TJMG 12/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itacambira
Câmara Municipal
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil e
fornecimento de licença de uso de software: A licitação em referência
anteriormente marcada para o dia 10/08/2022 às 08:00 fica ADIADA
para o dia 17/08/2022 às 08:00, em decorrência de ausência do pregoeiro na sessão de julgamento que viajou por motivo de saúde. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições estipuladas no edital.
Rogério Vinícius Amaral Barbosa. Presidente da Câmara Municipal de
Itacambira
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 38/2022
PROCESSO Nº 85/2022 O Municipio De Itacarambi torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
n° 38/2022 - Proc. 85/2022, tendo como objeto: registro de preço para
aquisição futura e eventual medicamento para manutenção dos serviços
de assistência farmaceutica básica, conforme solicitação da secretaria
de saúde. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do
recebimento das propostas no dia 16/08/2022 a partir das 08h30mim,
e fim do recebimento das propostas em 29/08/2022 às 08h 10min. A
abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do
dia 29/08/2022, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 11 de agosto de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 37/2022 – Processo Nº 84/2022. O
Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 37/2022 - Proc. 84/2022,
tendo como objeto: contratação de uma instituição bancária para realizar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos prevenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipal em
regime estatutário ativos, agentes políticos, comissionados e contratados deste municipio de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á por
meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://
comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia
16/08/2022 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 26/08/2022 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da
sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 26/08/2022 no Sistema de Pregão
Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 11 de agosto de 2022. Nívea
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
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Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022.
Registro de preços para aquisição de material gráfico para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de SEMDS, SEMUG,
SECOM, SMCIT, SEMEL, SEMAD, SEMSA, SEMDES, SEMFI,
SEMAG, SEMED, SEMOB, SECUT E SEMMA. Credenciamento até
às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 no dia
30/08/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 10 de agosto de
2022. Luciana Alves de Oliveira - Portaria 152/2022.
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ERRATA 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender
diversas Secretarias - SEMED, SEMAD, SEMOB, SEMDS, SEMSA E
SEMDES. Devido ao erro de digitação do número do pregão; fica alterada a data de abertura do certame para o dia 25/08/2022 nos mesmos
horários e local descritos no edital. Errata na integra no Diário Oficial
do Município: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
[email protected] ou através do seguinte telefone (35) 998986949. Itajubá, 11 de agosto de 2022. Caroline Carvalho Mendes. Pregoeira Port. 152/2022.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0092/2022
OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para atender a Rede
Municipal de Educação de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 12/08/2022. Início da sessão de lances: 25.08.2022 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de
serviços 2.000 (duas mil) horas a serem executados por trator (es) agrícola (s) + implementos (grade(s) aradora(s)) para preparo de solo para
plantio junto as comunidades rurais do Município de Itaobim/MG,
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 26/08/2022, às 09:00 horas. As
cópias do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022 - PAL Nº. 4477/2022,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou e-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 313/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 010/2022. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de novas salas
de educação infantil na Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de
Pádua Teixeira, situada na Avenida João Moreira de Carvalho, 770, Parque Jardim, Município de Itaúna/MG. Vencedora: ELITE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNJ: 44.162.349/0001-03), por sua proposta no valor
global de R$652.791,32 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos
e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Itaúna, 11 de agosto de
2022 – Carlos R. G. Malta – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Itinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 009/2022
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de
Tomada de Preço nº 009/2022. Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Execução de Obra de Construção do Posto de
Saúde no distrito de Jacaré, dia 01/09/2022 às 09:00 hs. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.
mg.gov.br ou 0800 025 2600.
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Itueta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
Na modalidade “Concorrência” nº 01/2022, visando a concessão de
uso, a título não oneroso de imóveis situados no distrito industrial, conforme Lei Municipal nº. 0266/2014, para desenvolvimento do Distrito
Industrial, visando o desenvolvimento da indústria e comércio local.
Contratados: Joaquim Ferreira Leal, contrato nº. 100/2022, Rafael de
Souza Correa, contrato nº. 101/2022, Carlos Clécio da Mota, contrato
nº. 102/2022, Nicolas Morgado Nicoli, contrato nº. 103/2022, Angelo
Buss, contrato nº. 104/2022 e Ailton Gabler, contrato nº. 105/2022.
Prazo de validade dos contratos: 20 anos. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 09 de agosto de 2022. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇAO: Pregão Presencial Nº
001/2022, Objeto: Produção, Promoção, Organização da 44ª EXPOPEC 2022, Empresa Vencedora: WFC-GO Serviços e Prestações
Eireli - ME, CNPJ: 28.352.922/0001-87, Valor: R$ R$509.000,00.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de agosto de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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Itutinga
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 081/2022 - Concorrência nº 002/2022. Objeto: Concessão de
Uso de imóvel no recinto da Escola Municipal Erinéa Maria Inácia de
Carvalho Silva no período noturno (18h00min às 23h00min), de segunda-feira a sexta-feira, e, aos sábados e domingos, apenas se necessário
para a continuidade das atividades, desde que autorizado pelo Concedente. Data e Horário de entrega dos envelopes: Até as 09h00min do
dia 12/09/2022. Local: Prefeitura Municipal, situada na Rua: Gabriel
Leite, nº 45, Centro, Itutinga/MG. O tipo e Critério de Julgamento
Maior Proposta de pagamento mensal. Os interessados poderão obter
gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação 2022, pessoalmente, no
endereço acima descrito, e pelo site: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 16h00min. Itutinga, 11 de agosto de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito
Municipal.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 118/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
25/08/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é Aquisição de moveis, equipamentos e material permanente, para atender as
Secretarias do Município, em atendimento aos termos de convênios
519/2022; 520/2022; 521/2022; 535/2022; 607/2022 e 2190/2022, firmado entre o município e a SEE/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser
obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 11 de agosto de 2022. Teófilo
Gomes Caires - Pregoeiro.
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 114/2022
INEXIGIBILIDADE N° 016/2022 CREDENCIAMENTO Nº
004/2022, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital Inexigibilidade 016/2022, Processo 115/2022: altera os
valores do ANEXO II do referido edital, e a data de recebimentos das
propostas de 12/08/2022 a 31/12/2022 para 17/08/2022 a 31/12/2022,
mantidos os demais, nos seus termos originais do Edital. Jaíba/MG, 11
de agosto de 2022. Nivaldo Rodrigues da Silva – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
Tomada de Preços Nº 001/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato Adm. de Reforma da UBS Veredas no Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34,
de Jaíba/MG; UBS Centro de Saúde 2; Alteração Contratual no valor de
R$88.955,55 (Oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos); Acréscimo R$3.468,72 (Três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); Decréscimo
de 42.567,92 (Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e noventa e dois centavos); Data do Aditivo: 08/08/2022; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0102/2022
Tomada de Preços Nº 008/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Construção e Instalação de 02 Estações de Tratamento de Água
ETA, no NH1 e NH2 no Projeto Jaíba - Município de Jaíba/MG, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: J. M. CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ 13.898.249/0001-08, de São Paulo/SP; ETA NH1 no valor de
R$714.996,84 (Setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis
reais e oitenta e quatro centavos); ETA NH2 no valor de R$714.996,84
(Setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e
quatro centavos); Vigência: 06 MESES após a data da Autorização de
inícios da Obra; Data da Homologação: 09/08/2022; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0102/2022
Tomada de Preços Nº 008/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Construção e Instalação de 02 Estações de Tratamento de Água ETA, no
NH1 e NH2 no Projeto Jaíba - Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas: J. M. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ 13.898.249/0001-08, de São Paulo/SP; ETA NH1 no valor de
R$714.996,84 (Setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis
reais e oitenta e quatro centavos); ETA NH2 no valor de R$714.996,84
(Setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e
quatro centavos); Vigência: 06 MESES após a data da Autorização de
inícios da Obra; Data do Contrato: 09/08/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022
Obj. Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público,
denominado: Quiosque da Praça da Matriz, com área útil construída
de 30,00 m², sendo 01 cômodo “bar atendimento” medindo 18,88m²,
01 cômodo “deposito” medindo 3,65m², 01 banheiro masculino, 01
banheiro feminino, pelo período de 30 dias, localizada na área central
do município de Jenipapo de Minas-MG, conforme termo de referência
(anexo I do edital). Sessão para abertura e julgamento: 24/08/2022 às
09h. Edital e informações: Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo
email: [email protected].
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Jequeri
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 109/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, sob o regime de
Empreitada por Preço Global, para execução da obra de construção
de ponte de estrutura mista (concreto/metálica), de acesso as comunidades Engenho Velho, Pedra Negra e Sismaria, com dimensões de
15m de comprimento por 4,20 metros de largura. Com as seguintes
coordenadas: S 20º26’49”, W 42º36’32”. Protocolo MDR Nº RECMG-3135506-20220228-01. Torna Público Contrato nº 109/2022, assinado em 05/07/2022 com vigência até 31/12/2022, a favor da seguinte
Empresa: Fábio de Paiva Mendes - ME, CNPJ Nº 11.572.736/0001-50,
no Valor Total de R$ 265.352,16 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), com a seguinte
dotação: 0203020301.1030104012.435.31900400000. Ficha 667,
Fonte: 1.65 e 1.00. Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri/MG, 11/08/2022. Jessica M.A.B. Lopes - Pres. CPL
sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 7
CONTRATO Nº 108/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 06/2022. Meta
1: Reconstrução em concreto da ponte de divisa dos Municípios de
Jequeri e Pedra do Anta, na localidade conhecida como Vila Maravilha,
com as dimensões de 15 metros de comprimento por 4,20 metros de largura. Com as seguintes coordenadas: S 20º31’11”, W 42º43’31”. Meta
2: Reconstrução em concreto da ponte da Cascalheira/Grota acesso as
comunidades do Valão, Tira Fogo e a Cascalheira licenciada do Município, com as dimensões de 12 metros de comprimento por 4,20 metros
de largura. Com as seguintes coordenadas: S 20º27’18”, W 42º36’48”,
Protocolo MDR Nº: REC-MG-3135506-20220330-03. Torna Público
Contrato nº 108/2022, assinado em 29/06/2022 com vigência até
31/12/2022, a favor da seguinte Empresa: Transforme Serviços de Construção Manutenção e Reformas Eireli, CNPJ Nº 34.785.199/0001-22,
no Valor Total de R$ 538.917,16 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos), com a seguinte dotação:
0203020301.1030104012.435.31900400000. Ficha 667, Fonte: 1.65 e
1.00. Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG,
11/08/2022. Jessica M.A.B. Lopes - Pres. CPL.
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José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
TP Nº 4/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o
Processo Licitatório nº 074/2022, na modalidade Tomada de Preços nº
004/2022, cujo objeto é a pavimentação em bloquetes de vias nas comunidades Paulino e Palmital do município de José Gonçalves de Minas/
MG. A abertura será dia 01/09/2022 às 08h30min na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro José Gonçalves de Minas/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às
16h00 ou via E-mail: [email protected]
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Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022, PA 252/2022
Registro de Preços – Aquisição de material Odontológico. Licitação
Exclusiva ME/EPP. Data e hora da sessão: 25/08/2022 às 08:30 horas
(horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br,
www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone:
3535-8200. Pregoeira.
2 cm -11 1674673 - 1
Juruaia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 052/2022.
O Município de Juruaia-MG torna publico o extrato de contrato de
n° 52 cujo Objeto é a Adesão ao registro de preços 03/2022 do FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição
de ônibus para o transporte escolar do município de Juruaia/MG através do Programa de Fortalecimento das Escolas conforme convenio
de saída n° 1261000634/2022/SEE, acujo fornecedor contratado foi
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND COM VEIC LTDA, inscrita
sob CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), tendo como vigência de 29/07/2022 a
29/04/2023. Juruaia/MG, 29 de Julho de 2022. Celso Marques Junior –
Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha Filho – Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1674213 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO
AO CONTRATO Nº 041/2021
Torna público o Primeiro Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº
041/2021. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
1 cm -11 1674627 - 1
RETIFICAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 016/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022
Torna público a Retificação Abertura do Processo Licitatório nº
016/2022 - Tomada de Preço n° 002/2022. Publicação na íntegra site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -11 1674660 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2022
Objeto: Aquisição de Lona Encerada Impermeável. Abertura:
24/08/22-9h. .Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 11/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811205014027.
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