TJMG 26/07/2022 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 575/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº 1320.01.0084165/2022-56 (PAS 08/2017)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084165/2022-56
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 08/2017 em meio
físico), referente ao produto: Suplemento energético em pó para
atletas; marca: Profit laboratórios; data de validade: 19/09/19; lote:
LOT01090917, atinente ao Laudo de Análise nº 3720.1P.0/2017,
decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002 e nos princípios
da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade, assentes no art.
2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em questão, objeto da
Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária nº 32/2017/DVA/SVS, destinação final outra que não a
entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI nº
1320.01.0084165/2022-56/PAS 08/2017), e, após a cientificação do fato
à empresa: Sports Nutri Indústria Comércio e Importação Ltda, realizar
o arquivamento dele, conforme Despacho nº 575/2022/SES/SUBVSSVS-DVAA (49478829), lavrado pela autoridade: Ângela Ferreira
Vieira, Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental,
MASP: 1372996-7, em 21 de julho de 2022. Belo Horizonte, 22 de
julho de 2022. Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 554/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº 1320.01.0092731/2019-31 (PAS 06/2017)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0092731/2019-31
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 06/2017 em meio
físico), referente ao produto: Canela-da-China em pó, marca: Kinino,
lote: 371LFEV17 18, atinente ao Laudo de Análise nº 2642.1P.0/2017,
decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002 e nos princípios
da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade, assentes no art.
2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em questão, objeto da
Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária nº 21/2017/DVA/SVS, destinação final outra que não a
entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI nº
1320.01.0092731/2019-31/PAS 06/2017), e, após a cientificação do
fato à empresa: H. L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda (Kinino), realizar o arquivamento dele, conforme
Despacho nº 554/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA (49191720), lavrado
pela autoridade: Ângela Ferreira Vieira, Diretora de Vigilância em
Alimentos e Vigilância Ambiental, MASP: 1372996-7, em 21 de julho
de 2022. Belo Horizonte, 22 de julho de 2022. Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -25 1666381 - 1
5 cm -25 1666379 - 1
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 598/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: Nº 1320.01.0084170/2022-18 (PAS 09/2017)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084170/2022-18
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 09/2017 em
meio físico), referente ao produto: fubá mimoso fino; marca: Sinhá;
lote: 00234H7 IT, atinente ao Laudo de Análise nº 4664.1P.0/2017,
decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002 e nos princípios
da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade, assentes no art.
2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em questão, objeto da
Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária nº nº 38/2017/DVA/SVS, destinação final outra que não
a entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI nº
1320.01.0084170/2022-18/PAS 09/2017) ), e, após a cientificação
do fato à empresa: Caramuru Alimentos S.A realizar o arquivamento
dele, conforme Despacho nº 598/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
(49977038), lavrado pela autoridade: Ângela Ferreira Vieira,
Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, MASP:
1372996-7, em 21 de julho de 2022. Belo Horizonte, 22 de julho de
2022. Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
5 cm -25 1666376 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. Nº17/2022 - 1320.01.0090765/2022-45
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoIV, do artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011, informa do recolhimento voluntário dos
produtos abaixo relacionados, comunicado, por meio do Ofício nº
008/2022 (SEI 49812374), pela empresa Riquezas da Terra Indústria e
Comércio de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal Ltda., CNPJ:
10.325.833/0001-86, localizada à Rua Dr. Manoel Moreira, nº 8,
Conjunto 05, Bairro João Paulo II, Carrancas, MG, CEP:37.245-000,
pelo motivo de divergência de análises do Controle de Qualidade.
- Sabonete Líquido Alecrim e Menta, lote 02.3778, fabricado em
10/02/2022, total produzido: 157 unidades de 500 ml e 20 unidades
de 100 ml;
-Shampoo Açaí lote 03.2944, fabricado em 22/03/2022,total produzido:
176unidades;
-Álcool Gel lote 03.3850, fabricado em 21/03/2021,total produzido:
332unidadesde 500 ml;
-Álcool Gel lote 10.3542, fabricado em 29/10/2021,total produzido:
176unidades de 500 ml;
-Álcool Gel lote 02.2803, fabricado em 03/02/2021,total produzido:
2000unidades de 35 ml. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
6 cm -25 1666498 - 1
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 546/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº 1320.01.0049597/2021-61 (PAS 07/2017)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0049597/2021-61
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 07/2017em meio
físico), referente ao produto: denominado: erva cidreira; marca:
Flor do campo; lote: M0737069, atinente ao Laudo de Análise nº
3083.1P.0/2017, decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002 e nos
princípios da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade, assentes
no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em questão,
objeto da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de
Vigilância Sanitária nº 27/2017/DVA/SVS, destinação final outra que
não a entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI
nº 1320.01.0049597/2021-61/PAS 07/2017), e, após a cientificação do
fato à empresa: Flor do Campo Comércio e Retalhamento Ltda - ME,
realizar o arquivamento dele, conforme Despacho nº 546/2022/SES/
SUBVS-SVS-DVAA (49149780), lavrado pela autoridade: Ângela
Ferreira Vieira, Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância
Ambiental, MASP: 1372996-7, em 21 de julho de 2022. Belo Horizonte,
22 de julho de 2022. Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -25 1666380 - 1
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 553/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº 1320.01.0047692/2021-86 (PAS 04/2017)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0047692/2021-86
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 04/2017 em meio
físico), referente ao produto: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro
e Ácido Fólico Tipo 1; marca: Regina; lote: LOT 25 18:00, atinente ao
Laudo de Análise nº 2080.1P.0/2017, decidiu, com base no art.50 da
Lei nº 14184/2002 e nos princípios da segurança jurídica, razoabilidade
e da finalidade, assentes no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar
ao produto em questão, objeto da Notificação Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária nº 20/2017, destinação final
outra que não a entrega ao consumo humano e extinguir o citado
processo (SEI nº 1320.01.0047692/2021-86/PAS 04/2017), e, após a
cientificação do fato à empresa: Buaiz S/A Indústria e Comércio, realizar
o arquivamento dele, conforme Despacho nº 553/2022/SES/SUBVSSVS-DVAA (49190282), lavrado pela autoridade: Ângela Ferreira
Vieira, Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental,
MASP: 1372996-7, em 21 de julho de 2022. Belo Horizonte, 22 de
julho de 2022. Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -25 1666382 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Quinto Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Informática
Nº. Contrato Nº PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
N.º INF-3553.00 - 9192.652/18 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. O presente Termo
Aditivo tem como objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 06.08.2022 e término em 05.08.2023.
1.2 Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os
preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.1.3 Atualizar
a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme
o Caderno de Serviços Prodemge vigente. 1.4 Alterar a cláusula 1ª do
Serviço de – Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada, conforme o
Caderno de Serviços Prodemge vigente. O valor estimado para este
Termo Aditivo é R$ 300.106,08 (trezentos mil, cento e seis reais e oito
centavos) para o período de sua vigência. Este valor está consignado
na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 4003; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e
UPG: 241. DAS ALTERAÇÕES E INCLUSÕES 3.1 A cláusula 9ª DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – terá a seguinte redação,
conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. 9.1 AS PARTES,
por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato
em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados
Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores
sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.9.2 No
presente contrato, a CONTRATANTE assume o papel de controlador,
nos termos do artigo 5º, VI da Lei nº 13.709/2018, e a CONTRATADA
assume o papel de operador, nos termos do artigo 5º, VII da Lei nº
13.709/2018. 9.3 A CONTRATADA deverá guardar sigilo sobre os
dados pessoais compartilhados pela CONTRATANTE e só poderá fazer
uso dos dados exclusivamente para fins de cumprimento do objeto deste
contrato, sendo-lhe vedado, a qualquer tempo, o compartilhamento
desses dados sem a expressa autorização da CONTRATANTE, ou
o tratamento dos dados de forma incompatível com as finalidades e
prazos acordados. 9.4 As partes deverão notificar uma à outra, por
meio eletrônico, em até 2 (dois) dias úteis, sobre qualquer incidente
detectado no âmbito de suas atividades, relativo a operações de
tratamento de dados pessoais. 9.5 As PARTES se comprometem a
adotar as medidas de segurança administrativas, tecnológicas, técnicas
e operacionais necessárias a resguardar os dados pessoais que lhe
serão confiados, levando em conta as diretrizes de órgãos reguladores,
padrões técnicos e boas práticas existentes. 9.6 A CONTRATANTE terá
o direito de acompanhar, monitorar, auditar e fiscalizar a conformidade
da CONTRATADA, diante das obrigações de operador, para a proteção
de dados pessoais referentes à execução deste contrato. 9.7 As
PARTES ficam obrigadas a indicar encarregado pela proteção de dados
pessoais, ou preposto, para comunicação sobre os assuntos pertinentes
à Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores.
9.8 As PARTES darão conhecimento formal a seus empregados e
colaboradores das obrigações e condições acordadas nesta cláusula.
As diretrizes aqui estipuladas deverão ser aplicadas a toda e qualquer
atividade que envolva a presente contratação. 3.2 O subitem Fluxo
de Execução do Serviço do item 1.1.2 da Cláusula 1ª – DO OBJETO
E DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO - do serviço de Hospedagem em
Infraestrutura Virtualizada, do contrato original, passa a ter a seguinte
redação, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Fluxo de
Execução do Serviço -Após assinatura do contrato, o CONTRATANTE
deverá fazer a solicitação de ativação do serviço via servicedesk, de posse
das seguintes informações: Número do contrato, Nome do responsável
técnico• Telefone e e-mail de contato • Formulário de qualificação para
execução da demanda preenchido (este formulário deve ser anexo ao
contrato de prestação do serviço)- Após validação dos dados e de saldo
contratual suficiente para execução, a demanda será encaminhada à
área executora para configuração e disponibilização do serviço para o
CONTRATANTE, conforme cronograma acordado entre as partes. - A
área executora comunica o CONTRATANTE a disponibilização dos
servidores virtuais com as devidas informações para acesso ao serviço. O CONTRATANTE deverá proceder aos testes necessários e homologar
esta instalação formalmente, em até 5 dias úteis, autorizando a entrada
em operação do serviço. Decorrido o prazo, será encaminhado para
faturamento. 3.3 O item 4.1 da cláusula 4ª - Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste - do contrato original passa a vigorar com a seguinte
redação: 4.1 A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela
execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total
de R$ 300.106,08 (trezentos mil, cento e seis reais e oito centavos), Fica
prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses
a partir de 06/08/2022 com término em 05/08/2023, conforme previsto
na cláusula sextado termo de contrato e no artigo 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. Objeto: Fica alterada a
razão social da Contratada de “MCPACK SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.” para “MCPACK
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.”, conforme registro na
JUCESP sob os nº3590636151-5, 3523310106-2 e 184.427/22-8 de
13/04/2022 e protocolo nº. 0.362.462/22-7.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
N.º PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
N.º INF-3553.00 - 9192.652/18
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.611/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa João Victor Ferreira Santos. Objeto:
reequilíbrio ,o valor do contrato fica majorado em, aproximadamente,
10,87%(dez inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), passando,
pois, o valor total do contrato de R$57.789,60(cinquenta e sete
mil setecentos e oitenta e nove Reais e sessenta centavos) para
R$64.071,20(sessenta e quatro mil e setenta e um Reais e vinte
centavos). D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 3008; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320023e UPG: 541.
Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9195.838/18 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa. BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM
LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: fica o mesmo prorrogado
por 06 (seis) meses, a partir de 01 de agosto 2022 até 31 de janeiro
de 2023, fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente,
11,73%(onze inteiros e setenta e tres centésimos por cento) e o valor
total anual do contrato passará de R$99.369,00 (noventa e nove mil,
trezentos e sessenta e nove reais) para R$ 109.863,00 (cento e nove
mil, oitocentos e sessenta e três reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 3906; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e
UPG: 255.
Extrato Termo Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 9315.187/2021Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa COMERCIAL BOA OPCAO
LTDA - EPP.. Objeto: rescisão unilateral deste termo contratual,a partir
de 20/06/2022 , em virtude de problemas financeiros da contratada que
inviabilizaram seu funcionamento e existência.
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9277.500/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA
LTDA. Em decorrência da prorrogação contratual formalizada por
meio do 1º termo aditivo, fica apresentado o novo cronograma de
entrega referente aos Lotes 01 a 06, visando a adequação da execução
do objeto, não importando em sua descaracterização ou em ônus à
Administração, atendendo à solicitação do fiscal contratual. O novo
cronograma de entregadeverá ocorrer conforme o indicado no anexo
deste termo.
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9289.870/21- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa. CONTROLE ANALÍTICO
ANÁLISES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Fica o mesmo prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2022 até 31 de
agosto de 2023,o valor do objeto do contratofica reajustado peloIPCA
em aproximadamente 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos
por cento) eo valor anual do contrato passará deR$64.800,00 (Sessenta
e quatro mil e oitocentos Reais) para R$ 71.758,80 (setenta e um mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). D.O: 2321 10
302 1234 3410001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002e UPG: 1056.
Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9195.997/18 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa. SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS
LTDA Objeto: Fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 09 de agosto de 2022 até 08 de agosto de 2023,o valor
do objeto do contratofica reajustado peloIPCA negociado em
aproximadamente10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por
cento) eo valor anual do contrato passará de R$ 123.640,00(cento e
vinte e tres mil, seiscentos e quarenta reais) para R$135.960,00 (cento
e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). D.O 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 1130.
33 cm -25 1666502 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 058/2022, objeto:
REAGENTES E MATERIAIS PARA CONSERVACAO E LIMPEZA:
DESINFETANTE E DESCONTAMINANTE VETERINARIO
SULFATO HIDROGENADO DE POTASSIO; DESINFETANTES
CLORETO BENZALCONIO E QUATERNARIO DE AMONIO;
DETERGENTES ALCALINO, NEUTRO, ENZIMATICO E NAO
IONICO. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 09/08/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/08/2022. Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna SEM EFEITO
os Avisos de Licitação veiculados no Minas Gerais, Caderno I, de
22/07/2022, à página 31, referentes aos pregões eletrônicos 2261032
094/2022, objeto: Reagentes e Kit´s para ensaio e cultivo celular:
viabilidade celular; citometro de fluxo; linhagem celular; dosagem de
citosinas; extração, quantificação e amplificação de DNA e inibidores
de proteases e fosfatases, e 2261032 122/2022, objeto: Materiais de
laboratório: ponteiras estéril, não estéril, livre de DNAse e RNAse,
livre de atp e pirogênio, com filtro, sem filtro para pipetadores. Belo
Horizonte, 25 de julho de 2022.
5 cm -25 1666648 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa MSC
ALIMENTOS Objeto: Aquisição de Carne Bovina (Patinho Peça) e de
Aves (Coxa e Sobrecoxa) Valor: R$ 112.250,88(Estimativo) Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Processo nº: 42/2022 - Modalidade: PREL. nº 05/2022.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto:
339032.01, Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 25/07/2022
2 cm -25 1666308 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2022 - Processo
nº. 0512010 18/2022, contratação de empresa para Serviço de Locação
e instalação de uma central automatizadas para produção de vácuo
clinico ((módulo de vácuo), com capacidade mínima para 12 m3/h,
incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de
peças e reservatórios, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 09/08/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3342 ou
a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa
Izabel. Betim, 25 de julho 2022.
3 cm -25 1666462 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Retificação Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e SILK
BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇOS E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Espécie: Prestação de serviços de
confecção de placas informativas/indicativas para atender demanda da
Hotelaria do HRJP.
Onde se Lê Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023.
Lê-se Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023.
2 cm -25 1666542 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR - FISIOTERAPIA – Planejamento nº
132/2022,Pregão 132/2022, dia 09/08/2022, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 25/07/2022.
2 cm -25 1666565 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 466/2022 para a Contratação
De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva, Manutenção
Corretiva, Calibração E Teste De Segurança Elétrica Em Equipamentos
De Monitorização Das Marcas World Life E Dräger Pertencentes Ao
Patrimônio Da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 09/08/2022 às 09:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 25/07/2022.
2 cm -25 1666806 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MEGA
SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto:
Contratação De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E
Manutenção Corretiva Em Corador Automático De Lâminas. Valor: R$
5.400,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. Número do Processo: 11/2022 Modalidade: PREG.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 18/07/2022
3 cm -25 1666394 - 1
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 29
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2022, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Maristela de Ensino Fundamental e Médio, localizada
na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral de
Dentro/MG.CEP: 39569-000 – Telefone (38) 998970894, e-mail:
[email protected], até o dia 01/08/2022, às 15:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2022, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Maristela de Ensino Fundamental e Médio, localizada
na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral de
Dentro/MG.CEP: 39569-000 – Telefone (38) 998970894, e-mail:
[email protected], até o dia 01/08/2022, às 15:00.
5 cm -25 1666289 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
16/08/2022, às 11h00, Chamada Pública nº 03/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2022,
às 10h00, na EE Professor Manoel Machado, localizada na Serra Verde
- Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 999760883, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
16/08/2022, às 11h30, Chamada Pública nº 04/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2022,
às 10h30, na EE Professor Manoel Machado, localizada na Serra Verde
- Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 999760883, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022, às 13h00, Processo
Licitatório nº 19/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE
Novo Tempo - Educação Especial, localizada na Travessa Olegário
Maciel, nº 1C - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: escola.55573@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/08/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Wenceslau Braz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022, às 16h00, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Wenceslau Braz, localizada na Travessa:
Olegário Maciel, n° 01 - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-1820, e-mail: escola.55514.
[email protected], até o dia 02/08/2022, às 16h00.
12 cm -25 1666293 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DUMONT torna Público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/08/2022,
ás 9:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carne Bovina, para
Alimentação Escolar de Alunos, com recursos contra partida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. Doutor Odilon Loures, localizada na Avenida da
Saudade n° 436, Bairro: Bonfim – Bocaiúva – MG, CEP 39390-000 –
Telefone (038- 3251-1451), e-mail: [email protected].
br.com.br
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/08/2022, às 18h00min, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Mendes de Oliveira, localizada na
Rua Antônio Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone
(38) 99876-0216, e-mail: [email protected] até o dia
09/08/2022, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/08/2022, às 18h00min, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio
Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (38) 998760216, e-mail: [email protected] até o dia 09/08/2022
às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/08/2022, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, referente
ao Termo de Compromisso Federal nº: 981342/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Francisco de Paula Antunes, localizada na
Rua principal, S/Nº, Distrito de Angicos de Minas, Município Brasília
de Minas-MG – CEP: 39.330-000 – e-mail: escola.79634@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/08/2022, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/08/2022, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022,
referente ao Termo de Compromisso Estadual nº: 977571/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Francisco de Paula Antunes,
localizada na Rua Principal, S/Nº, Distrito Angicos de Minas, Município
Brasília de Minas-MG – CEP: 39.330-000 – e-mail: escola.79634@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2022, às 12:00 hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250129.