TJMG 18/08/2022 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DO PROC. 110/2022 –
Pregão nº. 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa 0
km, ano modelo: 2022/2022 ou superior, com tanque 12.000 litros de
agua no âmbito do convênio plataforma + brasil Nº. 921918/2021 para
atendimento as necessidade da secretaria municipal de obras públicas
do município, conforme especificações do anexo I. Empresa vencedora:
Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02, contrato nº. 155/2022
– Data do Contrato: 17/08/2022 - Valor do contrato: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais); vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Dotação: - 111101.0412200043.028 - 44905200000 – Ficha 357 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676486 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N°. 142/2022
Firmado com a empresa TERRA SUL LTDA que tem por objeto a
“Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da
Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/
MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via,
visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de São José da Barra”, no valor total de R$ 719.833,95
(setecentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e
cinco centavos), com vigência se iniciando em 17/08/2022 e término
em 17/01/2023. São José da Barra/MG, 18 de agosto de 2022. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676592 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2022, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022.
Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Contratação
de empresa especializada na emissão de apólice de seguro de veículo
sem interveniência de corretores. Data de abertura: 31/08/2022 às 08:00
horas (Horário de Brasília). Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São
José da Varginha/MG, e-mail: [email protected].
br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
São Lourenço
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 088/2022- PREGÃO PRESENCIAL 031
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação
de equipamentos e serviços para a realização do “1º FESTIVAL CAFÉ
E VIOLA” de São José do Alegre, organização da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11
de setembro de 2022, na Praça Nestor Daniel de Carvalho. Credenciamento dia 30/08/2022 às 14h. Sessão de lances dia 30/08/2022 às 14h
e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana
Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -16 1676408 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 68/2022 PAL 074/2022
Pregão Eletrônico 11/2022 Objeto Aquisição de 01 veículo zero km,
em atendimento à Sec. Municipal de Saúde, Termo de Compromisso
nº 742/6985/ Resolução SES/MG nº 6.985/2019. Contratado: Dinauto
Ltda CNPJ 19.588.391/0001-35 valor global R$115.000,00 Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG Data 17/08/2022 Vigência
17/08/2023 Heder G Souto – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 077/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022
Objeto: Aquisição de Kit de Academia ao Ar Livre para atender a
demanda da Sec. Mun. de Esportes e Lazer de São José do Jacuri/
MG, Resolução Segov. nº 21/2022, conforme Edital e anexos. Envio
da proposta e documentos habilitação a partir de 19/08/2022 as 09:00h.
Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 31/08/2022 as
09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 - [email protected].
br. Heder G Souto. Pregoeiro
5 cm -17 1676881 - 1
3 cm -17 1676768 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0315/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0141/2022
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km ano/modelo 2022/2022,
para atender as necessidades da Gerência de Frota do Município,
conforme convênio nº 1491001589/2022. Sessão Pública às 13:00h
do dia 05/09/2022. Credenciamento: até as 13:00h do dia 05/09/2022.
Apresentação das propostas: até as 13:00h do dia 05/09/2022. Início
dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das
propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)
3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira
dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de Oliveira Assis Pregoeira Substituta.
Processo 0318/2022 - Pregão Eletrônico 0142/2022 - Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de Câmara Fria para armazenamento de
vacinas com recurso da Resolução SES/MG nº. 6.286, de 25 de junho
de 2018. Sessão Pública às 13:00h do dia 06/09/2022. Credenciamento:
até as 13:00h do dia 06/09/2022. Apresentação das propostas: até as
13:00h do dia 06/09/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira
após completar a análise das propostas. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana
Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.
6 cm -17 1676645 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 73/22-TP 5/22
Const. Pça. da Prefeitura e Pça na Av. Eustáquio Martins-REVOGADO-Art. 49, L. 8.666/93.
Proc. 74/22 - TP 6/22 - Serv. de reforma da E. E. Profª Geovanina
Ferreira-Cv. Saída 1261000845/2022/SEE-REVOGADO-Art. 49, L.
8.666/93.
Proc. 75/22 - TP 7/22 - Calçamento em blocos sextavados de concreto
no terminal rodoviário-REVOGADO-Art. 49, L. 8.666/93.
2 cm -17 1676612 - 1
São Sebastião
do Maranhão
2 cm -17 1676505 - 1
São José do Alegre
pela Prefeitura Municipal de Gouveia/MG para Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Equipamentos, de forma parcelada do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED e
SIMPRO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Senador
Modestino Gonçalves.
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
Avisos de Licitações. Objeto: aquisição de motoniveladora (nova) para
recuperação e conservação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo: Menor Preço Por Item.
Data: 30/08/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. Objeto: Aquisição de um veículo zero km, ano/modelo 2022/2022, adaptado Ambulância tipo A
(simples remoção), para suporte básico em Atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 31/08/2022 as
08h30min. O fornecedor deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala
da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://
saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -17 1676963 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2022
Face a necessidade de analisar e responder impugnação recebida, a data
de abertura do certame fica SUSPENSASINE DIE. Tão logo o edital
seja readequado, nova data será fixada e publicada para que haja ampla
participação. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 17 de agosto de 2022.
2 cm -17 1677033 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
PP 027/2021
Declaração de Publicação de Intenção em Aderir - A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG, torna público a Intenção
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 065/2021 oriunda do Pregão
Presencial 027/2021, Processo Administrativo nº 078/2021 realizado
Tapira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 74/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 03.001/2022.
O município de Tapira e F.G Locações e Transportes Eireli. Contratação de empresa especializada para execução de corte, aterro, base e
sub-base no trecho rural que dá acesso a ponte do Zé Levino município
de Tapira-MG. Valor Total: R$ 957.389,45 (novecentos e cinquenta e
sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo: 90 dias. Maura Assunção de Melo Pontes– Prefeita Municipal.
12/08/2022.
2 cm -17 1676926 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº
08/2022 - FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.010/2022 - FMS.
O município de Tapira e Autus Comercial Distribuidora Ltda. Aquisição de um veículo minivan com capacidade mínima de 7 lugares. Res.
7.020/2020. Indicação nº 43415. Item 1. Valor Total: R$ 116.900,00.
Prazo: 60 dias. Maura Assunção de Melo Pontes– Prefeita Municipal.
02/08/2022.
2 cm -17 1676921 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 068/2022
O município de Teófilo Otoni vem RETIFICAR o Aviso de Licitação
do Pregão Eletrônico 068/2022, publicado no Diário Oficial do Estado
(IOF) na edição do dia 17/08/2022, pagina 19, no Diário dos Municípios Mineiros (AMM), na edição de 17/08/2022, página 168 e no Diário de Teófilo Otoni, na edição de 17/08/2022, página 6, nos seguintes
termos: Onde se lê: “licitanet.com.br”, Leia-se: “https://licitar.digital/”. Ficam mantidos os demais termos da publicação. Teófilo Otoni,
17/08/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -17 1676522 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 059/2022, Processo Administrativo nº 131/2022, que tem por objeto
a aquisição de microcomputadores, Arquivos e termômetros, destinado
ao atendimento de alunos matriculados em Escola de Rede Municipal de ensino conforme descrito no plano de aplicação de recursos,
emenda impositiva, plano de trabalho devidamente aprovado, parte
integrante do convênio de saída nº 1261001319/2022/SEE. Abertura:
01/09/2022, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]óteo, 17 de
agosto de 2022.Claudilea Pedroso de Oliveira Thomaz.Pregoeira
4 cm -17 1676557 - 1
Três Corações
Instituto de Previdência
Municipal - IPRECOR
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO 006/2021
IPRECOR torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021 –
Pregão 003/2021. Obj. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de Consultoria e Gestão Permanente Atuarial,
resultando na elaboração do cálculo, avaliação atuarial e disponibilização do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA),
conforme exigência da Lei 9.717/98, arts.1º, caput e 9º; Port. 204/08,
art.5º, II, XVI, b e i ; Port.402/08, arts. 8ºe 9º”. Fund: Lei n° 8.666/93
e da Lei n° 10.520/02. Contratada: Aliança Assessoria e Consultoria
Atuarial LTDA – EPP - CNPJ 10.773.805/0001-21, no valor total de R$
46.993,80. Vigência 08/08/2022 a 07/08/2023. Pres. Eliana de Fatima
Pereira Mauricio.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
004/2022. PROCESSO 017/2022
Torna pública a ratificação da Dispensa nº 004/2022, cujo objeto
é aquisição de extintores de incêndio abc e suporte de solo, luminárias de emergência e placas indicativas. Contrato nº 011/2022: Contratante: IPRECOR. Contratada: Casa do Extintor LTDA. CNPJ:
17.823.374/0001-95. No valor de R$ 965,00. Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2023. Pres. Eliana de Fatima Pereira Mauricio.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2022. PROCESSO Nº 015/2022
Torna público que a sessão do Pregão Presencial, ocorrida no dia 16
de agosto de 2022, cujo objeto era a Aquisição de carga para gás de
cozinha P13, foi declarada DESERTA. A Ata da sessão se encontra no
site www.iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00
horas. Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2022. PROCESSO Nº 016/2022
Torna público que a sessão do Pregão Presencial, ocorrida no dia 16 de
agosto de 2022, cujo objeto era a Aquisição de equipamentos, materiais
e acessórios de informática, foi declarada DESERTA. A Ata da sessão
se encontra no site www.iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de
09:00 as 17:00 horas. Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente
do Iprecor.
8 cm -17 1676819 - 1
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
NOVO EDITAL DE ABERTURA, PROC.
LICITATÓRIO Nº 074/2022.
Pregão Presencial Nº 004/2022. OBJETO: Registro de preço para
a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de montagem de estruturas de tendas, de iluminação, de sonorização, banheiro químico, e afins necessários à realização de eventos
nas diversas festividades e solenidades desenvolvidos pela Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais. Abertura: Dia 01/09/2022, às 09:00 hrs, à Av. Amazonas, 864
- Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166, Email: [email protected]. Prefeito Nilson Guimaraes.
3 cm -17 1676654 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA Nº. 018/2022.
Torna público o resultado e ratificação do Procedimento Licitatório
nº. 077/2022, cujo objeto é a Contratação da empresa SUPERMERCADO JOSE SILVA LTDA, CNPJ 02.982.404/0001-53, com o valor
total de R$ 17.469,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais) para aquisição de arroz longo fino pacote de 5kg e leite em pó
integral embalagem de 400 gramas, em virtude do cancelamento da
Ata nº 063/2021 do Processo Licitatório nº 055/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021, em atendimento as diversas secretarias do Município
de Turmalina/MG, tendo como fundamentação legal o inciso II do art.
24, da Lei 8666/93. Vigência: da assinatura do contrato à 30/09/2022.
Demais informações à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e
no e-mail: [email protected]. PREF.M. TURMALINA-MG,
17 de agosto de 2022. Bruna Laura da Cruz. Presidente CPL-Pregoeira
4 cm -17 1676558 - 1
Tocos do Moji
Uberlândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 193/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022, (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Elétricos para uso nas Praças e Jardins do Município, solicitado
pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 31 de agosto de 2022, até as 09h
30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 477/2022.
Critério de julgamento “menor preço”.Secretaria Municipal De Obras
- por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: contratação de empresa de engenharia de
obras de drenagem do córrego lagoinha com implantação de reservatório de amortecimento da avenida joão mendes (camaru) em uberlândia/
MG.O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/
MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como,
disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia 22/09/2022 às 13:00 horas na
Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, bairro Santa Mônica.Uberlândia/MG, 17 de agosto de
2022.Mônica Maria Costa.Diretoria de Compras
3 cm -17 1676880 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208172056380215.