TJMG 31/08/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Rio Acima
Santa Bárbara
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL CP. 011.
Torna público o edital de Concorrência nº 011/2022. Objeto: Execução de pavimentação em C.B.U.Q, drenagem e dispositivos auxiliares
na estrada do Rio de Peixe. Data da Abertura: 03/10/2022 às 14h. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Processo nº 165/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de
serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema
de Esgotamento Sanitário de localidades do Município de Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 19/09/2022, às 08h00min. Local de realização do
Certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, 2º Andar, Centro, Santa Bárbara/MG. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e
na Prefeitura. Santa Bárbara, 26/08/2022. Simone do Rosário Germano
- Secretária Municipal de Administração Pública.
PROCESSO 077/2022
Pregão Presencial 043/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Artigos de Padaria – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de setembro de
2022 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG
– Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – [email protected] – Edital na íntegra em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
1 cm -30 1682360 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0155/2022 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 065/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de peças, tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre
o valor constantes da tabela do fabricante e serviços para manutenção
dos veículos das linhas leve, médio e pesados, pertencentes à Frota
Municipal, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
14/09/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 30/08/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682410 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022 Tipo: Menor Preço.Critério
de Julgamento:Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de ferramentas em geral. Entrega das
Propostas: Dia 14/09/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000.
Pregoeiro.
2 cm -30 1682282 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2022 destinado a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de espaço físico, incluindo decoração
e fornecimento de todo material necessário visando atender aos eventos e recepções promovidos pelo Municipio De Rio Vermelho/MG, por
meio de suas secretarias, por um período de 12 meses. Tipo: Menor
Preço Por Item. Abertura: 13/09/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://
riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo
e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361..
3 cm -30 1682250 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 49/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 49/2022 Proc. 105/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de madeiras em geral para obras no Município. Menor Preço por item. Abertura
13/09/2022 no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 1682507 - 1
Salto da Divisa
3 cm -29 1681550 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N. 090/2022.
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para a prestação de serviços de poda, corte (supressão), destoca e remoção de indivíduos arbóreos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Abertura dia 14 de Setembro de 2022 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 30/08/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 046/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 091/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta, zero km, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura dia 15 de Setembro de
2022 às 14h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 30/08/2022. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 092/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de tablets para serem usados pelos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 16 de Setembro de 2022
às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 30/08/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 016/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 094/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto armado nas comunidades da zona rural do
município de Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia 15 de Setembro
de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 30/08/2022. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 095/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
veículos, zero km, para atender a Secretária Municipal de Saúde, do
município de Santa Maria de Itabira/MG, conforme Resolução SES/
MG nº 8.096 de 18 de Abril de 2022. Abertura dia 20 de Setembro de
2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 30/08/2022. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 050/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 096/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches relativos às
situações de emergências futuras, calamidades e abrigos temporários,
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 21 de Setembro de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 30/08/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 078/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 044/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal –
Entrega dos Envelopes: Dia 15 de setembro de 2022 às 13h00min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min – licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br – Edital na íntegra em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -30 1682296 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 056/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Presencial, de numeração 020/2022, que visa a
Aquisição de uniformes escolares, conforme especificações constantes
no Termo de Referência – Anexo I do Edital. A licitante COMERCIAL
UNIESPORTES EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de
R$68.877,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais), conforme planilha divulgada no diário oficial no Município. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Bruno
Campos Morato, Prefeito Municipal
5 cm -30 1682400 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Aquisição de insumos para coleta de exames de rotina no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A Licitação ocorreu DESERTA. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 11/08/2022.
2 cm -30 1682395 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022.
Tomada de Preços Nº 001/2022. Termo Aditivo 021TA01/2022 (1º
Termo Aditivo ao Contrato 021/2022). Contratada: Lema Construção Civil Ltda. - ME. Objeto: Acréscimo do valor inicialmente contratado devido a Reprogramação, conforme Planilha Orçamentária de
Aditivo, referente a obras de pavimentação em piso intertravado com
bloco sextavado, drenagem pluvial e construção de meio-fio nas Ruas
Altivo Furtado Pires e Manoel Gomes localizadas no Distrito de São
Domingos. Valor Acrescido: R$ 32.209,07. Vigência do Termo Aditivo: 29/08/2022 a 09/03/2023. Justificativa: art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e subitem 14.3 do Edital. 29/08/2022.
Leidiane Aparecida de Oliveira Morais – Presidente da
Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
3 cm -30 1682290 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto RATIFICA o resultado do Proc. nº. 0050/2022 CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2022 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE, fornecedores individuais, com os seguintes vencedores: AGOSTINHO ANTÔNIO DOS SANTOS – valor global de R$3.893,54 (três mil e oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos); AILTON ALVES DA SILVA - valor global
de R$1.033,51 (mil e trinta e três reais e cinquenta e um centavos);
AURECY LUIZ DE SOUSA RODRIGUES - valor global de R$ 974.98
(novecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos); CHARLES RIBEIRO DIAS - valor global de R$ 1.330,77 (mil e trezentos e
trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos); DELCÍLIO MARQUES DE SOUZA - valor global de R$ 1.980,21 (mil e novecentos e
oitenta reais e vinte e um centavos); DAIANE DIAS DA SILVA BANDEIRA- valor global de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta
reais); EXUPÉRIO DIAS NETO - valor global de R$ 1.396,21 (mil e
trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos); GERALDO
PEREIRA DE SOUSA SILVA - valor global de R$ 2.317,13 (dois mil
e trezentos e dezessete reais e treze centavos); GILBERTO RIBEIRO
SILVA - valor global de R$ 3.275,53 (três mil e duzentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e três centavos); JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - valor global de R$ 3.356,38 (três mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e trinta e oito centavos); JOAO PEREIRA DA SILVA - valor
global de R$ 440,36 (quatrocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); JOSÉ ILSON DA ROCHA BANDEIRA - valor global de R$
2.428,57 (dois e quatrocentos e vinte e oito); LÚZIA ROSA COSTA
SANTOS – valor global de R$ 2.034,74 (dois mil e trinta e quatro reais
e setenta e quatro centavos); MARIA ROSA DE JESUS DA SILVA
– valor global de R$ 1.360,10 (mil e trezentos e sessenta reais); ABILIO RODRIGUES SANTANA – valor global de R$ 840.05 (oitocentos e quarenta reais e cinco centavos); ZILDA MENDES SANTOS –
valor global de R$ 3.248,07 (três milhões e duzentos e quarenta e oito
reais e sete centavos). Santo Antônio do Jacinto, 30 de Agosto de 2022.
Jeziane Bandeira Ruas, Portaria nº 032 de 14 de junho de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -30 1682335 - 1
10 cm -30 1682574 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Processo Licitatório Nº 124/2022. Ato contínuo fica retificado o Projeto
Básico e Modelos de Planilhas, anexo deste edital. Fundamentação nos
autos. Demais cláusulas e anexos do edital sem alteração, ficando ratificadas. Uma vez que a alteração em nada afeta a formulação da proposta, fica mantida a data de abertura da sessão, designada para o dia
01/09/2022, às 13:00 horas. Santa Vitória, 30 de agosto de 2022. Danilo
Geovani DE Souza – Diretor de Departamento II.
2 cm -30 1682447 - 1
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Processo Licitatório Nº 125/2022. Ato contínuo fica retificado o Projeto
Básico e Modelos de Planilhas, anexo deste edital. Fundamentação nos
autos. Demais cláusulas e anexos do edital sem alteração, ficando ratificadas. Uma vez que a alteração em nada afeta a formulação da proposta, fica mantida a data de abertura da sessão, designada para o dia
02/09/2022, às 13:00 horas. Santa Vitória, 30 de agosto de 2022. Danilo
Geovani DE Souza – Diretor de Departamento II.
2 cm -30 1682460 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e
aviamentos em geral. Data de Abertura: 13/09/2022, ás 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton
Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa.mg.gov.br Salto da Divisa/MG, 30/08/2022. Prefeito Municipal
Oximane Peixoto Bomfim.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 149, 150, 151/2022
Processo Licitatório nº 132/2022 Pregão Presencial RP nº 076/2022.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedores Registrados: Bermimaq – Comércio de Peças e Serviços Ltda - EPP, CNPJ Nº 08.520.945/0001-46; Lincetractor Comércio,
Importação e Exportação Eireli, CNPJ Nº 11.371.179/0002-90; Newbus – Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 11.502.332/0001-90. Objeto:
contratação de empresa especializada visando à PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS
E/OU GENUÍNAS, para a linha dos maquinários extra pesados (linha
amarela) pertencentes a frota do Município de Santa Vitória/MG. Valor:
R$256.246,69; R$112.713,76; R$173.500,00. Validade: 29/08/2022 a
29/08/2023. Município de Santa Vitória MG, em 29 de agosto de 2022
- FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e
Planejamento - Órgão Gerenciador.
2 cm -30 1682148 - 1
4 cm -30 1682452 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -30 1682363 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 013/2022
Objeto: Execução de obra de construção da Escola Estadual Joaquim
Eliziário da silva no bairro Jardim Vitória, Município de Santana do
Paraiso, conforme projeto básico (planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, plantas, croqui, e demais documentos pertinentes). Abertura dia 05/10/2022 às 13:00 horas. Retirada
do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-5448. Janice Alves da Silva,
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Santana do Paraíso, 30/08/2022.
3 cm -30 1682375 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos para eutanásia dos animais recolhidos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura
dia 15/09/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Daniel Guimarães Alves, Juliana de Amorim Lima, Equipe
de Apoio. Santana do Paraíso, 29/08/2022.
2 cm -30 1682601 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra, de monitor
escolar e motorista categoria D, para atendimento as necessidades das
Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. Abertura dia 16/09/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.
br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
30/08/2022.
3 cm -30 1682455 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/22.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Produtos Químicos para
tratamento de água no Município de São Geraldo do Baixio. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min do dia
13/09/2022. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.
licitardigital.com.br. São G Baixio, 30/08/22. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
2 cm -30 1682424 - 1
São Gonçalo
do Pará
Câmara Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Aquisição de insumos para coleta de exames de rotina no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A Licitante Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda - Epp se sagrou
vencedora pelo valor global de R$68.877,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais), conforme planilha divulgada no diário
oficial no Município. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 30/08/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 021/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 004/2022 para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Cerimonial completo para Realização de Sessão Solene para Entrega de Honrarias do Poder Legislativo Municipal. Abertura: 13/09/2022 às 09h00min. Informações no site: camarasaogoncalodopara.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
Pregoeiro.
2 cm -30 1682397 - 1
2 cm -30 1682406 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208302043160211.