de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviço nº
19.2922.|21/06/2022|30
meses|5.082.385,13|próprio|22.1552
|
Município De Montalvânia| Convênio Pró-mananciais entre COPASA
MG e Município para implantação de ações de recuperação ambienta
na micro-bacia hidrográfica do Rio Cochá.|21/06/2022|12 meses|não se
aplica|22.1553|Município De Lavras|Termo de Cessão de Uso do
Município para COPASA MG de áreas do Loteamento Reserva Real
que serão utilizadas pela COPASA após entrega do loteamento.|
21/06/2022| término da concessão|não se aplica|22.1554|Emccamp
Incorporação Espírito Santo Spe Ltda| Termo de Acordo referente à
execução de obras e serviços para implantação do saa do
empreendimento metropolis em Belo Horizonte Mg.|21/06/2022|03
anos|não se aplica|22.1555 |Level Empreendimentos Imobiliários
Ltda|Termo de Acordo referente à execução de obras e serviços para
implantação do SAA do Residencial Jardim Bouganville em Cristais/
MG.|21/06/2022|03 anos|não se aplica|22.1556 |Pitágoras - Sistema de
Educação Superior Sociedade Ltda|Inclusão de Cláusula ao Convênio
de Estágio entre COPASA MG e Pitágoras, contrato nº
21.2620.|21/06/2022|5 anos|não se aplica|40607 |22.1557 | Transplantar
Tree| Acordo de Parceria para realização de estudo para utilização do
lado proveniente das ETES da COPASA MG para produção de
fertilizante orgânico através do processo Compost Barn.| 21/06/2022|01
ano|não se aplica|22.1558 |Ef Projetos E Engenharia Ltda|Contrato de
Empreitada, execução com fornecimento total de materiais e
equipamentos, da 2ª etapa das obras e serviços de implantação do
sistema de esgotamento sanitário de Nova Módica.|21/06/2022|08
meses| 5.245.646,00| próprio|1120220033|22.1559|Emec Brasil
Sistemas de Tratamento de Água Ltda|Ata de Registro de Preços para
aquisição de bombas dosadoras destinadas à Diretoria
Operacional.|21/06/2022|12 meses| 2.572.726,79|próprio|0520223064|
22.1560|Caio Indústria E Comércio Ltda|Contrato de Fornecimento de
Bens, tampas AL/PE para formação de estoque USLS. 21/06/2022|06
meses| 125.360,00| próprio| 0520220237|22.1561 |Grant Thornton
Corporate Consultores de Negocios Ltda.|Ata de registro de preços para
futura e eventual contratações de serviços de suporte técnico
especializado para investigações corporativas, incluindo a apuração de
denúncias ou de fatos que possam ser contrários a leis, políticas,
normas, contratos ou regulamentos da COPASA MG e
Subsidiária.|23/06/2022|12 meses|399.977,14 | próprio|0520223023|22.
1562|Município De Abaeté| Solicitação de elaboração do Convênio
entre COPASA MG e Município de Abaeté para implantação de ações
com o fim de verificar a existência de irregularidades em ligações
prediais de esgoto de imóveis da cidade de Abaeté/MG.|21/06/2022|13
meses| 91.872,00|próprio|22.1563 |Lopes Cia Ltda |I Termo Aditivo de
Prazo e Valor (Repique) ao Contrato de Prestação de Serviços nº
20.1799.|23/06/2022|20 meses| 57.294,00|próprio| 22.1564 |Mar & Mar
Indústria E Comércio Ltda|Distrato do Contrato Precend nº
11.0128|23/06/2022||não se aplica|22.1565 |Município de Campo
Florido|Termo de Cessão de Uso referente a área de 300 m² do
reservatório elevado, no município de Campo Florido MG.| 23/06/2022|
término da cessão|não se aplica| 22.1566|Lacca Incorporação e
Urbanização Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA E
SES do Loteamento Alto dos Cuiabás, em Tiradentes/MG.| 23/06/2022|
32.131,17|não se aplica| 22.1567|Chácara Brandão Empreendimentos
Imobiliários Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e
SES do Bairro Corália Brandão em Santo Antônio do Monte/MG.|
23/06/2022|638.281,95|não se aplica| 22.1568| Bello Vilarinho
Empreendimentos Imobiliários Spe|Termo de Doação dos bens
componentes do Saa e Ses do Residencial Obra 292 em Belo Horizonte/
MG.| 23/06/2022|94.197,39| não se aplica| 22.1569| Constelação
Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP| Termo de Doação dos bens
componentes do Saa e Ses do Loteamento Residencial Itália em Santa
Rita do Sapucaí/Mg.|23/06/2022|546.163,00| não se aplica| 22.1570
|Gonçalves e Pereira Empreendimentos e Imobiliários Ltda| Termo de
Acordo referente a execução de obras e serviços para implantação do
SAA do Loteamento Pio XII em Itatiaiuçu MG.| 23/06/2022|03 anos|
não se aplica |22.1571 |Spe Residencial Reis e Vilela Ltda| Termo de
Acordo referente à execução de obras e serviços para implantação do
Saa e Ses do Loteamento Vale do Sol em Alpinópolis/MG.|23/06/2022|03
anos| não se aplica |22.1572|Alugane Locações E Transportes De
Máquinas E Equipamentos Ltda|Contrato referente a processo de
dispensa de licitação-contratação direta para obras e serviços
emergenciais de reposição da área erodida, proteção de taludes,
impermeabilização de barragens I e II (Empreendimento Mundo
Mineração) em Rio Acima/MG.| 23/06/2022| 180 dias| 682.877,32|próp
rio|22.1573|Fitch Ratings Brasil Ltda|Contrato referente a processo de
inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de renovação e
monitoramento do rating da COPASA MG, pela empresa fitch ratings
brasil Ltda.|14/06/2022|60 meses|291.545,20|próprio|- inexig. Licit.
Art. 30, II, LEI 13.303/16| 22.1574 |Banco Santander Brasil S.A.|Termo
de Credenciamento Bancário entre COPASA MG e Banco Santander
para prestação de serviços ao recebimento e tratamento de documentos
de arrecadação da contratante por meio de rede de atendimento do
Banco,
em
todo
o
território
nacional.|21/06/2022|12
meses|1.892.102,86|não se aplica|22.1576 |Tigre Materiais E Soluções
Para Construção Ltda| Fornecimento de tubos em PVC destinados ao
SAS NA Grbn.|23/06/2022|03 meses| 196.237,12| próprio|0520220141|
22.1577|Premium Produtos Para Laboratorio Eireli|Fornecimento de
materiais para laboratório.|23/06/2022|03 meses|79.985,49|próprio|052
0220160|22.1579 |Indústria E Comércio Leal Ltda|Fornecimento de
insuflador e tripé portátil completo|24/06/2022|06 meses|
4.404.000,00|próprio| 0520223020|22.1580|Net Service S.A.|Prestação
de Serviços Técnicos de Cabeamento Estruturado, incluindo projeto,
instalação e manutenção nas Unidades da COPASA em todo

Estado|23/06/2022|12 meses|1.788.999,48|próprio|0520220210|22.158
2|Instituto Rede Brasil do Pacto Global Rede Brasil| Parecer referente a
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta para
autorizar o patrocínio direto para o evento “Movimento mais água”,
proposto pelo Instituto Rede Brasil do Pacto Global.|01/06/2022|inexig. Licit. Art. 30, caput, LEI 13.303/16|22.1583|Plus Construtora
Eireli | Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação dos aterros sanitários para ETES de carbonita
e serro.|23/06/2022|06 meses|82.504.994,00|próprio|1120220083|22.15
84 |Santec Saneamento e Construções Eireli|Execução, com
fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de melhorias do
SAA de Maravilhas.|23/06/2022|04 meses|791.012,35|financiado|1120
220082|22.1585| Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A.|I
Termo Aditivo ao contrato precend nº 21.2485 - loja 28 - para alteração
do anexo I - Obrigação de Contrato e anexo II - Plano de
Automonitoramento.| 27/06/2022| não se aplica| 22.1586
|Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A.|I Termo Aditivo
contrato precend - loja 53 - para alteração do CNPJ do contrato nº
21.2495.|27/06/2022||não se aplica| 22.1587 |Mobilleto Indústria E
Comércio Ltda| I Termo Aditivo ao contrato precend nº 21.2342 para
alteração do anexo I Obrigações de contrato e anexo II Plano de Autom
onitoramento.|27/06/2022|Não se aplica| 22.1588|Uniper hidrogeologia
e perfurações LTDA|Contrato de fornecimento de bens, materiais e
serviços para instalação do equipamento de bombeamento e posterior
interligação com a torre de resfriamento a serem instalados no poço
profundo C-01, localizado em Frutal.|27/06/2022|03 meses|
654.998,84|próprio| 0520220261| 22.1589|Lima Soluções Energéticas
Ltda-Epp|Contrato de prestação de serviço, lotação de grupos geradores
de energia elétrica com potencias variando entre 12 e 1500 KVA para o
atendimento contingencial das unidades dos sistemas de abastecimentos
de agua esgoto vinculadas a unidade de negócio centro UNCE.|27/06/2022|365
dias|4.734.951,31|próprio|
0520223028|22.1590| Engeoil Engenharia de Processos e Análise de
Óleos Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Tobias Barreto
150, Bairro Calafate BH, mat: 11115394.| 28/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1590 |Engeoil- Engenharia De Processos
E Análise De Óleos Ltda|Contrato de Prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado em Belo Horizonte na Rua Tobias
Barreto, 150, Bairro Calafate, Belo Horioznte.|28/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1591| Cervejaria Três Lobos
Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Rua Santa Rita 221, Bairro
Olhos D’ Água BH, mats: 101651481, 15815650 e
128319615.|28/06/2022|05
anos|
1.266,60|
não
se
aplica|22.1592|Laborclínica Análises E Pesquisas Clínicas Ltda.
Epp|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av. Governador Valadares
570, Centro Betim, mat: 2137143.| 28/06/2022| 05 anos|1.266,60|não se
aplica|22.1593|Indústria de Alimentos Chimanguinho Ltda.|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Jorge Pedro Norman 252, Bairro
Presidente Kennedy Contagem, mat: 19145161.|28/06/2022|05 anos|
1.266,60| não se aplica|22.1594|Easy Equipamentos Odontológicos
Ltda| Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Rua Barão de Paraopeba
290, Bairro Jardinópolis BH, mat: 105418161.|28/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1595|Mate Couro S/A.| Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Ninive 640, Bairro São Salvador BH,
mat: 16781147.| 28/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica| 22.1596
|Safira Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Maçon Ribeiro 220, Bairro São Pedro
BH,
mat:
2889340.|28/06/2022|05
anos|1.266,60|não
se
aplica|22.1597|Análises - Laboratório de Ensaios Farmacêuticos
Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Praça da Saudade 35, Bairro
Santa Mônica BH, mat: 14725550.|28/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|22.1598|Hanbai Comércio De Motos Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Abílio Machado 2705, Bairro Glória BH,
mat:
1779532.|28/06/2022|05
anos|
1.266,60|
não
se
aplica|22.1599|Hanbai Comércio De Motos Ltda| Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Sinfrônio Brochado 77, Bairro Barreiro
BH, mat: 2442302.|28/06/2022|05 anos| 1.266,60| não se
aplica|22.1600|Omg Beneficiamento em Alumínio Ltda.|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Estoril 1.443, Bairro São Francisco BH,
mat: 114883670.|28/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1601
|Haroldo Leite Fonseca – Me|Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
João de Freitas, Bairro Santo Antônio BH, mat: 11186194.|
28/06/2022|05 anos| 1.266,60|não se aplica|22.1602|Recreio Bh
Veículos S. A|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av. Professor
Magalhães Penido 1001, Bairro São Luiz BH, mat:
107205599.|28/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1603 | Planar
Equipamentos e Logística Ltda. |Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Hibisco 365, Bairro Chácaras Boa Vista Contagem, 13728920.|
28/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1604 |Cooperativa
Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Babita Camargos 1.355, Bairro Cidade
Industrial Contagem, mat: 2251035.| 28/06/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|22.1605|Centro Automotivo Del Rey Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Severino Balleteros Rodrigues 950,
Arvoredo Contagem, mat:110709985.|28/06/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|22.1606 |Serviço Social da Indústria Departamento Regional
de Minas Gerais - SESI/DRMG| Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Um 303 e 303 lg A, Bairro Conjunto Parque das Mangueiras Contagem,
mats: 107328259 e 128586621.| 28/06/2022|05 anos|1.266,60| não se
aplica|22.1607 |Brtoken Indústria E Comércio De Produtos Eletrônicos
Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av Sapucaí 561, Bairro Boa
Vista, mat: 123618916.|28/06/2022|05 anos| 22.078,74|não se
aplica|22.1608 |Lueucontron Tecnologia da Informação Ltda|Contrato
de Prestação de Serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
Tapajós, 312 bairro Boa Vista BH - 100713254.|28/06/2022|05
anos|52.827,24|não se aplica|22.1609 |Jfl Equipamentos Eletronicos
Industria e Comercio Ltda|Contrato de Prestação de Serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua João Mota nº 471, bairro jd das
Palmeiras - 105786098.|28/06/2022|05 anos|245.592,79|não se aplica|
22.1610|Compac Solo Limitada|Contrato de Prestação de Serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua Capitólio 167 bairro Santo
André BH - 713643.|28/06/2022|05 anos|1.266,60|PRÓPRIO|não se
aplica|22.1611|Dell Papéis Ltda| Contrato de Prestação de Serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na Av. Sindicalista Wanderlei Teixeira
Fernandes, nº 435 Distrito Industrial em Contagem 108684849.|07/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1612|Fc
Marmores e Granitos Eireli|Contrato de Prestação de Serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na Av. Silva Lobo nº 444, calafate BH
107609410.|
28/06/2022|05
anos|1.266,60|não
se
aplica|22.1613|Oliveira e Fonseca Engenharia Ltda|Contrato de
Empreitada para a execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água
SAA de Muzambinho.|23/06/2022|06 meses| 763.105,79| Próprio|
1120220053| 22.1614 |Construtora Alcon Ltda|Contrato de Empreitada
para a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de adutora de água tratada no sistema de
abastecimento de água de Três Corações.|23/06/2022|04 meses|
644.583,93| próprio| 1120220086|22.1615 |Igl Ambiental Ltda|Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos especializados de topografia para
subsidiar a elaboração de estudos e projetos de engenharia para a
implantação ou melhorias dos SAA e SES e resíduos sólidos RSO em
todo
o
Estado.|23/06/2022|12
meses|
258.034,76|
financiado|1120220090|22.1616| Secretaria De Estado De Meio
Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – Semad|VII Termo Aditivo,
de prazo, ao Convênio de nº 009/2013 visando prorrogar sua vigência
até 31/08/2023.|15/06/2022|365 dias|não se aplica| 22.1617 |Secretaria
De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável

– Semad|VIII Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013 para prorrogar o
prazo.|15/06/2022|416 dias|não se aplica|22.1618| Hydro Tech Brasil
Equipamentos para Saneamento Eireli|I Termo Aditivo de prazo ao
contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 21.0999.|28/06/2022|08
meses|não se aplica|1120210058|22.1619 |Posto Cleargel Ltda|Termo
de Distrato do contrato Precend nº 21.2129|28/06/2022||não se
aplica|22.1620| Hidropoços Ltda| Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua Agenério Araújo 395, Bairro Vila Virgínia BH, mat:
26291606.| 29/06/2022| 05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1621
|Condomínio Villaggio Anchieta|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua Francisco Deslandes 900, Bairro Anchieta BH, mat:
112082211.|29/06/2022|05
anos|
1.266,60|não
se
aplica|22.1622|Condomínio Shopping Contagem|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Alameda dos Rouxinois, Bairro do Cabral
Contagem, mat: 130919721.| 29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|22.1623|Minas Indústria e Comércio de Eps Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rod. Renato Brandão Azeredo 998, Bairro
Piratininga Ibirité, mat: 118966731.| 29/06/2022|05 anos|1.266,60| não
se aplica|22.1624|Muralha Mármores e Granitos Ltda.|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Potamy 180, Bairro Jardim Canada Nova
Lima, mat: 105671479.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|
22.1625|SP Componentes Automotivos Ltda.| Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua São Pedro da Aldeia 940, Bairro Pilar
Bh, 1604007.|29/06/2022|05 ANOS|1.266,60|não se aplica| 22.1626
|Posto Cj Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av. Prudente
Morais 581, Bairro Cidade Jardim BH, mat: 22002740.| 29/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1627|Posto Abril das Américas|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Capela Nova 130, Bairro Centro Betim,
mat:
16891082.|29/06/2022|05
anos|
1.266,60|
não
se
aplica|22.1628|Posto do Beto Ltda.| Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Av. das Américas 894, Bairro Kennedy Contagem, mat:
3766481.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1629|Tic Tac
Derivados de Petróleo Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av. do
Contorno 9.645, Bairro Prado BH, mat: 11086068.|29/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1630| Homeopatia Vitae Ltda.|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Cláudio Manoel 170, Bairro Funcionários
BH, mat: 107742934.| 29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|
22.1631|Mg Cardans Comércio de Auto Peças e Mecânica Ltda|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Desembargador Reis Alves 230, Bairro
das Indústrias BH, mat: 2479184.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|22.1632|Hospital Infantil Padre Anchieta Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Major Delfino de Paula 2356, Bairro São
Francisco BH, mat: 15168115.| 29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica| 22.1633| Farmácia Manipulata Leme Barbosa Ltda|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Brasil 237 Lgs 04 e 05, Bairro Santa
Efigênia BH, mat: 159277922.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica| 22.1634 |Emm Indústria e Comércio de Cosméticos|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Babaçu, Bairro Palmeiras Ibirité, mat:
107692228.| 29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1635 |Posto
Londrina Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Javari 195,
Bairro Canadá BH, mat: 1702092.| 29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|22.1636 |Associação Mário Penna - Hospital Luxemburgo Belo
Horizonte|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Rua Gentios 1350, Bairro
Conjunto Santa Maria BH, mat: 11151927.| 29/06/2022|05 anos|
1.266,60|não se aplica|22.1637|Associação Mário Penna - Núcleo de
Ensino e Pesquisa Mário Penna| Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Gentios 1420, Bairro Luxemburgo BH, mat: 17044952.|29/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica| 22.1638|Cooperativa de Consumo dos
Servidores do DER MG Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av.
dos Andradas 1199, Bairro Floresta, mat: 11004673.|29/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1639|Viação Itaúna Ltda| Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Peçanha 453 LG 2, Bairro Carlos Prates
BH, mat: 752151.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|
22.1640|Emfal Empresa Fornecedora de Álcool Ltda.|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Triângulo 105, Bairro Distrito Industrial
Jardim Piemonte/Norte Betim, mat: 105650676.|07/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1641| Restaurante Maria Das Tranças
Ltda – Epp|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Estoril 938,
Bairro São Francisco BH, mat: 3022731.| 29/06/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|22.1642|Laboratório Tafuri Patologia
Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Rua São Paulo 893, Bairro
Centro BH, mat: 117644226.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|22.1643|Sociedade Mineira De Cultura|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua do Rosário 1081, Bairro Angola Betim,
mat:
2190133.|29/06/2022|05
anos|
1.266,60|não
se
aplica|22.1644|Hospital Matermed Ltda.|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua Padre Rolim 415, Bairro Santa Efigênia BH, mat:
11016311.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1645
|Frigorífico Triângulo Mineiro Eirelli.| Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Av. dos Andradas 354, Bairro Centro BH, mat:
10997547.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica| 22.1646|Master
Drilling Brasil Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Olhos D’Água BH, mat:
26937611.|29/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1647|Indústria
Santa Clara S.A.|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua José Maria de
Lacerda 1895, Bairro Cidade Industrial Contagem, mat:
1476211.|29/06/2022|05 anos|1.266,60| não se aplica|22.1648|Acir
Pinto da Silva|Contrato referente a Processo de Dispensa de Licitação
- Contratação Direta para locação de galpão (400m²) situado na área do
endereço à Rua do Rosário, nº 799, em Bom Despacho/
MG.|29/06/2022|30 meses|84.000,00|próprio|- disp. Licit. Art. 29, V,
LEI 13.303/16| 22.1649|Dakron Automação Comércio De Peças
Elétricas Ltda|III Termo Aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato
de prestação de serviço nº 19.0151.|29/06/2022|12 meses|457.514,40|
próprio| 0520180647| 22.1650|Consórcio Mocbus|II Termo Aditivo de
prazo e valor - repique - ao Contrato de Prestação de Serviço de
Transporte nº 20.1422.|29/06/2022|12 meses|163.458,90|próprio|
22.1651|Auto Omnibus Nova Suissa Ltda|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua José Cláudio Rezende 371, Bairro Estoril BH, mat:
21980578.| 29/06/2022| 05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1652
|Município De São Sebastião Do Anta|Convênio Pró-Mananciais entre
COPASA MG e Município para implantação de ações de recuperação
ambiental na micro-bacia hidrográfica do Córrego Boa
Esperança.|24/06/2022|12 meses|não se aplica|22.1653|AAS Transporte de Resíduos Ltda|Contrato de Prestação de Serviço de
limpeza nos processos de tratamento de esgoto, sucção nas unidades de
tratamento de esgoto e de águas fluviais por sucção a vácuo ou manual,
inclindo mão de obra específica nas ete’s da USTM e ETAF no âmbito
da
SPTE.|23/06/2022|20
meses|
5.855.191,89|
próprio|0520220282|22.1654 |Odebrecht Engenharia e Construção S/
A|Contrato, por dispensa de licitação - emergência, para recuperação de
travessia da adutora sobre o Rio Paraopeba.| 30/06/2022|180 dias|
26.996.186,04 |- disp. Licit. Art. 29, XV, LEI 13.303/16|22.1655|Conata
Engenharia Ltda|Contrato de Empreitada referente a Processo de
Dispensa de Licitação-Contratação Direta para contratação emergencial
para execução das obra de recuperação, contenção e proteção de
interceptores
na
região
de
Betim/MG.|
30/06/2022|180
dias|4.505.924,00|próprio |22.1656|Data Engenharia Ltda|Contrato de
prestação de serviços especializados para execusão de manutenção
corretiva e preventiva em motores elétricos com potência entre 100 CV
até 5500 CV e tensão elétrica de 220V até 13800V nas eta’s, eea’s na
região metropolitana de BH - UNMT.|30/06/2022|12 meses|548.289,00

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 27
|próprio|0520213134|22.1658 |Município De São Domingos Das
Dores|Termo de Cessão de Uso gratuito do direito de uso de 1500
metros de rede para abastecimento de água instalado à Rua Joaquim
Marcos Pereira, na sede municipal do Município de São Domingos das
Dores/MG.|23/06/2022|término da concessão|não se aplica|22.1660|
Município De Varginha|Termo de Cessão de Uso N° 002/2020 de área
de propriedade do municipio para a implantação do sistema de
abastecimento de agua e de esgotamento sanitário do loteamento
Residencial Alto do Vale em Varginha, conforme Termo de Acordo
19.1558.|10/06/2022|término
da
concessão|não
se
aplica|
22.1661|Município De Varginha|Termo de Cessão de Uso N° 005/2020
de area de propriedade do município para a implantação do sistema de
abastecimento de agua e de esgotamento sanitário do loteamento
Parque Palmital em Varginha, conforme Termo de Acordo
19.0819.|10/06/2022|término da concessão| não se aplica| 22.1662|Obra
Prima Engenharia LTDA|Contrato de empreitada para a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras de serviços de melhorias
do sistema de abastecimento de água de Caetanópolis.| 23/06/2022|2 m
eses|186.718,86|próprio|1120220081|22.1663|Obra Prima Engenharia
LTDA|Execução com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para construção de vestiário operacional na área da sede da
Gerência Regional Metropolitana Oeste.|23/06/2022|4 meses| 451.189,
96|próprio|1120220078|22.1685|Universidade Federal De Minas Gerais
– Ufmg|Minuta do acordo de cooperação técnica e financeira a ser
formalizado entre COPASA mg, ufmg, ufop e outros objetivando
avaliar o impacto do recebimento de efluente líquidos domésticos e não
domésticos nos sistemas de esgotamento sanitário da COPASA
mg.|30/06/2022|18 meses|1.125.664,00|próprio|não se aplica|22.1687 |
Air Liquide Brasil Ltda. Contrato de Fornecimento de Bens, aquisição
de gás argônio para ser usado na USPQ.|23/06/2022|06 meses|105.000,
00|próprio|0520220137|22.1688|Funcy Fundição Curty Ltda| Contrato
de Fornecimento de Bens para a aquisição de conexões em ferro
fundido destinadas à formação de estoque USLS.|23/06/2022|06 meses
|1.697.740,00|próprio|0520220068|22.1689|K@Racol Indústria E
Comércio De Tanques E Reservatórios Metálicos Ltda|Contrato de
Fornecimento de Bens para a aquisição de reservatórios metálicos
apoiados destinados ao SAA de Barroso.|23/06/2022|06 meses|
710.000,00| próprio|0520220223|22.1690|Usa Moura Indústria e
Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli| Contrato de
Fornecimento de Bens, reservatório apoiado metálico destinado à
cidade de Barroso.| 23/06/2022|06 meses|223.800,00|próprio|05202202
24|22.1691 |Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda| Contrato de
Fornecimento de Bens, evaporadores de cloro completos, incluindo
instalação e comissionamento, destinados à ETA Serra Azul
USPA.|23/06/2022|12
meses|
446.000,00|
próprio|
0520220204|22.1692|Trentin Comércio de Roupas e Acessórios
Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, aquisição de conjunto e capas
para chuva destinados à formação de estoque USLS.|23/06/2022|12
meses| 393.825,00|próprio|0520220187|22.1693|EGS Elevadores
Eireli|Contrato de Prestação de Serviços especializados para
modernização de três elevadores instalados no prédio sede da COPASA
- USAV.| 23/06/2022|15 meses|300.169,65|próprio|0520220211|22.169
4|Union Sistemas e Energia Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens,
baterias para dois sistemas ininterruptos de fornecimento de energia
UPS/nobreaks instalados no datacenter da COPASA, compreendendo
retirada, descarte e instalação, configuração e garantia.|23/06/2022|60
meses|249.009,60|próprio|0520220257|22.1695|Ebara Bombas América
do Sul Ltda.|Ata de Registro de Preços para futura e eventual
contratação de conjuntos motobombas submersíveis 30V destinado à
COPASA MG.|23/06/2022|12 meses|96.000,00|próprio| 0520223039|
22.1696|Sampla do Brasil Indústria e Comércio de Correias Ltda|Ata de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de determinadas
tripartidos e terminais econômicos, destinados a COPASA MG.|
23/06/2022 |12 meses| 259.900,80|próprio|0520223065|22.1697|Coeste
r Automação Ltda|Ata de Registro de Preços para contratação de
serviços de manutenção em atuadores elétricos Coester, com
fornecimento de peças e mão de obra especializadas para manutenção
corretiva em placas eletrônicas instaladas na USPB, USRV, USMA,
operadas pala UNMT.|23/06/2022|12 meses| 1.632.644,56| próprio|
0520223066| 22.1698|Rg Pneus Ltda|Ata de Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pneus novos para veículos leves e
pesados para COPASA e COPANOR.|23/06/2022|12 meses|
2.471.239,40| próprio| 0520223052|22.1699 | Supermix Concreto S/A
- Unidade Engenho Nogueira.| Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
José Vieira de Mendonça 1121, Bairro Engenho Nogueira BH, mat:
17588596.|09/06/2022|05 anos| 1.266,60|não se aplica|22.1700
|Supermix Concreto S/A - Unidade Pilar.|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua Francisco Ildeu da Fonseca 451, Bairro Pilar BH, mat:
15045532.| 09/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1703 |
Organização Petromar Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua José
Dos Tupis 1125 LG A, Bairro Barro Preto BH, mat: 17520631.|
07/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|22.1706 | Município De
Pirajuba|Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para a execução
das obras e serviços de ampliação do SAA e do SES do loteamento
residencial Dourados V e Distrito Empresarial José Francisco de Souza
em Pirajuba.|20/06/2022|12 meses| 734.013,01|próprio|22.1707 |Cemig
Geração Três Marias S.A.|Contrato de Compra e Venda de Energia,
termos e condições para comercialização de energia contratada a ser
disponibilizada no ponto de entrega para unidades consumidoras livres
do submercado sudeste/centro-oeste durante o período de suprimento.|
15/06/2022|60 meses|35.351.461,80|próprio| 0520220242|22.1708 |
Wantuir José Da Silva|Contrato referente a processo de dispensa de
licitação - contratação direta para locação de imóvel em Contagem.|
30/06/2022|60 meses|450.000,00|próprio| 22.1709|Município De Dona
Euzebia|Termo de Compromisso para que sejam repassadas pela
COPASA informações em apoio a revisão/elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico.|28/06/2022|01 ano|não se aplica|
22.1717|Universidade Federal De Minas Gerais – Ufmg|Acordo de
cooperação técnica e cientifica para a realização de estudos com o
objetivo de criar ferramentas de análise de dados capazes de auxiliar a
gestão e operações de redes de distribuição de água compreendendo
com o projeto de pesquisa que visa a análise dos bancos de dados de
duas redes de distribuição de água na RM BH para extração de
informações capazes auxiliar sua gestão e operação.| 21/06/2022|24
meses| Não se aplica|22.1718 |Universidade Federal De Minas Gerais
– Ufmg|Acordo de Parceria PD&I para desenvolver o projeto “Biocidas
alternativos em prol da inovação em tratamento de efluentes domésticos,
fagoterapia acoplada à radiação UV”.|22/06/2022|03 anos|não se aplica|
22.1722|Cemig Distribuição S/A|I Termo Aditivo ao Contrato de Uso
do Sistema de Distribuição-CUSD, CT Nº 21.0596 e CT
5000100184/2021-altera a demanda contratada e valor.| 22/06/2022|
93.000,00| próprio|22.1728|Delta Comércio E Serviços Ltda| Contrato
de Prestação de Serviços de usinagem e caldeiraria, com fornecimento
total ou parcial de materiais, destinados à fabricação de peças para os
equipamentos pneumáticos, hidráulicos, bombas centrífugas, motores
elétricos, válvulas e similares, no âmbito da Gerência Regional Ubá GRUA.|23/06/2022|20 meses| 207.593,16| próprio| 0520220212|
22.1741|Município De Campo Florido|Termo de Compromisso para
subsidiar o Município em todas as fases de elaboração e aprovação do
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, especificamente
referente às atividades de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.|27/06/2022|01 ano| não se aplica |22.1755|Empresa
Construtora Brasil AS|Contrato de Prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na Rua: São Pedro da Aldeia, Bairro
Pilar 900, BH - 17800307.|15/06/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|
22.1794|AB&B Marketing e Eventos Eireli|Contrato referente ao
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta para
autorizar o patrocínio direto a IV Expo Inox, en Timóteo MG.|08/06/2022|06 meses|15.000,00 |próprio|22.1798 |Inovesa Inovações Em Engenharia E Sustentabilidade Ambiental Ltda| II Termo
Aditivo de prazo ao contrato de Prestação de Serviço nº
20.2072.|22/06/2022|03 meses|não se aplica|22.1799|Inovesa Inovações Em Engenharia E Sustentabilidade Ambiental Ltda|II Termo
Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço nº
21.1172.|28/06/2022|03 meses|não se aplica|
CONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG NO MÊS DE JUNHO DE 2022
Bello Vilarinho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda – Termo de
Doação nº 21.1805 para doar os bens componentes dos SAA e SES do
Residencial Obra 292, localizado em Belo Horizonte/MG. Assinado em
15 de setembro de 2021. Publicado em 21/10/2021.
A DIRETORIA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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