TJMG 02/09/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022 - Processo Licitatório nº
028/2022 – Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 022/2022 (gerenciada pela CODANORTE),
proveniente do Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância, tipo A simples - Furgão, marca RENAULT MASTER, modelo
RAYTEC A (L1H1 ADAPTADA), ano de fabricação 2022 / modelo
2022, motor diesel com potência de 136 CV. Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli. Valor: R$
250.762,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0015.1012.44905
2-00 (Fonte: 1.02.00, 1.23.00, 1.53.00, 1.55.00). Vigência: 06/07/2022
a 05/07/2023. Itanhomi, 06 de julho de 2022. Dr. Raimundo Francisco
Penaforte . Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 027/2022
- Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de
veículo utilitário tipo VAN, zero km, marca FORD, modelo TRANSIT
MINIBUS, ano de fabricação 2022 / modelo 2022, motor diesel com
potência de 170 CV, capacidade para 16 passageiros, acessibilidade
para cadeirante, câmbio manual, freio ABS a disco, direção elétrica.
Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos
termos da legislação em vigor. Itanhomi, 22 de julho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 - Processo Licitatório nº
027/2022 – Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo VAN, zero km, marca FORD, modelo
TRANSIT MINIBUS, ano de fabricação 2022 / modelo 2022, motor
diesel com potência de 170 CV, capacidade para 16 passageiros, acessibilidade para cadeirante, câmbio manual, freio ABS a disco, direção elétrica. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Foco
Automóveis Eireli. Valor: R$ 299.000,00. Dotação orçamentária: 02.
06.01.10.301.0015.1012.449052-00 (Fonte: 1.02.00, 1.23.00, 1.55.00,
2.55.00). Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Itanhomi, 25 de julho de
2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte . Prefeito Municipal.
10 cm -01 1683756 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PE 049/2022
Aviso de Suspensão de Licitação - PE 049/2022. Objeto: Contratação de empresa para segurar veículos. Em atendimento a solicitação da
Secretaria demandante, fica Suspenso sine die o pregão supramencionado. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
1 cm -01 1683661 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
A Comissão de Seleção, monitoramento e avaliação de projetos, bem
como a Presidente do CMDCA, aSra. Adriana Guimarães de São José,
torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal o Chamamento Público nº 001/2022 Objeto: a concessão e apoio a projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltadas à Política
dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o que
estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente,entrega dos envelopes dia 22/09/2022ás 14:00 horasna sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br
3 cm -01 1683762 - 1
Jaboticatubas
Jeceaba
Juramento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 082/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022. Objeto:Registro de Preços de
materiais médicos, hospitalares e fraldas geriátricas, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;Data: 20 de setembro
de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 01/09/2022. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022 –
SRP N° 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a remarcação do Processo Licitatório nº 099/2022, modalidade SRP n° 048/2022, Pregão eletrônico
n° 065/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 14/09/2022 às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.
br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 01/09/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº083/2022, REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS N. 007/2022
Processo Licitatório n. 058/2022, objetivando Contratação de empresa
especializada para execução de Reforma do Posto de Saúde Domingos Ribeiro de Souza no Distrito de Santana do Mundo Novo, com
fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Juramento/MG. Empresa contratada D W D Construtora Eireli, CNPJ:
86.461.019/0001-50 Valor global: R$92.961,50. Assinatura:
01.09.2022. Vigência: 60 dias. Marlene de Lourdes Silveira MoreiraPrefeita Municipal.
3 cm -01 1683511 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 081/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
Objeto:Contratação de serviços de transporte escolar para alunos do
Ensino Fundamental, Educação Infantil e Ensino médio e as novas
modalidades ofertadas pelo Estado: Ensino Médio Técnico Integral
Profissional (MTI), EJA anos finais do Ensino Fundamental e Ensino
Médio, Novo Ensino Médio e Médio Técnico (MT), em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação de Jaboticatubas/MG;Data: 19 de
setembro de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 01/09/2022. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -01 1683480 - 1
Jaíba
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 134/2022
- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
16/09/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Menor Preço Por Item, tipo de julgamento menor preço, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em Consultoria e
Assessoria, Gerenciamento e execução de serviços da atenção básica
de saúde, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 01
de setembro de 2022. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 1683611 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 084.
Abertura do Processo de Licitação nº 084/2022, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 31/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de
preço para contratação de forma fracionada de empresa para realização
de festividades Municipais, contendo organização dos feirantes, produção do evento, eventuais despesas correlatas e ampla divulgação, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão
ser protocolados nesta prefeitura até o dia 16/09/22 os envelopes serão
recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 16/09/22 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 084/2022 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 01 de setembro de 2022. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -01 1683470 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÕES ELETRONICOS Nº 088/2022, 082/2022 E 077/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 088/2022, Objeto:
Aquisição de Recarga de Gás, Recursos: Próprios, Obs: Fica remarcada
para o próximo dia 19/setembro/2022 as 09h00min (nove horas) a sessão para aquisição da recarga de gás. RESULTADOS DE LICITAÇÕES:
Pregão Eletrônico Nº 082/2022, Objeto: Aquisição de Veículos/Motos
(SMTMU), Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Venture Veículos
Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor: R$287.000,00; Pregão Eletrônico Nº 077/2022, Objeto: Serviços para realização do PELC, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Hipershow do Brasil Promoções
e Eventos Eireli ME, CNPJ: 24.221.840/0001-42, Valor: R$34.650,00.
Brasitur Eventos e Turismo Ltda., CNPJ: 23.361.387/0001-07, Valor
R$6.800,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 01 de setembro de 2022
– Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -01 1683646 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022.
Processo nº 23/2022. Objeto: Contratação de Empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo
determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais,
corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-existentes,
migração, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento
técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, em especial aquelas pertinentes ao
SICOM e a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público). Torna Público Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 78/2022, que tange a seguinte Empresa: Pólis
Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 22.296.587/0001-60.
A Rescisão Unilateral Contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura Municipal
de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
01/09/2022. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal de Jequeri.
4 cm -01 1683914 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 133/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - SRP N° 028/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
15/09/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual
Aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes
do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja
cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis; Jaíba/MG, 01 de setembro de 2022.
Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 1683608 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 009/2022
A Câmara Municipal de Jaíba, MG, torna público, Proc. Licitatório
nº 023/2022, Pregão Presencial nº 009/2022, Registro de Preços nº
008/2022 - Objeto - Eventual e futura aquisição de Notebooks e Computadores tipo “Desktop” para atender Câmara Municipal de Jaíba/MG,
que se realizará no dia 16/09/2022 às 09:00 horas, no prédio da Câmara
Municipal de Jaíba, localizada na Rua Amandio José de Carvalho, nº
371 - Centro Comunitário, Jaíba/MG - Tel. (38) 3833-1492 ou pelo
e-mail: [email protected]
2 cm -01 1683663 - 1
Janaúba
Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 031/2022
Proc. nº 094/2022, PP SRP nº 031/2022. Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pedra
britada e areia fina para pavimentação de vias públicas, com abertura
no dia 16/09/2022 às 09:00hs. Edital se encontra aos interessados no
seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr.
Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza
- Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº082/2022, REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS N. 006/2022
Processo Licitatório n. 057/2022, objetivando Contratação de empresa
especializada para execução de Reforma do Posto de Saúde Horácio
Soares de Abreu no Distrito de Pau d Óleo, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Juramento/MG. Empresa contratada D W D Construtora Eireli, CNPJ: 86.461.019/0001-50 Valor global: R$115.118,75. Assinatura: 01.09.2022. Vigência: 90 dias. Marlene
de Lourdes Silveira Moreira-Prefeita Municipal.
2 cm -01 1683846 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos (vacina). Data e
horário da sessão: 16/9/2022, às 10 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.
br. Ladainha, 1/9/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -01 1683424 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de sistema de vídeo endoscopia. Data e horário da sessão: 16/9/2022,
às 8 horas e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha,
1/9/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -01 1683423 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de aparelhos de raio x digital fixo, móvel e equipamento de diagnóstico (ultrassom). Data e horário da sessão: 16/9/2022,
às 11 horas e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha,
1/9/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -01 1683925 - 1
2 cm -01 1683669 - 1
Juiz de Fora
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
SO - Processo Eletrônico nº 8.269/22 –AVISO: A Subsecretaria de
Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no
endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php, Resultado Final referente àConcorrência nº 006/2022 – SO. Juiz de Fora, 01 de Setembro de 2022. a)
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2.022
Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, ferramentas
manuais e ferragens. Abertura:15/09/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira - 01/09/2022.
1 cm -01 1683741 - 1
2 cm -01 1683533 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 068/2022. EDITAL Nº 046/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
O CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico nº 044/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO para atender as necessidades do Cisdeste, conforme condições e especificações do Termo
de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia
02/09/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.
com.br. Entrega das propostas e documentação: até 16/092022, às 9h.
Abertura das Propostas: 16/09/2022, às 09h10min. Todas as operações
serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora,
01 de setembro de 2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -01 1683412 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
3 cm -01 1683904 - 1
3 cm -01 1683704 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTR 005/2022
DO PROC. 075/2021- TP 007/2021
Construção de uma praça pública na Comunidade de Goiabeiras Município de Lagoa dos Patos/MG conforme convênio 1301001013/2021.
- CTR 005/2022 - Prorrogando o prazo por mais 04 meses conforme
solicitação do departamento de convênios p/ TOPPLAN ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 20.089.658/0001-29– 23/08/2022-Vigência: 4
meses (22/12/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca. (Prefeito Municipal)
2 cm -01 1683516 - 1
Lagoa Dourada
PROC. 0102/22
PREG. ELET. 052/22 - SRP 51/22– Edital 055/22- Objeto: Futura e
eventual aquisição de material de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento
das propostas até: 09:00hrs do dia 16/09/22, abertura da sessão pública:
às 09:00hrs do dia 16/09/22, Início Da Sessão De Disputa De Preços:
às 09:01hrs do dia 16/09/22 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@
hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 .
O CISDESTE, convoca os Senhores Prefeitos dos Municípios Consorciados para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal a realizar-se
em Assembleia Geral, no dia 22 de setembro, às 13h, no Auditório da
Faculdade Suprema, situada à Alameda Salvaterra, 200 - Salvaterra,
Juiz de Fora – MG, conforme PROCESSO ELEITORAL - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 do SAMU-192/CISDESTE, na íntegra,
devidamente encaminhado aos Prefeitos Consorciados e ainda publicado no site do CISDESTE www.cisdeste.com.br e disponibilizado na
Gerência Administrativa do Consórcio, na sede do CISDESTE. Juiz de
Fora, 01 de setembro de 2022. Edson Teixeira Filho – Presidente do
Consórcio.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2022
Processo 116/2022 Objeto: para futura e eventual aquisição de produtos e materiais de construção em geral. Sessão de habilitação: 9:30h
do dia 05/10/2022. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32)
33631122.
3 cm -01 1683548 - 1
3 cm -01 1683560 - 1
1 cm -31 1683087 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220901200553027.