TJMG 02/09/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
Torna público o extrato de Dispensa de Licitação nº 14/2022 que visa o
licenciamento de uso mensal, suporte técnico, manutenção preventiva e
evolutiva, hospedagem em modelo hosting de responsabilidade da contratada, sem limite de usuários do software de Gestão de Conteúdo para
o Portal Institucional e Transparência da Prefeitura Municipal de Nova
Era/MG para atender o Gabinete do Prefeito, através da empresa PORTAL SOLUÇÕES ME, no valor total de R$ 16.440,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais).Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 79/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 79/2022. Objeto: Eventual aquisição
de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade
social no Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 15/09/2022 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparên-cia/Publicações. Nova Lima, 02 de setembro de 2022.
A Pregoeira.
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Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 049/2021
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 049/2021,
firmado em 31 de agosto de 2022, para prestação de serviços de criação,
implantação, migração de dados, customização, ativação, treinamento
e locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e atualização mensal dos websites denominados Portal Institucional Legislativo
e Portal da Transparência entre a CMNL e a empresa Mário Henrique
Barreto Rossi Rodrigues - ME. Objeto: Do Reequilíbrio EconômicoFinanceiro: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 5.699,00
(cinco mil seiscentos e noventa e nove reais) correspondentes à aproximadamente 63,60% (sessenta e três vírgula sessenta por cento) do
valor original do Contrato, conforme faculta o art. 65 da Lei 8.666 de
21/06/1993, passando o preço da Criação, implantação, migração de
dados, customização, ativação e treinamento de R$ 5.000,00 para R$
9.795,00 e a Locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico
e atualização mensal de R$ 330,00 para R$ 680,00, a partir de 01 de
setembro de 2022, art. 65 da Lei 8.666. Signatários: pelo Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Mário Henrique Barreto Rossi
Rodrigues
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Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 086/2022
TOMADA DE PREÇOS 05/2022
Torna público para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para Contratação de Empresa
para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE TUBOS
ARMCO NAS COMUNIDADES BERNADO E LIMEIRA, EM
NOVA UNIÃO/MG. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
20/09/2022 às 09:30 horas na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
01/09/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 071/2022, Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van, 15 lugares, 0 km,
para atender o Convênio de Nº 1491001483/2022/SEGOV/PADEM.
Abertura da sessão: 15/09/2022 às 09h00min. Edital disponível através
do e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana
Clara Santos Cardoso.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 59/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 59/2022, Artigo 25,
Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada em implantação e estruturação de sistema de gestão
educacional com metodologia PDCA a rede de educação básica municipal, bem como atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, tendo como favorecida o Instituto Aquila de Gestão - CNPJ:
14.377.211/0001-52, com o valor global de R$ 990.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO N° 025/2022
Torna público o processo de Adesão 025/2022, referente à participação
do município junto a Ata de Registro de Preços nº. 205/2022 - Pregão Eletrônico nº. 39/2022- Processo Licitatório nº58/2022, celebrada
entre o órgão gerenciador: Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ: 05.802.877/0001-10 e a empresa
Hand Shop Suprimentos Medicamentos Terapêuticos Ltda, CNPJ:
00.267.908/0001-66, cujo objeto é aquisição de materiais fisioterápicos, com o valor global de R$ 778,78. Superintendência de Compras
e Licitações.
ADESÃO Nº 027/2022
Torna público a Adesão nº. 027/2022- Objeto: adesão do Município
de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços N°89/2022, do Processo
Licitatório N° 33/2022, Pregão Presencial N° 25/2022, realizado pelo
Município de Boa Esperança/MG, cujo objeto é registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de barracas tipo feira livre, tendo como
favorecida a empresa: Visual Industria e Comercio de Lonas LTDA CNPJ 05.626.958/0001-06 , com o valor global de R$ 38.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 058/2022 – Registro de Preços para eventual e futuro
fornecimento de um projeto pedagógico de ecossistema com sustentbilidade para o Ensino Fundamental. Recebimento das propostas por
meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 06/09/2022 às
07:00 horas até 19/09/2022 às 17:00 horas. Início da Sessão de disputa
prevista para o dia 20/09/2022 às 08:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações:
(31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.
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Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022, torna público que realizará no
dia 16 de setembro de 2022 às 14:00 horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, MG, que tem como objetivo a 2ª
REABERTURA DE SESSÃO de registro de preços para aquisição de
equipamentos permanentes de informática para a CMOP. Comunica
ainda que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro
Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio:
Ouro Preto, Érika da Graças figueiredo Mapa – Pregoeira.
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Pains
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 02/2022
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PAINS torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório
Nº 10/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2022. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos e materiais gráficos em geral para atendimento da
demanda dos diversos setores da Autarquia. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 27 de setembro de 2022. Endereço eletrônico: https://
ammlicita.org.br/ - Telefone: (37) 3323-1320. Ana Luiza Pereira Mansur, Pregoeira da Autarquia. E-mail: [email protected] .
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DO DIA 30/09/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº
13, Centro, nesta. Refere-se à credenciamento de medico Pediatra para
atendimento da demanda da Sec. De Saúde. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.
mg.gov.br ou [email protected] Paraopeba/MG 01 de
setembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
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Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto
é: Aquisição de tubos e conexões (registro de esfera) para ampliação do sistema de água e esgoto. Credenciamento dos licitantes: dia
16/09/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de preços:
dia 16/09/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor
de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail:
[email protected]. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG,
23 de agosto de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
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Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº: 164/2022
Modalidade: Concorrência. Edital nº: 07/2022. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia
especializados em canalização do Córrego Rangel, duplicação e pavimentação da Rua Divino Gonçalves de Oliveira e recapeamento e drenagem da Alameda dos Pinheiros, localizado entre a Rua Divino Gonçalves de Oliveira no Bairro Santo Antônio e Rua Pinheiros no Bairro
Morada Nova no Município de Patrocínio-MG, nos termos do Convênio nº 1491000519/2020/SEGOV/PADEM, Termo de Autocomposição
nº 45/2022 – AGE/CPRAC, Processo nº 1080.01.0084523/2021-29, do
Governo de Minas Gerais. Fica suspensa a data de abertura de abertura
dos envelopes de habilitação e propostas de preços do processo suprarreferido. A nova data para abertura dos envelopes será devidamente
publicada respeitando o prazo mínimo legal de 30(trinta) dias contados a partir da nova publicação ou efetiva disponibilização do edital no
portal do município e na Secretaria Municipal de Compras. Patrocínio,
31 de agosto de 2022.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
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Pará de Minas
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 095/2022 – PRC Nº 424/22 – RP 049/2022.
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, através de registro
de preços. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 26/09/2022 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 26/09/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 26/09/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 01 de setembro de 2022. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraopeba
PP-SRP 051/2022
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna-se público a realização do
PP-SRP 051/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 16/09/2022 às
09h00min, objetivando o registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de utensílios domésticos para atendimento das demandas das
diversas secretarias desta municipalidade. Licitação com itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e ampla participação. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº132/2022. AVISO DE
CREDENCIAMENTO Nº005/2022
A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Credenciamento, em sessão a ser realizada na nas dependências da Prefeitura Municipal de Paraopeba - no dia 28 de setembro
de 2022, às 09h30 horas. Recebimento De Propostas: ATÉ AS 09:29
HORAS DO DIA 28/09/2022. Prédio localizado na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões destinados à alienação de bens
móveis inservíveis da Prefeitura de Paraopeba. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br
- Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.
mg.gov.br ou [email protected] Paraopeba/MG 01 de
setembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
Processo nº134/2022. Aviso de Credenciamento nº007/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Credenciamento, em sessão a ser realizada na nas dependências
da Prefeitura Municipal de Paraopeba - no dia 16 de setembro de 2022,
às 09h30 horas. Recebimento De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS
DO DIA 16/09/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº
13, Centro, nesta. Refere-se à credenciamento de Entidades Desportivas para arbitragem em jogos municipais. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.
mg.gov.br ou [email protected] Paraopeba/MG 01 de
setembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
Processo nº133/2022. Aviso de Credenciamento nº006/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Credenciamento, em sessão a ser realizada na nas dependências
da Prefeitura Municipal de Paraopeba - no dia 30 de setembro de 2022,
às 09h30 horas. Recebimento De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022
Torna a público a abertura do P.A. Nº 067/2022 na modalidade Inexigibilidade Nº 006/2022 a ser realizado a partir das 09:00h do dia
02/09/2022, por um período de 12 meses diariamente, de segunda a
sexta-feira de 13:00h às 17:00h. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de procedimentos ambulatoriais de Consultas Médicas em Cardiologia para atender a demanda dos munícipes de Pedra Dourada/MG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, através
do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 01/09/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
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Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2022
Tomada de Preços Nº 005/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante empreitada por preço unitário, para execução de
obra de ampliação da Farmácia de Minas, conforme Resolução nº
8.062/2022. ABERTURA: 19/09/2022 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900.
Piedade de Caratinga/MG, 31 de agosto de 2022
Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal
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Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 35/22.
PL nº 53/22. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para atuação na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação do
Município de Pimenta/MG. Após a homologação do processo licitatório em favor da 1º colocada, a empresa: Jabez Prestadora de Serviços Ltda, não havendo a mesma apresentado os profissionais conforme
cláusulas editalícias, e não tendo, portanto, assinado o Contrato com a
Administração conforme critérios e exigências legais, comunicamos o
prosseguimento do procedimento licitatório com a convocação do 2º
colocado para reabertura do certame e negociação, em sessão oficial
dia 06/09/22 às 09h00min. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
01/09/22. Mirian Cambraia da Silva - Pregoeira.
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Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 014/2022
A prefeitura municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da comissão permanente de licitações o TOMADA DE PREÇOS 014/2022 Refere-Se
A Contratação De Empresa Especializada Para A Finalização De Obra
Do Ponto De Apoio A Unidade Básica De Saúde Dr. Alexandre Alves,
Recurso Do Ministério Da Saúde/Fns Proposta Nº 11294.3690001/20003 Programa De Atenção Básica. Componente De Apoio Para Atendimento. Data de abertura 27 de setembro de 2022 as 09:00 horas
solicitação de edital www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes . quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-mg 31 de agosto de 2022.Diogo q. de oliveira.
pregoeiro.
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Piranguinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 098/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia
para reforma e modernização da quadra de esportes Mário Cândido
Silva no distrito de Santa Bárbara, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município
de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 19/09/2022. Data abertura:
22/09/2022 às 09:00 horas. Este edital será regido pela Lei 8.666/93 e
Lei Complementar nº 123/06. Os interessados poderão adquirir o edital
completo, na página do município de Piranguinho - www.piranguinho.
mg.gov.br - Mais informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail: [email protected] - Piranguinho, 01/09/2022. Regiane de
Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port. 024/2022.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022
PRC n.º 064/2022 – Registro de Preços nº 028/2022. Objeto: contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), especializada para
aquisição de: aparelho de ar condicionado, termômetro digital, caixa
térmica com termômetro digital, através da secretaria municipal de
saúde com recursos referentes à resolução nº 6.286 SES/MG de 25
de junho de 2018 que institui incentivo financeiro complementar no
âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária; ar condicionado, câmara para
vacina, hemoderivados e termolábeis através da Resolução nº 8.062
SES/MG de 22 de março de 2022 destinados à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras e instalações de farmácias públicas
que visa contribuir para a estruturação dos serviços farmacêuticos no
SUS, e ar condicionado, câmara para vacina, hemoderivados e termolábeis e desfibrilador externo automático com recursos de Emenda parlamentar federal nº 11.980.583000/1180-02 Fundo Nacional de Saúde,
destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados aos ESFs, UBS, Farmácia, Laboratório, Vigilância Sanitária e Núcleo Ampliado de Saúde, conforme especificações do termo
de referência anexo I do referido edital. Empresas contratadas: Ata
de Registro de Preços nº 045/2022 MD COPIADORA LTDA -ME,
CNPJ: 44.556.350/0001-04, vencedora dos itens 01 e 02, valor global de R$ 74.635,00 (setenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco
reais), Ata de Registro nº 046/2022 GUSTAVO DE PAULA SILVA
LTDA - ME, CNPJ: 39.906.139/0001-34 vencedora do item 03 valor
global R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais), Ata de Registro
nº 047/2022 BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – EPP, CNPJ: 46.137.612/0001-21 vencedora do item 07 valor global R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)
e Ata de Registro de Preços nº 048/2022 ACI COMÉRCIO EIRELI
– EPP, CNPJ 71.208.094/0001-37 vencedora do item 08 valor global
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Itens 04, 05 e 06 sem vencedor.
Dotações orçamentárias: -0204.10.301.0025.2.064 – 4.4.90.52 – Atenção Saúde – Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente. Ficha 86.-0204.10.301.0025.2.064 – 4.4.90.52 – Atenção Saúde
– Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente. Ficha
87. Assinatura: 30/08/2022.Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Piraúba-MG, 30 de Agosto de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012005530210.
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