TJMG 09/08/2022 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022, às 09h,
Processo Licitatório nº10/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dom José de Haas, localizada na Rua Inácio Bahia, 369, São
Francisco, Novo Cruzeiro, CEP:39820-000, e-mail: escola.147559@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022, às 10h,
Processo Licitatório nº11/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dom José de Haas, localizada na Rua Inácio Bahia, 369, São
Francisco, Novo Cruzeiro, CEP:39820-000, e-mail: escola.147559@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022, às 11h,
Processo Licitatório nº12/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dom José de Haas, localizada na Rua Inácio Bahia, 369, São
Francisco, Novo Cruzeiro, CEP:39820-000, e-mail: escola.147559@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARLOS CHAGAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/08/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Geraldo de Souza Norte, localizada na
Rua Coronel Álvaro Farias Vieira, nº 831, Lagoinha, Carlos Chagas
CEP:39.864-000, e-mail: [email protected] até o
dia 15/08/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARLOS CHAGAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/08/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Geraldo de Souza Norte, localizada na
Rua Coronel Álvaro Farias Vieira, nº 831, Lagoinha, Carlos Chagas
CEP:39.864-000, e-mail: [email protected] até o
dia 15/08/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FREI GASPAR DE MÓDICA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/08/2022 às
10:00 horas, Processo Licitatório n°03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Frei Gaspar De Módica, localizada na Rua
Governador Valadares, nº 711, Centro, Itambacuri, CEP 39.830-000,
e-mail: [email protected] até o dia 16/08/2022 às
12h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FREI GASPAR DE MÓDICA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/08/2022 às 10h30,
Processo Licitatório n°04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Frei Gaspar De Módica, localizada na Rua Governador Valadares, nº
711, Centro, Itambacuri, CEP 39.830-000, e-mail: escola.146803@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2022 às 12h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSEPH STALIM ROMANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 31/08/2022 às 10h,
Processo licitatório nº03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joseph Stalim Romano, localizada na Praça Teófilo Otoni n°01,
Centro, Nanuque, CEP:3986000, e-mail: escola.147486@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/08/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSEPH STALIM ROMANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 31/08/2022 às 10h,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joseph Stalim Romano, localizada na Praça Teófilo Otoni n°01,
Centro, Nanuque, CEP:3986000, e-mail: escola.147486@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/08/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSEPH STALIM ROMANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 31/08/2022 às 10h,
Processo licitatório nº05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Joseph Stalim Romano, localizada na Praça Teófilo Otoni n°01,
Centro, Nanuque, CEP:3986000, e-mail: escola.147486@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/08/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ÁLVARO ROMANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022, às
09:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Álvaro Romano, localizada na Rua Ivo Dantas
Lage, 1540, Nanuque, CEP: 39860-000, e-mail: escola.147419@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar LIBERDADE BR QUATRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/08/2022, às 11h,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
E. E. de Liberdade, localizada na BR 116, KM 292, Lajinha, Teófilo
Otoni, CEP:39.803-971, e-mail: [email protected].
br. até o dia 18/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar LIBERDADE BR QUATRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/08/2022, às 11h,
Processo Licitatório nº07/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
E. E. de Liberdade, localizada na BR 116, KM 292, Lajinha, Teófilo
Otoni, CEP:39.803-971, e-mail: [email protected].
br. até o dia 18/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMINGOS ALVES PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/08/2022,
às 12h30, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E de Mucuri, localizada na Rua Dois, 23 Bairro Vera
Lúcia, Distrito de Mucuri, Teófilo Otoni, CEP:39809-800, e-mail:
[email protected] até o dia 17/08/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar INÁCIO MURTA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 17/08/2022, às 10h30, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E Inácio
Murta, localizada na Praça Sargento Noraldino Rosa n° 435 Centro,
Novo Cruzeiro, CEP:39820-000, e-mail: escola.147567@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/08/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar INÁCIO MURTA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 17/08/2022, às 10h30, Processo
licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E Inácio
Murta, localizada na Praça Sargento Noraldino Rosa n° 435 Centro,
Novo Cruzeiro, CEP:39820-000, e-mail: escola.147567@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GLÁUCIA DOS SANTOS PEREIRA realiza
Chamada Pública Individual Nº01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 02/09/2022 às 17h na sede da E. E.
Mestra Zulmira, localizada à Rua Lindomar Abrantes de Sales,03,
Centro, Malacacheta, CEP 39.690-000 – Telefone (033) 3514.1284
ou enviar para o endereço de e-mail: escola.147206@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais
ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GLÁUCIA DOS SANTOS PEREIRA realiza
Chamada Pública Individual Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 02/09/2022 às 17h na sede da E. E
Mestra Zulmira, localizada à Rua Lindomar Abrantes de Sales,03,
Centro, Malacacheta, CEP 39.690-000 – Telefone (033) 3514.1284
ou enviar para o endereço de e-mail: escola.147206@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais
ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
51 cm -08 1672941 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
SRE DE UBERLÂNDIA
Extrato do Contrato nº 9344875/2022- Processo SEI nº
1260.01.0091047/2022-78. Assinatura 08/08/2022. Parte EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Uberlândia e a empresa
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Objeto: Prestação de
Serviços educacionais por instituições públicas ou privadas com ou
sem fins lucrativos que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro criado pela
Resolução SEE nº 4583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, Valor: R$ 3.637.630,39 (três milhões,
seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais e trinta e
nove centavos) Dotação: 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039-4
9 - FONTE: 1.21.1, Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Onília Maria de Oliveira Borges e
Christiano Paulo de Mattos Leal.
4 cm -08 1672970 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344915/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE
e o (s) fornecedor (es) 05.150.659/0001-48 – FUNDAÇÃO CSN
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA, Processo de compra 1261008 000022/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio para o
Projeto Trilhas de Futuro, instituído a partir da Resolução SEE nº
4583/2021. Valor total: R$ 8.779.466,88. Vigência 18 meses de
08/08/2022 a 08/01/2024. Dotação (oes). Orçamentaria (s) nº 1261.1
2.363.1084203.0001.339039.49.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022.
Signatários: pela contratada Wellington Martins Ribeiro da Silva,
pela contratante Maria de Lourdes Reis Silva Beato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344926/2022
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE e o (s) fornecedor (es) 05.150.659/0001-48 - INSTITUTO DE
EDUCACAO SUPERIOR VALE DO PIRANGA EIRELI, Processo
de compra nº 1261008 000022/2022, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio para o Projeto Trilhas de
Futuro, instituído a partir da Resolução SEE n° 4583/2021. Valor
total: R$ 8.779.466,88. Vigência: 24 meses, de 08/08/2022 a
08/07/2024. Dotação (oes). Orçamentária (s) nº: 1261.12.363.108.
4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários:
pela contratada Emerson Carvalho Leão, pela contratante Maria de
Lourdes Reis Silva Beato.
6 cm -08 1672986 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realizará Chamada
Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/08/2022, às 16:00 h, na E.E. Aníbal Gonçalves das
Neves, localizada na Rua João Selvano de Oliveira, n° 273, Centro,
Fruta de Leite – MG/CEP 39558-000 – Telefone (38) 3841-9161,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares (CAIXA ESCOLAR DR JUSCELINO K DE
OLIVEIRA E CAIXA ESCOLAR MÁRIO ALVES DO AMARAL)
realizam Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/08/2022, às 13:00 horas, na E. E. Dr Tancredo Neves,
localizada na Rua Prof. Juscelina Costa, nº S/N, Centro, CEP
39642.000 – JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/ MG – Telefone
(33) 99932-5769 e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no quadro de
aviso da escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
As Caixa Escolares DOM JOSÉ DE HAAS, BOM JESUS
DA AGUADA NOVA, IRMÃ MICAELA, PROFESSORA
APARECIDA DUTRA, FREI ROGATO, INDUSTRIAL SÃO
JOSÉ, CANTÍDIO AMARAL, HILÁRIO PINHEIRO JARDIM, DA
FAZENDA DIAMANTINO, PROFESSOR LEOPOLDO PEREIRA
E ISALTINA CAJUBI FULGÊNCIO realizam Chamada Pública nº
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2022,
às 17:00 horas, na E. E. DOM JOSÉ DE HAAS, localizada na
Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000 –
Araçuaí/ MG – Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
As Caixa Escolares DOM JOSÉ DE HAAS, BOM JESUS
DA AGUADA NOVA, IRMÃ MICAELA, PROFESSORA
APARECIDA DUTRA, FREI ROGATO, INDUSTRIAL SÃO
JOSÉ, CANTÍDIO AMARAL, HILÁRIO PINHEIRO JARDIM, DA
FAZENDA DIAMANTINO, PROFESSOR LEOPOLDO PEREIRA
E ISALTINA CAJUBI FULGÊNCIO realizam Chamada Pública nº
04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2022,
às 17:00 horas, na E. E. DOM JOSÉ DE HAAS, localizada na
Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000 –
Araçuaí/ MG – Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@
educacao.mg.gov.br.
13 cm -08 1672642 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tertuliano Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 09 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tancredo Neves, localizada na Rua Lívio Fróis Otoni s/n – Centro
– Almenara - MG – CEP: 39.900-000 – Telefone (33) 3721 2502,
e-mail: [email protected], até o dia 17/08/2022,
às 08 horas .
3 cm -08 1672458 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE OURO PRETO –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344927/2022
Extrato do Contrato nº 9344927/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 23.070.071/0001-66 - FUNDACAO DE ARTE
DE OURO PRETO, Processo de compra nº 1261025 000005/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE
n.º4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021. Valor total: R$ 654.925,50. Vigência: 30 meses, de
08/08/2022 a 09/01/2025. Dotação(oes)Orçamentária(s) nº:1261.
12.363.108.4203.0001.339139.49.1.21.1. Assinatura:08/08/2022.
Signatários: pela contratada Jefferson da Fonseca Coutinho, pela
contratante Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos .
4 cm -08 1673007 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 02/2022 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 1261022 000023/2022.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico Nº. 02/2022, que tem por objetivo a contratação
de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia
para manutenção corretiva a serem realizados no prédio da
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
seus Anexos. A sessão pública terá início no dia 23/08/2022, às 09
horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio
do e-mail [email protected].
4 cm -08 1672478 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344877/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO
REGIONAL DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 1261026
000015/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro. Valor total:
R$ 3.392.546,89. Vigência: 18 meses, de 10/08/2022 a 09/02/2024.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339
039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários: pela contratada
Christiano Paulo de Mattos Leal, pela contratante Juliana Gonçalves
Santos Ribeiro.
3 cm -08 1672723 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSIAS DE MATOS realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2022-Recurso TC 977573/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/08/2022 às 10hs, na E. E. Josias de Matos,
localizada na Praça Tião Pereira s/n° – Distrito de Fernão Dias –
CEP 39334-000 – Telefone (038)3227-4040, e-mail: escola.79651@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2022
às 19:00 horas, Chamada Pública Individual a nº 007/2022 e
008/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos da fonte
36 e 21. Os interessados poderão obter informações e cópia dos
editais completos na sede da EE João Dias De Amorim, localizada
na Rua: Dos Esportes, n° 255 - Bairro: Alta Floresta - Cidade:
Vargem Grande do Rio Pardo-MG - CEP 39535-000 - Telefone (38)
999053876, e-mail: [email protected] até o dia
29/08/2022, às 17:00hs. “
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
A Caixa Escolar SANTA LAURA torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realiza no dia 17/08/2022 ás 12:00
hs, processo licitatório 03/2022, modalidade carta convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. José Maria dos Mares
Guias Coração de Jesus –MG, – CEP:39.340.000- email –
[email protected]. Até o dia 16/08/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
A Caixa Escolar SANTA LAURA torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realiza no dia 17/08/2022 ás 12:00 hs ,
processo licitatório 04/2022, modalidade carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de alimentação
federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Maria dos Mares Guias Coração de
Jesus –MG, – CEP:39.340.000- e-mail – escola.239283@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 16/08/2022.
EXTRATODEEDITALDELICITAÇÃO
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 10:00 (dez) horas, ProcessoLicitatórionº 06/2022, Recurso
Federal, Modalidade Convite paraaquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, com recurso do Termo de Compromisso
nº 981387/2022. Os interessados poderão obter informações e
cópia doeditalcompleto na sede daE.E Cordiolino Souza Santos,
localizada na Rua Da Caixa D´Água, nº S/Nº, Bairro Centro, cidade:
Francisco Sá – Distrito de Catuni, Minas Gerais – CEP 39585-000,
Telefone (38) 3233-4087, e-mail:[email protected].
br Envio da proposta e documentação até o dia 15/08/2022, às 17:00
(dezessete) horas.
EXTRATODEEDITALDELICITAÇÃO
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 10:00 (dez) horas, ProcessoLicitatórionº 07/2022, Recurso
Estadual, Modalidade Convite paraaquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, com recurso do Termo de Compromisso
nº 977616/2022. Os interessados poderão obter informações e
cópia doeditalcompleto na sede daE.E Cordiolino Souza Santos,
localizada na Rua Da Caixa D´Água, nº S/Nº, Bairro Centro, cidade:
Francisco Sá – Distrito de Catuni, Minas Gerais – CEP 39585-000,
Telefone (38) 3233-4087, e-mail:[email protected].
br Envio da proposta e documentação até o dia 15/08/2022, às 17:00
(dezessete) horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de agosto
de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Aristides Batista,
localizada na AV. Herculano Rabelo Filho n° 130, Bairro Sagrada
Família, Coração De Jesus - MG – CEP 39.340.000 – Telefone (038)
3228.124705, e-mail: [email protected]. até o dia 15
de agosto de 2022, às 14:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar SEBASTIÃO PIMENTA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 09h:00, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Termo de Compromisso
977684/2022 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Delfino Magalhães localizada na Avenida Neco Delfino n° 627 –
Bairro Delfino Magalhães, Montes Claros - MG - CEP 39402–181
Telefone (38) 3213-1280, e-mail: [email protected].
br até o dia 15/08/2022 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar SECUNDINO TAVARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 14;00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
Termo de Compromisso nº 981444/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
secundino Tavares, localizada na Av. Oldemar santos nº 160 Bairro
Jd. Panorama II, cidade: montes, Minas Gerais – CEP 39401-708,
Telefone (36)32230444, e-mail: [email protected].
br Envio da proposta e documentação até o dia 18/08/2022 às 08:00
horas.
EDITAL Nº 03/2022 – AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar CAMILO PRATES inscrita no CNPJ
191186860001-48, localizada na Avenida Rui Barbosa, 210, centro
de Brasília de Minas, em conformidade com o Decreto n° 45085,
e a Resolução SEE n° 3670, torna público que realizará processo
licitatório na modalidade de ( x) Convite ( ) Tomada de Preços (
) Concorrência, regido pelo Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar, para aquisição de gêneros alimentícios da Escola
Estadual João Beraldo e convida os interessados a apresentarem
documentação de habilitação e proposta comercial até o dia
15/08/22, às 8h, na EE João Beraldo, localizada na Avenida Rui
Barbosa, 210,centro, CEP 39330000 Telefone (38)32311416,
e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar RUDOFINDA SOARES MARTINS, CNPJ
19.143.635/0001-76, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 10:00 horas,
Processos Licitatórios nº 10/2022 e 11/2022, modalidade convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE e
Contrapartida Estadual, respectivamente, para beneficiar alunos
e servidores da EE Américo Martins com Merenda Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo Martins, localizada na Rua Sete, 363,
Jaraguá, Montes Claros MG, CEP: 39404-182 – Telefone (38) 32152329, e-mail: [email protected] As propostas
devem ser entregues no endereço da escola até o dia 15/08/2022,
às 09:00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082316300134.