TJMG 17/08/2022 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
de dezembro de 2019, e 03 (três) motocicletas, tipo OHC monocilíndrico, nos termos da Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, ambos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 29/08/2022, às 09h20min, na Sede
da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João da Manteninha, à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected].
Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
5 cm -16 1676236 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 075/2022.
Torna público o Pregão Presencial nº024/2022, Processo 075/2022.
Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Urgencia E Emergencia Através De
Ambulancia Uti Móvel Completa Durante As Festividades Tradicionais A Serem Realiadas No Municipio De São João Do Pacuí. Sessão:
25/08/2022 as 08:00. Informações: e-mail: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 322891-10.
2 cm -15 1675529 - 1
São João
Evangelista
São Joaquim
de Bicas
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG PROGRAMA DE HABITAÇÃO Nº348.274/22.
Agente financeiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A, CNPJ nº 38.486.817/0001-94. Tomador: Município de São
Joaquim de Bicas, CNPJ nº 01.612.516/001-50. Objeto: contrato
de financiamento que, entre si, fazem o BDMG e o Município de
São Joaquim de Bicas, destinado a construção de unidades habitacionais a serem construídas e posteriormente doadas aos atingidos
por desastres naturais e da infraestrutura para urbanização da área
de construção destas moradias com recursos do programa BDMG
habitação. Valor do contrato: R$ 8.200.000,00 (oito milhões e
duzentos mil reais). Carência: 12 meses, contados a partir do dia
10 subsequente à data de assinatura do contrato. Prazo total: o
prazo total desde contrato é de 96 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 84
meses.
4 cm -15 1675555 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO – PROC. 118/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022
O pregoeiro oficial da Prefeitura de São João Evangelista, designado
pela portaria 3985/2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados a errata ao edital do pregão nº. 033/2022,
tipo menor preço por item, relativo ao Processo nº: 118/2022, contendo
as seguintes alterações ao instrumento convocatório: Na descrição do
objeto: Onde se lê: anexo I – Termo de Referência - Item 2 – banda/
artista/grupo de renome local, cantor solo, repertorio forró pisadinha, contendo teclado, guitarra, sanfona e 1 voz, quantidade 01 unidade. Leia-se: anexo I – Termo de Referência - Item 2 – banda/artista/
grupo de renome local, cantor solo, repertorio forró pisadinha, contendo teclado, guitarra, sanfona e 1 voz, quantidade 02 unidade. Todos
os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e
seus anexos, permanecem inalterados. Tendo em vista que a alteração
supracitada não interfere na elaboração da proposta e muito mesmo na
descrição do objeto, fica a data de realização do Pregão mantida para o
dia 26/08/2022, em sessão pública presencial, a partir das 09:00 horas
(horário de Brasília-DF), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de São João Evangelista. Esta errata está disponível no endereço abaixo
ou através do “site” www.sje.mg.gov.br e pelo email: licitacao.sje1@
gmail.com. Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -16 1675900 - 1
ERRATA DE LICITAÇÃO – PROC. 111/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2022
O pregoeiro oficial da Prefeitura de São João Evangelista, designado
pela portaria 3985/2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados a errata ao edital do pregão nº. 030/2022,
tipo menor preço por item, relativo ao Processo nº: 111/2022, contendo
as seguintes alterações ao instrumento convocatório: Na descrição do
objeto: Onde se lê: anexo I – Termo de Referência – garantia: 04 anos.
Sendo o primeiro a garantia de fábrica e os outros 03 cobrindo mão de
obra (serviços) incluindo ainda toda e qualquer peça necessário para o
devido funcionamento do equipamento. Leia-se: anexo I – Termo de
Referência - garantia: 05 anos. Sendo o primeiro ano de garantia (full)
e os outros 04 anos cobrindo manutenção completo, incluindo mão de
obra e serviços para o devido funcionamento do equipamento. Todos
os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e
seus anexos, permanecem inalterados. Tendo em vista que a alteração
supracitada não interfere na elaboração da proposta e muito mesmo na
descrição do objeto e quantitativos, fica a data de realização do Pregão mantida para o dia 18/08/2022, em sessão pública presencial, a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. Esta errata está disponível no endereço abaixo ou através do “site” www.sje.mg.gov.br e
pelo email: [email protected]. Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -16 1675897 - 1
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 087/2022- PREGÃO PRESENCIAL 030
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estadia
a pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde no Município de
Poços de Caldas/MG, para eventual e futura contratação, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento dia 29/08/2022 às
14h. Sessão de lances dia 29/08/2022 às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -12 1675419 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2022
Pregão Presencial RP n.º 025/2022. Objeto: “Contratação de pessoa
física ou jurídica para locação de veículos para atender as demandas
das secretarias municipais”. Abertura em 30/08/2022 às 08h30min. O
edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL:
16/08/2022.
2 cm -16 1676175 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 074/2022
Pregão Eletrônico 11/2022 Objeto Aquisição de 01 veículo zero km
em atendimento à Sec. Municipal de Saúde, Recurso Termo de Compromisso nº 742/6985/ Resolução SES/MG nº 6.985/2019. Empresa
Ganhadora: Dinauto Ltda CNPJ 19.588.391/0001-35 Adjudicação
12/08/2022 e Homologação 15/08/2022 Valor global do processo
São João
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
CONTRATO N°046/2022
Extrato de Contrato - Contrato n°046/2022 - Processo nº 219/2022, instaurada sob a modalidade de Pregão Presencial nº 055/2022- Partes:
Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e a empresa Valence
Maquinas de Equipamentos Ltda - CNPJ: 08.250.241/0001-09, com
sede Rua Francisco Ildeu da Fonseca, 450 - Bairro: Pilar - Belo Horizonte, CEP 30.390-012 Objeto: aquisição de uma retroescavadeira
para manutenção da estação de transbordo onde acontece a acomodação temporária do lixo coletado no município até sua destinação final.
Valor R$ 484.600,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos).
Assinatura 03/08/2022 - Vigência: 03/10/2022.
3 cm -16 1676116 - 1
R$115.000,00 Inf. (33) [email protected] G
Souto – Pregoeiro
2 cm -16 1676195 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021
PREGÃO PRESENCIAL 012/2021, PROCESSO 074/2021. Objeto:
Contratação de serviços profissionais técnicos para a Assistência Social
com qualificações técnicas de assessoria gestão da Política Municipal
de Assistência Social. Prorrogação do prazo de vigência – ANDREIA
GERALDA DA SILVA 92132774668, CNPJ: 27.296.986/0001-46,
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data: 07/04/2022.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de
Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1676255 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 029/2022,
PROCESSO 126/2022, cujo o objeto é Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de horas de máquina tipo trator agrícola, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: JOSE MARCELO OLIVEIRA QUEIROZ 08692367680, CNPJ:
17.639.310/0001-53. Valor Global: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1675945 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Tomada de Preços nº 001/2022, torna público a Prorrogação da Abertura do referido Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de
Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, para a Prestação de Serviços para Ampliação da Câmara
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG. Que seria realizado no dia
18/08/2022, às 10:00hs, em decorrência de falhas na Elaboração do
Projeto e alterações do Edital, o qual resulta em reformulação das propostas, atendendo a determinação do §4º do Art. 21 da Lei 8.666/93.
Abertura Prevista: 06/09/2022, Horário: 10:00. São Pedro do Suaçuí/
MG, 15/08/2022. Edilson Ferreira das Neves. Presidente da Câmara.
3 cm -16 1675738 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de duas motocicletas zero km,
para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 29/08/2022, às
08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da
CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://
saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -16 1676278 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de extensão/modificação de rede elétrica e instalação de iluminação pública na
Avenida Vital Alves de Oliveira, no Bairro Salvador, no Município de
São Sebastião do Maranhão, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Tipo: Menor Preço Global. Data: 01/09/2022, às 08h30min. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -16 1675842 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0098/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 44
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrútigranjeiro destinados a Merenda Escolar, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I, que é parte integrante deste edital. Credenciamento:
25/08/2022 às 09:00 horas. Sessão de lances: 25/08/2022 às 09:15
horas. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura
Municipal, pelo telefone (35) 3364-1144, pelo e-mail pmssrv@yahoo.
com.br e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br . Gian Francisco
de Carvalho Vilela – Pregoeiro Oficial
3 cm -16 1676006 - 1
São Lourenço
Serra da Saudade
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022
Objeto: registro de preços de abraçadeiras de reparo. Data: 30/08/2022
às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -16 1675755 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Eletrônico sob o número 007/2022 para aquisição de 01 (Um) veículo tipo van passageiro, transporte sanitário com
acessibilidade, capacidade mínima para 10 passageiros, 0km, novo de
fábrica, primeiro emplacamento em nome deste município, fabricada a
menos de 06 (seis) meses, a ser adquirido conforme a Resolução SES/
MG 7.791/2021. Abertura dia 31/08/2022 – 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail [email protected] . Marcos Alexandre de Almeida Bacelar
- Secretário Municipal de Administração.
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 19
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Eletrônico sob o número 008/2022 para aquisição
de 01 (um) veículo tipo pick-up 0 km e 02 (duas) motocicletas 0km em
cumprimento às Resoluções SES/MG/2021 7731, 7733 e 7734. Abertura dia 31/08/2022 – 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@gmail.
com . Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -16 1675964 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 79/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - OBJETO: Aquisição de Ônibus
Escolar Urbano para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, com base no Convênio de Saída nº 1261002042/2022 do
Estado de Minas Gerais. Data de adjudicação: 12 de agosto de 2022.
Valor: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). Pregoeiro
Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 - OBJETO:
Aquisição de Ônibus Escolar Urbano para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, com base no Convênio de Saída nº
1261002042/2022 do Estado de Minas Gerais. Data de homologação:
12 de agosto de 2022. Valor: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove
mil reais). Prefeito Municipal.
4 cm -16 1675800 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
P.E.038/2022
Torna pública Adjudicação e Homologação P.185/2022, P.E.038/2022,
data: 11/08/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -16 1676056 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS. Nº 02.003/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de estrutura
metálica e concreto com técnicas a serem utilizadas da NBR 8800, NBR
7.008/2003 e demais normas para construção da ponte sobre o Rio Araguari na divisa dos municípios TAPIRA/SACRAMENTO. Abertura:
08/09/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor preço pela empreitada global.
Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 16/08/2022.
2 cm -16 1676222 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 068/2022 no dia 30/08/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de um aparelho de Raio-X digital móvel. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 16/08/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -16 1675789 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
Aviso de licitação. Objeto da licitação: contratação de agência de propaganda e marketing para prestação de serviços especializados de
publicidade. Data da sessão: 19/09/2022, 09:00 hrs. Edital poderá ser
obtido atraves do site: https://www.teofilootoni.mg.leg.br/ ou solicitado
atraves do email: [email protected] . Informações complementares atraves do telefone: 33 3536-4003.
Pregão Presencial n° 001/2022. Aviso de licitação. Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e instalação/desinstalação de ares-condicionados nas repartições da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG. Data da sessão: 29/08/2022,
09:00 hrs. Edital poderá ser obtido atraves do site: https://www.teofilootoni.mg.leg.br/ ou solicitado atraves do email: [email protected] . Informações complementares atraves do telefone: 33
3536-4003.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208162051470219.
4 cm -16 1676274 - 1