TJMG 10/08/2022 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344922 /2022
Partes: EMG/SEE/SRE VARGINHA e o fornecedor ASSOCIAÇÃO
DE ENSINO ALFENENSE, torna público o contrato
2022/9344922, decorrente processo de compra de Inexigibilidade
nº 1261041/000015/2022. Objetivo: Contratação de instituição
credenciada para ofertar formação profissional e técnica de nível médio.
Projeto Trilhas do Futuro. Técnico em Enfermagem. Valor Total: R$
2.247.071,68 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil setenta um
reais e sessenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 1261.12.363.42
03.0001.339039.49.1.21.1. UPG: 4490 UPE: 0021011084203SSB2156.
Vigência 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação. Assinatura
08/08/2022 . Assinantes: João Paulo de Oliveira Silva e Maria Marta
Noronha.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC 978228/22. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Assis Resende,
localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82- CentroResende Costa MG – CEP 36340-000 Telefone (32)3354-1203, e-mail:
[email protected] até o dia 16/08/2022, às 22h30.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, TC 978219/2022. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/08/2022 às 16:00h, na escola: EE
Maurício Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho,
n° 124 – Centro, CEP 37218-000 – Telefone (35) 3843-1148, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, TC 982013/2022. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/08/2022 às 16:00h, na escola: EE
Maurício Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho,
n° 124 – Centro, CEP 37218-000 – Telefone (35) 3843-1148, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Tomé Portes del-Rei realiza
Chamada Pública Individual nº 08/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, TC 978244/2022verba estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2022,
às 11h00, EE Tomé Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel José de
Assis Sobrinho, n° 49 –São João del-Rei (MG) – CEP 36305-162 –
Telefone (32) 3371-5902, e-mail:[email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Tomé Portes del-Rei realiza
Chamada Pública Individual nº 07/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, TC 982038/2022verba federal. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2022,
às 11h00, EE Tomé Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel José de
Assis Sobrinho, n° 49 –São João del-Rei (MG) – CEP 36305-162 –
Telefone (32) 3371-5902, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Coronel Souza
Maia, Caixa Escolar Abeilard Pereira e Caixa Escolar Coronel Xavier
Chaves, tendo como escola polo a Escola Estadual Abeilard Pereira,
cidade de Lagoa Dourada, torna público o resultado da Chamada
Pública Unificada nº 02/2022 homologado em 27/07/2022, declarando
que o produtor rural Leonardo de Resende Lima (R$ 5.517,61),
Romeu Luiz Mendonça (R$ 4.725,32), Marcelo Dutra de Resende
(R$27.550,92), Mário José da Silva (R$ 9.557,09), Valdirene Ferreira
Timotéo (R$ 2.548,24) Lúcia Maria de Miranda (R$ 7.898,01) Grupo de
Projetos: Associação de Produtores Rurais e Agricultura das Colônias
de São João Del Rei (R$ 40.976,59), Antônio Catarino de Almeida (R$
37.779,68). Afonso Camilo Magalhães (R$ 8.392,00) e o produtor José
Geraldo de Oliveira Resende (R$ 1.820,20) como aptos a fornecerem
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Professor José
Américo da Costa, pólo da Chamada Pública Unificada 04/2022,
juntamente com as demais caixas escolares: João dos Santos, Padre
Lopes e Adílio José Borges, tornam público o resultado da Chamada
Pública Unificada N°04/2022, declarando a Associação de Produtores
Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João Del Rei –
APRAFAC e também a Associação de Defesa e Desenvolvimento
Ecológico Ambiental de São Tiago e Região - AGROAMBIENTAL
como aptas a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Professor José
Américo da Costa, pólo da Chamada Pública Unificada 03/2022,
juntamente com as demais caixas escolares: João dos Santos, Padre
Lopes e Adílio José Borges, tornam público o resultado da Chamada
Pública Unificada N°03/2022, declarando a Associação de Produtores
Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João Del Rei –
APRAFAC e também a Associação de Defesa e Desenvolvimento
Ecológico Ambiental de São Tiago e Região - AGROAMBIENTAL
como aptas a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e
Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação (Recurso estadual) Escolar- PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/SEE/SPF/2021e memorando – curricular 2/2022/
SEE/DISE, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 02/09/2022, às 17:
00 horas, na sede da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, localizada
à Rua Maria de Lourdes Costa Nº 107, Bairro Amaral, CEP: 35534000, Telefone 37- 3333-1201 ou via e-mail: Escola.32689@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e
Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas
- MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, Nota Técnica
SEE nº 01/SEE/SPF/2021e memorando – curricular 2/2022/SEE/
DISE, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 02/09/2022, às 17:
00 horas, na sede da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, localizada
à Rua Maria de Lourdes Costa Nº 107, Bairro Amaral, CEP: 35534000, Telefone 37- 3333-1201 ou via e-mail: Escola.32689@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2022. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada
na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 – Bairro Coimbra – Distrito
de Marilândia – Município de Itapecerica/MG – CEP: 35.553-000 –
Telefone (037) 3341-4021, e-mail: [email protected].
br, até o dia 17/08/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 011/2022, Modalidade convite para aquisição
de material de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores
de Aguiar Rabelo n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP
35500-491 – Telefone (37) 3216-0190, ou por e-mail: escola.33227.
[email protected] – até o dia 16/08/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 012/2022, Modalidade convite para aquisição de
material de gêneros alimentícios perecíveis (carne). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores de
Aguiar Rabelo n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP
35500-491 – Telefone (37) 3216-0190, ou por e-mail: escola.33227.
[email protected] – até o dia 16/08/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE –
TERMO DE COMPROMISSO Nº 979144/2022
Extrato de edital de processo licitatório para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos verba estadual, “Dr. José Maria Lobato” A
caixa escolar torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 17/08/2022, às 08:00 horas, processo licitatório nº
L-008/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
para composição da merenda escolar com recursos de verba estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. José Maria Lobato, localizada na Avenida Maracanã,
779, Centro- Oliveira/MG – CEP: 35.540-000, telefone: (37) – 33312112 ou através do e-mail: escola.203301.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2022, às 07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 10h00, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José
Ferreira, n° 71, bairro Danilo Passos II, município: Divinópolis MG
– CEP: 35.500-320, telefone: (37) 3213-1467 e-mail: escola.33341@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 10h30, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José
Ferreira, n° 71, bairro Danilo Passos II, município: Divinópolis MG
– CEP: 35.500-320, telefone: (37) 3213-1467 e-mail: escola.33341@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022, às 17 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação - Processo SEI nº
1260.01.0110778/2022-65. Assinatura: 08/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pouso Alegre.
Objeto: Mútua Cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José
Dimas da Silva Fonseca.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 369/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092503/2022-51. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092503/2022-51.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0092503/2022-51 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0030844/2022-33 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261025 000003/2022, para contratação
da empresa CENTRO DE ENSINO SÃO CARLOS LTDA - ME,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (50574741), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 3.420.666,08 (Três milhões e quatrocentos e vinte
mil seiscentos sessenta e seis reais e oito centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203.0001 339049 01 21 1. Assinatura: 07/08/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 434/2022. Processo SEI nº 1260.01.0102834/2022-86. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0102834/2022-86.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete. Assunto: No uso da competência a mim delegada pela
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0102834/2022-86- oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0070978/2021-05 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261008 000022/2022, para contratação da
empresa para contratação da empresa INSTITUTO DE EDUCACAO
SUPERIOR VALE DO PIRANGA EIRELI, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50951749), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$8.779.466,88 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oitenta e oito centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura:
07/08/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deus, Universo e Virtude torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às
14h, Processo licitatório nº 19/2022 Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Deus, Universo e Virtude, localizada na Rua dos Tapajós n° 1984 –
Passos – MG – CEP 37901524 – Telefone (0XX35) 35214966, e-mail:
[email protected], até o dia 22/08/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022 às 8:30 hEdital
nº 18/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. Abílio Machado, localizada
na Rua Ramiro Correa, n° 250 – Formiga – MG – CEP 35.574-176
– Telefone (0XX37)3321.3311 - e mail: escola.115282.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, às 8 h, Processo
licitatório nº 14/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37.904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/08/2022, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, às 9h, Processo
licitatório nº 15/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/08/2022, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022, às 8 h, Processo
Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy, nº 199 –
Formiga – MG – CEP: 35.570-128 – Telefone (0XX37) 3321.1437
(37) 3322.2002 ou pelo e-mail: escola.115240.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 31/08/2022 às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022 às 9
h,ChamadaPúblicaUnificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de
Piumhy, 199 – Formiga – MG – CEP 35.570.128 – Telefone (0XX37)
3321-1437 – e-mail: [email protected]
até o dia 07/09/2022, às 9 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022 às 09:00
horas,ChamadaPúblicaUnificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Geraldo de Andrade Vilela, localizada na
Rua Capitão João Evaristo 537 – Carmo do Rio Claro – MG – CEP
37.150.000 – Telefone (0XX35) 35611398 – e mail: escola.115061@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/09//2022, às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Altair Epiphânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, às 11:30 h, Processo
licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Bernardes De Faria, localizada na Rua Iago Pimentel, n° 339 –
Formiga – MG – CEP 35.574.342 – Telefone (0XX37) 3321-1023,
e-mail: [email protected], até o dia 17/08/2022, às
17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 16h30, Processo
licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Dona Emília
Leal, localizada na Rua Dr. Carvalho, n° 281 – Centro, Passos – MG
– CEP 37900-100 – Telefone (35) 3521-3944, e-mail: escola.232653.
[email protected], até o dia 23/08/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Dom João VI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022 às
8 h,ChamadaPúblicaUnificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom João VI, localizada na Praça Dr. José de
Carvalho Faria, 26 – Alpinópolis – MG – CEP 37.940-000 – Telefone
(0XX35)3523-1448 – e mail: escola.114863.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/09/2022, às 12:30 h.
23 cm -09 1673514 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344932/2022 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE e o
(s) fornecedor (es) 17.080.078/0001-66 - FUNDACAO PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS, Processo de compra nº 1261008 000018/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n. º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento n. º 01/2021. Valor total: R$ 1.668.441,60. Vigência:
18 meses, de 09/08/2022 a 09/01/2024. Dotação (oes) orçamentária
(s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura:
09/08/2022. Signatários: pela contratada FABIO AFONSO BORGES
DE ANDRADA, pela contratante Maria de Lourdes Reis Silva Beato
4 cm -09 1673528 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RETIFICANDO CONTRATO
Retifico a matéria publicada no dia 08/08/2022, Pedido 1648320,
Registro 1672908. Extrato do Contrato nº 9344915/2022 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE e onde se lê o (s) fornecedor (es) 05.150.659/0001-48 Leiase o (s) fornecedor (es) 19.690.999/0002-57 - FUNDACAO CSN
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA
CIDADANIA, onde se Lê Processo de compra nº 1261008 000022/2022,
Leia –se Processo de compra nº 1261008 000023/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio para o Projeto Trilhas de Futuro,
instituído a partir da Resolução SEE n° 4583/2021.Onde se lê Valor
total R$ 8.779.466,88; Leia- se Valor total: R$ 2.508.499,02. Vigência:
18 meses, de 08/08/2022 a 08/01/2024. Dotação (oes) orçamentária
(s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura:
08/08/2022. Signatários: pela contratada Wellington Martins Ribeiro
da Silva, pela contratante Maria de Lourdes Reis Silva Beato.
4 cm -09 1673513 - 1
quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 29
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça
Governador Valadares, 435 - Centro – CEP 37.142-000 – Telefone
(035) 3286-1116, e-mail: [email protected], até o
dia 19/08/2022, às 08:30h.
3 cm -09 1673534 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Esteves dos Anjos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022,
às 17:00 horas, Chamada Pública Individual nº 08/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2022, às 16:00 hs, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Antônio Esteves dos Anjos localizada na Av. Andrelino
Caetano de Souza, nº 46- Centro, Município Urucuia - MG; CEP:
38.649-000. Telefone (38) 3634-9211 e-mail: escola.63428@educacao.
mg.gov.br .
4 cm -09 1673525 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2020, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. João
Pinheiro, localizada na Rua: Raimundo Côrrea n° 55 – Centro – São
Gonçalo do Sapucaí – CEP 37490-000 – Telefone (35) 3241-1371,
e-mail: [email protected] até o dia 17/08/2022, às
12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de /08/2022, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade LICITAÇÃO
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Bueno Brandão, localizada na Rua Professor Antônio
de Oliveira Filho n° 174 – Centro – Três Corações – CEP 37410–157
Telefone (035)3231-1009, e-mail: [email protected].
br até o dia 17/08/2022, às 07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 /08/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr.
Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas – MG - CEP 37.130-227 –
Telefone (35) 3291-1425, e-mail: [email protected]
até o dia 19/08/2022, às 09 h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulina Rigotti de Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 09 horas, Processo Licitatório nº 006/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Paulina Rigotti de Castro, localizada na Rua Artur Pereira,
235- Bairro Chamonix, – Machado/MG – CEP 37750-000 – Telefone
(35) 3295-5097, e-mail: [email protected], até o dia
22/08/2022, às 8 horas.
10 cm -09 1673509 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E
CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Sanico Teles torna pública, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2022, as 8:00
horas, Processo licitatório nº 10/2022 Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações a cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56626.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/08/2022, as 13:00.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna pública, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2022, as 09:00
horas, Processo licitatório nº 11/2022 Modalidade tomada de preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE / Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações a cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56626.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/08/2022, as 13:00.
4 cm -09 1673569 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: ANA CLAUDIA DAMARIS PEREIRA DA SILVA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário,
a partir de 08.08.2022.
1 cm -09 1673053 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9292913/2021 de
Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.00010482/2021-03, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 00.995.120/0001-76 - C
& A Indústria e Comercio de Alimentos LTDA, Processo de compra nº
2311076 000315/2021,Aquisição depães, biscoitos, salgados e demais
gêneros alimentícios, Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do
acréscimo R$ 68.545,22. Valor total: R$ 342.726,12. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº2311 12 302 048 4180 0001 3 3 90 30 08 0 10
1.Assinatura: 17/05/2022. Signatários: pela contratada José Welington
Colares Neves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208092354190129.
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3 cm -09 1673177 - 1