TJMG 04/08/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Lagoa dos Patos
Lagoa Grande
Lima Duarte
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 026/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA -Proc.037/2021 PP nº
021/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos com o objetivo de alcançar melhores resultados na Administração Pública Municipal. - p/ R. S. BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ
13.669.177/0001-27- 13/07/2022-Vigência: 12 meses (12/07/2023).
QUARTO TERMO ADITIVO AO CTR 006/2020- prorrogação do
prazo de vigência. Proc. 003/2020-PP 002/2020- Contratação de
empresa especializada na prestação de assessoria técnica em engenharia, compreendendo o gerenciamento de obras a fiscalização de obras,
elaboração projetos e levantamento topográfico em atendimentos a solicitação da secretaria de obras. Contratada: AMARAL S. SERVICOS
E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 16.783.066/0001-35. Vigência:
30/06/2022 a 28/02/2023.
Hércules Vandy Durães da Fonseca. (Prefeito Municipal)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 094/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 042/2022.
Objeto: Prestação de serviços de transporte universitário para os munícipes que estejam cursando ensino superior de Lagoa Grande a Patos de
Minas. Data da abertura: 18/08/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022
A Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte através da Prefeitura
Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão
pública do PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 marcada para o dia
04/08/2022 na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, objetivando a aquisição de
Medicamentos para Consumo Hospitalar para atender a demanda da
Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e Região, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Justificativa: Afastamento da Pregoeira por motivos pessoais de Saúde. Informações com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 03 de Agosto de 2022. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
SUSPENSÃO para readequação do Termo de Referência. Objeto:
Aquisição de ração para alimentação dos animais (cães e gatos) abrigados no Centro de Acolhimento de Animais Municipal-CAA a pedido
da Secretaria de Saúde. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de agosto de
2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -03 1670905 - 1
4 cm -03 1670570 - 1
2 cm -03 1670871 - 1
Lambari
4 cm -03 1670647 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 067/2022
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de tintas, solventes e esferas de vidro, para sinalização viária horizontal para
atender o Município de Lagoa Formosa - MG. Processo nº 122/2022.
A realizar-se no dia 17 de agosto de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1670928 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção (ferragens, ferro, aço e acessórios) atendendo a demanda da
secretarias do município de Lagoa Formosa-MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência (anexo
I). Processo nº 124/2022. A realizar-se no dia 22 de agosto de 2022,
às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG,
à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. João
Augusto da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1670751 - 1
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Processo de Licitação nº 112/2022, tendo como objeto: aquisição de
alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e
creches do município de Lagoa Formosa durante o segundo semestre de 2022, em favor das empresas: Israel e Israel Ltda, CNPJ n°
23.407.794/0001-08 com o valor de R$ 10.506,20 (dez mil quinhentos e seis reais e vinte centavos), Vanderlei Alves de Araújo CPF
569.891.216-53, CNPJ 05.906.836/0001-73, com o valor de R$
143.039,10 (cento e quarenta e três mil e trinta e nove reais e dez
centavos), Frutaria Nipolago Ltda, CNPJ 07.583.394/0001-05 com o
valor de R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais), Favorita Atacado e
Varejo Ltda, CNPJ 44.603.028/0001-99, com o valor de R$ 49.227,20
(quarenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos),
CSN Panificações Ltda, CNPJ 15.295.825/0001-58, com o valor de R$
31.775,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e cinco mil reais) . Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. – Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -03 1670790 - 1
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados construção de uma ponte com vão de 15,0 m com vigas em aço
e tabuleiro em concreto pré-moldado e moldado “in loco”, localizada
no Ribeirão Lajeado, município de Lagoa Formosa-MG., com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto,
memorial descritivo e planilha orçamentária Processo nº 125/2022.
A realizar-se no dia 24 de agosto de 2022, às 09h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena,
02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1670894 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Comissão Permanente de Licitações do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Lambari - MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Pública em
epígrafe, cujo objeto trata da escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para construção de um depósito
de tubulações de área 150,25m² e Muro de Divisa 33 metros de comprimento de 2,20m de altura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em virtude de questionamentos feitos, e em decorrência de erros na Planilha Orçamentária. A nova
data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Outras informações pelo telefone:
(35) 3271-1056, ramal 208 ou e-mail: [email protected].
br/[email protected] Lambari, 02 de agosto de 2022.
ADALBERTO LUIZ DA SILVA, Presidente da CPL.
4 cm -02 1670401 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 06/2022
Intenção de adesão à ata de registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 0065/2021, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina
(CINCATARINA). O município de Limeira do Oeste-MG, através do
Prefeito Municipal, o senhor Enedino Pereira Filho, torna público o
interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº ATC015009/2021,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 0065/2021, realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), que teve como
vencedora a empresa Ingá Caminhões Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
23.008.729/0001-00. O município de Limeira do Oeste - MG pretende
fazer aquisição de 01 (um) veículo automotor ambulância tipo a – simples remoção tipo furgão, referente ao item 01 do referido edital, no
valor de R$ 261.900,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos
reais). Limeira do Oeste – MG, 03 de agosto de 2022. Enedino Pereira
Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1670924 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
125/2022, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
Melhor técnica e preço. Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda para o Município de Lavras. Com base no Art. 49 da Lei
8.666/93 e Súmulas 346 e 473 do STF. Demais informações pelo telefone (35) 3694 4065 ou pelo e-mail [email protected] – Wilson R. Ribeiro – Subsecretario de Compras e Licitações.
2 cm -03 1670757 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 208/2022
Pregão Presencial n° 125/2022. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados,
conforme Ordens Judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 21/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4065. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -03 1670838 - 1
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 123/2022, PREGÃO N° 67/2022
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de móveis escolares e de escritório, maca, carro de curativos, mesa
para exame clínico. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
10h00min do dia 23/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de Compras e Licitações.
2 cm -03 1670739 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 054/2022
Inexigibilidade Credenciamento/Chamamento Público nº004/2022;
Contratado (a): PETROLAGO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de R$ 7.128,40 (Sete mil, cento e vinte
oito reais e quarenta centavos), representando um aumento de 2,08%
do valor total do contrato. Data de assinatura: 20 de junho de 2022.
1° Aditivo; Contrato nº 055/2022; Inexigibilidade Credenciamento/
Chamamento Público nº004/2022; Contratado (a): COMERCIAL
LAGOENSE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o acréscimo de R$ 8.248,84 (Oito mil, duzentos e quarenta e oito reais
e oitenta e quatro centavos), representando um aumento de 2,41% do
valor total do contrato. Data de assinatura: 20 de junho de 2022. 1°
Aditivo; Contrato nº 056/2022; Inexigibilidade Credenciamento/Chamamento Público nº 004/2022; Contratado (a): UNIAUTO COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 9.893,86 (Nove mil, oitocentos e noventa e três reais e
oitenta seis centavos), representando um aumento de 22,89% do valor
total do contrato. Data de assinatura: 21 de junho de 2022. Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
Limeira do Oeste
AVISO DE DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 189/2022, PREGÃO N°113/2022
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 20/09/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Teixeira – Subsecretaria de Compras
e Licitações.
2 cm -03 1670744 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
TP N° 009/2022
Aviso de Retificação - 1ª Retificação da TP n° 009/2022- Contratação de empresa para execução de obra de revitalização do gramado e
implantação de sistema de irrigação no campo de futebol no Município
de Luislândia/MG. Onde se lê no item 2.2 do edital: O valor estimado
para contratação do objeto deste certame é R$292.048,43 (duzentos e
noventa e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta e três centavos),
leia-se: O valor estimado para contratação do objeto deste certame é
R$294.601,43 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e um reais
e quarenta e três centavos), em razão da alteração da planilha orçamentária por erro de somatória. Nova data da sessão: 23/08/2022 às
09h00min. Edital retificado disponível através do e-mail: licitacao@
luislandia.mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
3 cm -03 1670948 - 1
Mamonas
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2022 – PROC.
011/2022 – PREGÃO PRESENCIAL. 002/2022.
Partes: Câmara Municipal de Mamonas x Atual Assessoria, Comunicação, Marketing e Publicidade Ltda. Obj: Serviços de assessoria e
comunicação de imprensa: Data de Assinatura: 06/07/2022. Vig: de
06/07/2022 até 31/12/2022. Valor global: R$ 22.200,00 (vinte e dois
mil e duzentos reais). Cleusane Silva Nunes – Pregoeira.
2 cm -03 1670891 - 1
Leme do Prado
5 cm -03 1670759 - 1
Prefeitura Municipal
Maria da Fé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022
Homologo a Inexigibilidade Credenciamento/Chamamento Público
004/2022 - processo de licitação nº 097/2022, tendo como objeto:
Credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo e aditivo para combustível, visando atender as necessidades
da municipalidade, em favor das empresas: Petrolago Ltda, CNPJ
17.831.595/0001-20, com o valor total de R$ R$ 342.163,45 (Trezentos
e quarenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), Comercial Lagoense Ltda, CNPJ 23.345.614/0001-00, com
valor total de R$ 342.163,38 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento
e sessenta e três reais e trinta e oito centavos); Uniauto Combustíveis
Ltda, CNPJ 11.242,610/0001-18, com valor total de R$ 342.162,25
(Trezentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
e cinco centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
PREGÃO PRESENCIAL 023 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 023/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços de confecção
e fornecimento de uniformes para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 24/08/2022. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL - ARP 031/2022
A prefeitura torna público a Licitação 098/2022- Pregão Presencial ARP 031/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pavimentação de Ruas e Estradas vicinais do
Município com bloquetes intertravados de concreto e meios-fios, execução de sarjetas e grelhas e colocação de tubos de concreto 300 mm
(manilhas), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Vias
Públicas, conforme especificações do edital e seus anexos (Planilhas
Orçamentárias e Cronogramas). Abertura:18/08/2022, às 09:00h. O
edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG,
03/08/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
4 cm -03 1670755 - 1
3 cm -03 1670477 - 1
3 cm -03 1670779 - 1
Prefeitura Municipal
Marilac
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 43/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n. 14/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes para
os veículos dos diversos setores da administração, a favor de: SMDC
BARROS ME, CNPJ 03.285.923/0001-25, vencedor dos itens 01,02,03
,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 totalizando um valor
global de R$ 246.670,00. ARP assinada em 11/05/2022. Vigência 12
meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1670676 - 1
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N. 10/2022
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, inscritos/matriculados na
JUCEMG – visando a prestação de serviços de alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Marilac, conforme condições estipuladas no
edital, a partir da publicação até a data de 13/09/2022. Em 14/09/2022
será iniciada a análise da documentação. O credenciamento ficará
aberto por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da
primeira publicação. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08 às 16 ou e-mail setordelicitacao-marilac@hotmail.
com. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1670693 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 35/2022
Republicação - Do tipo menor preço item, abertura no dia 16/08/2022,
as 13h:00min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo
Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
a Aquisição de produtos de padaria para atender as diversas secretarias
do Município. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de
13h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1670692 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022. AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Matias Cardoso/MG, torna público à RETIFICAÇÃO
do Edital – processo 44/2022, pregão presencial 32/2022, cujo objeto
é Registro de Preços de materiais e equipamentos de fonoaudiologia
e fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município. Fica alterada a especificação do item 01 no termo de referência e a nova data da sessão será no dia 18/08/2022 as 09:00h. Matias
Cardoso/MG. 03/08/2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro.
2 cm -03 1670644 - 1
TP N° 07/2021. AVISO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
Processo Licitatório n°. 53/2021. TP N° 07/2021. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Barreiro. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Queiroz Miguel
Empreendimentos e Const. LTDA ME. Valor do aditivo: R$ 23.187,74.
Valor total do contrato R$ 165.296,77. Matias Cardoso/MG, 01 de
Agosto de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1670750 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 18/PMM/2022
Processo Licitatório 24/PMM/2022, Pregão Eletrônico 18/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e condições descritas no Anexos I (Termo de Referência), devido impugnação acostado
aos autos, o mesmo encontra-se suspenso sine die. Ciente as empresas
que a reabertura do Edital será publicada.
2 cm -03 1670951 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
PROCESSO: 50/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
poltronas, cadeiras, mesas e armário para arquivo de pasta suspensa,
com a finalidade de atender a demanda da Câmara Municipal de Matozinhos na quantidade e especificações técnicas detalhadas no Termo de
Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. TIPO: Menor preço por LOTE. VALOR ESTIMADO
DA LICITAÇÃO: R$ 138.672,70 (cento e trinta e oito mil, seiscentos
e setenta e dois reais e setenta centavos). DATA/HORA DE ABERTURA: 17/08/2022 às 08h30min (horário de Brasília). O edital com os
anexos está publicado no website www.camaramatozinhos.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br para acesso e download por qualquer interessado. Maiores informações Diógenes Claudino da Silva - Pregoeiro,
telefone (31) 3712-1169 ramal 204, [email protected].
4 cm -03 1670714 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220803201504028.