TJMG 24/08/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 157 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
06/09/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 065/2022, Edital
040/2022 na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recauchutagem e duplagem de pneus para manutenção dos veículos e
máquinas da frota da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I. Site para
realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232
e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
(REGISTRO DE PREÇO 023/2022) A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, realizará no dia 08/09/2022 às 13:00 horas, o Processo
Licitatório nº 066/2022, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO
DE PREÇO 023/2022). Objeto: Compra de gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil
Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges
Pregoeiro Municipal
6 cm -23 1679292 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 0023/2022
Torna público Correção de Modalidade de Pregão Eletrônico para o
Presencial 0023/2022, Será Realizado no Dia 31/08/2022 às 09h00Min,
com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Locação de
Impressoras e Equipamentos de Impressão para atender as Secretarias
Municipais, a Sessão Pública será realizada a Praça Tancredo Neves,
Número 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais, Sala de Licitações.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 0024/2022 - Torna público correção do Número do Pregão Eletrônico 0023/2022 e 0031/2022, para o
Pregão 0024/2022, sendo Realizado no Dia 31/08/2022 às 13h30Min,
com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento de
Material de Limpeza, Higienização, Cama, Mesa, Banho e Copa para
atender as Secretarias Municipais, a Sessão Pública será realizada a
Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais,
Sala de Licitações. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br e https://bll.org. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0025/2022 - Torna público Pregão Presencial
0025/2022, que será Realizado no Dia 01/09/2022 às 14h00Min, com
o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Instalação e Implementação de Pontos de Internet Full Duplex com IP fixo, para atender as Secretarias Municipais, a Sessão Pública será realizada a Praça
Tancredo Neves, Número 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais, Sala
de Licitações. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da
Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer
modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0026/2022 - Torna público Pregão Presencial
0026/2022, que será Realizado no Dia 01/09/2022 às 09h00Min, com o
Seguinte Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar Frustrados ou Cancelados em Procedimento
Licitatório anterior, para atender as Secretarias Municipais, a Sessão
Pública será realizada a Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro de
Acaiaca – Minas Gerais, Sala de Licitações. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.org.br Questionamentos, dúvidas
e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 0020/2022 - Torna público QUE o
Pregão Presencial 0019/2022, QUE seria Realizado no Dia 25/08/2022
às 09h00Min, Será Realizado no Dia 30/08/2022 às 09h00Min, devido
a erro na Publicação do Número do Pregão, com o Seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle com auto gestão de frota para
abastecimento - via cartão magnético e/ou similar (todos os tipos de
combustíveis, lubrificantes, arla32, aditivos e derivados em geral) e
manutenção operacional preventiva e corretiva, incluindo fornecimento
de peças de reposição, acessórios, equipamentos, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, socorro mecânico, transporte por guincho,
e pagamento de pedágio de toda frota de veículos, tratores, máquinas
agrícolas, geradores, roçadeiras, cortadores e maquinários, que compõem o patrimônio da prefeitura de Acaiaca de forma continuada, junto
à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a prefeitura de Acaiaca, em âmbito municipal,
estadual e nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e respectivo anexos. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0023/2022, Será Realizado no Dia 02/09/2022 às
09h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais,
a Sessão Pública será realizada a Praça Tancredo Neves, Número 35,
Centro de Acaiaca – Minas Gerais, Sala de Licitações. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
23 cm -23 1679551 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 074/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Registro de preços para contratação de microempresa - ME,
empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de gás
de cozinha, botijão de 13 kg (GLP) e P45 (GLP) para as Secretarias
Municipais de Administração, Educação, Saúde e Diretoria de Assistência Social. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 06/09/2022, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal. Regiane Mianti de Lima – Pregoeira.
3 cm -23 1679350 - 1
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 039/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2022 - realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto Minas Gerais e Strada Veiculos e Peças LTDA, inscrito no CNPJ n.º
01.654.749/0001-15, Objeto: “Registro de preços para aquisição de veículos 0 KM, em manutenção das atividades das secretarias municipais
deste município”, com Proposta de Trabalho nº 13820.031000/1200-03,
do Fundo Nacional de Saúde e, recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Albertina/MG – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Albertina/MG” - R$ 80.900,00 (oitenta mil e, novecentos
reais) - JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - Publicado por: REGIANE MIANTI DE LIMA - Departamento
Licitações.
4 cm -23 1679360 - 1
PRC 216/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 073/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte
de alunos destinados à educação básica da rede estadual, municipal
e Ensino Superior (zona rural e transporte intermunicipal), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia:
05/09/2022. Abertura da sessão: às 13:00 horas. Local:https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e
no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis,
23 de agosto de 2022.
3 cm -23 1679157 - 1
PROCESSO SELETIVO Nº001/2022.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Alvinópolis/MG (CMDCA), no uso de suas atribuições torna público o
processo seletivo nº001/2022 para o Conselho Tutelar que realiza-se
a dia 11 de Setembro de 2022. Maurosan Gonçalves Machado. Alvinópolis 23 de Agosto de 2022. Maurílio Bento Batista – Presidente do
CMDCA.
2 cm -23 1679207 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço com o objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais
do município de Alvorada de Minas/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executado
no Morro Juca Pedro, Distrito de Itapanhocanga, Município de Alvorada de Minas/MG), conforme Termos do Contrato de Repasse de nº
918612/2021/MDR/CAIXA”, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 13/09/2022 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas,
situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-mail: licitacao@
alvoradademinas.mg.gov.br e/ou licitacaoalvoradademinas@gmail.
com ou através do telefone nº (31) 3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 23 de agosto de 2022
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da CPL
5 cm -23 1679281 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais de construção diversos para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/MG,
que visam atender as demandas diversas, nas manutenções e pequenas reformas nos distintos empreendimentos públicos municipais, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1679258 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 161/2022
Pregão Presencial 058/2022 – Registro de Preços 016/2022. O Município de Alvinópolis torna pública a revogação do Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
Serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional a serem realizados junto aos servidores municipais, bem como exames médicos
laborais que se fizerem necessários, para atender as necessidades das
Secretarias de Administração e Saúde, por razões de interesse público
superveniente, conforme decisão da autoridade competente inserta nos
autos do Processo Licitatório. Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro –
CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 23 de agosto de 2022.
3 cm -23 1679265 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –CREDENCIAMENTO
001 INEXIGIBILIDADE 012
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos e exames solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste termo de referencia. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares –
Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1679355 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
utensílios de copa, cozinha e produtos de higiene e limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1679278 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de intermediação de frota, para prestação, conforme demanda,
de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema
informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real
pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leves,
médios, pesados) e maquinários (tratores, implementos) pertencentes à frota oficial do Município de Amparo do Serra-MG, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares –
Pregoeira Municipal.
3 cm -23 1679328 - 1
EDITAL RETIFICADO – PROCESSO 080/2021
Torna pública a retificação do edital nº 042, cujo objeto é registro de
preços objetivando para a contratação de empresa especializada em
lavagem e higienização de veículos automotores de pequeno, médio,
grande porte, máquinas e motocicletas para atender as demandas da
frota municipal de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de referência. Conforme a seguir: a) alteração
do Anexo III, item 3.1, referente ao quadro do valor estimado. A íntegra
da retificação do edital contendo as informações atualizadas está disponível para consulta em: https://amparodoserra.mg.gov.br/, bem como a
nova data do certame. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -23 1679218 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 063/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 063/2022, registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa/laboratório para
fornecimento de próteses dentárias, incluindo as moldagens, confecção e provas/adaptação ,sendo prótese total mandibular, prótese total
maxilar, prótese parcial mandibular removível e prótese parcial maxilar
removível destinados á assistência de média e alta complexidade em
atendimento ao solicitado pela secretaria municipal de saúde de Angelândia/mg, conforme especificações constantes no termo de referência,
conforme especificações constantes no termo de referência Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2022, na sala de
sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg.
informações pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br;
Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 065/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 065/2022 Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de oleos e lubrificantes (com
serviços de troca incluso) para a frota Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Transportes do Municipio de Angelândia/MG.
Data da sessão: 13/09/2022 às 13:00h. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br, Integra do edital e demais informações atinentes aos
certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone 33 4042-1189
e e-mail: [email protected]; Responsável Prefeito: João
Paulo Batista de Souza.
7 cm -23 1679430 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
Inexigibilidade 007/2022. Objeto: Credenciamento de especialidades
médicas.Contratos Administrativos 089/2022, 090/2022, 091/2022,
092/2022, 093/2022 respectivamente junto a Psicóloga EMANUELLE
CHRYSTINA FERREIRA SILVA com valor total de R$ 31.680,00
(trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais), FABIO DE OLIVEIRA
MORAES com valor total R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais), FERNANDA ALVES PEREIRA com valor total
R$31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais), Nutricionista SAMARA LEOIR FIGUEIREDO com valor total R$78.240,00
(setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais) e Acupunturista MARILIA DO NASCIMENTO SILVA com valor total 53.760,00 (cinquenta e
três mil setecentos e sessenta reais). Vigências: 22/08/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220823202040021.
3 cm -23 1679394 - 1