TJMG 26/08/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Presidente
Bernardes

Resende Costa

Rio Paranaíba

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 118/2022, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto registro de preços para eventual aquisição de peças genuínas ou
originais para veículos automotores e máquinas pesadas da Prefeitura
de Resende Costa. Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 12/09/2022
às 09:00h. – KÁTIA SUZANA DE RESENDE– Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 030/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São João no Município de Rio Paranaíba/MG,
nos termos do Contrato nº 910739/2021 – OP 1077130/30/2021/MC/
CAIXA. Contratada: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - CNPJ n° 23.342.609/0001-44.
Valor: R$ 301.636,93. Vigência: 04/08/2022 até 04/02/2023. - CONTRATO Nº 032/2022 - Objeto: Aquisição de trator agrícola, para atender as necessidades do Município de Rio Paranaíba/MG, nos termos do
Convênio Federal nº 896841/2019/MAPA. Contratada: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-CNPJ n° 07.542.498/0001-63. Valor: R$
279.000,00. Vigência: 19/08/2022 até 19/08/2023.Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Rio Paranaíba/MG, 25 de agosto de 2022. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.

CP 02/2022
Torna publico ERRATA 01 – Concorrência Pública 02/2022 - Proc.
99/2022. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a prestação
de serviços de Consultiva, Assessoramento, Apoiamento Técnico na
Revisão, Elaboração, Adequação de Projetos, Apoio a Fiscalização de
Obras. Menor Preço Global. Abertura 20/09/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
– Presidente da CPL.
2 cm -25 1680577 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 111/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022.
Objeto: Contratação de serviços de realização de curso de educação
permanente para os profissionais da Atenção Primária à Saúde. Retifica-se a publicação ocorrida em 24/08/2022, no Diário dos Municípios Mineiros, pág 11, para fazer consta a data correta de julgamento
dia 06/09/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 25/08/2022 –
Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -25 1680289 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 14 de
setembro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação– Tomada de Preços nº 014/2022, do tipo “MENOR
PREÇO “ Contratação de empresa para recapeamento asfáltico de vias
públicas / pavimentação asfáltica em PMF nas ruas: Miguel Arcanjo e
“F” no Bairro: Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo, Bairro:
Tauá, nesta cidade de Presidente Juscelino/MG, contrato de repasse
MDR 907203/2020 – operação 1073777-19, junto a CEF. Edital e
maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
3 cm -25 1680478 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
Nº 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que no item nº
02, no Anexo I, Anexo IV, Anexo VIII, 2.1.1 onde se lê 2022/2023,
leia-se 2022 ou superior. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
2 cm -25 1680652 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 006/2022
O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições
legais com fundamento no artigo 22 do Decreto 7892/2013, HOMOLOGA e RATIFICA a contratação da empresa MABELÊ COMERCIO
DE VEICULOS EIRELI, valor total de R$ 285.500,00. Obj: contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van passageiro com
acessibilidade 16 pessoas (renault/master marim pas l2h2 adp acess)
conforme ata de registro de preços nº 022/2022 realizada pelo Codanorte – resolução SES/MG Nº 7.791/2021. Data: 25/08/2022. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e
3438110070.
3 cm -25 1680394 - 1

2 cm -25 1680647 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
a INTENÇÃO de adesão a ata de registro de preço nº 029/2022, cujo
objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos
(primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene CIMAMS, sendo o órgão gestor da ata o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE – CIMANS.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1680514 - 1

Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 068/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022. OBJETO: Credenciamento de cirurgias. Abertura/sessão: 13/09/2022, 8 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 25 de agosto de 2022
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -25 1680497 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2022
Torna público a INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preços Nº
103/2022, oriunda do Pregão Presencial nº: 024/2022, do Município
de São João Evangelista /MG, cujo objeto é a Contratação de Empresa
para aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos e também contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos,
equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de fisioterapia a
pedido da Secretaria Municipal de saúde.
2 cm -25 1680591 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 020/2022, cujo objeto consiste no registro de preço para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de gestão de bens patrimoniais móveis e
imóveis. A data para realização de sessão será dia 09/09/2022 às 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -25 1680453 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TP. 006.
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Execuçãode Inserção do Gramado, Drenagem, Alambrado e Pista de caminhada no campo do centro social urbano. Data da Abertura: 13/09/2022
às 14h. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
1 cm -25 1680167 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO.
Torna público o termo de cooperação que entre si celebram o tribunal
regional eleitoral de minas gerais e a prefeitura municipal de Rio Acima-MG. Prefeito Municipal.
1 cm -25 1680370 - 1

Prudente de Morais

4 cm -25 1680493 - 1

Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de janelas e vidro temperado. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 25 de agosto
de 2022.
3 cm -25 1680449 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 014/2022, Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Equipamento Tipo GAIOLA DE HABILIDADES COMPLETA
e Materiais Permanentes Para Estimulação Através De Fisioterapia
Intensiva. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 08/09/2022 as 08:00
hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos
através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura
Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br
ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -25 1680304 - 1

Ritápolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2022,
Pregão Presencial RP nº 035/2022, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Abertura dia
08/09/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 1679804 - 1

Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
Proc. Adm. nº 112/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG,
de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico para o
Registro de Preços, sendo conduzido pela Comissão de Pregão para:
Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares e fraldas geriátricas, visando a doação para os munícipes mais carentes, de
acordo com a demanda estabelecida pelo CRAS e Secretaria Municipal
de Saúde. Início Rec. Proposta: 29/08/2022, às 08h00min. Fim Rec.
Proposta: 09/09/2022, às 08h00min. Início Disputa: 09/09/2022, às
14h00min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto.
Exclusivo Me: Não. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso
pelo link: www.bll.org.br. Vitor Rossi Tarocco - Presidente CPL/
Pregoeiro.
4 cm -25 1680338 - 1

Sabará

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 67/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. Abertura/sessão: 09/09/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 25 de agosto de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022, registro de preços para
futura e eventual aquisição de granito, miracema e ardósia. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 25 de agosto
de 2022.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2022
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Chamamento
Público nº 019/2022, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de
serviço de limpeza e manutenção em logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra e materiais. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de agosto de
2022. Andrea Saraiva de Oliveira Godinho – Secretária Municipal de
Meio Ambiente.

3 cm -25 1680481 - 1

3 cm -25 1680447 - 1

2 cm -25 1680400 - 1

Prefeitura Municipal

Sacramento
Prefeitura Municipal
1ª RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
EDITAL Nº. 105/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 120/2022. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação
de forma complementar ao SUS, de serviço clínico, diagnóstico e/ou
cirúrgico constantes da tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. O documento na íntegra encontra-se à disposição no Site do Município, www.
sacramento.mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail mg.gov.br> . Sacramento-MG, 25 de agosto de 2022. Wesley De Santi
de Melo-Prefeito Municipal.
3 cm -25 1680415 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, a contratação da empresa EME Engenharia Ambiental Ltdapara elaboração
de diagnósticos (Relatório Técnico Preliminar RTP), projetos básicos e
executivos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Santa Cruz do Escalvado/
MG no valor global de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil
reais).Santa Cruz do Escalvado, 25 de agosto de 2022. Gilmar de Paula
Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1680578 - 1

Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Ata - Extrato de Ata 036.Contratado: Impulcetto Serviços
Elétricos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.601.773/0001-75.
Vigência 15/08/2022 até 15/08/2023. Valor Total: R$ 600.000,00.
Extrato de Ata 037/2022. Contratado: Zeus Elétrica Rogerio Antunes
Silva Ltda, CNPJ sob nº 37.571.480/0001-50. Vigência 15/08/2022 até
15/08/2023. Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito
2 cm -25 1680372 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 045/2022.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o dia 08 de setembro de 2022, às 09h00min, a data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2022, tipo
menor tipo menor preço por lote, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de kits de
enxoval para recém-nascidos (kits natalidade), para atender a Secretaria
Municipal de Ação Social. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, à Rua Professor Orestes, n.
314 – Centro. Santa Juliana – MG, 25 de agosto de 2.022. Alex Rodrigues de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -25 1680189 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 129/2021 – Dispensa de
Licitação nº 033/2021. Objeto: Prorrogação de prazo, convalidação
e reajuste conforme IPCA. Contratado: Vani Maria da Silva. Valor:
R$8.098,56. Ass. em 16/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208252011010210.