TJMG 03/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 430/2022
Extrato do Contrato, Dispensa de Licitação nº 02/2022, Objeto: contratação de entidade para promoção do convívio e recuperação social do
preso, por meio da atividade de prestação de serviços gerais. Contratada: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC,
CNPJ sob o nº 07.828.198/0001-45, valor total de até R$ 5.384,40
(cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) mensais. Em, 01 de julho de 2022 , Regino da Silva Cruz - Presidente.
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Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO 05-2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 05/2022, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de agência de integração para programas de estágio de
estudantes para a AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do
endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG,
www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do
03/08/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 19/08/2022 ÀS 09 HORAS, NA SEDE DA
AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG, SITUADA
NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 1.023, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação:
03/08/2022. Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos:
Caroline Bacelar Cândido Bessa.
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Guapé
Ibertioga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022.
Processo Nº 165/2022. OBJETO: Dispensa de licitação para o fornecimento de peças, tendo em vista a 1ª revisão de garantia por tempo
dos Veículos Micro-ônibus MPolo/Volare V8L, placas RTZ7H78,
RUA2F38 e RTZ7I18, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. CONTRATADA: NOROMAK CAMINHOES
E ONIBUS LTDA CNPJ: 14.346.930/0002-97, com o valor global de
R$5.279,19, com fundamento em seu Art. 24, inciso XVII, da Lei nº
8.666/93. Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
saneantes em sistema de comodato dos dispensers, para atendimento as
Unidades Básicas de Saúde. Abertura da Sessão Pública: 19/08/2022,
às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022
Processo Licitatório n. 54/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de usina de geração de energia fotovoltaica,
com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme projeto básico,
memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos
anexos deste edital. Data de realização: 19.08.2022 as 09:00 horas, na
sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
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Guanhães
Guaranésia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 006/2022, Processo Licitatório nº 067/2022–
Objeto:Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação
com piso intertravado e drenagem superficial na Rua 09, Bairro Santa
Tereza, Município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 19/08/2022 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30
às 17h, e ainda pelo e-mail [email protected] ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 007/2022, Processo Licitatório nº 075/2022–
Objeto:Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação em piso intertravado na Rua Matozinhos Matos no Distrito de
Sapucaia Município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 22/08/2022 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30
às 17h, e ainda pelo e-mail [email protected] ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
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EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 072/2022
Processo nº 012/2022 – Pregão Presencial nº005/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e agua mineral, para atender as demandas de todas as Secretarias da Administração Municipal de Guanhães/
MG. Fornecedor: Irmãos Gonçalves Distribuidora de Gás LTDA,
CNPJ:32.007.793/0002-48, Vigência: 25/03/2022 a 31/12/2022. Valor
do Contrato: R$9.320,00(nove mil trezentos e vinte reais). Valor do
Reequilíbrio Econômico financeiro R$596,20(quinhentos e noventa e
seis reais e vinte centavos). Data da assinatura: 06/07/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
Extrato de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 044/2022
– Processo nº 012/2022 – Pregão Presencial nº005/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e agua mineral, para atender as demandas de todas as Secretarias da Administração Municipal de Guanhães/
MG. Fornecedor: Irmãos Gonçalves Distribuidora de Gás LTDA,
CNPJ:32.007.793/0002-48, Vigência: 25/03/2022 a 31/12/2022.
Valor do Contrato: R$69.998,00(sessenta e nove mil novecentos e
noventa e oito reais). Valor do Reequilíbrio Econômico financeiro
R$2.133,28(dois mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos).
Data da assinatura: 06/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 207/2022
Pregão Presencial nº. 106/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio conforme Resolução SES/MG
8.096/2022 de 18/04/2022. Data e hora de abertura: 17.08.2022 às 9h.
Processo nº. 209/2022 – Tomada de Preço nº. 011/2022. Objeto: Prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem das
Ruas José Benedito Vilas Boas, Francisco Monteiro Dias e Prof. Mª.
Conceição Alves da Silva. Data e hora de abertura: 22.08.2022 às 9h.
Processo nº. 209/2022 – Tomada de Preço nº. 012/2022. Objeto: Prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da
Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Edelto
Polito. Data e hora de abertura: 22.08.2022 às 14h. Luís José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 15 de agosto de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa que será responsável pelo planejamento, execução e controle
que viabilizem a realização da 4ª Festa do Peão de Guarará 2022, tipo
Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARA, 02 de agosto de 2022.
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Guidoval
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 022/2022 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para obra de manutenção e expansão das redes e ramais
de água e esgoto. Empresas vencedoras: Asperbras Tubos e Conexões
LTDA para o Item 24 no valor total de R$ 21.750,00 – Lafferdu Industria e Comércio em Ferro Fundido Eireli para os Itens 08 e 13 no valor
total de R$ 7.474,00 – ALC Tubos e Conexões EIRELI para os Itens
01, 21 e 22 no valor total de R$ 106.650,00 - Sanehidráulica - Representações Hidráulicas Eireli LTDA para os Itens 02, 03, 06, 12, 14 e 23
no valor total de R$ 10.969,50 – Direta Materiais Hidráulicos LTDA
para os Itens 04, 07, 09, 10 e 20 no valor total de R$ 7.252,86 – Argos
LTDA para os Itens 05, 17 e 18 no valor total de R$ 14.865,15 – Angolini Angolini LTDA para os Itens 15 e 16 no valor total de R$ 6.130,00
- Hidroluna Materiais para Saneamento LTDA para os Itens 11 e 19 no
valor total de R$ 2.920,60. Data do julgamento 02/08/2022. (a) Robson
Barbosa - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
Extrato de Publicação de Edital. Processo nº 90/2022. O Município de
Guidoval/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.128.215/0001-58, torna público
que fará realizar Licitação PAL - Processo nº 90/2022 - Tomada de
Preço nº 06/2022. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para construção de Muro de contenção e
estabilização de encosta na Rua Astolfo Mendes de Carvalho no Município de Guidoval/MG, consistindo no fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no Projeto, Planilhas, Cronogramas, em conformidade com o Anexo I deste Edital (Projeto Básico Termo de Referência). Data da Sessão de Julgamento: 19/08/2022, às
8h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval, localizada na
Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, CEP: 36.515-000. Telefone: (32)
3578-1241, e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br. Nilton Júnior Gonçalves Vieira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022.
Finalidade: Constitui objeto do presente edital Contratação de empresa
para pavimentação de vias rurais – Contrato de Repasse OGU nº
911531/2021 – Operação 1076089-49 – Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano. Abertura da Sessão: 22/08/2022, às
09:00 (nove) horas. Edital e informações: (32)3347-1209, licitacao@
ibertioga.mg.gov.br
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022.
Retifica-se neste ato a data de recebimento das propostas para até as
8h30min do dia 18 de agosto de 2022, com início da disputa de lances
às 9h00min do dia 18 de agosto de 2022.E ratificam neste ato todas as
demais informações publicadas. A Republicação do Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e
nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 02 de AGOSTO de 2022.
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Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 039/2022
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básico.Abertura: 15/08/2022 às 09:00h. PRP 040/2022, Futura
e Eventual Prestação de serviços de transporte de pacientes em UTI
móvel. Abertura: 15/08/2022 às 14:00h Edital: www.ibituruna.mg.gov.
br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM /
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Código 13919. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11
e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 13919 do PE RP 002/2022 – Medicamentos, conforme
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun.
Saúde, Cleber de Faria Silva, em 02/08/2022.
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RESULTADO PE 73/2022-SMS.
Objeto: Mob. Hospitalar (poltrona reclinável). O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 16/08/2022 às 12hs. Informo que
houve alteração no item 5 , subitem 5.3, exclusão alínea “b”. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público /
ID: 27482). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 02/08/2022.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 049/2022. ABERTURA: 11/07/2022
às 13:30h. Objeto: Prestação de serviços de emissão, reserva, marcação,
remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas
para servidores do Município e para terceiros, com a disponibilização de acesso ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da licitante vencedora, conforme ANEXO I - Termo de Referência do edital,
segundo as necessidades da Administração Municipal. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Elisangela
Alves Santana - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. Em
27/06/2022.
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HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE
DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
N.° 083/2022 - SRP. Objeto: seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de
Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de gás liquefeito
de petróleo acondicionados em botijão de 13kg e cilindro de 45kg, Kit
registro de gás GLP, oxigênio industrial e acetileno, segundo as necessidades da Administração Municipal. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05, do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso
de fornecimento entre este Município e as empresas: BAHIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 00.333.175/0001-10, ARP n.° 0096/2022, vencedora dos códigos 2766 – Botijão GLP 13KG - R$99,17; 2768 – Botijão
GLP 45kg - R$425,00; 43125 – Kit registro GLP – R$58,40, perfazendo
o valor global estimado de R$874.179,71. HENRIQUE MARTINS DE
CARVALHO, CNPJ 42.870.725/0001-80, ARP n.° 0097/2022, vencedora dos códigos 40992 – Oxigênio industrial (cilindro com 10m³) –
R$460,00; 40993 – Acetileno (cilindro contendo 9kg) – R$1.000,00,
perfazendo o valor global estimado de R$14.360,00. Período 12 meses,
com vigência de 01/08/2022 a 31/07/2023. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8239, de
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 7
08:00 às 18:00h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Reginaldo Donizete Saores, Secretário Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde; Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento,
Secretária Municipal de Assistência Social; Valter Martins dos Reis,
Secretário Municipal de Administração. Em 01/08/2022.
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Itabirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 001/2022.
Processo Licitatório nº 054/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de obras de
pavimentação em bloco intertravado sextavado de concreto no município de Itabirinha. A sessão de abertura será dia 06 de setembro de
2022, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro – Itabirinha – MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no mesmo local, das 07h00
às 13h00, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.
br. Informações: (33)3247-1244. Lucas Coimbra Donádia – Prefeito
Municipal.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 249/2022 DISPENSA 122/2022 – PL 244/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços, pelo prazo de 20 (vinte)
dias letivos, com carga de 75 (setenta e cinco) horas de curso de iniciação profissional, sendo ele: noções de panificação a serem ministrados pelo serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI/
Itabirito-MG. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.773.700/0001-07. Valor: R$ 26.390,18. Vigência: 05
meses
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 118/2022
PRC 233/2022. O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento ratificou em 02/08/2022 o processo em epígrafe, cujo
objeto é a Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de calcário Agrícola Dolomítico, em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022.
Contratação de empresa para fornecimento de internet via fibra ótica,
rádio e link dedicado, transporte de dados por MPLS, serviço de
suporte e manutenção ao sistema de monitoramento por câmeras e sistema WI-FI gratuito da Prefeitura – SEMIN, SEMED E SEMDS. Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances a partir das
13:00 no dia 24/08/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 02
de agosto de 2022. Olívia da Silva Simplicio Donizeti 152/2022.
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 012/2022 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de máscaras descartáveis e
álcool 70% para atendimento a Secretaria Municipal de Educação para
atuar junto à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da
COVID-19. Abertura: 16/08/2022 as 09h00min. Site para realização do
pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120 / 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 161/22
Pregão Pres. nº 48/22, R.P. nº 17/22, abertura dia 16/08/22, 08h, para
“Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago
Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected].
02/08/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503027.
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