TJMG 29/07/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira –
Janaína Oliveira da Silva, MaSP 1350750-4, ATB2C, adm. 2, a partir
de 27/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, aos
servidores: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Heloandra Hilbig,
MaSP 1353684-2, PEBD1A, adm. 1, a partir de 21/06/22.; Noelio Viana
Silva, MaSP 1460945-7, ASBD1A, adm. 1, a partir de 02/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, aos
servidores: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Clecio
Soares de Oliveira, MaSP 1351700-8, PEBD1A, adm. 1, a partir de
11/07/22.; Joseneide Pereira, MaSP 964061-6, PEBD1A, adm. 1, a
partir de 06/07/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA, no ato no que se refere à servidora: Buritizeiro – EE. Pref.
José Maria Pereira – Janaína Oliveira da Silva, MaSP 1350750-4,
ATB2C, adm. 2, na parte que concedeu afastamento por motivo de luto,
ato 35/22, publicado em 15/07/22, por motivo de impossibilidade de
retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2022
ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. do
Bairro Cidade Jardim – Aparecida Soares dos Santos, MaSP 953888-5,
PEB1O, adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 22/21, publicado em 22/07/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora –
Aurenice dos Santos Araujo Cordeiro, MaSP 1197324-5, ANE2C, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, às servidoras: Pirapora – Cláudia Badini Rolim
de Paula, MaSP 610090-3, PEB3I, adm. 1, aposentada em 30/07/16,
publicado em 23/07/22, referente ao saldo de 5 meses.; Edna Domingas
Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1,
aposentada em 06/05/19, publicado em 23/07/22, referente ao saldo de 6
meses.; Elizabete Carvalho de Souza Rabelo, MaSP 364376-4, PEB1P,
adm. 1, aposentada em 04/02/19, publicado em 23/07/22, referente ao
saldo de 1 mês.; Simone Santana de Rezende, MaSP 298162-9, PEB3I,
adm. 2, aposentada em 04/06/18, publicado em 23/07/22, referente ao
saldo de 3 meses.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucia Miriam Andrade
Nogueira Guimarães, MaSP 1051508-8, EEB2F, adm. 1, referente ao
2º quinquênio a partir de 07/02/11, com efeitos pecuniários a partir
de 01/09/11, mês da vigência de retorno à sistemática remuneratória
anterior ao subsídio.
28 1668410 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2022
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora –
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Lucia Miriam Andrade Nogueira Guimarães, MaSP 1051508-8, EEB2F,
adm. 1, ato nº 27/07 publicado em 20/10/07, por motivo de incorreção
na data de vigência. Onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de
29/09/06. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 08/02/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Lucia Miriam Andrade Nogueira Guimarães, MaSP
1051508-8, EEB2F, adm. 1, ato nº 25/07, publicado em 20/10/07, por
motivo de incorreção na data de vigência. Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/06. Leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/02/06.; Lucia Miriam Andrade
Nogueira Guimarães, MaSP 1051508-8, EEB2F, adm. 1, ato nº 36/12,
publicado em 28/07/12, por motivo de incorreção na data de vigência.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/11.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/11.;
Lucia Miriam Andrade Nogueira Guimarães, MaSP 1051508-8, EEB2F,
adm. 1, ato nº 35/17, publicado em 29/09/17, por motivo de incorreção
na data de vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/09/16. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/16.; Evandra da Silva Bispo Avila, MaSP 608210-1,
PEB3P, adm. 1, ato nº 27/18, publicado em 24/08/18, por motivo de
incorreção na data de vigência. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/02/12 e 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/17.
Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/11 e 6º quinquênio
de exercício a partir de 28/09/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Evandra da Silva Bispo
Avila, MaSP 608210-1, PEB3P, adm. 1, Ato nº 119/18 publicado em
24/08/18, por motivo de incorreção na data de vigência. Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/06. Leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/09/06.
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SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – MaSP
454.927-5.1, Lisete Maria Lacerda Deiróz, ANE 2 H, aposentada
em 06/03/2019, referente ao saldo de 02 meses; Poços de Caldas –
MaSP 370.938-3.1, Marlucy Surita do Lago, ATB 5 I, aposentada em
02/05/2019, referente ao saldo de 03 meses; Botelhos – MaSP 745.8540.1, Cleide Franco de Siqueira, PEB3/III P, aposentada em 25/08/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Cabo Verde – MaSP 307.838-3.1, Ana
Maria de Jesus, ASB 2 M, aposentada em 22/06/2019, referente ao
saldo de 04 meses; Monte Belo – MaSP 321.664-5.1, Denise dos Anjos
Benjamim, PEB3/III P, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo
de 09 meses; Monte Belo – MaSP 332.639-4.2, Marlene Aparecida da
Silva Alves, PEB 3 P, aposentada em 03/02/2020, referente ao saldo
de 03 meses.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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PORTARIA SRE GAB Nº 05/2022, 27 DE JULHO DE 2022.
A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência de Poços
de Caldas, Noêmia de Lourdes Furtado, no uso da sua Competência
delegada por meio do art. 13, Inciso XXI, da Resolução SEE Nº 4.548
de 24 de abril de 2021, art. 1º, M, 13, da Resolução SEE nº 2072 de
23 março de 2012 e em atendimento ao art.41 da Lei Estadual nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002;RESOLVE: a). Determinar, nos
termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de
possível irregularidades cometidas em unidade escolar. b). Designar os
seguintes servidores: Alexandre Negrini MaSP 1.403.718-8, Liliane

Damasceno de Sousa MaSP 1.314.572-7, Elen Martins de Mello MaSP
1.434.781-9, Maria Aparecida Costa de Andrade MaSP 749 .544-3 , sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada
a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Superintendência Regional de Ensino, Poços
de Caldas, 27 de julho de 2022.
Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente
Regional de Ensino de Poços de Caldas
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SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
05/2022
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte NovaE.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 299.311-1, Edgard Vieira
de Queiroz, PEB3P, 2º cargo, ato publicado em 22/07/2022, por motivo
de ausência do masp e do nome do servidor na publicação. Onde se lê:
PEB3P, 2º cargo, por 3 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/07/2022 (com vistas à aposentadoria). Leia-se: MaSP
299.311-1, Edgard Vieira de Queiroz, PEB3P, 2º cargo, por 3 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022 (com
vistas à aposentadoria).
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade
de Ponte Nova- E.E. “Cel. Antoninho”, MaSP 970.975-9, Giovana
Ferreira Vieira, PEBD1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de
22/07/2022; Ponte Nova- E.E. “Coronel Cantídio Drumond”, MaSP
1.415.680-6, Maria do Carmo de Almeida, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 10/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC
nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Viçosa- E.E. “ José Lourenço de
Freitas”, MaSP 379.935-0, Marília Lopes Cardoso Santos, ATB5L, 1º
cargo, a partir de 28/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo. Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Pedro dos Ferros- E.E. “Senador Levindo Coelho”,
MaSP 849.642-4, Ramoni Cunha Moraes, PEB2N, 1º cargo, por 2
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022;
São Pedro dos Ferros- E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP
1.322.532-1, Rejane Cirilio Damaceno Pires, EEB2E, 1º cargo, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.004.873-4, Vanessa
Gonçalves Dias Della Lúcia, ANEI2C, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 265.992-8, Maria das Graças Gomes Ladeira, PEB2I,3º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte
Nova, servidora aposentada, MaSP 267.337-4, Eliane Fernandes Praça,
PEB1L, 2º cargo, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de
3 meses e 15 dias; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP
819.357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 8 meses e 18 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
02/2022 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 02/2022 emitida
pelo (a) ANA CRISTINA GESUALDO GOMES REIS, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, DE 19
de novembro de 2019, RESOLVE:
Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, a instauração de
Processo Administrativo, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios a ser respondido pelo servidor: Piedade de Ponte Nova,
E.E. Coronel Antoninho, EMP, MaSP 223.741-0, admissão 02,
ocupante do cargo de PEB3P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
03/2022 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 03/2022 emitida
pelo (a) ANA CRISTINA GESUALDO GOMES REIS, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, DE 19
de novembro de 2019, RESOLVE:
Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, a instauração de
Processo Administrativo, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios a ser respondido pelo servidor: Pedra Bonita, E.E. Dom
Oscar de Oliveira,
28 1668300 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 017/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
Aposentada, MaSP 738.000-9, Marlene Alves de Mira Lemes,
PEBIIIN, 3º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria
publicada em 23/07/2022; Cachoeira de Minas – Servidora Aposentada,
MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEBIIIM, 2º
cargo, referente ao saldo de 02 meses, aposentadoria publicada em
23/07/2022; Cambuí – Servidora Aposentada, MaSP 376.862-9, Maria
Goreti Rodrigues Cundari, PEBIIP, 2º cargo, referente ao saldo de 05
meses, aposentadoria publicada em 23/07/2022; Cambuí – Servidora
Aposentada, MaSP 738.892-9, Maria José Pereira Ramos, PEBIIIP, 1º
cargo, referente ao saldo de 11 meses e 09 dias, aposentadoria publicada
em 23/07/2022; Careaçu – Servidora Aposentada, MaSP 256.591-9,
Aparecida de Fatima Lino Costa, PEBIVE, 2º cargo, referente ao
saldo de 09 meses, aposentadoria publicada em 23/07/2022; Estiva –
Servidora Aposentada, MaSP 351.132-6, Irani Maria Moreira, PEBIIP,
1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada
em 23/07/2022; Estiva – Servidora Aposentada, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao
saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em 23/06/2022; Monte
Sião – Servidora Aposentada, MaSP 370.508-4, Aparecida Regir dos
Santos, PEBIIB, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 23/07/2022; Monte Sião – Servidora Aposentada, MaSP
876.804-6, Maria Braga de Jesus, PEBIIB, 1º cargo, referente ao
saldo de 05 meses, aposentadoria publicada em 23/07/2022; Pouso
Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 281.387-1, Maria Antonieta
Biagione Tiburzio, PEBIIIP, 2º cargo, referente ao saldo de 07 meses,
aposentadoria publicada em 23/06/2022; Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 334.692-1, Zoraia Andreia do Carmo Silva,
PEBIIIP, 1.º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 23/06/2022; Pouso Alegre – Servidora Aposentada, MaSP
351.123-5, Selma Aparecida do Couto, PEBIG, 1º cargo, referente ao
saldo de 02 meses, aposentadoria publicada em 23/06/2022; Pouso
Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 594.331-1, Lourdes Maria
da Motta Paes, PEBIIO, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses,
aposentadoria publicada em 23/06/2022; Pouso Alegre – Servidor
Aposentado, MaSP 846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIIP,
1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em
23/06/2022; Santa Rita do Sapucaí – Servidora Aposentada, MaSP
329.170-5, Andrea Brasil Carli Mendes, PEBIP, 1º cargo, referente ao
saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em 23/07/2022; Santa Rita
do Sapucaí – Servidora Aposentada, MaSP 334.673-1, Patrícia Maria
dos Reis Severini, PEBIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 09 meses,
aposentadoria publicada em 23/06/2022.
28 1668520 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
014/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Bueno Brandão - E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
888.987-5, Ana Lucia Nunes Godoi, a partir da data de publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1.º, § 2.º, inciso I, e § 3.º, inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020, com direito à remuneração integral com paridade,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, assegurada a média
de 17 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125,
de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC;
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 748.849-7,
Rogéria Ribeiro Rezende Faria, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIC, 3.º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 147, § 1º, § 2º, INCISO II, e § 3º, INCISO II, DO ADCT DA
CE/89, acrescentado pela emenda constitucional estadual nº 104, DE
2020, com direito à média das remunerações, sem paridade; Cambuí
– E.E. Antônio Felipe de Sales, MaSP 598.324-2, Reginaldo Ferreira
Rosa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIM, 1.º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, acrescentado pela
emenda constitucional estadual nº 104, DE 2020, com direito a paridade
e integralidade; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1,
Rita de Cassia Barbosa, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 1.º, § 2.º,inciso I, e § 3.º, inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104, de 2020,
com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à
carga horária média de 112 h/a; Pouso Alegre - E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 741.145-7, Edson Massakazu Igarashi, a partir de 25/07/2022,
referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à
última remuneração, integral, com paridade, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 035/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cassia Prado Gonçalves,
ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 036/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003, alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Pouso
Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,Masp 226.428-1, Celina Claret de Souza
Gonçalves, ocupante de cargo efetivode ANEI4P, Admissão 01, por 02
períodos de 15 dias,referentes ao 6ºquinquênio de exercício, sendo o
1º período de23/08/2022 a06/09/2022, e o 2º período de03/11/2022
a17/11/2022; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,Masp 746.117-1,
Graziela Vargas Munaier Cirilo, ocupante de cargo efetivode ANEI3L,
Admissão 02, por 02 períodos de 15 dias,referentes ao 4ºquinquênio de
exercício, sendo o 1º período de08/08/2022 a22/08/2022, e o 2º período
de17/10/2022 a31/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 037/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 748.667-3, Simone Aparecida Ribeiro,
ATB5L/SE-III, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2022; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 354.960-7, Maria Margareth Domingues Fernandes Sena,
ATB4D/SE-IV, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/2022; Pouso Alegre – Conservatório
Estadual de Música J.K. de Oliveira, MaSP 872.333-0, Lucia Helena de
Oliveira Fortes Barbato, EEB2M, Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022; Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 980.340-4, Carlos Rodrigues
Franco, ATB5I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2022; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 663.998-3, Nelma Pereira de Souza Silva,
PEB2C, Admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2022; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.322.038-9, Marina dos Santos Silva, ATB2D, Admissão 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 376.885-0, Zelia
Regina Vilela Grilo de Barros, PEB1H, em Ajustamento Funcional,
Admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 015/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga
– E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.272.445-6, Maria Angélica Crivelaro
Gonçalves, PEB1C, Admissão 02, a partir de 25/07/2022; Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.209.861-2, Edinalva da Silva,
ATB2C/SE-II, Admissão 02, a partir de 01/08/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 008/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2°do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, Masp 1.491.425-3, Fabio Ferreira da Silva, ocupante de cargo/
função de PEB1A, Admissão 02, a partir de 14/07/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 005/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
1.067.569-2, João Paulo Bueno, PEB1B, adm. 05, Matemática, 16
aulas, a contar de 01/08/2022.
28 1668523 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.109.012-3, Cícera Aparecida Rodrigues Silva,
PEB2C, Admissão 02, Ato nº 043/2022, publicado em 22/07/2022,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: E.E. Monsenhor José
Paulino, Cícera Aparecida Rodrigues Silva, leia-se: E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 1.109.012-3, Cícera Aparecida Rodrigues Silva.
28 1668528 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 388.436-8, Leni Soares
de Oliveira para Leni Soares de Oliveira Santos; E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.067.605-4, Juliana Maria Duarte Carmessano para Juliana
Maria Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 11/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.194.287-7,
Camila Aparecida Bordinhon, TDEIII-G, exercendo cargo em
comissão DAD-4 (Adm. 01), por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/08/22 a 15/08/22 e o
2º período de 16/11/22 a 30/11/22.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE , nos termos do art
117, do ADCT da CE/1989, da servidora : São Tomás de Aquino, MaSP
354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, PEBI-P (adm. 01),
aposentada em 12/03/18, referente ao saldo de 01 mês.

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 23
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, à
servidora: MaSP 1.187.815-4, Aline Aparecida Silva Goulart, PEBI-C,
química, 12 aulas, admissão 03, da E.E. Dr. André Cortez Granero,
de Guaxupé, para a E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, de Guaxupé,
a contar de 27/07/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1667672 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, ref. à servidora: Itaú de Minas, MaSP 369.161-5, Luciana
Silva de Oliveira, PEBI-O (Adm. 02), Ato nº 04/22, publicado em
01/07/22, por incorreção de dados, Onde se lê: aposentada em 11/09/19,
Leia-se: aposentada em 11/10/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1667682 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1320090.2.1, Claudia
Dilly Kallas Barcellos, ANEIID, por 01 mês, por 2 períodos de 15
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
18/08/2022 a 01/09/2022, e o 2º período de 29/12/2022 a 12/01/2023;
Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATBVM, por 01 mês,
por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 08/08/2022 a 22/08/2022, e o 2º período de 01/11/2022
a 15/11/2022; Masp 1169080.7.2, Gerlane Romeiro Alves, ANEIB, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022;
Masp 378789.2.1, Marceliete Borges da Costa Alves, ATBIIIL, por 01
mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 16/08/2022 a 30/08/2022, e o 2º período de
14/10/2022 a 28/10/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
32/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
1015379.9.2, Geraldo Vitor de Andrade, PEBIB, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, por motivo de acerto na vida funcional; SRE, Masp
947883.5.1, Ana Cláudia Silva Santos, TDEIVL, Ato nº 01/2022,
publicado em 22/01/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão referente ao 5º quinquênio, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 369210.0.2, Cleide Naves
de Souza, ANEI3E, Ato nº 35/2021, publicado em 03/09/2021, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 602384.0.1, Jailda Fidelis Peixoto, PEBIIIL, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2016; - Uberlândia, E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 895665.8.3, Denise de Freitas, PEBIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2022; SRE,
Masp 688151.0.1, Walzeny Maria Bonifácio, PEB3P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 1475343.8.2, Jotta Dickson Diniz Silva,
PEBD1A, a partir de 06/07/2022.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Uberlândia,
E.E. Bom Jesus, Masp 1321637.9.3, Dayane Cristina Fernandes Dias,
PEB1B, a partir de 21/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 665678.9.2, Maria Oliveira Ferreira Faria,
PEBD1A, a partir de 23/06/2022; - Uberlândia, E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 697058.6.2, Lazara Severina da Silva, ASBD1A, a
partir de 12/07/2022; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1159975.0.1, Marisa
Marcia Neves, PEBD1A, a partir de 20/07/2022; E.E. Neuza Rezende,
Masp 849559.0.2, Marcia Maria Amaral de Oliveira, PEBD1A, a partir
de 25/04/2022; Masp 849559.0.3, Marcia Maria Amaral de Oliveira,
PEBD1A, a partir de 25/04/2022; E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, Masp 446331.1.2, Adolfo Antonio de Melo, PEBD1A,
a partir de 21/06/2022; Masp 1289683.3.1, Itamar Lima dos Passos,
ASBD1A, a partir de 20/06/2022; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 1178507.8.2, Raquel Teodora da Anunciação Leal, PEBD1A, a
partir de 07/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 1060182.11, Aparecida
Nunes Garcia, ATB4I, a partir de 18/07/2022; - Uberlândia, E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 377416.3.1, Maria Dolores Ferreira
Lopes, ATB5M, a partir de 02/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari
Elza Nascimento, a partir de 26/07/2022, referente ao PEB1P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº41/03, com direito à
remuneração integral com paridade correspondente à carga horária
de 108 h/a, a percepção de 11 h/a de extensão de carga horária e à
percepção 1121 dias de exercício na função de vice-direção; E.E. João
Rezende, Masp 379955.8.1, Adailton Vieira, a partir de 29/07/2022,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º, § 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
13h/a de extensão carga horária; E.E. Mário Porto, Masp 130221.3.1,
Virgínia Ferreira de Castro, a partir de 29/07/2022, referente ao
PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º
e 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, acresc. EC 104/20.228, com
direito à média das remunerações de contribuição integral a 9184; E.E.
Tubal Vilela da Silva, Masp 608088.1.1, Claudio Roberto da Silva, a
partir de 29/07/2022, referente ao PEBIVP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT
com direito à remuneração integral.
PORTARIA N.º 17/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021,
as atividades do Instituto de Educação Sonharte, com educação infantil
de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE n.º 31/2014,
de 20 de dezembro de 2014, situado na Rua Itumbiara, n.º 805, bairro
Nossa Senhora Aparecida, município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282346330123.