TJMG 06/09/2022 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PATOS DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

LAGAMAR
LAGOA DOURADA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQUINO
TEOFILO OTONI
CARLOS CHAGAS

EE AMERICO ALVES
EE ABEILARD PEREIRA
EE CLOVIS SALGADO
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE PRES TANCREDO NEVES
EE GERALDO DE SOUZA NORTE

PAULA DA SILVA LISBOA
VERA LUCIA DE MENDONCA
TAMIZE MACHADO MALTA BATARRA
DEBORA LAUANY SILVA RODRIGUES
CIBELE MARIA DINIZ FIGUEIREDO GAZZINELLI
ELIANE EVANGELISTA MOREIRA BARBOSA

1049102-5
937265-7
1469324-6
1468219-9
1062780-0
335781-1

4
2
1
1
1
2

PEBIA
PEBIIB
PEBIB
PEBIA
P3A
P3A

01/02/2022
26/05/2022
11/05/2022
02/05/2022
04/08/2003
18/04/1995

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
05 1685033 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 71/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: L.G.C., Masp 115.917-7, Especialista em Educação Básica
(aposentada), admissão 1, e Analista Educacional - Inspetor Escolar
(em processo de aposentadoria), admissão 2 Comissão Processante Presidente: Neucinéa Fiuza Gomes Membros: Robert Alexsander de
Paula e Marta de Lourdes Nobrega Fernandes Luiz. Secretaria de
Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de setembro de 2022.
05 1684886 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 24/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dosservidores:
Masp 348806-1, Alessandra Cristine Miranda de Faria, ANEI4I,
admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100934, a contar
de 26/08/2022.
Masp 1204415-2, Alyne Luysa Rodrigues Duarte Oliveira, ANEI2D,
admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101231, a contar
de 31/08/2022.
Masp 1059323-4, Carmen Pedrosa Perez, ANE4I, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100411, a contar de 25/08/2022.
Masp 752773-2, Diogo dos Santos Suyama, EPPGG2A, admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100199, a contar
de 25/08/2022.
Masp 753211-2, Gustavo Lopes Pedroso, EPPGG1E, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-12, ED1100120,a contar de 10/08/2022.
Masp 1229855-0, Leandro Alves Soares, EPPGG1A, admissão 5, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101025, a contar de 25/08/2022.
Masp 453751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga, ANEI2C, admissão
3,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-5, ED1100197,a contar de
26/08/2022.
Masp 812723-5, Márcia Cristina Machado Reis Souza, ANE3J,
admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100660, a contar
de 30/08/2022.
Masp 1367096-3, SauloGilberto Araujo de Souza, ANEI2D, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101242,a contar de
05/09/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
05 1685238 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 1147/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 11 de fevereiro de 2022, a mudança de
prédio da Escola do SEBRAE de Formação Gerencial BH – Núcleo de
Empreendedorismo Juvenil – EFG SEBRAE BH – NEJ, situada na R.
Santo Agostinho, 1271, B. Sagrada Família, em Belo Horizonte, para a
R. Walter Ianni, 255, B. São Gabriel, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA Nº 1148/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 603, de 19 de agosto de
2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedagógico
Oficina do Saber Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pedagógico
Oficina do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Emílio Caram, 15, B. Califórnia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 1149/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 607, de 20 de agosto de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola SESI Maria José
D’Almeida Mello, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na Av. Coronel Juventino Dias, 856, Centro, em Pedro Leopoldo, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA Nº 1150/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 588, de 17 de agosto de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária,
integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola – Puris de Araponga, situada na Comunidade
Novo Horizonte, Córrego São Joaquim, Estrada Canaã/Araponga, em
Araponga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA Nº 1151/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 606, de 20 de agosto de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Lázaro
Maximiano Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. José Porfírio Marques, 1200, B. Santa Edwiges, em Cambuí, pelo
prazo de 5 (cinco) anos
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
05 1684889 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedra Azul – EE
Deputado João de Almeida, Masp, 390.275-6, Mara Rúbia Chapadeiro,
a partir da data de publicação, referente ao ATB4J, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I, e § 7º,
inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020, (Regra de Transição/Pontos - última remuneração, integral com
paridade), com direito à remuneração integral.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
05 1685050 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº66/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente aservidora: ITINGA-Servidora aposentada,
MaSP842995-3,Ana Esteves Gonçalves Silva, PEB2M, Admissão 01,
Ato nº 59/2022, publicado em 03/08/2022, por motivo de incorreção na
nomenclatura docargo, onde se lê: PEB2L, leia-se: PEB2M.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
05 1684999 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
18/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
APOSENTADO-MaSP 325980-1 ,G.D.P., PEB1P, Admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP596164-4, Shirley Jakeline de Oliveira, a partir da publicação,
referente ao PEB2B, admissão 04, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
05 1684991 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 48/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora:
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP361025-0, Mazilio
Inacio de Sena, ATB5P, admissão 01, a partir de 06/07/2022 (data do
protocolo) a 28/08/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 49/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora:
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus
Freitas Marques, ASE4P, admissão 01, a partir de 06/07/2022 (data do
protocolo) a 28/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: JENIPAPO DE MINAS,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P,
admissão 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 01 mês
e 28 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ITINGA, MaSP248325-3,
Maria Lúcia Miranda Oliveira, PEB2H, admissão 02, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERIZAL, MaSP592568-0,
Maria das Graças Teixeira Silva, PEB2L, admissão 02, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 08 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
05 1685001 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2022
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPERA FELIZ - E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1404426-7, Allan Ferreira
de Oliveira, PEB II C, adm. 01, 03 meses e 21 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA - SRE,
MaSP 862191-4, Tânia Maria Almeida Mazzocco, ANE III H, adm.
01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 12/09/2022 a 26/09/2022 e o 2º período de
16/12/2022 a 30/12/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/89, da servidora: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 886092-6, Nivea Luduvina Neves, PEB III M, adm. 01, a partir
de 26/08/2022, nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º,
inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020; FARIA LEMOS
- E. E. “São Mateus”, MaSP 891042-4, Micheline Sousa Pereira de
Carvalho, PEB II C, adm. 05, a partir de 02/08/2022, nos termos do
artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): FERVEDOURO ­- E.E. “São Pedro do Glória”, MaSP
1309773-8, Mayra Pereira de Jesus, PEB I B, adm. 03 e PEB I A, adm.
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/08/2022, vinculado ao
cargo efetivo PEB I B, adm. 03.
05 1685027 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: DIVINO
- E. E. “Melo Viana”, 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I H,
adm. 01, Ato nº 10/2022, publicado em 30/06/2022, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/07/2022, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2022.
05 1685022 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 18/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ENTRE FOLHAS – Masp
354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB III P, adm 01, aposentada
em 30/12/2019, referentes ao saldo de 16 meses e 03 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
29/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo 36, § 1º, II da CE/89, EC 104/20, c/c artigo 7º, I,
II, III, artigo 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c artigo 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e artigo 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, do
(s) servidor (es): CARATINGA – EE Sinfrônio Fernandes, Masp
1129032-7, Tania do Rosário Medeiros Costa, a partir de 27/05/2022,
referente ao PEB I A, adm. 01, com direito À MÉDIA DAS
REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO, proporcional a 5959 dias
de exercício, Código SISAP 211.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/22
ANULA O ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): CARATINGA
– EE Sinfrônio Fernandes, Masp 1129032-7, Tânia do Rosário
Medeiros Costa, PEB I A, adm 01, AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, ato nº 26/22, publicado em 23/08/2022, por
INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO (EMBASAMENTO LEGAL).
05 1685039 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 10/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos (s) servidor (es):
Masp 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV J, adm 02, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão DAD 3, a contar de 29/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): IAPU – EE Frei Marcelino de
Milão, Masp 866316-3, Sirlene de Lourdes da Silveira Melo, PEB II L,
adm 01, a partir de 23/08/2022; SÃO JOÃO DO ORIENTE - EE Padre
Francisco Weber, Masp 954361-2, Rosilena Jania de Faria Rocha, PEB
III O, adm 01, a partir de 14/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): BUGRE – EE Jaime Mafra, Masp
824445-1, Odeir Almeida Souza Albano, PEBD1A, adm 02, a partir
de 17/08/2022; PIEDADE DE CARATINGA - EE Frei Carlos, Masp
1447914-1, Rosangela Teixeira Gomes Silva, PEBD1A, adm 01, a
partir de 20/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 17/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): IPANEMA – EE
Nilo Morais Pinheiro, Masp 1132646-9, Amaíra Ferreira Fernandes,
PEBD1A - Ciências, adm 01, a partir de 26/08/2022.
05 1685040 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 14/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 839.143-5, Mônica Sueli Arantes, PEB3P adm
01, a partir de 30/8/2022, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC n° 104/2020 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e §
5º da CF/88, red. EC n° 41/03.
05 1685102 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 1.403.078-7, Elisane Diniz Moraes, PEB1B adm 03, a partir de
18/8/2022; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves,
masp 1.097.659-5, Luciene Oliveira de Souza Forastieri, PEB2C adm
03, a partir de 9/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.181.040-5, Maria Izabel Pinto da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir
de 16/8/2022; Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta
Romano Salgado, masp 896.250-8, Cláudia Adriana Pereira Maia,
ATBD1A 2ª função, a partir de 8/8/2022; Passa Vinte: E. E. Coronel
Rezende, masp 892.095-1, Ângela Fátima de Jesus Marques Silva,
PEBD1A 1ª função, a partir de 19/8/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 003/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
269.153-3, C.I.L.M., PEB3P adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 004/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.384.893-2, A.P.V.L., PEB1A adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 005/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
075.586-8, M.A.L., ASB1P adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 006/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
106.563-0, M.H.A.N., PEB1E adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 007/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
978.857-1, C.A.V.C., ANE3H adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu n° 008/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
573.157-5, J.L.L.V. PEB1B adm 03.
05 1685101 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
40/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna, MaSP 819.418-5,
Janice Cristina Rodrigues Bento, a partir de 05/09/2022, referente ao 1º
cargo/ PEB3G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,
§§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC
104/20 com direito à média das remunerações de contribuição Integral
correspondente a 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
41/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto José Vieira, MaSP
391.334-0, Rosalina Maria Aparecida Silva, a partir de 02/08/2022,
referente ao 1º cargo, ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. ( * ) ART 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I, E § 5º, ADCT
DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020. (REGRA TRANSIÇÃO PEDAGIO)
ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
62/2022.
Torna sem efeito Ato Nº 29 /2021, publicado no “MG” de 8/6/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lucia Maria do
Nascimento Xavier, ANE3G, 1º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 19/05/2021.
ANULAÇÃO-ATO N.º 63/2022.
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lucia Maria do
Nascimento Xavier, ANE3G, 1º cargo. Anulação da concessão de
férias prêmio, Ato nº 61/2022 publicado, em 30/08/2022 por motivo
de incorreção.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
64/2022.
Torna sem efeito Ato Nº 15 /2021, publicado no “MG” de 1/6/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lucia Maria do
Nascimento Xavier, ANE3G, 1º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 19/05/2021.
ANULAÇÃO-ATO N.º 65/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
aposentada, MaSP 159.039-7, Wilma Carlos dos Santos, aposentada no
cargo de PEB1I, 1° cargo, retificação do Adicional de 10%, Ato s/nº,
publicado em 13/9/1991, por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 66/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
aposentada, MaSP 159.039-7, Wilma Carlos dos Santos, aposentada no
cargo de PEB1I, 1° cargo, retificação da promoção ao grau E, Ato s/nº,
publicado em 13/9/1991, por incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 39/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.857-1, Cilene Arnaut
Vilela Carvalho, ANE3H adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/9/2022.

LOTAÇÃO-ATO N.º 07/2022.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, na EE Isaura Ferreira, MaSP
842.328-7, Ronaldo Machado Pinto, PEB3P, conteúdo Português, 18
horas/aula, nº de admissão 01, a partir de 12/08/2002, para fins de
regularização funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 16/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.320.250-2,
Mariana Martins de Souza, ATB2C adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/8/2022; Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 1.125.719-3, Claudia Dias Ferreira Leite, PEB2C adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/7/2022.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE QUEIROZ JÚNIOR.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.095.362-8, Lidiane Paola de Souza Franco, PEB2C, 3º cargo, a partir
de 25/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500122.