TJMG 23/08/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ituiutaba
Japonvar
Lagamar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 069/2022, 074/2022 E 075/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº
069/2022, Objeto: Aquisição de Ônibus, Recursos: SEEMG, Empresa
Vencedora: Ciferal Ind. Ônibus Ltda, CNPJ: 30.314.561/0006-30,
Valor: R$6.127.999,95; Pregão Eletrônico Nº 074/2022, Objeto: Aquisição de Licenças de software, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
Brasoftware Informática Ltda., CNPJ: 57.142.978/0001-05, Valor:
R$193.999,96; Pregão Eletrônico Nº 075/2022, Objeto: Aquisição
de Veículo - SMDS, Recursos: FNAS/emenda Parlamentar, Empresa
Vencedora: Venture Veículos Ltda., CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor:
R$75.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de agosto de
2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022
Adesão nº 010/2022. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
121/2021 - II, oriunda do Processo SEI nº 1480.010000978/2021-51,
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 54/2021, realizado pelo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais SEPLAG/MG, que tem como objeto a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de ginástica para academiar ao “ar livre”.
Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL
Torna público a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL do Processo Licitatório nº 017/2022 - Pregão Eletrônico n° 026/2022. Publicação na
íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
4 cm -22 1678751 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
à merenda escolar. Data: 13 de setembro de 2022; Horário: 09 horas;
Tipo: menor preço; Critério de Julgamento: por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 218; e-mail: [email protected]. 22/08/2022. Lorena Soares Torres – Presidente Comissão de Licitação.
3 cm -22 1678915 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 224303
Processo de Licitação n°.: 043/2022. Modalidade: Pregão presencial
n° 019/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Bruno Alves Aguiar. Objeto da Licitação: Aquisição de material elétrico visando atender as necessidades de manutenção dos serviços
demandados pela equipe própria da Prefeitura Municipal de Janaúba
em manutenção das instalações elétricas em prédios públicos. Valor
total acrescido neste aditivo: R$ 3.172,00. Valor do contrato atualizado:
R$ 78.522,50.
3 cm -19 1678042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 171/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2022 O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
02 de setembro de 2022, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.
br, processo licitatório n° 171/2022, na modalidade pregão eletrônico
n° 53/2022, para aquisição de material para atender a emenda impositiva do vereador Derlan Miranda deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 19 de agosto de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -22 1678457 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 131/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Miamimed Produtos Odontologicos Ltda / R$ 79.137,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para Atenção Básica. Vigência:
11/08/2022 a 11/08/2023.
2 cm -19 1678041 - 1
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 087/2022
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços de Pregão nº 009C/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte
Escolar. Contratada/Valor: Consórcio SPA Transportes Comércio / R$
3.174.780,00.
2 cm -22 1678458 - 1
Januária
2 cm -22 1678486 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022, ADESÃO Nº 009/2022.
Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.604.122/0001-97,
no valor global de R$ 2.772.000,00 (dois milhões setecentos e setenta
e dois mil reais), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº
0002/2022/210100-01, oriunda do Processo SEI-120001/002406/2021,
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2021, realizado pelo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
- SEPLAG/RJ, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de
solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos
credenciados. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
3 cm -22 1678513 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para o
fornecimento de mão de obra devidamente qualificada, para a prestação de serviços técnicos, pautada na realização de treinamentos e capacitação de servidores públicos, objetivando melhoria na humanização
do atendimento da população, usuária do SUS, bem como para a realização de palestra junto a população, conforme detalhado no Edital.
Abertura: 02/09/2022 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Telefone:
(38) 9 9724-7676 - Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
Processo Licitatório nº 081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível (Diesel S500)
para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas deste município, conforme detalhado no Edital. Abertura: 02/09/2022 às 13:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail:
[email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 - Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
5 cm -22 1678465 - 1
João Pinheiro
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 11/2022.
Abertura dia 02 de setembro de 2.022, às 09h00, tipo menor preço por
unitário, objetivando a aquisição de material permanente – motocicleta
0 km - destinado a Câmara de João Pinheiro/MG. O Edital estará disponível no site www.joaopinheiro.mg.leg.br/(editais de licitações).
Maiores informações na Câmara de João Pinheiro - Av. José Batista
Franco, n.º 01, centro, CEP 38770-000, fones (038) 3561-1845. Ducinéia Ribeiro da Silva, Pregoeira.
2 cm -22 1678522 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de ambulâncias zero-quilômetro e primeiro
emplacamento para o Serviço de Transporte Inter-Hospitalar (STIH) –
DATA: 06.09.2022 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada à Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 23.08.2022.
3 cm -22 1678862 - 1
Agência de Cooperação
Intermunicipal em Saúde
Pé da Serra - ACISPES
1 cm -22 1678602 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
Processo de Licitação nº 121/2022, tendo como objeto: Registro de
preços para aquisição de forma parcelada de recarga de gás oxigênio
medicinal de 01m³ e 02m³ com fornecimento de cilindros em regime de
comodato, para suprir as necessidades de consumo diário do Hospital
Municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24hs, do Município
de Lagoa Formosa, em favor da empresa: NILSON MOREIRA CARDOSO ME, inscrito no CNPJ nº 17.121.657/0001-00, com o valor de
R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -22 1678442 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO NA DESCRIÇÃO DOS ITENS 01 E
02 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de veículo automotor tipo pick-up 0km, e veiculo
automotor 0km com capacidade para 05(cinco) pessoas. Onde se lia
Data da abertura: 31/08/2022 ás 08:30 horas, leia-se Data da abertura:
06/09/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
3 cm -22 1678671 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA RP 059/2022
PREGÃO ELETRÔNICO RP 077/2022 Contratada: Indústria e
Comércio Colchões Orthovida Ltda- CNPJ: 07.628.070/0001-38; Eduardo J Santos & Cia Ltda – CNPJ: 66.143.678/0001-31; K.S. Artigos
Esportivos EIRELI – CNPJ: 19.444.651/0001-07; Educando Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda – CNPJ: 43.853.693/0001-78; Aquarela Comércio e Serviços Eireli – CNPJ: 18.905.288/0001-09. Objeto:
Registro de preços para fornecimento parcelado, de materiais esportivos
e de recreação para atendimento às atividades de diversas secretarias
do Município de Lagoa Santa, bem como atendimento ao Convênio de
Saída nº 1481001157/2021, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social/MG. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor: R$ 85.732,10.
Ficha: 571. Dotação: 02.05.07.27.812.0042.2299.3.3.50.43.00; Ficha:
572. Dotação: 02.05.07.27.812.0042.2299.3.3.90.30.00; Ficha: 578.
Dotação: 02.05.07.27.812.0042.2299.4.4.90.52.00; Ficha: 665. Dotação: 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.90.30.00. Em 19/08/2022 – Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde. Patrícia Sibely
D’avelar/Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
4 cm -22 1678797 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 175/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022
Abertura do Pregão Eletrônico 096/2022, no dia 05/09/2022 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Aquisição de 01
(um) vacimóvel para atender a demanda de Vigilância em Saúde do
Município de Lagoa Santa que será adquirido por meio da Resolução
SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. O edital na íntegra
estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Marcelle Rodrigues do Nascimento Faria Pregoeiro.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 222/2022
Pregão Eletrônico n° 13/2022. Menor preço por item. Aquisição de
veículo oriundo da Emenda Parlamentar nº 202139600009,em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 21/09/2022. Início
da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/09/2022 às 13h00min. O Edital
poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de Compras e Licitações.
3 cm -22 1678988 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 209/2022, PREGÃO N° 134/2022
Menor preço global. Processo licitatório para contratação de empresa
especializada para Serviços engenharia para execução de furos de sondagem (percussão SPT) para serem executados na área do Município de
Lavras/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Memorial Descritivo, na Planilha e nos Anexos deste. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 12/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -22 1678562 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2022, PREGÃO Nº 39/2022.
Objeto – aquisição de recapagem em pneus - município de Leandro
Ferreira – Dot. Orç: fichas 97,139,160,178,261,275,306 e 391. Entrega
dos envelopes até o dia 05.09.2022 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 22.08.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 062/2022, Pregão nº 040/2022. Objeto – contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo ou originais de fábrica. Dot. Orç: Fichas: 261 e 306.
Entrega dos envelopes até o dia 05.09.22 às 08 horas. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 22.08.2022. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678425 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 105/2022.
Município de Leme do Prado-MG. Adesão à ata de registro de preços 032/2022. Procedimento licitatório nº. 017/2022. Pregão eletrônico
para registro de preços nº 006/2022. Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. Objeto: Adesão à ata de registro de preços 032/2022, que tem
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.
Empresa Contratada: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, contrato nº
105/2022, com valor global de R$ 194.700,00 (Cento e noventa e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12/08/2022 a 31/12/2022. Joseany
Cordeiro Santos-Prefeita Municipal..
3 cm -22 1678785 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°162/2022 – Pregão Presencial Nº53/2022, que acontecerá no dia
05/09/2022. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Alimentação e Buffet durante a 43º Exposição Agropecuária
de Lima Duarte, que acontecerá nos dias 15,16,17 e 18 de Setembro de
2022 no Parque de Exposições, localizado na Rua Benvindo de Paula,
s/n, Bairro Barreira, conforme especificações e quantitativos em anexo
do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça JK, 173 – em horáriocomercial, pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou
pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte,22/08/2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
3 cm -22 1678766 - 1
2 cm -22 1678783 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
Lavras
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 130/2022
Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de materiais de
construção. Abertura da sessão dia 05.09.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 9266-2220, no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
PROCESSO Nº 198/2022.
Pregão Presencial Nº 17/2022 Edital Nº 32/2022. O Pregoeiro e Equipe
de Apoio da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da
Serra- Acispes, na forma da lei, faz saber a todos interessados, que em
virtude do Pregão nº 17/2022, ter ficado deserto, informamos que a sessão pública será remarcada para às 09h30min do dia 02 de setembro
de 2022, na sede da Acispes, localizada na Rua Ataliba de Barros, nº
05, bairro São Mateus, Juiz de Fora- MG, onde será realizado o pregão
objetivando a contratação a seleção de sociedade empresária através
do registro de preços para aquisição de medicamentos, do tipo Maior
Percentual De Desconto Sobre A Tabela Cmed/Anvisa na seção PMVG
(preço máximo de venda ao Governo – éticos, genéricos e similares),
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados no site da ACISPES, www.acispes.org.br, onde poderão
obtê-lo. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone (32)
3313- 4054. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando – se na
forma da lei. ACISPES. Juiz de Fora, 19 de agosto de 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 205/2022
Pregão Eletrônico n° 011/2022. Menor preço por item. Aquisição de
veículo oriundo da Resolução SES/MG nº 8096 DE 18/04/2022, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes
no Termo de Referência, anexos deste edital. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 28/09/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: dia 28/09/2022 às 9h00min. O Edital poderá ser retirado no site
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Subsecretário de Licitações e Contratos.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE torna público o processo licitatório nº 54/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que acontecerá no dia 02/09/2022 na
sede desta autarquia municipal. A presente Licitação tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento
de combustíveis do tipo gasolina comum e óleo diesel, para atender
a frota de veículos próprios desta autarquia, pelo sistema Registro de
Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.br; com a CPL, na
Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou
pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail licitação.demae@gmail.
com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 23 de
agosto de 2022. Lara de Oliveira Nolasco. Presidente da CPL
2 cm -22 1678529 - 1
4 cm -19 1677895 - 1
3 cm -22 1678989 - 1
4 cm -22 1678419 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220822195445027.